DOEPE 05/09/2019 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 392, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, todos da LCE n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras da PMPE) aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no
dia 29AGO2019, conforme fez público ao BG nº 166, de 02 de setembro de 2019. R E S O L V E:
I. Promover à graduação de CB PM, a contar de 31 de outubro de 2018, a militar estadual, concluinte do CHC/2018.2, Sd QPMG 105849-5
MONALISA CARLA GOMES DE SALES, ficando classificado entre os CB QPMG 110235-4 WANESSA BARBOZA SIQUEIRA e o CB
QPMG 910317-1 JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA.
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM – COMANDANTE GERAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 18 / 2019 - CBMPE - DGP - SMP, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
c/c o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o Art. 7º, inciso
I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no
SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Agregar a contar de 28JAN19, o Cb BM Mat. nº 710042-6/GBAPH, ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA, em virtude do afastamento das
funções por mais de 01 (um) ano contínuo devido a Licença para Tratamento de Saúde, conforme informações contidas no processo
SEI nº 3900000035.001721/2019-48; II – A Unidade de origem do militar para informar a Diretoria de Gestão de Pessoal quando da
interrupção da LTS, para reversão, ou quando o Bombeiro Militar atingir o tempo previsto para iniciar o procedimento descrito no Inciso
III do Art. 94 da Lei nº 6.783, de 16OUT74; III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 28JAN19.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 127/2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
EMENTA: Tornar sem efeito a Promoção.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da
Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, invocando o princípio da autotutela, baseado nº art 53
da lei 9.784/99, RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria Administrativa nº 080/19 DIP/DGP de 21 de março 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado n° 96 de 23 de maio de 2019, conforme consta nos autos do processo SEI nº 3900000306.000014/2019-05, em virtude
de não ter atingido os pré-requisitos para a transferência para a Reserva Remunerada.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
Em: 04.09.2019
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 16.04.2014, Portaria SAD nº 3.196, de 18.12.2014 e Portaria SDEC nº 04, de 28.01.2019, no uso de suas atribuições, proferiu
nesta data o seguinte despacho:
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DIAS DEC
INÍCIO
TÉRMINO
SEI:2600000056.001256/2019-37 WALTER DE ARAÚJO FERREIRA
138.259-4
30
2º
05.09.2019 04.10.2019
DIOGO LUNA VIANA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 153 de 02 de setembro de 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de MARILIA
MARIA DE SANTANA, Educadora Social, mat. nº 395.648-2, contrato nº 023/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 082/2017, a partir de 19/08/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 154 de 02 de setembro de 2019
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, dispensar o servidor ISAAC DOS SANTOS DA
PAIXÃO, mat. 168.069-2, da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, retroagindo seus efeitos a
01/09/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 022/2019 de 10 de setembro de 2019 constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, a
Portaria n° 155 de 02/09/2019 de prorrogação de prazo do cofinanciamento dos CREAS destinados ao cofinanciamento do Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 5389 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, EDILÂNEA
NUNES MELO, mat. 253.279-4, da função de Assistente de Gestão da EREM Professora Marilene Chaves de Santana, jornada Integral,
município de Feira Nova, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, com efeito retroativo a 1º de junho de 2019.
PORTARIA SEE Nº 5390 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA
DA PENHA DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 263.239-0, para a função de Diretora da Escola Athayde Accioly Lins, Município de
Catende, Gerência Regional de Educação da Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 05 de abril de 2019.
PORTARIA SEE Nº 5391 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 82/2019 – CEB de 05/08/2019 que aprova à
Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, na modalidade Presencial, oferecido pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, mantido pela RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº
07.667.254/0001-07, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 103/2016 – CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5198/2016, de 10/11/2016,
situado na Avenida Conde da Boa Vista, 1209, Bairro da Soledade, Recife – PE, CEP: 50.060-003. A autorização será concedida até o
dia 03/06/2020, prazo delimitado pela autorização do Curso Técnico ao qual está vinculada, a partir da publicação da Portaria no Diário
Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5392 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 083/2019 – CES de 05/08/2019 que aprova à Renovação de
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História na Modalidade Presencial, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE),
CNPJ nº 11.022.597/0001-91 nos Campi Mata Norte (turno noturno com 60 (sessenta) vagas anuais), Petrolina (turnos vespertino e
noturno com 80 (oitenta) vagas anuais) e Garanhuns (turno noturno com 50 (cinquenta) vagas anuais, com única entrada, no início
de ano letivo) – localizados nos municípios de: Nazaré da Mata - Rua Amaro Maltez, nº 201 Centro, Nazaré da Mata – PE, Código de
Endereçamento Postal (CEP) nº 55.800-000; Petrolina - Rodovia BR 203, km 2, – Vila Eduardo, CEP nº 56.328-903 e Garanhuns – Rua
Cap. Pedro Rodrigues, 105 – São José, Garanhuns – PE, CEP nº 55.294-902, respectivamente. A renovação de reconhecimento dos
cursos é pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir de 31/12/2017.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Ano XCVI • NÀ 169 - 9

PORTARIA SEE Nº 5393 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 84/2019 – CEB de 12/08/2019 que aprova
à Autorização do Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias, na
modalidade de Educação a Distância (EAD), a ser ofertado pela Teleport Educacional, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 062/2019CEB, publicado pela Portaria SEE nº 4689, de 02/08/2019, mantida pela Sociedade Cultural e Educacional Neves Baptista Ltda., CNPJ
nº 16.526.012/0001-94, situada na Rua Domingos José Martins Porto, nº 75, Sala 03, Bairro do Recife, Recife – PE, CEP: 50.030.200. A
autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5394 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 90/2019 – CEB de 12/08/2019 que aprova à
Autorização do Curso Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial,
a ser ministrado pela ETP – Escola Técnica Particular, mantida pela Escola Técnica Particular Ltda. - ME, CNPJ nº 12.153.014/000124, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 009/2017-CEB, publicado pela portaria SEE nº 1659, de 08/03/2017, localizada na Avenida
Henrique de Holanda, Rodovia BR 232, S/N, Maués, Vitória de Santo Antão – PE, CEP: 55.604-000. A autorização será concedida pelo
prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5395 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização
do Sistema Educacional (GENSE), para os efeitos da Resolução nº 24 de 20.11.1985, publicada no Diário Oficial de Pernambuco em
06.12.1985, do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) e, conforme Decreto nº 5709 de 14.03.1979, publicado no
Diário Oficial de Pernambuco em 15.03.1979, que eleva a categoria de 1º Grau, resolve RECONHECER o funcionamento da ESCOLA
ESTADUAL JOÃO VICENTE DE QUEIROZ, Cadastro Escolar nº E-250.003, localizada à Rua da Praça, s/n, Usina Santa Terezinha,
CEP 55.550-000, no município de Água Preta, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Sul.
PORTARIA SEE Nº 5396 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 004/2019-SEIP de 21/08/2019, que aprova a Renovação
da Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Eventos, Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, na modalidade Presencial e
Integrado ao Ensino Médio, na Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins localizada na Av. General Newton Cavalcanti, s/nº,
PE 27, Camaragibe/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos a partir de 01 de dezembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5397 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 102/2019-CEB, de 26/08/2019, que aprova a
implantação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Fases I a IV, ofertada pela Escola Municipal Joaquim Tavares de
Sá, localizada na Rua Osmundo Bezerra, nº 244, Centro, Verdejante – PE, CEP nº 56.120-000, com início no ano de 2011.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5398 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 104/2019-CEB, de 26/08/2019, que aprova
a autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo Instituto de Formação Técnica IFT, credenciado pelo Parecer CEE/PE nº 100/2018-CEB,
publicado pela Portaria SEE nº 5544/2018, de 20/12/2018, mantido pelo Instituto de Formação Técnica Pedrosa & Cia Ltda.– ME, inscrito
no CNPJ nº 28.859.503/0001-36, com sede na Rua João Batista Leal Sobrinho nº 164, bairro Cabaceira, município Surubim, Estado de
Pernambuco, CEP nº 55.750-000. A autorização será concedida até o dia 20/12/2024, prazo delimitado de acordo com a autorização do
Curso Técnico relacionado, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5399 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 105/2019-CEB, de 26/08/2019, que aprova o
pleito do Instituto de Formação Técnica de Pernambuco Ltda. – EPP, CNPJ nº 21.362.036/0001-95, mantenedor da INFORTEC – PE,
credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 009/2016-CEB, publicado no DOE de 12/03/2016, localizada na Avenida Conselheiro Aguiar, nº
3735, Sala H, Boa Viagem, Recife – PE, CEP nº 51.020-020, relativo à Mudança de Endereço do Polo de Apoio Presencial situado na
Avenida Hélio Falcão, nº 551, Boa Viagem, Recife – PE, para a Avenida Conselheiro Aguiar, nº 3735 – Sala H, Boa Viagem, Recife – PE,
CEP nº 51.020-020, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5400 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº
5329 de 29 de agosto de 2019, referente à dispensa de Cleiton Ferreira da Silva, matrícula 259.947-3, para a função de Assistente de
Gestão, da EREM José Mario Alves da Silva.
PORTARIA SEE Nº 5401 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº
5330 de 29 de agosto de 2019, referente à designação de Cicera Cassiana da Silva, matrícula 251.583-0, para a função de Assistente de
Gestão, da EREM José Mario Alves da Silva.
PORTARIA SEE Nº 5402 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE
nº 5331 de 29 de agosto de 2019, referente à designação de Alberica Maria da Cunha Silva, matrícula 252.871-1, para a função de
Assistente de Gestão, da EREM Pastor José Florêncio Rodrigues.
PORTARIA SEE N° 5403 DE 04 DE SETEMBO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da
Constituição do Estado de Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 1710 de 20 de abril de 2015, publicada
no Diário Oficial de 21 de abril de 2015, referente às autorizações de pagamentos de diárias, no âmbito do Estado de Pernambuco, relativos aos
servidores, com exercício na Secretaria de Educação e Esportes, subordinados a sua Secretaria Executiva, RESOLVE:
I – Designar como ordenador de Diárias, ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - CPF nº 057.457.394-10 - Matrícula 368.1882; e FELIPE GUSTAVO DE MORAES FERREIRA - CPF nº 010.046.714-82 - Matrícula 365.998-4, permanecendo as demais designações.
III – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SEE N° 5404 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/0173-50, da Escola Napoleão Xavier Bezerra, cidade de Águas Belas, jurisdicionada à GRE
Agreste Meridional – Garanhuns,
como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar
contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Simeia Evellin de Almeida Lacerda Lima
Mariângela Sarmento Maia Lundgren

CPF
073.916.194-69
166.500.934-91

III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 3216 DE 16 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Credenciamento e Autorização dos Cursos Técnicos em Enfermagem e Radiologia, ambos no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a
ser ofertado pelo CETEPE - Centro de Ensino Técnico de Pesqueira LTDA, situada na Rua Duque de Caxias, 120 - Centro - Pesqueira
na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica
da SEIP/SEE-PE; Debhora Isis Barbosa Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Gerson Carlos da Silva,
representante do Conselho Regional de Tecnicos em Radiologia.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)