DOEPE 06/07/2019 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2019
Processo nº 23096.013195/18-10; P.E. nº 044/2018; validade:12
meses; obj: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPOS, EXTENSORES E MAT.
HEMODIÁLISE), para o HSE/PE. Termo de Adesão n° 050/2018;
Fornec:
NORDMARKET
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; Lote único, item 01. Valor total: R$
22.000,00.
Processo e P.E nº 098.2018.CPL.PROC.PE.048.PROCAPE;
validade:12 meses; obj: fornecimento de Material Penso, para
o HSE/PE. Termo de Adesão n° 051/2018; Fornec: DIET FOOD
NUTRIÇÃO LTDA; Lote único, item 23. Valor total: R$ 68.400,00.
Recife, 05 de julho de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
1º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2018
– UNAJUR. Processo nº 009/2017. Contratada: SEIC SERVIÇO
DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ:
03.460.855/0001-93. Objeto: Prorrogação do Contrato Mater
pelo período de 19.07.2019 à 14.01.2020, referente á vigência;
e de 18/04/2019 à 15/10/2019, relativo ao prazo de execução. 2º
Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2018 –
UNAJUR. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 48% (quarenta
e oito por cento) no valor do Contrato mater, repercutindo um
acréscimo financeiro total de R$ 390.176,94 (Trezentos e Noventa
mil, Cento e Setenta e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos.
Recife, 05 de Julho de 2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil. (*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2019-DASIS. Proc.
0332.2018.CPL.PE.0040.HGV, Celebrando a empresa MÉDICA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 06.069.729/0001-09. Objeto: contratação de empresa
especializada para o fornecimento de reagentes através da
realização de TESTES EM IMUNOHORMONIOS, com cessão
gratuita de um equipamento automatizado com manutenção
preventiva e corretiva, por um período de 12 (doze) meses,
para atendimento das necessidades do SISMEPE, a contar de
05.07.2019. Valor Global do Contrato R$ 674.870,00 (seiscentos
e setenta e quatro mil e oitocentos e setenta reais). Recife (PE),
06.07.2019. PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA
FILHO – Cel PM – Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº0120.2019.CPL
II.PE.0007.DASIS–objeto:
Reg. preço de 12 meses para eventual fornec. reagentes para
3.600 testes de gasometria arterial e eletrólitos, com cessão a
título de comodato de um (01) equipamento necessário ao seu
processamento para o laboratório do Centro Médico Hospitalar
PMPE/CBMPE. Vencedora: 1) Monzon Com. de Produtos
Laboratoriais e Hospitalares LTDA EPP, CNPJ–07.534.785/000121, item 1,R$68.400,00. Recife-PE, 05JUL2019, Fabiano
Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/DASIS.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 007/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de
24 de maio de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de
2019, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº
13.178, de 29 de dezembro de 2006, considerando o Ofício nº.
397/2018 – SCGE - SEC, da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado, datado de 1º de agosto de 2018, constante nos autos
do Processo TCESP nº 053/2007, referente à prestação de
contas do Convênio nº 412/2005, celebrado com a Associação
de Moradores e Pequenos Produtores do Engenho Verde,
inscrita no CNPJ nº. 01.024.378/0001-98, situada no município
de Palmares/PE, manda publicar o presente Edital, intimando:
a presidência da Associação; a senhora SEVERINA MARIA DA
SILVA, inscrita no CPF nº. 400.732.464-68, então presidente da
citada Associação; e o senhor CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA,
inscrito no CPF nº. 463.494.484-72, então tesoureiro da citada
Associação, a efetuarem o pagamento do dano ao Erário, no valor
de R$ 7.344,39 (sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e
trinta e nove centavos), corrigido a preços de 20 de novembro
de 2018, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo
recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação
de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 3 de julho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 017.2018.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0181.2018.CCPLE-I.PE.0115.SAD e Pregão Eletrônico nº
0115.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus,
com motorista e com combustível, para atender as demandas dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, sob o regime de
diárias e de quilômetro rodado, conforme descrição abaixo:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA: ASA BRANCA LOCADORA DE VEÍCULOS, CNPJ/
MF nº 02.617.817/0001-39; LOTES: 01.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$5.474.970,25 (cinco milhões
quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta reais e
vinte e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 02 de
outubro de 2018 a 01 de outubro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
0087.2019.CCPLEXII.PE.0056.SAD
Comunicamos aos interessados que a sessão de abertura
prevista para 09/07/2019 fica adiada “sine die”, considerando
a recomendação do Tribunal de Contas do Estado – Ofício TC/
GC03/ Nº 00157/2019. Taciano Florentino da Silva. Pregoeiro da
CCPLE XII.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO-APLICAÇÃO DE
PENALIDADE
SILVEIRA & ASFORA PREMOLDADO LTDA, CNPJ Nº
14.286.903/0001-95. Atender a recomendação constante na cota
Nº 48/2019/PGE - NDAT referente ao Processo Administrativo
nº 024/2018 e revisar a decisão nº 094/2018. Assim decido
pela revisão do valor da condenação da multa, adequando aos
termos do edital. Assim o valor da multa passa a ser de R$
548,36(quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e seis
centavos), nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, e, do art.
32, do Decreto Estadual nº 32.539/2008, considerando o Processo
Administrativo nº 024/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 163.2017.I.PE.106.SAD. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h, e das 13h
às 17h. Recife, 17 de junho de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º:0299.2018.CCPLE-VI.PE.0201.SAD; Modalidade/
N.º: Pregão Eletrônico 201/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr prestação de serviços de Limpeza e Conservação
Predial, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, na unidade
do Expresso Cidadão Pina; Contrato n.º 038/2019; Contratada:
Premius Serviços Eireli.; CNPJ (MF): 05.678.722/0001-13; Valor
contratado: R$ 102.553,91. Recife, 01 de julho de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 009.2019.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0291.2018.CCPLE-VI.PE.0195.SAD e Pregão Eletrônico nº
0195.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação da prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de recepção, visando atendimento das necessidades
específicas de cada órgão e/ou entidade integrante do Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: ENCRED - EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO
EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº 01.784.754/0001-42; LOTES: 01, 02,
03 e 04.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$7.591.054,32 (sete milhões
quinhentos e noventa e um mil cinquenta e quatro reais e trinta e
dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 26 de março
de 2019 a 25 de março de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 007.2019.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0255.2018.CCPLE XII.PE.0164.SAD e Pregão Eletrônico
nº 0164.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
locação anual de veículos administrativos, classificação VR2, com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo
Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA,
CNPJ/MF nº 00.329.696/0001-02; LOTE: 01; EMPRESA: NOSSA
FROTA EIRELI, CNPJ/MF nº 29.118.884/0001-65; LOTE: 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$6.659.999,55 (seis milhões
seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove
reais e cinquenta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA
ATA: de 26 de março de 2019 a 25 de março de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

Ano XCVI • NÀ 127 - 19

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 004.2019.SAD – 2ª Publicação

GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019-CPL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2019-CPL – PROCESSO 0004.2019.CPL.
PE.0001.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM A
SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS E COMPONENTES,
DAS UNIDADES DE CONDICIONADORES DE AR DO TIPO
SPLIT. O Pregoeiro resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe
com o resultado: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO
EPP, CNPJ nº 14.454.407/0001-01 no valor de R$ 94.993,80.
Recife, 05/07/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Pregoeiro.
Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEDUH.

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 0278.2018.CCPLE-IV.PE.0185.SAD
e Pregão Eletrônico nº 0185.2018.SAD resolve publicar os
preços registrados para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Manutenção Predial, preventiva e
corretiva, com disponibilização de equipamentos, ferramentas e
utensílios, sem reposição e substituição de peças, nos termos
da legislação vigente e das normas técnicas aplicáveis, nos
órgãos e nas entidades integrante do Poder Executivo Estadual
localizados no Estado de Pernambuco, visando ao atendimento
das necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME,
CNPJ/MF nº 07.188.544/0001-78; LOTE: 01; EMPRESA: RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 05.465.222/0001-01;
LOTES: 02, 03, 04, 05 e 06.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$5.734.176,19 (cinco milhões
setecentos e trinta e quatro mil cento e setenta e seis reais e
dezenove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 26 de
março de 2019 a 25 de março de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 030.2018.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0251.2018.CCPLE-VI.PE.0160.SAD e Pregão Eletrônico nº
0160.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
aquisição de papel reciclado para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS
E ARTEFATOS LTDA, CNPJ/MF nº 61.192.522/0005-50, ITENS:
01-A, 02-A e M.G COMERCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ/MF nº 10.467.477/0001-35, ITENS: 01–B, 02-B.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 787.615,96 (setecentos
e oitenta e sete mil seiscentos e quinze reais e noventa e seis
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 11 de dezembro de
2018 a 10 de dezembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016. Pregão Eletrônico nº
007/2015. Objeto: acrescer o correspondente à aproximadamente
19,03%, do valor inicial atualizado do Contrato. Contratada:
Adserv Empreendimentos e Serviços de Mão de Obra Eireli.
CNPJ: 08.362.490/0001-88. Valor mensal estimado atualizado:
R$ 685.806,82. Recife, 01/07/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 029/2019-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de Serviços manutenção Técnica
Especializada Preventiva e Corretiva com Monitoramento e
Supervisão On-Line, Suporte Técnico Presencial e Remoto para
o Sistema Guardião (Hardware e Software) – Sistema Legal
de Interceptação Telefônica e Telemática, visando atender às
necessidades do Cenro Integrado de Inteligência de Defesa
Social – CIIDS/SDS. Valor Total R$ 818.726,40. CONTRATADA:
DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. EMPENHO: 2019NE000127, no
valor de R$ 272.908,80; datada de 02JAN2019. ORIGEM: PL nº
0287.2018.CCPLE-VII.IN.0029.SAD.DAG.SDS, IN nº 0029/2018SAD. Recife-PE, 05JUL2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato nº
017/2019 – ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. CNPJ/MF nº 09.295.878/0001-76. OBJETO: Assinatura
anual do Jornal Folha de Pernambuco, com o fornecimento,
distribuição diária, inclusive sábados, domingos e feriados, de
jornais impressos, bem como da versão online de edições e
publicações nacionais e internacionais. VIGÊNCIA: O contrato
vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da sua data
de assinatura, sendo de 18/06/2019 a 17/06/2020. VALOR:
R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), valor FIXO e
IRREAJUSTÁVEL, conforme proposta da carta comercial nº 182,
de 16 de maio de 2019.Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
004/2017 – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. CNPJ/MF nº
10.548.532/0001-11. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses e a Inclusão da Noda de Empenho.
VIGÊNCIA: 01/02/2019 à 31/01/2020. VALOR GLOBAL: R$
21.168,00 (vinte e um mil, cento e sessenta e oito reais).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 007/2019-CPL – TP Nº 002/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (NAS RUAS
ZENITE FERREIRA DA SILVA, JOÃO ALEXANDRE BARBOSA
E SEVERINO FORTUNATO DA SILVA.) NO MUNICÍPIO DE
RIACHO DAS ALMAS/PE.HABILITADA:IG CONSTRUTORA
LTDA - ME, CPNJ N° 09.531.960/0001-52. INABILITADA:NÃO
HOUVE. Documentos disponíveis na sala da CPL. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
com vistas franqueadas aos autos processuais na sala da CPL/
SEDUH. A sessão de abertura das propostas de preços fica
marcada, desde logo, para o dia 16/07/2019, às 10h (horário
local), caso não haja interposição de recurso administrativo.
LOCAL: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação – SEDUH no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A,
Iputinga, Recife/PE, perante a Comissão Permanente de Licitação
- CPL. Recife, 05/07/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente
da CPL-SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0046/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA EIRELLI. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Retificação da cláusula primeira do 1° Termo Aditivo ,
onde lê 29/04/2017 a 26/06/2017, leia-se 30/04/2017 a 27/06/2017;
Retificação da cláusula primeira do 3° Termo Aditivo , onde lê
27/06/2017 a 24/09/2017, leia-se 28/06/2017 a 25/09/2017;
Retificação da cláusula primeira do 4° Termo Aditivo , onde lê
25/09/2017 a 23/12/2017, leia-se 26/09/2017 a 24/12/2017;
Retificação da cláusula primeira do 5° Termo Aditivo , onde lê
24/12/2017 a 23/03/2018, leia-se 25/12/2017 a 24/03/2018;
Retificação da cláusula primeira do 6° Termo Aditivo , onde lê
24/03/2018 a 21/06/2018, leia-se 25/03/2018 a 22/06/2018;
Retificação da cláusula primeira do 7° Termo Aditivo , onde lê
22/06/2018 a 19/09/2018, leia-se 23/06/2018 a 20/09/2018;
Retificação da cláusula primeira do 9° Termo Aditivo , onde lê
18/12/2018, leia-se 19/12/2018; Retificação da cláusula primeira
do 10° Termo Aditivo , onde lê 18/03/2019, leia-se 19/03/2019;
Retificação da cláusula primeira do 11° Termo Aditivo , onde lê
16/06/2019, leia-se 17/06/2019; Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período
de 16/10/2019 a 13/01/2020 e execução no período 18/06/2019
a 15/09/2019; permuta de serviços contratuais não executados
por serviços excedentes e extras a executar no valor total de R$
32.691,54. Data de assinatura: 11 de junho de 2019.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 094/2016 – 3º T.A – Escola Estadual
Marechal Antônio Alves Filho. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho.
CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2019 a 30 de junho
de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária 00108; Grupo
III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 094/2016 – 3º T.A – Escola
Estadual Antônio Campelo. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho.
CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2019 a 30
de junho de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DA FAZENDA
DECISÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PAAP: 003/19. Contrato: C-SAFI 032/17. Empresa: RSAT
SEGURANÇA
ELETRÔNICA
LTDA,
CNPJ/CNPF
n°
11.954.897/0001-09. Penalidades: ADVERTÊNCIA e MULTA no
valor de R$ 454,73. Fundamento: art. 3º, I, ‘b’ e ‘c’, do decreto
42.191/2015 c/c art. 7º da lei 10.520/02. Recurso: desta decisão
cabe recurso administrativo no prazo 05 dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto n° 42.191/2015.
Permite-se acesso ao processo na ATJA/SEFAZ, à Avenida Cruz
Cabugá, 1419, Sala 108, Santo Amaro, Recife/PE, das 09h às 16h.

Polícia Militar

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