DOEPE 12/06/2019 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 110
meses. Contrato Nº 029/2019. Contratado: CONPRO COMÉRCIO
E INSTALAÇÃO DE GASES LTDA, CNPJ Nº 03.938.325/0001-08,
Valor global contratado: R$ 111.840,00. EXTRATO DE TERMO
ADITIVO - PL nº 050/2017 CPL/HUOC PE (SRP) nº 041/2017 ADESÃO Nº 015/20187. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2019 à 28/01/2019. Contrato nº 222/2018.
Contratado: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ Nº
61.485.900/0007-56, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 065/2017 CPL/
HUOC PE nº 062/2017 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato, período: 01/01/2019 à 28/02/2019. Contrato nº
173/2018. Contratado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº
08.778.201/0001-26, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 72/2017 CPL/
HUOC PE nº 67/2017 - Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2019 à 03/04/2019. Contrato nº 196/2018.
Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº
11.563.145/0001-17, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 052/2017 CPL/
HUOC PE nº 051/2017 - Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2019 à 28/01/2019. Contrato nº 154/2018.
Contratado: SOLUMED DISTR. DE MEDS E PRODS PARA A
SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, Termo Aditivo Nº 1º.
PL nº 063/2017 CPL/HUOC PE nº 060/2017 - Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 20/02/2019.
Contrato nº 215/2018. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº
0332/2018 CPL/HUOC PE nº 039/2018 - Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 26/11/2019.
Contrato nº 249/2018. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº
053/2017 CPL/HUOC PE nº 052/2017 - Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 04/04/2019 à 03/04/2020. Contratado:
LIDER SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ Nº 07.730.838/000180, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 531/2018 CPL/HUOC PE nº
018/2018 - Objeto: prorrogação prazo vigência contrato, período:
01/01/2019 à 17/10/2019. Contratado: ECOMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 29.992.682/0001-48,
Termo Aditivo Nº 1º.
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0636.2018.CPL.HUOC.PE.0065.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo as empresas DISMAP PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ N° 05.864.669/0001-45,
LOTES: 2 e 5, VALOR TOTAL 182.640,00; HOSPTEC LTDA
EPP, CNPJ N° 07.199.135/0001-77, LOTES: 4, 17, 18 e 25,
VALOR TOTAL 39.195,84; MT COMERCIAL MEDICA LTDA,
CNPJ N° 07.946.534/0001-54, LOTES: 8, 20 e 21, VALOR TOTAL
71.952,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP, LOTES 1,
VALOR TOTAL 41.412,00; NEWMED COMERCIO E SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ N°
10.859.287/0001-63, LOTES: 10, 11, 12, 14, 15 e 16, VALOR
TOTAL 119.648,70; TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ N° 00.175.233/0001-25, LOTE: 3, VALOR TOTAL
211.140,00; CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N° 19.877.178/000143, LOTES: 26, 27 e 28, VALOR TOTAL 94.137,00; BIOVALIC
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ
N° 08.924.875/0001-91, LOTE 33, VALOR TOTAL 18.000,00;
PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ N° 26.556.283/0001-46, LOTES 7 e 19, VALOR TOTAL
53.388,00. Recife, 11/06/2019. Prof.ª Izabel Christina de Avelar
Silva, Gestora Executiva.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÕES
PL nº 0121.2018.CPL-I.PE.0040.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços, para
fornecimento de SOLUÇÃO ÁCIDA E SOLUÇÃO BÁSICA
PARA HEMODIÁLISE e contratação, visando atender a demanda
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, no
valor total estimado de R$ 80.970,00 (oitenta mil, novecentos e
setenta reais). Abertura das propostas: 25/06/2019 às 09h31min.
Início de disputa: 25/06/2019 às 10h00min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 11 de Junho de 2019. José
Antonio Galvão – Pregoeiro.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PROC. LICITATÓRIO Nº. 0016.2019.CPL.PE.0003.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.03/2019
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
processo em epígrafe referente à aquisição de suprimentos e
equipamentos de informática para JUCEPE, em favor de E.M.P.
dos Santos Pinto & Cia. LTDA. -ME, CNPJ:10.973.680/0001-83
os LOTES 1,2,3,5,6 e 7 no valor total R$ 29.811,80 (vinte e nove
mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos); em favor de BG
Comércio e Materiais Eireli, CNPJ Nº 24.101.048/0001-54 o LOTE
04 no valor total R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais)
em favor de Mister Paper Papelaria e informática LTDA ME CNPJ
04428101/0001-19 o LOTE 08 no valor total R$ 2.389,00 (dois
mil, trezentos e oitenta e nove reais) e em favor de de Valdemir
Henrique Paes Barretto ME, CNPJ N° 02.782.453/0001-42 o
LOTE 09, valor total R$ 6.990,98 (seis mil, novecentos e noventa
reais e noventa e oito centavos), Recife, 11/06/2019, Ana Virgínia
Barros, Mat. 21091, Pregoeira.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E DISTRATOS
contrato por convênio n° 052/2018; cessionário: PREFEITURA DE
CALUMBI/PE; cnpj n° 10.279.107/0001-74; objeto: Cooperação
técnica e adminsitrativa; valor: sem valor; prazo: 01/01/2018 a
31/12/2018, 12 meses; Recife, 31/12/2018. Contrato de prestação
de serviço n° 009/2019; contratada: BBC SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA; cnpj n° 03.401.987/0001-44; objeto: Contrato
de serviço de vigilância; valor: R$ 263.143,44; prazo: 01/05/2019 a
30/04/2020, 12 meses; Recife, 01/05/2019. Contrato de comodato
n° 013/2019; comodatário CLUBE DAS MÃES FUTURO DO
AMANHÃ DE SAN MARTIN; cnpj n° 01.548.731/0001-39;
objeto: cessão gratuita e temporária de imóvel; valor: R$ sem
valor; prazo: 22/04/2019 a 22/04/2023, 48 meses; Recife,
22/04/2019. Extratos de Termos Aditivos 1º TA nº 010/2019 ao
convênio de cooperação técnica n° 002/2018: DEPARTAMENTO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO (DETRAN); cnpj
nº: 09.753.781/0001-60; objeto: prorrogação; prazo: 01/01/2019
a 31/12/2020, 12 meses; Recife, 19/03/2019; 2º TA nº 006/2019
ao contrato nº 022/2018: CLEBER IVO DE OLIVEIRA ME; cnpj
nº 21.449.241/0001-92; objeto: prorrogação; prazo: 06/03/2019 a
05/07/2019, 120 dias; Recife, 05/03/2019. 4º TA nº 011A/2019 ao
contrato nº 015/2016: MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA
E SERVIÇOS EIRELI; cnpj nº 02.229.787/0001-93; objeto:
prorrogação; prazo: 23/03/2019 a 22/03/2020, 12 meses; Recife,
21/03/2019; 1º TA 020/2019 ao contrato nº 017/2018: JOSÉ
ROBERTO SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELE - ME; cnpj
nº 24.028.923/0001-10; objeto: prorrogação; prazo: 25/04/2019 a
24/04/2020, 12 meses; Recife, 24/04/2019; 1º TA nº 021/2019 ao
contrato nº 019/2018: WALNETE MARIA DE ARAÚJO JOFFILY;
cpf nº 745.441.364-15; objeto: prorrogação; prazo: 03/05/2019
a 02/05/2020, 12 meses; Recife, 30/04/2019; 5º TA nº 018/2019
ao contrato nº 010/2014: AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E
LIMPEZA URBANA – EMLURB; cnpj nº 11.497.013/0001-34;
objeto: prorrogação; prazo: 01/01/2019 a 31/12/2019, 12 meses;
Recife, 23/04/2019; 2º TA nº 002/2019 ao contrato nº 005/2017:
SETRANVASF; cnpj nº 08.352.605/0001-53; objeto: prorrogação;
prazo: 07/20/2019 a 06/02/2020, 12 meses; Recife, 05/02/2019.
Adailton Feitosa Filho, Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0013.2019.CPL.REIT.PE.0003.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para
o CISAM/UPE. Valor R$ 233.866,5198. Início do acolhimento
de proposta: 12/06/2019 às 0h. Data da Disputa: 28/06/2019
às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º: 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD; Modalidade/
N.º: Pregão Eletrônico / 086/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr prestação de Serviços de Vigilância Armada, visando
atendimento das necessidades específicas da Secretaria de
Administração; Contrato n.º 032/2019; Contratada: BBC Serviços
de Vigilância Ltda.; CNPJ (MF): 03.401.987/0001-44; Valor
contratado: R$ 93.227,76. Recife, 9 de maio de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
DASIS
Extrato de Publicação de TERMOS ADITIVOS/2019: relativo
ao Proc. nº 213/2017 e Inexgibilidade 014/2017-Celebrado
entre a DASIS e empresas que prestam serviços na área de
saúde, PRIMEIRO TA ao CONTRATO Nº 086/2018-INSTITUTO
ALCIDES
D`ANDRADE
LIMA
(HOSPITAL
JESUS
PEQUENINO), CNPJ nº 10.072.296/0001-00, cujo Objeto:
Prestação de Serviços em nas ESPECIALIDADES MÉDICAS
E DE EXAMES EM: OFTALMOLOGIA; CARDIOLOGIA;
GINECOLOGIA; CLÍNICA MÉDICA; UROLOGIA E COM
INTERNAÇÃO CLÍNICA E CIRURGICA, e nos EXAMES:
LABORATORIAIS;
ELETROCARDIOGRAMAS;
RAIOS-X
SIMPLES E CONTRASTADOS; ULTRA-SOM; MAMOGRAFIA;
DESITOMETRIA ÓSSEA; PUNÇÃO; ENDOSCOPIA DIGESTIVA
ALTA; RETOSSIGMOIDOSCOPIA; CAPSULOTOMIA YAG
LASER, Por um período de 12(doze) meses a contar de
02/01/2019 à 31/12/2019. Recife 12/06/2019.ROBSON INÁCIO
VIEIRA – CEL PM-Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc. 0087/2019-CPL DL.0078/2019 - Dasis -Obj. Aquis.
Emerg. de mat. p/ cirurgia de artrose vertebral: Prosmed/
CNPJ 41.249.434/0001-07-R$ 34.202,00; Proc.0117/2019CPLDL.0106/2019-Dasis - Obj. Aquis. Emerg. de medic.
(ácido tranexâmico e outros) p/este Sismepe: Com. Mostaert
Ltda. CNPJ 11.563.145/0001-17-R$ 64.416,00, Cristália
CNPJ 44.734.671/0001-51 R$ 9.915,00. Proc.0118/2019CPLDL.0107/2019-Dasis -Obj. Aquis. Emerg. de mat. hosp., tipo
saneantes.(Álcool etílico; cal sodada) p/este Sismepe: Dismap.
Prod./ CNPJ 05.864.669/0001-45 R$ 1.049,00; Medical Merc.CNPJ10.779.833/0001-56, R$ 8.078,00.Proc.0123/2019-CPL.
DL.0111/2019 - Dasis, Obj. Aquis. Emerg. Mat. de almoxarifado
p/este Sismepe: I.Barbosa/ CNPJ 04.925.042/0001-94R$
825,00; Nordescon/ CNPJ 07.237.868/0001-59R$3.565,00;
M.J.Com/
CNPJ
07.631.411/0001-24,
R$3.379,00;
ConservCom. CNPJ70.214.374/0001-95;R$8.192,80; H.J.Com
/ CNPJ13.185.781/0001-88, R$330,00; Hosp.Light/ CNPJ
22.423.890/00017R$1.500,00. E&M Com/ CNPJ24.708.262/000173 R$ 280,00 e Elaine Cristina/ CNPJ 28.588.334/0001-47 R$
2.824,50.Proc.0124/2019-CPL.DL.0112/2019 - Dasis - Obj. Aquis.
Emerg. de material hospitalar, tipo: Insumos de laboratórios p/este
Sismepe: NSG Com./CNPJ 06.300.403/0001-32 R$ 26.961,50;
Medical Merc.-CNPJ10.779.833/0001-56, R$30.732,10; Revanil
Com. CNPJ 24.338.436/0001-53 R$ 4.200,00 e Promed CNPJ
27,672.644/0001-82
R$
3.930,00.
Proc.0126/2019-CPL.
DL.0114/2019-Dasis - Obj. Aquis. Emerg. de medic. injetáveis
p/este Sismepe: Com. Mostaert Ltda/CNPJ 11.563.145/0001-17
R$ 7.975,00; Exomed Rep. Ltda./CNPJ12.882.932/0001-94 R$
12.998,00; Cristália/CNPJ 44.734.671/0001-51 R$ 14.400,00;
Farmace/CNPJ 06.628.333/0001-46 R$13.600,00 e Com.
Cirurgica Rio Grandense/CNPJ 67.729.178/0004-91 R$ 3.600,00.
Proc.0129/2019CPL.DL.0117.2019-Dasis - Obj. (complemento)
Aquis. Emerg. de mat. p/ cirurgia de artrose vertebral: Prosmed
/ CNPJ/41.249.434/0001-07- R$ 1.932,00. Proc.0132/2019
CPL.DL.0120.2019 - Dasis - Obj. Aquis. Emerg. de medic.
antimicrobianos tipo: (cefalotina, amoxicilina e piperacilina) p/
este Sismepe: Comercial Mostaert Ltda./CNPJ11.563.145/000117-R$159.700,00; Cristália/CNPJ 44.734.671/0001-51 R$
9.700,00. Proc.0133/2019CPL.DL.0121.2019-Dasis Obj.
Aquis. Emerg. de medic. Meropenem, 1G-pó sol. injetável) p/este
Sismepe: Comercial Mostaert Ltda. CNPJ11.563.145/0001-17-R$
100.000,00; Proc.0137/2019 CPL.DL.0125.2019 - Dasis - Obj.
Aquis. Emerg. de material de trauma/ortopedia: Fixano Com.Ltda
/CNPJ 02.088.608/001-45 R$ 3.785,00. Recife, 11 de junho de
2019. Petrônio A. G. Ferreira Filho – Cel PM- Diretor da DASIS;

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0092.2019.CCPLE-VIII.PE.000059.SAD.SEDUC
Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento de equipamentos
de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para
aparelhamento dos laboratórios específicos, que serão utilizados
nas atividades pedagógicas dos cursos técnicos das Escolas
Técnicas Estaduais (ETE) da Rede Estadual de Ensino de
Pernambuco e para atendimento das escolas contempladas pelo
Programa Nacional de Fomento às Escolas de Tempo Integral,
criado pela Portaria MEC nº 1.145/2016. Data de abertura:
27/06/2019, às 10:00h (Horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754. Mário Borges.
Pregoeiro em exercício CCPLE VIII. Recife, 11/06/2019.

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015-CAMIL: Processo
nº 010/2015; Inexigibilidade nº 007/2015; Objeto Nat.: Prestação
de serviços. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 07/06/2019 a 06/06/2020; Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT; CNPJ:
34.028.316/0021-57. NE000147, no valor de R$ 8.628,41;
Assinatura: 07/06/2019. - Recife, 11 de junho de 2019. - Chefe
da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0040.2019.CPL-II.PE.0016.DAG-SDS OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Manutenção
de Extintores, para prestar os Serviços de Recarga, Pintura e
Teste Hidrostático, atendendo as demandas da SDS e locais
dependentes da Unidade Gestora. Vencedor: EXTIN INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 05.364.830/000111, no LOTE ÚNICO. VALOR TOTAL: R$ 33.800,0000. Recife/PE,
11/06/2019. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da
CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-01 firma: Termo de Distrato
ao Contrato nº 116/2004 (Conforme PARECER 028/2019
SUAJU/GGAJU) – MILTON TOMAZ VILA NOVA. CPF/MF nº
012.930.874-91. OBJETO: Termo de distrato contratual e entrega
das chaves, do referido contrato encerrado dia 31/12/2019, cujo
objeto é a locação do imóvel situado à Rua. Dr. Augusto Maciel. Nº
63, Encruzilhada, Recife-PE (CASA DO HIPÓDROMO).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.137/2019–PE(SRP)87/2019OBJ:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Decide-se pelo INDEFERIMENTO
da Impugnação interposta pela empresa MEDCLEAN LTDA e
revogação do item 5. 11/06/19. Marcos Viana- Pregoeiro.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 008/2019, CEL I – TP Nº 006/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE BRT
LESTE-OESTE, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE
EXECUÇÃO E ORÇAMENTO”. SESSÃO INICIAL: 27/06/2019,
às 14h00. Valor Estimado: R$ 539.339,58. LOCAL: Auditório – 2º
andar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, sito
à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital
estará à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.
pe.gov.br ou na sala da CEL I, no endereço já mencionado, tel.
(081) 3181-3311, no horário de 08h às 12h, mediante a entrega
de um CD-R ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
com dados da empresa. Recife, 11/06/2019. Eduardo de Lima
Rodrigues. Presidente CEL I – SEDUH/PE.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PROCAPE/UPE

AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0004.2019.CPL.PE.0003.PGEPE - manutenção preventiva/corretiva de equipamentos de
climatização, fornecimento/reposição de componentes/peças
novas e originais, gás refrigerante específico aparelhos VRF e
fornecimento/instalação de controle remoto central para gestão
das unidades condensadoras/evaporadoras instaladas nos Edif.
Sede e Anexo da PGE-PE. Menor preço por lote. Valor Max.
admit.: R$ 301.301,78. Propostas: de 12/06/19 até as 08h30 de
28/06/19. Sessão inicial: às 10h00 de 28/06/19 (horas de Brasília).
Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 11 de junho
de 2019. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.003.2019.TP.001.2019. OBJETO: Reforma na coberta
e passarelas da ESCOLA ESTADUAL JOÃO CAVALCANTI
PETRIBU, localizada no município de Carpina – PE. Empresas
HABILITADAS: Construtora Torreão Villarim Ltda, L&R Santos
Construções Ltda, Enseada Construções e Serviços Ltda, Plínio
Cavalcanti & Cia Ltda, Cifra Engenharia e Serviços Ltda, Same
Construtora Ltda e L&L Construções e Serviços Eireli. Empresas
INABILITADAS: Zargo Consultoria e Construtora de Obras Civis
Eireli, AJP Engenharia Ltda e Gildete Cordeiro da Silva Eireli.

Recife, 12 de junho de 2019
Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada para o dia 20/06/2019 às 14:00h a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital. Recife, 11 de junho de 2019.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira
do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais
no valor total de R$ 113.257,15. Data de assinatura: 25 de
março de 2019.
45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
413.221,44. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018.2019.CEL.PE.0013.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0013/2019.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para a prestação de
serviços relativos à participação da SecMulher na XX FENEARTE
2019, e adjudicação do seu objeto à empresa: — Francineudo
Moreira de Farias, CNPJ nº 06.369.865/0001-06, Lote 01, no
valor de R$ 24.400,00 e Lote 02, no valor de R$ 6.450,00. Recife,
11/06/2019. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0014.2019.CEL.PE.0011.
SEMUL - Homologação do Pregão Eletrônico nº 0011/2019.
SECMULHER. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
a prestação de serviços de capacitação e apoio logístico das
ações do Projeto Convergir Mulher, e adjudicação do seu objeto
à empresa: — Ecos do Mundo, CNPJ nº 07.262.634/0001-61,
no valor de R$ 60.000,00. Recife, 11/06/2019. Silvia Cordeiro Secretária da Mulher.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO Nº 024/2019 – contrato de prestação de serviços de
carga e recarga de créditos eletrônicos. Valor total R$107.119,80.
Vigência: 23/05/2019 a 22/05/2020. CONTRATADO: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/PE), CNPJ nº
09.759.606/0001-80. Recife, 11 de junho de 2019 – Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - PROC. Nº. 006/2019 – INEX Nº. 004/2019 – OBJ:
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE AEROMÉDICO DE PACIENTES EM UNIDADE
DE TERAPIA INTENSIVA - UTI AÉREA COM EQUIPE TÉCNICA
DE SAÚDE COMPOSTA POR ENFERMEIRO E MÉDICO E/
OU TRANSPORTE DE EQUIPE DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃO,
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REMOÇÃO
PARA SERVIÇO DE SAÚDE DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR
A PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS,
ATENDENDO A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. | V. Total R$ 3.569.897,64. | O edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br OU na sede
da SES/PE: Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi,
Recife-PE | Recife,11/06/2019. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente – CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - PROC. Nº. 005/2019 – INEX Nº. 003/2019 – OBJ:
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D)
COM EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR CONDUTOR,
ENFERMEIRO E MÉDICO, COM MEDICAMENTO E
EQUIPAMENTOS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE REMOÇÃO PARA SERVIÇO DE UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA – UTI DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR A
PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAL, SEM
CONDIÇÕES DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE
BÁSICO, ATENDENDO A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DA I
MACRORREGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
| V. Total R$ 4.449,705,74. | O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br OU na sede da SES/
PE: Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife-PE |
Recife,11/06/2019. Rodrigo Mancilha de França – Presidente –
CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 085/2017 – INEX.Nº 018/2017 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MAMOGRAFIA BILATERAL
DE RASTREAMENTO, EXCLUSIVAMENTE EM MULHERES DE
50 A 69 ANOS DE IDADE, ATENDENDO A DEMANDA DE TODO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/
PE. EMPRESA HABILITADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE
GARANHUNS LTDA (CNPJ Nº 10.846.803/0001-15). Fica aberto
o prazo para interposição de recursos. Recife, 11/06/19. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLC-I.