DOEPE 07/09/2019 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
7095 DE 04/09/2019
PEDRO SILVA DE OLIVEIRA
044.529.679-18/PE
1(UM)MÊS
7096 DE 04/09/2019
LEIDSON DA SILVA LIMA
049.006.930-94/PE
1(UM)MÊS
7097 DE 04/09/2019
RAFAEL DE LIMA GUIMARAES
043.602.192-05/PE
1(UM)MÊS
7098 DE 04/09/2019
LUIZ HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS
027.480.488-03/PE
1(UM)MÊS
7099 DE 04/09/2019
LUCIO MAURO PAES DE ALCANTARA FILHO
040.903.719-92/PE
1(UM)MÊS
7100 DE 04/09/2019
ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
021.655.904-39/PE
12(DOZE)MESES
7101 DE 04/09/2019
OSMAR RICARDO GOMES FILHO
014.168.779-57/PE
1(UM)MÊS
7102 DE 04/09/2019
MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE AZEVEDO
016.391.239-64/PE
12(DOZE)MESES
7103 DE 04/09/2019
MARIA CAROLINA MARTINEZ BAHIA DE ALBUQUERQUE
006.740.699-68/PE
12(DOZE)MESES
7104 DE 04/09/2019
MARCOS JOSE DE SOUZA
012.169.111-10/PE
12(DOZE)MESES
7105 DE 04/09/2019
MARCIO PEREIRA DA SILVA
003.501.444-20/PE
12(DOZE)MESES
7106 DE 04/09/2019
MARCELO JOSE DE MOURA
047.775.012-65/PE
12(DOZE)MESES
7107 DE 04/09/2019
MARCELO DE SOUZA
053.799.239-71/PE
1(UM)MÊS
7108 DE 04/09/2019
MARCONI BORGES DE ALMEIDA
012.409.270-35/PE
1(UM)MÊS
7109 DE 04/09/2019
MYLLENE KARLA ROGERIO GARIBOTTO
043.502.996-05/PE
1(UM)MÊS
7110 DE 04/09/2019
MARCILIO DE SANTANA GUIMARAES
034.259.736-41/PE
2(DOIS)MESES
7111 DE 04/09/2019
MARCELO DE ALBUQUERQUE MARANHAO
040.457.461-20/PE
1(UM)MÊS
7112 DE 04/09/2019
MARLUS DIEGO DOS SANTOS
050.407.757-90/PE
1(UM)MÊS
7113 DE 04/09/2019
MANOEL RODOLFO DA SILVA RIBEIRO DE LEMOS
050.497.131-40/PE
1(UM)MÊS
7114 DE 04/09/2019
LEANDRO GUSTAVO NASCIMENTO DA SILVA
038.339.516-70/PE
1(UM)MÊS
7115 DE 04/09/2019
MARIO PAULO PEREIRA MERGULHAO
005.257.873-99/PE
1(UM)MÊS
7116 DE 04/09/2019
LAURO CESAR ALVES SERAPIAO
019.792.655-10/PE
1(UM)MÊS
7117 DE 04/09/2019
LAUDENOR OLIVEIRA ALVES DA SILVA
035.970.585-85/PE
1(UM)MÊS
7118 DE 04/09/2019
LUIZ MARCELO OKI PAES
019.344.061-60/PE
1(UM)MÊS
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA
COMISSÃO DE ANÁLISE PARA FORMAÇÃO DOS GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO A COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e a FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, os membros da
comissão de análise curricular para os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do FUNCULTURA para
avaliação dos Projetos Culturais inscritos no Edital Funcultura da GERAL, edição 2018/2019, conforme tabela abaixo:
MEMBROS DA COMISSÃO EDITAL GERAL
Agricélia Genuíno Guimarães
LOTAÇÃO
Gerência de Formação e Capacitação - SECULT
Superintendência de Gestão do FUNCULTURA –
FUNDARPE
Gerência de Políticas Culturais – SECULT
Mário Jarbas de Lima Júnior
Maria Teresa Santana Amaral
MATRÍCULA
320.711-0
989.027-0
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO
Secretário de Cultura de Pernambuco
Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor-presidente da FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE,
no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação
veiculada na folha 17 do dia 05/09/2019 do Diário Oficial do
Estado de Pernambuco que apresenta a publicação do resultado
preliminar e período recursal do Edital de composição dos grupos
temáticos de Assessoramento/Técnico à Comissão Deliberativa
do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura,
na análise dos projetos habilitados ao 3º Edital do Programa de
Fomento à Produção em Música de Pernambuco – Funcultura
2018/2019. Recife, 06 de setembro de 2019. GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO, SECRETÁRIO DE CULTURA DE
PERNAMBUCO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DELIBERATIVA
DO FUNCULTURA. MARCELO CANUTO MENDES, DIRETORPRESIDENTE DA FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 718/19, 06 DE SETEMBRO DE 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017 de 05/06/2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo a
31/08/2019.
Nome
PORTARIA FUNAPE N° 4520, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar
WASHINGTON CRISTIANO DOS SANTOS, matrícula 30911-7,
transferido para a reforma por incapacidade física definitiva na
graduação de CABO, a partir de 30/04/2015, em face da sua
exclusão a bem da disciplina das fileiras da Polícia Militar de
Pernambuco, conforme determinação do Comandante Geral da
Polícia Militar de Pernambuco, baseada na portaria do CG/PMPE
nº 068 de 09/02/2017, publicada no DOE de 14.02.2017, em
decorrência da prática do crime previsto no Art. 121, §2º, inc. I
e IV do Código Penal, nos autos da Representação Criminal nº
314.288-9 (NPU 0009605-68.2013.8.17.000), revogando, a contar
de 14 de fevereiro de 2017, a Portaria Funape nº 1432 de 29 de
abril de 2015, publicada no DOE de 30 de abril de 2015, que o
transferiu para a reforma por incapacidade física.Tatiana de Lima
Nóbrega-Diretora - Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Licitações e Contratos
PORTARIA FUNASE Nº. 709/19, 29, 05 de setembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
I - Dispensar à servidora: MARIA JOSÉ GALVÃO CAVALCANTI
GUEIROS DE OLIVEIRA, MAT. 9722-5 – Superintendente Geral
de Planejamento e Orçamento – SGPO, como responsável do
Controle Interno da Unidade Gestora, em cumprimento do
cap. IV, Artigo 21, da Resolução TC 18, de 19/12/2012;
II- Designar a servidora: JOANNA DE ANGELIS BASTOS
VIEIRA, mat. 3096-1, Analista em Gestão Socioeducativa –
AGSE, como Responsável do Controle Interno da Unidade
Gestora, em cumprimento do cap. IV, Artigo 21, da Resolução
TC 18, de 19/12/2012.
III - Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02/09/2019
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
320.705-6
Recife, 02 de setembro de 2019.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
Nº
Contrato
Cargo
Lotação
Mat.
01
2108/19
Ana Carla dos Santos Oliveira
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42604-0
02
2113/19
Ana Paola da Silva
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42609-1
03
2112/19
Edmar Marinho dos Santos
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42608-3
04
2111/19
Fabiana Lira de Souza
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42607-5
05
2106-19
Jose Maria de Góes Júnior
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42602-4
06
2110/19
Maria Jose de Lira Silva
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42606-7
07
2109/19
Maria Tarciana Gomes de Vasconcelos
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42605-9
08
2107/19
Washington Luiz de Oliveira
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42603-2
09
2115/19
Kaio Rodrigo Gomes de Amorim
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42611-3
10
2104/19
Maria José de Santana Lima
Agente Sócioeducativo
VITORIA
42600-8
11
2105/19
Robson Carlos Ferreira de Vasconcelos
Agente Sócioeducativo
GARANHUNS
42601-6
12
2103/19
Wellington de Lima Gonçalves
Agente Sócioeducativo
VITORIA
42599-0
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria nº 40/2019 – Dispensar o servidor SEBASTIAO
BORGES C. DA CUNHA NETO, matrícula nº 2069-9, da Gerência
do Departamento de Armazenamento e Informação, FGS-1, a
partir de 01/09/2019. Recife, 05 de setembro de 2019. Taciana
Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 41/2019 – Designar a servidora MICHELINE
ALEXANDRA NEVES, matrícula nº 2117-2, para a Gerência
do Departamento de Armazenamento e Informação, FGS-1, a
partir de 01/09/2019. Recife, 05 de setembro de 2019. Taciana
Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 42/2019 – Dispensar a servidora MICHELINE
ALEXANDRA NEVES, matrícula nº 2117-2, da Gerência da
Unidade de Cadastro, FGS-2, a partir de 01/09/2019. Recife, 05
de setembro de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 43/2019 – Designar o servidor ADERSON BORGES
CARVALHO NETO, matrícula n° 2179-2, para a Gerência da
Unidade de Cadastro, FGS-2, a partir de 01/09/2019. Recife, 05
de setembro de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 44/2019 – Designar a servidora PATRICIA COIMBRA
DA NOBREGA, matrícula n° 2178-4, para responder pela
Gerência do Departamento de Atendimento e Qualidade, FGS1, em substituição a titular, MARIA FERNANDA DE C. NUNES,
matrícula n° 2118-0, no período de 20/08/2019 a 13/11/2019
referente a licença maternidade e de 14/11/2019 a 17/11/2019
referente às férias do exercício de 2019. Recife, 05 de setembro
de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 45/2019 – Designar o servidor DANIEL RIBEIRO
BEZERRA, matrícula n° 2131-8, para responder pela Gerência da
Unidade de Livros, FGS-2, em substituição, por impedimento da
titular PATRICIA COIMBRA DA NOBREGA, matrícula n° 2178-4,
no período de 20/08/2019 a 17/11/2019. Recife, 05 de setembro de
2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 46/2019 – Designar a servidora GLAUCIA TERTO
DE ARAÚJO, matrícula n° 2171-7, para responder pela Gerência
da Unidade de Compras, FGS-2, em substituição a titular,
JULIA BIANCHI CHACON, matrícula n° 2168-7, no período de
29/07/2019 à 27/08/2019, decorrente de gozo regulamentar de
férias do exercício de 2019 e o dia 28/08/2019 por circunstância
excepcional abonada. Recife, 05 de setembro de 2019. Taciana
Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 47/2019 – Dispensar o servidor PAULO DONIZETE
DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 2188-1, da Função Gratificada de
Apoio, FGA-2, a partir de 01/09/2019. Recife, 05 de setembro de
2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 48/2019 – Designar a servidora GLAUCIA TERTO
DE ARAÚJO, matrícula n° 2171-7, para responder pela Função
Gratificada de Apoio, FGA-2, a partir de 01/09/2019. Recife, 05 de
setembro de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 719/19, de 06 de setembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo a
31/08/2019.
Nº
Contrato
01
02
03
2100/19
2101/19
2102/19
Nome
Antônio Marcos da Silva
Cristiany de Souza Andrade
Julio Faustino dos Santos Neto
Cargo
Lotação
Mat.
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
RMR
RMR
RMR
42596-6
42597-4
42598-2
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 331/2019-SEI, de 04.09.2019
I – I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora EDJANE SANTOS DA SILVA, mat. nº 4426-1, Auxiliar
em Gestão Universitária/Auxiliar de Copa e Cozinha F04 CIII FS-C
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM , a
partir de 10.06.2019, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 316/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 332/2019-SEI, de 04.09.2019 I – I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora NELIA MOUTINHO
CORDEIRO, mat. nº 5527-1, Professor Universitário/Auxiliar M01
CIII FS-D do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de
12.03.2019, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005
Art. 3° e Parecer nº 315/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 334/2019-SEI, de 04.09.2019 I – Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora ANGELITA
SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 4456-3, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F01 CIII FS-D
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM , a
partir de 07.06.2019, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 318/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 336/2019-SEI, de 04.09.2019 I –
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora VERÔNICA MARIA DE SÁ RODRIGUES, mat. nº
5594-8, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-F do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Odontologia de Pernambuco-FOP, a partir de 25.06.2019,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 319/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 337/2019-SEI, de 04.09.2019 I –
I - Exonerar, a pedido, a servidora KALINA SIQUEIRA DE MOURA
COSTA, mat. nº 14577-7, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 09.07.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
Recife, 7 de setembro de 2019
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 20ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 15/08/2019,
INDEFERIU os Pedidos de Desarquivamentos de Ato protocolado
sob o nº 18/903172-7, que versa sobre a Alteração Contratual,
registrada sob o protocolo nº 16/845044-5 em 27/01/2017, da
empresa MAIS MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME, (NIRE
26 2 0235435-2), bem como o protocolado sob o nº 02/0559062 em 28/05/2002, da empresa ESSENCIAL CONSULTORIA
TERCEIRIZAÇÃO E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA
(NIRE 2620135284-4). Recife, 05 de outubro de 2019. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajustamento de preços referentes aos
serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar condicionado. Contratada: Jordão e Sá LTDA. CNPJ:
00.692.968/0001-26. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova
vigência: 01/09/2019 a 31/08/2020. Valor anual reajustado: R$
38.645,21 (Lote 01) e R$ 4.070,95 (Lote 02). Data da assinatura:
Recife, 26/08/2019. Suzana Maria Gico Lima Montenegro Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017 - Alteração no
endereço da contratada. Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO
E MARKETING LTDA - ME. CNPJ Nº 41.246.950/0001-88.
Recife, 18/07/2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 – Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: TECNODONT – NOSSA
ARQUITETURA EIRELI - ME. CNPJ Nº: 24.441.883/0001-33.
Nova Vigência: 01/01/2019 à 31/03/2019. Recife, 02/01/2019.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 048/2019, Processo 115/2019, Pregão Eletrônico
014/2019. Amaral e Paes de Andrade Advogados. CNPJ/MF
19.222.619/0001-79. Contratação de empresa para análise e
desenvolvimento de modelagem para estruturação de projetos de
infraestrutura e desenvolvimento urbano por meio de concessões
para atender a ATDEFN. Valor total R$ 285.000,00. Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura
30/08/2019.
Contrato 037/2019, Processo 082/2019, Pregão Eletrônico
010/2019. NPO Pesquisa Oceânica Ltda ME. CNPJ/MF
02.859.846/0001-07. Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de água mineral e água dessalinizada para consumo
humano, Lote 2, visando ao atendimento das necessidades dos
diversos setores da ATDEFN no Arquipélago de Fernando de
Noronha. Valor total R$ 35.496.00 Vigência: 12 meses a partir da
data de assinatura. Data de assinatura 13/08/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 033/2019 AO CONTRATO Nº
029/2018
CONTRATADA: CEB SEGURANÇA LTDA - ME.
CNPJ/MF: 15.525.326/0002-90.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 04.09.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente