DOEPE 10/10/2019 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
05
2138/19
Edvaldo Severino dos Santos
Agente Sócioeducativo
RMR
42634-2
06
2125/19
Heitor Wanderley de Queiroz Neto
Agente Sócioeducativo
RMR
42621-0
07
2143/19
Izabel Cristina Ferreira
Agente Sócioeducativo
RMR
42639-3
08
2126/19
Keila Maria do Nascimento Dias
Agente Sócioeducativo
RMR
42622-9
10
2139/19
Jeyse Santos de Barros Correia
Agente Sócioeducativo
RMR
42635-0
11
2142/19
José Clinio da Hora Monteiro
Agente Sócioeducativo
RMR
42638-5
12
2146/19
Lucas Leite da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42642-3
13
2140/19
Moises Sales da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42636-9
14
2141/19
Nize Pereira da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42637-7
15
2136/19
Paulo Fernando Simões Nascimento
Agente Sócioeducativo
RMR
42632-6
16
2127/19
Ricardo Carvalho da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42623-7
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 829/19, de 09 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
ALFREDO TENORIO DE BARROS JUNIOR
MAT.
FUNÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
42455-2
Ag. Socioeducativo
09/10/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais, assinou a seguinte portaria:
Nº 041/2019 – Dispensando a servidora MARIA DE NAZARE
DE OLIVEIRA REIS, mat. 238-0 da Função Gratificada de
Chefe da Unidade de Planejamento e Obras, símbolo FGS-1, da
Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural, a partir de
01/10/2019.
Recife, 07s de outubro de 2019.
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0019.2019.CPL I.DL.0008.ADAGRO - A Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco
- ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação
em favor de Maria da Paz Dos Santos, brasileira, casada,
agricultora, RG 4.574.766 - SDS/PE, CPF 448.518.124-34, para
locação do imóvel sito a Rua Praça Capitão Américo, nº 12,
Centro, Brejão-PE, CEP.: 55.325-000, pelo período de 60 meses,
nos termos do inc. X, art. 24, da Lei Federal 8.666/93. Recife, 09
de Outubro de 2019. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor
Presidente.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0020.2019.CPL I.DL.0009.ADAGRO - A Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco
- ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação
em favor de MARIA SANTINA DE ASSIS, brasileira, viúva,
aposentada, RG 6.842.630 - SDS/PE, CPF 488.666.604-34,
para locação do imóvel sito a Rua do Progresso, nº 162, Centro,
Lagoa do Ouro-PE, CEP.: 55.320-000, pelo período de 60 meses,
nos termos do inc. X, art. 24, da Lei Federal 8.666/93. Recife, 09
de Outubro de 2019. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor
Presidente.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ARPE n° 021/2019; ARPE/EMPRESA MB
CONSULTORIA EM RH EIRELI – ME. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de
operacionalização da central de teleatendimentos da Ouvidoria da
ARPE; Valor empenhado: R$: 142.776,00; Nota de Empenho n°
2019NE000262. Data e assinaturas: 23/09/2019.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0030.2019.CPL.PE.0008.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 008/2018 - Objeto Nat.: Aquisição Objeto Descr. Formação de Registro de Preços para fornecimento
de alimentos hortifrutigranjeiros, pelo período de 1 (um) ano, em
atendimento as demandas do Centro de Triagem de Animais
Silvestres - CETASH e ADJUDICO o objeto licitado em favor
das empresas COMAPE – COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE
PERNAMBUCO LTDA, CNPJ: 27.729.308/0001-29, no valor de R$
174.471,90 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta
e um reais e noventa centavos) e JL FRUTAS COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 06.296.325/0001-40, no valor de R$ 43.409,90 (quarenta
e três mil, quatrocentos e nove reais e noventa centavos). Recife,
08/10/2019. Djalma Paes Júnior – Diretor Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
2º Termo Aditivo nº 015/2019 ao Contrato Nº 011/2017 firmado
entre a ATI e a MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2020. Valor global: R$ 95.880,00;
Mensal: R$ 7.990,00. Contrato nº 009/2019 firmado entre a ATI
e a TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME.
OBJETO: Prestação de serviços de táxi, conforme item único
da ARP nº 020.2018.SAD. Vigência: 08/10/2019 a 07/10/2020.
Valor global estimado: R$ 19.840,27. Recife, 08/10/2019. ILA
CARRAZZONE, Diretora-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. Objeto: Concessão
de reajuste contratual do Montante “A” da Planilha de Custos
do Contrato, tendo em vista Convenção Coletiva de Trabalho de
2019 que contempla a categoria dos profissionais contratados
prestadores de serviços de auxiliares administrativos, devido a
partir de fevereiro/2019. Contratada: RM Terceirização e Gestão
de Recursos Humanos EIRELI. CNPJ: 05.465.222/0001-01. Valor
mensal com reajuste: R$ 21.698,20. Data da assinatura: Recife,
04/10/2019. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
13º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014 - Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: TPF ENGENHARIA LTDA
CNPJ Nº 12.285.441/0001-66. Prazo Acrescido: 05 meses. Nova
Vigência: 05/06/2019 a 04/11/2029. Recife, 09/10/2019.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2019
- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de implantação da II perimetral metropolitana norte,
estaca 0 a 40 – Olinda/PE a ser processado de acordo com o
disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 05 de
novembro de 2019 às 10h. O edital esta disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail:
celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 09 de outubro de 2019. Luciana
Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Tomada de Preços nº
003/2017- CPLOSE; Contratada: W.M. CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA- EPP- CNPJ/MF Nº 18.259.511/000198; 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017; Objeto: Prorrogação
de prazo por mais 05 (cinco) meses, que vigorará a partir de
14/09/2019 a 13/02/2020; Data da assinatura: 11 de setembro de
2019.
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico nº 0004/2019Processo nº 0023.2019.CPL.PE.0004.CEHAB; Contrato
nº 025/2019; Contratada: CONLURB CONSTRUÇÕES E
LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ/MF N° 69.936.730/000286; Objeto: Prestação de serviços de Locação de Máquinas
pesadas, caminhões e equipamento, com operador e
combustível, através de empresa especializada no ramo
dessa atividade, em dias úteis e não úteis, no atendimento
pleno das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, a serem utilizados/ disponibilizados
dentro do Estado de Pernambuco; Prazo: A partir da data de
assinatura do contrato até 31/12/2019, em observância aos
créditos orçamentários, devendo ser prorrogado no exercício
subsequente para complementação do prazo contratual de
12(doze) meses.; Valor: R$ R$ 7.789.899,12 (sete milhões,
setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove
reais e doze centavos); Fonte de Recursos: 0101000000; Data
da assinatura: 09 de outubro de 2019. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 026.19, (PL Nº 090/2019, DL Dispensa de
licitação 035/2019). Contratado: IBERIA A. S. C. DE SANTANA
- 15.065.029/0001-29. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual e coletiva (EPI’s e EPC’s), referente ao arremate
do LOTE 01 de um total de 02, conforme especificações contidas
no Termo de Referência e na Proposta do FORNECEDOR,
respectivos anexos I e II da presente Carta-Contrato. Valor:
R$2.423,13. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e Prazo
de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 22/08/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 040.19, (PL Nº 108/2019, EEA Especial das
estatais Aberta 040/2019). Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - 03.784.680/0004-12. Objeto:
Contratação dos Serviços de analise cromatográfica e outras,
para determinação de parâmetros do Gás Natural distribuído pela
Copergás. Valor: R$289.000,00. Prazo de Vigência: 26 MESES,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 24 MESES,
contados da AC. Data de Assinatura: 24/09/2019. André Campos
- Diretor Presidente.
Contrato DTC 041.19, (PL Nº 051/2019, EEA Especial das
estatais Aberta 022/2019). Contratado: INFINIT ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA - 27.907.882/0001-20. Objeto: Prestação
de serviço de elaboração dos projetos básicos de engenharia
para implantação de Sistema de Proteção Contra Descargas
Atmosféricas (SPDA) das oito (08) Estações de Transferência de
Custódia (ETC) da Copergás, e da ERP 402.4 (ERP Caruaru); e
elaboração de projetos de readequação do aterramento de onze
(11) Retificadores e oitenta e nove (89) Estações de Redução de
Pressão (ERP) e Estações de Redução de Pressão e Medição
(ERPM) da COPERGÁS, situadas no Estado de Pernambuco,
conforme Memorial Descritivo Anexo Q4. Valor: R$160.000,00.
Prazo de Vigência: 18 meses, contados da AC e Prazo de
Execução/Fornecimento: 09 meses, contados da AC. Data de
Assinatura: 30/09/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 037.19, (PL Nº 137/2019, IL Inexigibilidade
039/2019). Contratado: G M R CAVALCANTI PRODUCOES
E EVENTOS - 22.557.224/0001-31. Objeto: PATROCÍNIO
consistente em apoio financeiro à “XII Bienal Internacional do Livro
de Pernambuco” para agregar valor à marca COPERGÁS. Valor:
R$50.000,00. Prazo de Vigência: 120 dias, contados da Assinatura
e Prazo de Execução/Fornecimento: 120 dias, contados da
Assinatura. Data de Assinatura: 25/09/2019. André Campos Diretor Presidente.
Contrato DTC 042.19, (PL Nº 059/2019, EEA Especial das estatais
Aberta 025/2019). Contratado: FOCO OPINIAO E MERCADO
EIRELI - 08.255.393/0001-96. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos profissionais especializados
na realização de pesquisa quantitativa e qualitativa de opinião
pública, e pesquisa de satisfação com clientes da Copergás,
conforme anexo Q4 memorial descritivo. Valor: R$45.469,00.
Prazo de Vigência: 100 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 65 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
03/10/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 044.19, (PL Nº 131/2019, IL Inexigibilidade 037/2019).
Contratado: KRATOS KLIO DIFUSAO DO CONHECIMENTO
LTDA - 18.535.368/0001-10. Objeto: Contratação de palestrante,
para evento de integração. Valor: R$44.000,00. Prazo de Vigência:
03 meses, contados da Assinatura e Execução em 06 de dezembro
de 2019. Data de Assinatura: 01/10/2019. André Campos - Diretor
Presidente.
Contrato DAF 047.19, (PL Nº 141/2019, DL Dispensa de licitação
058/2019). Contratado: PLAY MARKETING PROMOCIONAL
LTDA - ME - 09.628.998/0001-48. Objeto: Organização do evento
do dia das crianças da COPERGÁS, com prestação de serviço
de buffet. Valor: R$5.820,78. Prazo de Vigência: 2 meses,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: no
dia 11/10/2019, contados da N/A. Data de Assinatura: 08/10/2019.
André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 065.18 - Contratado: DIPLOMATA
TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA ME - 04.803.820/0001-72;
Objeto: Retificação dos valores do apostilamento 002 e do objeto
do aditamento 001, bem como o aumento de quantitativo de
itens (7.1; 7.5; 8.1; e 8.5) da Planilha de Preços Unitários (PPU)
contratada inicialmente. Em virtude dos acréscimos, o valor total
do contrato passa de R$ 667.890,66 para R$ 681.362,16 . Prazo
de Vigência: 04/03/2020. Valor Acrescido: R$13.471,50. Valor
Decrescido: R$274,97. Data de Assinatura: 02/10/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Distrato ao Contrato DAF 016.18, Contratado: CANTEC
SOLUCOES WEB EIRELI - 25.145.695/0001-20. Objeto: Decidem
em comum acordo, COPERGÁS e CONTRATADO, através
do presente instrumento, RESCINDIR o CONTRATO DAF
016.18. Data de Assinatura: 03/10/2019. André Campos - Diretor
Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Despacho da Diretora Presidente - 08 de outubro de 2019
- Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm. nº
008175/2019. SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL - CI nº
005/2019 DNN/CEL2/COMPESA/BID Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ANÁLISE E
AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO
IPOJUCA, EM APOIO À UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA,
e Adjudico o objeto ao Engenheiro: FILIPE ROCHA GUEDES – cpf
089.793.554-32. Valor total de R$ 140.730,00. Prazo de Execução:
12(doze) meses, e Vigência Contratual de 14(quatorze) meses.
Manuela Coutinho Domingues Marinho – Diretora Presidente
da COMPESA.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO-CPL Nº 044/2019 ANÚNCIO PÚBLICO N°004/2019
OBJETO/NATUREZA:
ARRENDAMENTO.
DESCRIÇÃO:
ARRENDAMENTO DE ÁREA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
AO SUPRIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E APOIO LOGÍSTICO,
MEDINDO 3HA (TRÊS HECTARES), LOCALIZADA NA ZI DE
SUAPE, EM LOCALIDADE CONHECIDA COMO NAL - NÚCLEO
DE APOIO LOGÍSTICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Comissão Permanente de
Licitação de Suape torna público, a quem interessar possa, que o
Senhor Presidente desta Empresa resolveu REVOGAR a Licitação
em referência, por conveniência administrativa de Suape, na
forma prevista no art. 51, inciso X c/c art.62 da Lei n.º 13.303/16.
Ipojuca (PE), 09 de outubro de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
Recife, 10 de outubro de 2019
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao contrato Nº.018.2016; Prorrogação de prazo
do contrato de prestação de serviços de atendimento aos usuários
do STPP/RMR: Contratada: Fraternidade Cristã de Pessoas com
Deficiência de Pernambuco; CNPJ:11.690.567/0001-53; Nova
Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2020.Recife, 09 de agosto de 2019.
3º Termo Aditivo ao contrato Nº.018.2016; Prorrogação de prazo
do contrato de prestação de serviços de atendimento aos usuários
do STPP/RMR: Contratada: Clube Esportivo Sobre Rodas,
CESR; CNPJ:11.518.156/0001-85; Nova Vigência: 12/08/2019 a
11/08/2020.Recife, 09 de agosto de 2019.
3º Termo Aditivo ao contrato Nº.018.2016; Prorrogação de
prazo do contrato de prestação de serviços de atendimento
aos usuários do STPP/RMR: Contratada: Associação de
Basquetebol Para Deficientes Físicos de Pernambuco-ABDF;
CNPJ:12.389.464/0001-10; Nova Vigência: 31/08/2019 a
30/08/2020.Recife, 09 de agosto de 2019.Roberto Campos Coordenador Jurídico.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 193/2019 Processo nº 208/2019, Inexigibilidade nº
203/2019, Contratada: Benil Pereira Ramos – EPP; CNPJ:
20.637.693/0001-35; Objeto: “Benil”, em Bezerros/PE,
Valor: R$25.000,00, CT nº 197//2019 Processo nº 259/2019,
Inexigibilidade nº 254/2019, Contratada: Associação das
Agremiações e Movimento Folclóricos, Culturais e Carnavalesco
de Goiana e Região - Associação Cultural de Goiana CNPJ
nº 11.470.807/0001-04 ; Objeto: “Xote 10”, em Itaquitinga/PE,
Valor: R$ 19.000,00,CT nº 250/2019 Processo nº 302/2019,
Inexigibilidade nº 297/2019 Contratada: Grupo Musical Quinteto
Violado Produções Artísticas LTDA – ME; CNPJ: 10.636.665/000140; Objeto: “Quinteto Violada”, Orocó/PE, Valor: R$ 25.000,00,CT
nº 278/2019 Processo nº 328/2019, Inexigibilidade nº 323/2019
Contratada: J P da Costa Neto Produções – ME; CNPJ:
10.422.287/0001-00; Objeto: “ Forró dos Bossas”, em Jupi/PE,
Valor: R$ 20.000,000,CT nº 312/2019 Processo nº 226/2019,
Inexigibilidade nº 221/2019, Contratada: Marcio Cesar Amaral
Silva 77573978472; CNPJ: 18.056.272/0001-79; Objeto: “César
Amaral”, em Triunfo/PE, Valor: R$ 8.200,00, CT nº 334/2019
Processo nº 253/2019, Inexigibilidade nº 248/2019 Contratada:
Pernambuco Produções e Eventos Culturais LTDA – ME; CNPJ:
13.251.694/0001-81 Objeto: “Chico Balla”, em Tacaratu/PE,
Valor: R$ 11.000,00, Olinda, 09/10/2019. José Neves Neto Vice
Presente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo nos termos do art. 51, X, da Lei nº 13.303/16, o
Processo Licitatório nº 346/2019, Pregão Presencial nº 003/2019,
do tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é concessão de uso de
área localizada no Centro de Convenções de Pernambuco –
CECON - PE, em Olinda, destinada à exploração comercial de
estacionamento rotativo remunerado de veículos, incluindo: a
realização de serviços de requalificação da infraestrutura da
área (serviços de engenharia, sinalização vertical e horizontal
e iluminação), o fornecimento e instalação de equipamentos
(cancelas, câmeras e totens de autoatendimento para pagamento),
a operação (mão de obra e sistema de gestão informatizado),
bem como manutenção da área total do estacionamento e dos
equipamentos, com substituição de peças e suporte técnico;
limpeza e conservação, segurança e serviços correlatos, tendo
em vista que todos os atos praticados atendem à Lei Federal n°
13.30316, Lei Complementar 123/16, para que seja adjudicada
a Empresa: GRANT PARK ESTACIONAMENTO LTDA que
apresentou a maior oferta proposta negociada de R$ 8.161.000,00
(oito milhões cento e sessenta e um mil reais). Olinda, 09 de
outubro de 2019. José Cavalcanti Neves Neto – Vice Presidente..
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
licitatório
nº
0012.2016.CPL.PE.0005.FUNAPE
Processo Administrativo nº 2016104791; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 004/2016; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Contrato Nº: 45/2016; Contratada: MICROCIS CONSULTORIA,
INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.229.787/000193; Termo Aditivo Nº 25/2019; Objeto: a) Prorrogação do Contrato
nº 45/2016; b) Retificação da CLÁUSULA SEGUNDA – DA
VIGÊNCIA, do Primeiro Termo Aditivo nº 47/2017; c) Retificação
da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, do Segundo Termo
Aditivo nº 76/2018. Recife, 1º de setembro de 2019. TATIANA DE
LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO
Considerando as alterações realizadas no Edital e seus
anexos referente a exigência Das Especificações Técnicas
dos Equipamentos - item 2, que impactam na formulação das
propostas. Reabrimos os prazos inicialmente estabelecidos,
conforme artigo 21, §4º da Lei nº 8.666/93, relacionados ao
Processo nº 005/2019 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Pregão
Eletrônico nº 04/2019 – GAPE/PE. Serviço. Contratação de
serviços de locação de recursos de tecnologia da informação
para provimento de infraestrutura digital, compreendendo
logística, instalação e manutenção de Estações de Trabalho,
do tipo Desktop completo, com mobilidade, do tipo notebook
e monitores, para atendimento às demandas dos usuários do
Gabinete de Projetos Estratégicos – GAPE/PE, de acordo com
as especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Fica
remarcada a sessão para o dia 22/10/2019, às 10h (horário de
Brasília). O edital na integra pode ser obtido na CEL/GAPE, sito
à Avenida Gov. Agamenon Magalhães, nº 200, (Acesso pela Rua
Alemanha) CEP: 53.110-710 – Salgadinho – Olinda/PE, das 8h às
17h, fone: 81-3182-7863 ou nos sites: www.peintegrado.pe.gov.
br e http://www.licitacoes.pe.gov.br, ou ainda, através do e-mail:
cel@gape.pe.gov.br. Recife, 09 de outubro de 2019. RENATO
XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos.