DOEPE 06/07/2019 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 031/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a Cláusula terceira, o Contrato por
Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 1º de agosto de 2019.
MATRÍCULA

NOME

FUNÇÃO

CONTRATO Nº

385982-7

AMADEU PORTUGAL ZUMBA

TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROP/AGROEC

009/2017

Recife, 05 de julho de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL - TCESP
NOTIFICAÇÃO Nº 023/2019
Ao Senhor Representante Legal da Cooperativa dos Operadores
de Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços,
Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco –
COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer
no dia 23 de julho de 2019, na sede do IPA, situada na Av. General
San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE, acerca do teor dos Ofícios
TCEsp nº 039/2019, 040/2019 e 041/2019, acompanhados com
as Guias de Recebimento com vencimento para o dia 19/07/19, a
fim de comprovar junto a Diretoria de Administração e Finanças o
ressarcimento ao Erário dos valores dos Convênios n° 009/2015,
018/2015 e 021/2015, devidamente corrigidos, nos termos da Lei
Estadual nº 13.178 de 29/12/06. Informações adicionais podem ser
obtidas diretamente na sede do IPA ou pelo telefone nº (81)31847299, no horário de 8h as 12h ou 13h as 17h, de segunda a quintafeira ou de 8h às 12h na sexta-feira. A Comissão.

carimbos, pelo período de 12 meses; Nota de Empenho n°
2019NE000156; Valor Total R$: 401,30; Data de assinaturas:
17/06/2019.
Contrato 010/2019; ARPE/BRASLUSO TURISMO LTDA. Objeto:
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatados; Nota de Empenho n° 2019NE000158; Valor Total
R$: 47.831,00; Data de assinaturas: 28/06/2019.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 051/2018. Jatobeton Engenharia
Ltda. CNPJ 00.507.949/0001-82. Acrecer R$ 1.463.593,46,
correspondente a 26,55% do valor inicialmente contratado. Data
de assinatura: 27/06/2019.
ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO
Diretor de Infraestrutura e Obras

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE

de Assinatura: 02/07/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 007 ao Contrato DAF Nº 053.15 - Contratado: B1
VIGILÂNCIA - EIRELI; Objeto: Renovar prazos de vigência e
execução, por mais 03 (três) meses. Prazo: 16/09/2019. Valor
Renovado: R$ 227.442,72. Data de Assinatura: 14/06/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 014.19, (PL Nº 013/2019, Especial da Estatais
005/2019). Contratado: COMMANDERS IND E COM DE
CONFECCOES LTDA - 01.699.525/0001-20. Objeto: Aquisição
de EPIs (equipamentos de proteção individual) e EPCs
(equipamentos de proteção coletiva), visando a garantir a
segurança dos colaboradores, durante a realização de operações
na rede de distribuição de gás natural da COPERGÁS, conforme
Termo de Referencia ANEXO Q4 – LOTE 03 (fardamento). Valor:
R$33.699,76. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias e Prazo de
Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
05/07/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 027.19, (PL Nº 079/2019, DL 027/2019).
Contratado: M2 LOCACAO, MONTAGENS E EVENTOS
LTDA - 06.154.420/0001-09. Objeto: Contratação de serviço
de montagem de 01 (um) estande, que será utilizado durante o
evento FENEARTE 2019, que ocorrerá no Centro de Convenções
de Pernambuco, no período de 03 a 14 de julho de 2019, conforme
especificado no Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta
do CONTRATADO (ANEXO II), da presente Carta-Contrato..
Valor: R$31.000,00. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias e
Prazo de Execução de 15 (quinze) dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 17/06/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 011.19, (PL Nº 064/2019, IL 015/2019). Contratado:
ASSOCIAÇÃO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE 07.041.925/0001-20. Objeto: PATROCÍNIO ao projeto “Aria Social
– Oficinas Culturais II”. Valor: R$30.000,00. Prazo de Vigência:
07/06/2020. Data de Assinatura: 07/06/2019. André Campos Diretor Presidente.
Aditamento 01 ao Contrato DAF Nº 011.18 - Contratado: AGUIAR
E ARRUDA SOLUCOES TI LTDA - ME; Objeto: Acréscimo de
quantitativo à PPU originalmente contratada, em 125 horas
de consultoria. Valor Acrescido: R$ 31.100,00. Valor Final: R$
155.500,00. Data de Assinatura: 18/06/2019. André Campos Diretor Presidente.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico

EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Nº
01/2019, firmado em 19 de junho de 2019. Readequação das
ações do Plano de Trabalho referente a realização da 20ª
FENEARTE. CONVENENTE: INSTITUTO 12 DE MARÇO
– RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU. CNPJ:
04.419.936/0001-02.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 014/2018. DISPENSA Nº 012/2018.
1 º
Termo aditivo contrato Nº 007/2018. Ctda: BB AGUA FORTE
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS -ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 12 meses permanecendo o
valor global de R$ 4.500,00. Ass.: 13/06/2019. PROCESSO Nº
015/2018. DISPENSA Nº 013/2018.
1º Termo aditivo contrato
Nº 008/2018. Ctda: CASS AUDITORES E CONSULTORES S/S
– AUDITORES INDEPENDENTES EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 12 meses, permanecendo
o valor global de R$ 26.004,00. Ass.: 19/06/2019. Recife,
05/07/2019. Publique-se. Elly Anderson Teodosio da Silva, Diretor
Administrativo e Financeiro.
EXTRATOS DE TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 012-B/2019, DISPENSA
Nº 009/2019, fundamentada no art. 29 da Lei nº 13.303/16,
para contratação da empresa AC AVALIAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em avaliação de imóveis,
no valor de R$ 1.500,00. Reconheço e ratifico o PROCESSO
Nº 017/2019, DISPENSA Nº 011/2019, fundamentada no art. 29
da Lei nº 13.303/16, para contratação da empresa LEANDRO
BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em organização de eventos de endomarketing
a ser realizada no mês de junho, no valor de R$ 1.110,00.
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 019/2019, DISPENSA
Nº 013/2019, fundamentada no art. 29 da Lei nº 13.303/16, para
contratação da empresa RENATO AUGUSTO CORDEIRO LINS
89026110430. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de reforma de estofados de cadeiras, no valor de
R$ 4.550,00. Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 023/2019,
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019, fundamentada no art. 30 da Lei
nº 13.303/16, para contratação da AD DIPER. Objeto: Locação de
04 estandes para viabilizar a participação integrada da SETEQ,
AGEFEPE E JUCEPE na 20ª edição da FENEARTE. Reconheço
e ratifico o PROCESSO Nº 021/2019, INEXIGIBILIDADE Nº
004/2019, fundamentada no art. 30 da Lei nº 13.303/16, para
contratação da AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE
S.A e EDITORA GLOBO S.A. Objeto: Contratação de assinatura
anual de 01 jornal de grande circulação local e 01jornal de grande
circulação nacional, nas versões impressa e digital, no valor de R$
1.542,32.
Recife, 05/07/2019.Publique-se. Elly Anderson Teodosio da
Silva, Diretor Administrativo e Financeiro.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato 011/2019; ARPE/EDICLEITON BARROS DE SANTANA
ME. Objeto: fornecimento parcelado de até 100 crachás, pelo
período de 12 meses; Nota de Empenho n° 2019NE000155;
Valor Total R$: 752,00; Data de assinaturas: 17/06/2019.
Contrato 012/2019; ARPE/ANDRE A DOS SANTOS CHAVES
E IMPRESSO ME. Objeto: fornecimento parcelado de até 30

DÉCIMO TERMO ADITIVO Nº 022/2019 AO CONTRATO Nº 016/2015
CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
CNPJ/MF: 17.086.031/0001-00.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 03 meses.
VIGÊNCIA: 25.05.2019 a 24.08.2019.
DATA: 24.05.2019.
CONTRATO Nº 017/2019
CONTRATADA: CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP.
CNPJ/MF: 04.617.596/0001-24.
OBJETO: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento
veicular.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 493,20 / valor mensal.
DATA: 03.06.2019.
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 023/2019 AO CONTRATO Nº
021/2015
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP.
CNPJ/MF: 06.997.469/0001-23.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 3.524,10 / valor mensal estimado.
DATA: 28.06.2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 024/2019 AO CONTRATO Nº 028/2018
CONTRATADA: MAPROS LTDA.
CNPJ/MF: 08.980.641/0001-61.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/16 c/c Art.
157 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 09.07.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 026.19, (PL Nº 075/2019, DL 025/2019).
Contratado: TATIANA MARQUES - CERIMONIAL E EVENTOS
LTDA - 22.425.067/0001-00. Objeto: Aluguel de espaço para
realização de evento de integração junino da COPERGÁS, com
prestação de serviço de buffet, a ser realizado no dia 28 de junho
de 2019, conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO
I) e na Proposta do CONTRATADO (ANEXO II), da presente
Carta-Contrato. Valor: R$20.540,00. Prazo de Vigência: 3 (três)
meses. Data de Assinatura: 21/06/2019. André Campos - Diretor
Presidente.
Aditamento 002 ao Contrato DTC 004.15 – Contratado: ARKEMA
QUÍMICA LTDA. Objeto: Renovação e decréscimo de quantitativo.
Valor Decrescido: R$ 180.388,32. Valor Renovado: R$ 458.051,68.
Prazo: 20/03/2020. Data de Assinatura: 19/03/2019. André
Campos - Diretor Presidente
Aditamento 001 ao Contrato DTC 019.18 - Contratado: VM
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de execução
por 90 (noventa) dias. Prazo: 31/07/2019. Assinatura: 21/05/2019.
André Campos - Diretor Presidente
Contrato PRE 017.19, (PL Nº 077/2019, IL 018/2019). Contratado:
BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS
E ESPORTIVOS EIRELI - 04.719.487/0001-18. Objeto:
PATROCÍNIO ao projeto “Cine PE Festival do Audiovisual 2019”,
inscrito no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sob o
nº 190744. Valor: R$50.000,00. Prazo de Vigência: 180 dias. Data

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS

Ano XCVI • NÀ 127 - 17
Objeto: “Prorrogação do Prazo de 31/12/2018 até 28/06/2019”.
CT nº 189/2019 Processo nº 244/2019, Inexigibilidade nº
239/2019 Contratada: JR Produções Artísticas e Eventos LTDA
- ME; CNPJ: 11.553.082/0001-18; Objeto: “Victor Santos”, em
Alagoinha/PE, Valor: R$ 40.000,00. CT nº 191/2019 Processo
nº 278/2019, Inexigibilidade nº 273/2019 Contratada: T.J
Produções Artísticas LTDA - ME; CNPJ: 07.261.572/0001-73;
Objeto: “Deivinho Sanfoneiro”, em Salgadinho/PE, Valor: R$
7.300,00. CT nº 185/2019 Processo nº 319/2019, Inexigibilidade
nº 314/2019 Contratada: JR Produções Artísticas e Eventos LTDA
- ME; CNPJ: 11.553.082/0001-18; Objeto: “Fagner Chagas”, em
Limoeiro/PE, Valor: R$ 8.000,00.
CT nº 161/2019 Processo nº
164/2019, Inexigibilidade nº 159/2019 Contratada: Maria Gilvania
Pereira Clemente; CNPJ: 06.350.303/0001-10; Objeto: “Rogério
Lima e Banda”, em Belem de Maria/PE, Valor: R$ 15.000,00 CT
nº 004/2019 Processo nº 003/2019, Inexigibilidade nº 003/2019
Contratada: JDRW Shows LTDA; CNPJ: 17.466.421/0001-05;
Objeto: “Gabriel Diniz”, em Bonito/PE, Valor: R$ 80.000,00 Olinda,
05.07.2019 José Neves Neto Vice-Presidente.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024.2019.CPL.PE.0002.EPC ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA - FORMA ELETRÔNICA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços contábeis abrangendo as obrigações
e encargos sociais objetivando atender as necessidades da
Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC, conforme
especificações contidas no Termo de Referência.
PREÇO SIGILOSO, na forma da lei 13.303/2016 e Regulamento
de Licitações e Contratos disponível no portal portalepc.com.
br/documento. CONSULTA/RETIRADA DO EDITAL: Através do
site www.peintegrado.pe.gov.br, partir do dia 08/07/2019.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 30/07/2019 às 10:00
horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2019 às 10:05
horas. INÍCIO DA DISPUTA: 30/07/2019 às 11:00 horas, (horário de
Brasília). Todas as etapas supra citadas, serão operacionalizadas
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br .
Recife, 05 de Junho de 2019.
Humberto Albanez de Souza Neto
Presidente da CPL

AVISO DE REPETIÇÃO

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO

OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: REPETIÇÃO
DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS
PARA REALIZAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS
INSERVÍVEIS DESCARTADOS NO ÂMBITO TERRITORIAL
DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS - SUAPE, de acordo com a legislação vigente
e as condições do instrumento convocatório. A título gratuito.
Início das Propostas: 08/07/2019 às 10:00; Abertura das
propostas: 12/07/2019 às 10:00 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitado
através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br ou pessoalmente, na sala
da Comissão de Licitação, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 05 de Julho de 2019.
PAULO MARANHÃO
Presidente CPL

AVISO DE PREGÃO E RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
ERRATA
Ratificação à publicação realizada em 04/07/2019 do CT 148/2019
– Sociedade dos Forrozeiros PE-DE-Serra e AI - SOFOPS:
Onde se lê: “Processo Licitatório n° 238/2019 Inexigibilidade
n° 223/2019”, leia-se “Processo Licitatório n° 228/2019
Inexigibilidade n° 223/2019”. 05.07.2019 José Neves Neto VicePresidente..

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 186/2019 Processo nº 196/2019, Inexigibilidade nº 191/2019
Contratada: Luan Alves de Lucena EIRELI-ME; CNPJ:
23.569.191/0001-02; Objeto: “Banda Aquarius”, em Solidão/PE,
Valor: R$ 30.000,00. CT nº 201/2019 Processo nº 182/2019,
Inexigibilidade nº 177/2019 Contratada: Bred Produções e
Eventos EIRELI - ME; CNPJ: 08.789.244/0002-98;Objeto:
“Banda Santa Dose”, em Cabrobó/PE, Valor: R$ 25.000,00.
CT nº 188/2019 Processo nº 245/2019, Inexigibilidade nº
240/2019 Contratada: Luan Alves de Lucena EIRELI-ME CNPJ:
23.569.191/0001-02; Objeto: “Mel com Terra”, em Sanharó/PE,
Valor: R$ 30.000,00. CT nº 190/2019 Processo nº 246/2019,
Inexigibilidade nº 241/2019 Contratada: JP da Costa Produções
- ME; CNPJ: 10.422.287/0001-00; Objeto: “Banda Torpedo”, em
Bonito/PE, Valor: R$ 40.000,00. CT nº 199/2019 Processo nº
248/2019, Inexigibilidade nº 243/2019 Contratada: JP da Costa
Produções - ME; CNPJ: 10.422.287/0001-00; Objeto: “Banda
Nação Forrozeira”, em Jurema/PE, Valor: R$ 20.000,00 CT nº
200/2019 Processo nº 304/2019, Inexigibilidade nº 299/2019
Contratada: Bred Produções e Eventos EIRELI - ME; CNPJ:
08.789.244/0002-98; Objeto: “Diego Cabral”, em Bezerros/PE,
Valor: R$ 18.000,00 CT nº 187/2019 Processo nº 183/2019,
Inexigibilidade nº 178/2019 Contratada: Bred Produções e
Eventos EIRELI - ME CNPJ: 08.789.244/0002-98; Objeto:
“Rayssa Bacellar”, em Cabrobó/PE, Valor: R$ 30.000,00. CT
nº 183/2019 Processo nº 186/2019, Inexigibilidade nº 181/2019
Contratada: Sociedade dos Forrozeiros Pé-de-Serra e AI
- SOFOPS ; CNPJ: 08.584.386/0001-38; Objeto: “Danilo
Pernambucano”, em Cabrobó/PE, Valor: R$ 20.000,00. 1° T.A
do CONVÊNIO Nº 002/2018 Contratada: Município de Olinda;
CNPJ: 10.404.184/0001-09; Objeto: “Parcelamento do repasse
que será dividido em duas parcelas e prorrogação da vigência de
10/08/2018 até 31/12/2018” 2° T.A do CONVÊNIO Nº 002/2018
Contratada: Município de Olinda; CNPJ: 10.404.184/0001-09;

Aviso de Pregão: Processo Nº 0037.2019.CPL.POLI.PE.0002.
POLI - OBJETO: Contratação para serviços de pintura interna
e externa do Bloco J. Valor estimado R$ 62.231,32 (sessenta
e dois mil duzentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos).
Recebimento de propostas até 18/07/2019 às 09h00 horas.
Abertura das propostas: 18/07/2019, às 09h00 horas. Início das
disputas 18/07/2019 às 11h00 horas. Horário de Brasília. O Edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: https://www.peintegrado.
pe.gov.br Pregoeira Marilza de Lima Silva. Recife, 05/07/2019.
Aviso de Pregão: Processo Nº 0006.2019.CPL.FCAP.PE.0001.
FCAP-UPE– OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado
do tipo SPLIT HI WALL, com serviços de instalação. Valor
estimado: R$ 25.223,66(vinte e cinco mil duzentos e vinte e três
reais e sessenta e seis centavos). Entrega das propostas até:
19/07/2019, às 09:00h. Início da disputa 19/07/2019 às 11:00h.
Horário de Brasília. O edital, na íntegra, está disponível no
site:
https://www.peintegrado.pe.gov.br Recife, 05 de julho de 2019.
Marilza de Lima Silva - Pregoeira.
Retificação de Aviso de Pregão Eletrônico: No Processo
0053.2019.CPL.POLI.PE.0003.POLI, cujo objeto é aquisição de
material de expediente, informamos que o valor estimado é de
R$ 17.303,37(dezessete mil trezentos e três reais trinta e sete
centavos), conforme Edital. Pregoeira Marilza de Lima Silva.
Recife, 05/07/2019.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 17/2019
Locatária: FUNASE/PE. Locadores: FRANCISCO DAS CHAGAS
PONTES E MARIA LÚCIA NAVAES PONTES. CPF/MF:
004.787.094-04 e 043.655.804-18. 6º Termo Aditivo ao Contrato
nº 028/2014. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 336.000,00 (trezentos
e trinta e seis mil reais). Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Data
de assinatura: 21/05/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: SOLIVETTI COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 40.904.492/0001-64. 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/2018. Adesão à ARP nº 005/2017.
DEFENSORIA PÚBLICA/PE. Processo nº 020/2017. Pregão
Eletrônico nº 007/2017. Objeto: Supressão. Valor: R$ 11.376,00
(onze mil trezentos e setenta e seis reais). Data de assinatura:
12/07/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: REVISE CÁLCULOS
JUDICIAIS
E
EXTRAS
JUDICIAIS
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF: 12.436.131/0001-03. Contrato
nº 015/2019. Processo nº 0015.2019.CCD.DL.0004.FUNASE.
Dispensa nº 0004/2019. Objeto: Serviços de cálculos judiciais.
Valor: R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Vigência: 01/06/2019 a
31/12/2019. Data de assinatura: 20/06/2019.
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.
CNPJ/MF: 08.362.490/0001-88. 6º Termo Aditivo ao Contrato
nº 006/2017. Processo nº 113.2016.I.PE.081.SAD. Pregão
Eletrônico nº 081/2016. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 576.889,06
(quinhentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais
e seis centavos). Vigência: 11/04/2019 a 09/06/2019. Data de
assinatura: 11/04/2019.
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.
CNPJ/MF: 08.362.490/0001-88. 7º Termo Aditivo ao Contrato
nº 006/2017. Processo nº 113.2016.I.PE.081.SAD. Pregão
Eletrônico nº 081/2016. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 576.889,06
(quinhentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais
e seis centavos). Vigência: 10/06/2019 a 08/08/2019. Data de
assinatura: 10/06/2019.