DOEPE 23/02/2019 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE HABILITAÇÃO - PP nº 04/2019.
O Gestor, torna público a abertura dos envelopes de habilitação do
PL nº 05/2019, PP nº 04/2019. Objeto: Aquisição de Equipamentos
Hospitalares, Ar Condicionados e Mobiliário para o Hospital
Municipal, no dia 06/03/2019, às 07:30hs., na CPL da Prefeitura.
Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO 002/2019
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga – PE torna público
o edital de chamamento nº 002/2019. Objeto: Credenciamento
de Grupos de Maracatus, e Orquestras populares, podendo ser
Pessoas Físicas e Jurídicas, para apresentação no Carnaval 2019
do Município de Lagoa de Itaenga em conformidade normas da Lei
n.º. 8.666/93. Os interessados em participar do credenciamento
que trata este Edital, deverão encaminhar todos os documentos
na sala da CPL situada na Rua 21 de abril, 01, Centro, Lagoa de
Itaenga de segunda a sexta-feira das 08h00 às 13h00 até o dia
01/03/2019. Lagoa de Itaenga, 22 de Fevereiro de 2019. Maria das
Graças de Arruda Silva- Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:004/2019. Credenciamento Nº:001/2019. Objeto:
credenciamento de pessoas físicas e/ou microempreendedores
individuais, para prestação de serviços de locação de veículos
com disponibilização de motorista, com combustível e manutenção
por conta do Credenciado, para serem utilizados no transporte de
professores da Rede Pública Municipal, residentes na sede para a
Zona Rural, conforme critérios, termos e condições estabelecidos
no edital e seus anexos. Data e Local da Sessão de Abertura:
13/03/2019 às 08h30min. Setor de Licitações: Sito na Rua Dr.
Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 08h00min às 12h00min. Macaparana/PE, 22
de fevereiro de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
004/2019
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 004/2019.
Processo Licitatório Nº. 009/2019, em conformidade com a Lei
Federal nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto:Selecionar
propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual aquisição/fornecimento de pneus, câmaras de ar e
protetores para a Prefeitura Municipal de Mirandiba e diversas
secretarias.Sessão de abertura: 13/03/2019às 09:00hs. Local:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva Torres
Araquãn, s/n,centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e
informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas. Cléa Fabiana
Gomes do Amaral Ferreira – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
005/2019
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 005/2019.
Processo Licitatório Nº. 010/2019, em conformidade com a Lei
Federal nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar
propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual aquisição de material de higiene e limpeza para a
Prefeitura de Mirandiba e diversas secretarias. Sessão de
abertura: 13/03/2019 às 11:00hs. Local: Prefeitura Municipal de
Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n, centro, nesta
Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 3885-1025
das 08 às 12 horas. Cléa Fabiana Gomes do Amaral Ferreira –
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Nº: 010/2019 – Chamada Publica Nº 001/2019 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão
– PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 18
de março de 2019 às 09:00 hs, processo na modalidade acima
indicada, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor global máximo
aceitável: R$ 665.070,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e
setenta reais). Edital e anexos podem ser obtidos presencialmente
na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: cpl.pmv@
prefeituradavitoria.pe.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone: (81) 3523-1120, no horário de 08h00 as
13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão 22 de
fevereiro de 2019 - José Aldo de Santana, Presidente da CPL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE
TAQUARITINGA DO NORTE – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2019. Comissão: CPL. Pregão Presencial
nº 001/2019. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para Merenda
Escolar dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) do Município de Taquaritinga do Norte. Valor máximo
aceitável: R$ 1.540.970,14 (hum milhão quinhentos e quarenta mil
novecentos e setenta reais e quatorze centavos). Local e data
de Abertura: Auditório Municipal Edivaldo Felix da Silva, sede da
Prefeitura Municipal, com endereço a Rua Pe. Berenguer, s/nº,
Centro, Taquaritinga do Norte – PE, em 13/03/2019, às 09:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
através do e-mail: licit.seduc@gmail.com; Tel. (81) 3733 - 2173, no
horário das 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Taquaritinga
do Norte, 22 de fevereiro de 2019. Josenilda Cabral Cavalcante de
Menezes, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Catende-PE , comunica a
retomada do Processo Licitatório nº 001/2019 Pregão Presencial
nº 001/2019. OBJETO - Registro de preço para eventual
aquisição de Medicamentos Hospitalar e Medicamentos para
Farmácia Básica, para o período de 12 (doze) meses, com
entrega parcelada, destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
Comunicamos que a retomada da sessão do mencionado Pregão
será no dia 13/03/2019 às 11:00h, na Prefeitura Municipal, sita à
Praça Costa Azevedo, s/n – Centro Catende – PE. Catende/PE
22 de fevereiro de 2019.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA-PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Catende através de seu pregoeiro
comunica a abertura do Processo Licitatório 005/2019 - Pregão
Presencial 002/2019- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços advocatícios para atuar
como assessoria jurídica em cumprimento ao parágrafo único do
art. 38 da lei nº 8.666/93, nas atividades emanadas da licitação da
prefeitura de Catende-PE. Data da sessão: ONDE LÊ SE 06 de
março de 2019, no horário das 10:00hs LEIA SE 13 de março
de 2019, no horário de 09:00hs, valor estimado: R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais) Informações do edital e anexos podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou pelo
telefone (81) 3673-1402 ramal 204, no horário de 07:30h às
13:30h, de segunda a sexta-feira ou pelo email: licitacatendepe@
gmail.com Catende/PE 22 de fevereiro de 2019. ALDJA MARIA
BARBOSA DA SILVA
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia
1º do mês de março de 2019, às 09hs, em primeira convocação, na
sede social localizada na Rua Dom João Costa, nº 20, Torreão, na
Recife, 23 de fevereiro de 2019
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.030-225, para
apreciar sobre os seguintes assuntos: (i) Eleição e destituição de
Membro do Conselho Fiscal; (ii) Eleição e destituição de Membro
do Conselho de Administração; (iii) Fixação de remuneração dos
administradores; (iv) outros assuntos. Os documentos pertinentes
às matérias a serem discutidas encontram-se disponíveis na
sede social da AGEFEPE. Recife/PE, 20 de fevereiro de 2019.
Alexandre José de Valença Marques, Presidente do Conselho de
Administração.
TRAMONTINA DELTA S/A
CNPJ nº 02.508.145/0001-23. Recife – PE. AVISO AOS
ACIONISTAS: Comunicamos aos Senhores Acionistas que se
encontram à sua disposição, na sede da Companhia sita na Av.
Barão do Bonito, 1110, Várzea - Recife - PE, os documentos a
que se refere o Artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Recife, em 18 de
fevereiro de 2019. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho
de Administração.
TRAMONTINA RECIFE S/A
CNPJ nº CNPJ nº 08.012.221/0001-91. Recife - PE. AVISO
AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Senhores Acionistas
que se encontram à sua disposição, na sede da Companhia
sita na Av. Antônio de Góes, 275, salas 1501/1503/1504, do
Edifício International Trade Center, bairro do Pina, Recife, PE, os
documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6404/76, relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Recife,
em 18 de fevereiro de 2019. Clovis Tramontina - Presidente do
Conselho de Administração.
PRODEPE – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa TRAC MOTORS COMERCIO DE PECAS LTDA.,
CNPJ no MF sob o n. 31.041.564/0001-04, localizada a Rua
Riachão, 807, Md. 9 A, Gl A, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes
- PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de
11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD Diper
no seguinte http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0072019-tracmotors-comercio-de-pecas-ltda/. Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220.