DOEPE 03/05/2019 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 82
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Johnmary Vital de Araújo
Regina Célia Lucas Couceiro
Rosemary Miranda Noia
Verônica Maria Barreto Gomes Pontual
Recife, 3 de maio de 2019
N° 2863 Remover ROSANGELA ANGELA DE JESUS, Prof., LP, I, A, mat. 378.013-9, para a ETE Maria Emília Cantarelli, Belém de São
Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 45.441, de 12.12.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.02.2019.
12.937-2
214.699-1
242.534-3
12.665-9
N° 2864 Remover RAFAELLA LIMA GOMES, Prof., LP, I, A, mat. 383.243-0, para a EREM de Jatobá, Petrolândia, GRE Floresta, com
200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na PORTARIA SAD/GGAFI Nº 33 de 07.03.2019, publicada no Diário Oficial de 15.03.2019, referente ao servidor WAGNER MELO
NASCIMENTO, matrícula nº 279.763-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
Onde se lê: a partir de 15.03.2019.
Leia-se: a partir de 03.12.2018.
Nº 2865 Localizar OTACÍLIA MARIA BARROS RAMOS RODRIGUES, Prof., LPE, IV, A, matr. 121.833-6 na EREM Pau Brasil, Santa
Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de
08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.04.2019.
N° 2866 Remover MARIANA RABÊLO VALENÇA, Prof., LPD, II, A, mat. 277.096-2, para a EREM Ginásio Pernambucano - Cruz Cabugá,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 45.542, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2867 Remover FLÁVIA LÚCIA GUEDES CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 262.602-0, para a ETE Maximiano Accioly Campos,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 68 DE 29 DE ABRIL DE 2019.
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, EM EXERCÍCIO, RESOLVE: Dispensar a servidora MARIA
DE LOURDES DE SOUSA, matrícula nº 364.920-2, da Função Gratificada de Supervisor – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir
de 1º de março de 2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 72 de 30 de abril de 2019.
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, EM EXERCÍCIO, RESOLVE: Dispensar a
servidora KARINA ALBERTINA AREIAS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 373.649-0, da Função Gratificada de Supervisor
– 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 1º de maio de 2019.
LAURA MOTA GOMES
Secretária de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em exercício
PORTARIA SDSCJ Nº 70 DE 30 DE ABRIL DE 2019.
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, EM EXERCÍCIO RESOLVE: Dispensar a
servidora MARIA DE LOURDES MENDES, matrícula nº 112.360-2, da Função Gratificada de Supervisor – 2, símbolo FGS-2, desta
Secretaria, a partir de 01 de maio de 2019.
LAURA MOTA GOMES
Secretária de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em exercício
Nº 2868 Remover ANDREA ALVES SANTOS DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 379.518-7, para a ETE José Alencar Gomes da Silva,
Paulista, GRE Metro Norte,com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
N° 2869 Remover KLEYTON WANDERLEY SOUTO MAIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 255.079-2, para a ETE Prof. Agamemnon Magalhães,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2870 Remover SANDRA MARIA DE SOUZA RÊGO, Prof., LPE, II, A, mat. 256.164-6, para a EREM Ginásio Pernambucano - Gabugá,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 45.542, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2871 Remover JAILSON ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, Prof., LPE, I, A, mat. 382.284-2, para a EREM José Caldas Cavalcanti,
Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.04.2019
N° 2872 Remover ANDERSON JOSÉ FIRMINO SANTOS DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.009-0, para a EREM Mendo Sampaio,
Catende, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2873 Remover MARIA SOLANGE RODRIGUES BEZERRA DA SILVA, Prof., LPE, III, D, matr. 164.777-6 para a EREM Adelaide
Pessoa Camara, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.04.2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 2874- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de JOÃO ABELARDO COSTA RAMOS, Prof. LP, I, A, mat.
379.740-6, localizado na ETE Prof. Agamenon Magalhães, Recife, GRE R. Norte a partir de 01.02.2019
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA SDSCJ Nº 71 DE 30 DE ABRIL DE 2019
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado,
com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº
038/2013, de 29/04/2013, o 3º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro)
a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
04/2015
MEDHEIA CARLA COSTA DE
MOURA
366.026-5
ASSISTENTE
SOCIAL
SEDE LIBERDADE
ASSISTIDA
01/05/2019 à
31/04/2021
LAURA MOTA GOMES
Secretária de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em exercício
Nº 2875 Remover HUGO LAMEZONY DE OLIVEIRA BARRETO, Prof., LP, I, A, matr. 382.268-0 para a EREM Antonio Gomes de Lima,
Calumbi, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.03.2019.
Retificar a portaria nº 2210/19, publicada no D.O de 12.04.19, referente a JOÃO ABELARDO COSTA RAMOS, mat. 379.740-6;
Onde se lê: Mat. 379.740-8; Leia-se: Mat. 379.740-6.
Retificar a portaria nº 1953/19, publicada no D.O de 29.03.2019, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO JORGE GOMES, mat. 263.996-3;
Onde se lê: MARIA DA CONCEIÇÃO JORGE GOMES; Leia-se: MARIA DA CONCEIÇÃO JORGE VIEIRA
Retificar a portaria nº 2161/19, publicada no D.O de 11.04.2019, referente a DIEGO ALEXANDER PORCIÚNCULA COSTA E SILVA, mat.
378.299-9;
Onde se lê: Metro Norte; Leia-se: R. Norte.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
Retificar a portaria nº 2439/19, publicada no D.O de 13.04.2019, referente a WILTON TERCIO SOUZA TRINDADE, mat. 249.784-0;
Onde se lê: Mat. 149.784-0;
Leia-se: Mat. 249.784-0.
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGPE
COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE PERNAMBUCO
EXTRATO
Retificar a portaria nº 1953/19, publicada no D.O de 29.03.2019, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO JORGE GOMES, mat. 263.996-3;
Onde se lê: MARIA DA CONCEIÇÃO JORGE GOMES; Leia-se: MARIA DA CONCEIÇÃO JORGE VIEIRA
DATA DE REALIZAÇÃO: 26 de abril de 2019, das 15h00min às 17h00min. LOCAL: Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco – CONDEPE FIDEM, estabelecida na R. das Ninfas, 65 - Boa Vista, Recife – PE. Reuniu-se o Comitê Gestor do Programa
de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco – CGPE, nos termos do art. 9° do Decreto 35.378/2010, tendo tratado sobre “Programa
de Parcerias Estratégicas do Estado de Pernambuco – PPPE”; “Acórdão TCE nº 1914/2015”; “Manifestação do Poder Concedente
no tocante ao pleito de reequilíbrio da Concessionária referente ao Contrato CGPE 001/2006”; “Pleitos adicionais da Concessionária
referente ao Contrato CGPE 001/2006”; “Autorização para Edital de Chamamento de Estudos”. O inteiro teor da ata encontra-se na sede
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE).
PORTARIA Nº 2876 DE 02 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 018/2019 – CES de 18/03/2019 que aprova a Renovação do Reconhecimento
do Curso de Bacharelado em Nutrição, na modalidade presencial, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE), recredenciada pelo
Parecer CEE/PE nº 026/2017-CES em seu Campus Universitário, no Município de Petrolina – Rodovia BR 203, km 2, Vila Eduardo –
Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.328-903, com 50 (cinquenta) vagas anuais (entrada única no segundo semestre), no turno
diurno em regime integral, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar, retroativamente, a partir do 30/11/2017. Esta portaria entra em vigor na
data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 30 de abril de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA N° 2857 DE 02 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANELÚCIA MARIA DE
SOUZA CORREIA, matrícula nº 134.573-7, da função de Diretora da Escola Técnica Estadual Miguel Arraes de Alencar, município de
Timbaúba, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 01 de março de 2019.
PORTARIA N° 2858 DE 02 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANDREA NUNES DE
SÁ ROCHA, matrícula nº 256.825-0, da função de Diretor da Escola Simoa Gomes, Município de Garanhuns, Gerência Regional de
Educação Agreste Meridional, a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE/GGPE DE 02 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 2859 - Remover SEVERINO PEDRO FELICIANO JUNIOR, Prof. LP, II, A, mat. 253.473-8, para Esc. Profº Marcos de Barros Freire,
Ibura, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português/Inglês, a partir de 01.02.19. 0417212-8/2019.
Nº 2860 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1934, de 29.03.2019, referente a ADRIANA VIEIRA BEZERRA, mat. nº 135.022-6.
PORTARIA SEE/GGPE DE 02 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 2861 Remover RONALDO CRISTIANO NASCIMENTO TOMATIELI, Prof., LP, I, A, mat. 381.322-3, para a EREM Capitão Luiz
Reis, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
N° 2862 Remover MARIA ADRIANA RIBEIRO XAVIER, Prof., LP, I, A, mat. 379.549-7, para a EREM Professor Aureliano Gonçalves
dos Santos, Carnaubeira da Penha, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
PORTARIA Nº 2877 DE 02 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 020/2019 – CES de 18/03/2019 que aprova a convalidação da dispensa
da visita ao Campus Universitário de Garanhuns, entendendo que, se a comissão de verificação de oferta assim decidiu, foi porque
tal decisão ocorreu em favor da Universidade de Pernambuco (UPE), instituição oficial do Estado de Pernambuco, com finalidade
pública; foi porque o Curso de Licenciatura em Pedagogia guarda estreita afinidade com os cursos de Licenciaturas em Geografia e
em Ciências Biológicas, já reconhecidos e ofertados pela instituição interessada, nos termos narrados; e porque a comissão podia,
como de fato fez, manifestar-se, sem a visita, a partir dos elementos trazidos no processo; e Renova o Reconhecimento do Curso de
Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE), na modalidade presencial, nos campi de Garanhuns
e Petrolina, no turno noturno, com 60 (sessenta) vagas cada e no campus Mata Norte nos turnos vespertino e noturno, com 120
(cento e vinte) vagas, pelo prazo de 6 (seis) anos, a contar do 01/01/2018. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no
Diário Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 2878 DE 02 DE MAIO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 010/2019 – CES de 18/02/2018, que aprova a renovação
do reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa e a Alteração da Matriz
Curricular, da Faculdade de Formação de Professores - FAFOPST, recredenciada pelo parecer CEE/PE nº 85/2016-CES, mantida
pela Autarquia Educacional de Serra Talhada - AESET, CNPJ nº 11.115.011/0001-33, situada a Av. Afonso Magalhães, nº 380
Centro, Código de Endereçamento Postal - CEP nº 56912-380 - Serra Talhada/PE, com 50 (cinquenta) vagas anuais, distribuídas
em 01 (uma) turma, no horário noturno, pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir de 28/03/2019. Esta portaria entra em vigor
na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 2879 DE 02 DE MAIO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 016/2019 – CES de 11/03/2019 que aprova o
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia, na modalidade presencial, ofertado pela Universidade de Pernambuco
(UPE), em seu Campus de Garanhuns, CNPJ nº 11022597/0001-91, localizado na Rua Cap. Pedro Rodrigues, nº 105, São José,
Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.294-902, Garanhuns-PE, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar retroativamente
a partir do 11/06/2015; com 50 (cinquenta) vagas anuais, no turno noturno. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 2880 DE 02 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO
CAVALCANTI VALENÇA, matrícula nº 156.713-6, da função de Diretor da Escola Estadual Irmã Dulce, Município de Abreu e Lima,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 04 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 2881DE 02 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOÃO BOSCO PEREIRA
DE MORAIS, matrícula nº 115.337-4, para a função de Diretor da Escola Estadual Irmã Dulce, Município de Abreu e Lima, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 04 de abril de 2019, ficando dispensado da função de Chefe de
Secretária da referida escola.