DOEPE 26/06/2019 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVI • NÀ 119
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTFÓLIO EDITORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
CNPJ: 04.108.150/0001-74 NIRE: 26300046229
Balanço Patrimonial de 01/01/2018 até 31/12/2018
ATIVO
Exercício
Exercício
CIRCULANTE
Atual
Anterior
Caixa e Equivalentes de Caixa
7.473.284,35 D 5.910.350,08D
Contas a Receber
18.039.173,09 D
18.322,66D
Estoques
0,00 D
0,00D
Outros Créditos
186.097,22 D
508.231,28D
NÃO CIRCULANTE
Contas a Receber
322.134,06 D
0,00D
Investimentos
48.845,93 D
62.277,69D
Imobilizado
34.125,80 D
101.625,80D
Intangível
0,00 D
0,00D
(-) Depreciação e
Amortização Acumuladas
9.533,08 C
30.064,72C
TOTAL
26.094.127,37 D 6.570.742,79D
Passivo e Patrimônio Líquido
Exercício
Exercício
CIRCULANTE
Atual
Anterior
Fornecedores
140.620.25C
22.577,67C
Empréstimos e Financiamentos
60.098,59C
444.824,53C
Obrigações Fiscais
565.381,19C
169.983,54C
Obrigações Trabalhistas e Sociais
0,000C
1.012,00C
Contas a Pagar
18.086.297,06C
158.288,66C
Provisões
40.110,62C
26.093,88C
NÃO CIRCULANTE
Financiamentos
326.000,00C
0,00C
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
500.000,00C
500.000,00C
Reservas de Capital
0,00C
0,00C
Reservas de Lucros
6.375.619,66C 5.247.962,51 C
Lucros Acumulados
0,00C
0,00C
(-) Prejuízos Acumulados
0,00C
0,00C
TOTAL
26.094.127,37C 6.570.742,79C
Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas
de acordo com a documentação que nos foi apresentada. As
informações foram extraídas do Livro Diário nº 08 registrado
na Receita Federal do Brasil sob nº 7D5CC1A3CBCA8F5E457F31267CF45A953A526B988 em 02/04/2019. A sociedade não possui Conselho Fiscal instalado. A sociedade não possui Auditoria Independente.
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Exercícios
¿QGRVHPGHGH]HPEURGH (PPLOKDUHVGH5HDLV
NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL - A Empresa Portfólio Editora Comércio e Serviços S.A. é uma sociedade de capital fechado
e está registrada do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
sob nº 04.108.150/0001-74 e NIRE - Número de Inscrição de Regis-
tro de Empresa nº 26300046229. Está sediada na cidade Recife,
Estado de Pernambuco, na Rua Irmã Maria David, nº 88, CEP
52.061-070. Constitui objeto da empresa: A empresa tem como objeto social principal o da edição de livros (literários, didáticos, infantis), dicionários, atlas, enciclopédias, etc., na forma impressa, eletrônica (CD’s) e na internet e a aquisição de direitos autorais para
edição e disseminação de livros (CNAE: 5811-5/00). NOTA 02 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Declaração de Conformidade - $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
as quais abrangem as normas contábeis estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC em consonância com a legislação societária e os Pronunciamentos Contábeis - CPC. Base de
Elaboração - $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVFRP
EDVH QR FXVWR KLVWyULFR H[FHWR SRU GHWHUPLQDGRV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV PHQVXUDGRV SHORV VHXV YDORUHV MXVWRV QR ¿P GH FDGD
período de relatório, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. Moeda Funcional e de Apresentação - $VGHPRQVWUDo}HV¿nanceiras são mensuradas e estão apresentadas em Reais (R$),
moeda funcional da Companhia. Todas as informações apresentadas em Real foram arredondadas para milhar mais próximo, exceto
quando indicado de outra forma. Uso de Estimativas e Julgamentos - $SUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRP
as normas IFRS e as normas do CPC exige que a Administração
faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação
de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos,
receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. NOTA 03 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - A preparação das demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por
parte da Administração da Sociedade no processo de aplicação das
políticas contábeis. As principais práticas contábeis adotadas pela
Sociedade para elaboração das demonstrações contábeis são as
seguintes: 3.1 Caixas e Equivalentes - Caixa e equivalentes de
FDL[DLQFOXHPGLQKHLURHFDL[DGHSyVLWRVEDQFiULRVHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV H VmR FODVVL¿FDGRV FRPR DWLYR ¿QDQFHLURV D YDORU MXVWR
por meio do resultado, sendo apresentados no balanço patrimonial a
valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconheciGDVQDGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR3DUDTXHXPDDSOLFDomR¿QDQFHLUD VHMD TXDOL¿FDGD FRPR HTXLYDOHQWHV GH FDL[D HOD SUHFLVD WHU
conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar
VXMHLWDDXPVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU3RUWDQWRXPD
DSOLFDomR¿QDQFHLUDQRUPDOPHQWHTXDOL¿FDVHFRPRHTXLYDOHQWHVGH
caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo,
três meses ou menos, a contar da data de aquisição. 3.2 Contas a
5HFHEHUDWLYR¿QDQFHLURAs contas a receber incluem os valores
a receber decorrentes dos serviços e revendas de mercadorias,
FODVVL¿FDGRV FRPR ´UHFHEtYHLV´ 6mR RV YDORUHV FRQWDELOL]DGRV HP
contrapartida das receitas e estão registrados de acordo com as normas vigentes em respeito aos princípios contábeis; 3.3 Tributos
Federais a Recuperar - São valores oriundos de créditos relativos a
tributo ou contribuição passivo de compensação e estão devidamente contabilizados em contas do Ativo conforme legislação vigente;
3.4 Contas a Receber Não Circulante - Contrato de mútuo com
outra empresa existente na companhia. 3.5 Investimentos - Títulos
de Capitalização avaliados ao custo de aquisição, em função de que
o montante a ser recebido em caso de realização do investimento é
limitado ao capital social aplicado. 3.6 Imobilizado - Máquinas e
Equipamentos, informática, móveis e utensílios e veículos estão demonstrados ao valor de custo, deduzidos de depreciação e perdas
por redução ao valor recuperável acumuladas. A depreciação desses ativos inicia-se quando eles estão prontos para o uso pretendido
na mesma base dos outros ativos imobilizados. A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método
linear, de modo que o valor do custo menos o seu valor residual
após sua vida útil seja integralmente baixado (exceto para terrenos
e construções em andamento). A vida útil estimada, os valores resiGXDLVHRVPpWRGRVGHGHSUHFLDomRVmRUHYLVDGRVQR¿PGDGDWDGR
balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Um item do imobilizado é
baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos
futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou
perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor
contábil do ativo e são reconhecidos no resultado. 3.7 Fornecedores Nacionais - São as obrigações obtidas com terceiros referentes
a prestação de bens ou serviços respeitando os princípios da contabilidade. 3.8 Empréstimos e Financiamentos - Registram as obriJDo}HVGDHQWLGDGHMXQWRDLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVGR3DtVHGR([WHULRUFXMRVUHFXUVRVVmRGHVWLQDGRVSDUD¿QDQFLDULPRELOL]Do}HVRX
para capital de giro. 3.9 Obrigações Tributárias - São os valores
dos tributos gerados através do surgimento de um fato imponível
ocorrido na prestação de bens ou serviços previstos na legislação
tributária. As receitas estão sujeitas aos seguintes impostos e contriEXLo}HVSHODVVHJXLQWHVDOtTXRWDVEiVLFDV Ɣ3URJUDPDGH,QWHJUDomR6RFLDO 3$6(3 Ɣ&RQWULEXLomRpara Financiamento da
Recife, 26 de junho de 2019
Seguridade Social (COFINS) - 3,00%. Esses Tributos são deduzidos
das receitas de vendas, as quais estão apresentadas na demonstração de resultado pelo seu valor líquido; A tributação sobre o lucro
compreende o imposto de renda e a contribuição social. A despesa
de imposto de renda e contribuição social corrente é calculada de
acordo com legislação tributária vigente. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota de 15%, acrescido do
adicional federal de 10% para a parcela do lucro que exceder
R$240.000 no período base para apuração do imposto, enquanto
que a contribuição social é computada pela alíquota de 9% sobre o
lucro tributável. O imposto de renda e a contribuição social correntes
são reconhecidos pelo regime de competência. 3.10 Obrigações
Trabalhistas e Sociais - Obrigações com funcionários, relativas a
salários, participações nos resultados, férias a pagar, abonos pecuniários e outras verbas de natureza trabalhista. 3.11 Contas a
Pagar - Devido à empresa ser regime de caixa, os valores atribuídos
a essa conta são as receitas do período realizadas pelo regime caixa em contrapartida com o faturamento real da empresa. 3.12 Provisões sobre Folha - Provisões para pagamento de férias e encargos sociais sobre férias, estas provisões foram calculadas com base
no número de dias trabalhados, conforme legislação trabalhista em
vigor. 3.13 REGIME DE ESCRITURAÇÃO - Foi adotado o regime de
competência para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no
exercício, no entanto, as apurações dos tributos são regidas e elaboradas pelo regime de Caixa. NOTA 04 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4.1 Capital Social - O capital social subscrito e integralizado da
companhia é de R$ 500.000 representado por ações ordinárias nominativas de valor unitário equivalente a R$ 1,00 (um real), sendo
que a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas ações,
mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital
social, na forma do art. 1052 da Lei 10.406/02. Cada ação é indivisível e confere a seu titular o direito a um voto nas deliberações sociais. 4.2 Reserva de Lucros - É representada por conta de apuração do lucro líquido do exercício e de lucros retidos de exercícios
DQWHULRUHVFRQIRUPHGHWHUPLQDOHJLVODomRYLJHQWH(VWDWHPD¿QDOLdade de distribuição entre os sócios acionistas conforme participação no capital social. Recife, 31 de dezembro de 2018.
OTTO HINRICHSEN JUNIOR
Sócio-Administrador - CPF: 196.398.994-53 RG: 1407174 SSP-PE
THIAGO HENRIQUE BRITO DE SANTANA
Contador - CPF: 014.057.764-55 CRC: 023.109/O-2
www.ATus.com.br/PE
RG: 6059500 SDS - PE