DOEPE 28/01/2020 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 18

Licitações e Contratos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras, orçamento e
especificações técnicas para construção do Centro Comunitário
da Paz – COMPAZ, em Bonito/PE.
Recife, 27 de janeiro de 2020.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Republicação do 2º T. A. ao Contrato 11/2019, por ter sido
publicado o valor global incorreto. Alteração no valor ref.
reforma em prédio de loja destinada ao Centro da Moda de PE.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MASTER EIRELLI. CNPJ:
10.698.641/0001-15. Acréscimo de R$ 159.719,33. Valor global
do Contrato passou para: R$ 627.719,33. Convênio Nº 02/2020.
SEI nº 0060600954.001522/2019-11. Cooperação Técnica ref.
apoio ao projeto ESTRUTURAÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL
PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS COM A UTILIZAÇÃO
DOS DERIVADOS DA MANDIOCA E MILHO – GRUPO DE
MULHERES DA ARASB, a ser realizado no período de janeiro
até abril de 2020. CONVENENTE: ASSOC. REPRESENTATIVA
DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BONITO 02 - ARASB. CNPJ:
01.371.660/0001-41. Valor da Concedente : R$ 86.057,00. Valor
da Convenente: R$ 9.561,88. Total: R$ 95.618,88. Vigência:
20.01.2020 a 20.07.2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2019
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 13/2019
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública o adiamento “sine die” da seguinte
licitação:
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de equipamentos e acessórios, bem como a montagem e
instalação, para rádio e televisão da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco, anteriormente agendada para o dia
28/01/2020. Recife, 27 de janeiro de 2020. Marcela Freitas.
Pregoeira

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório
nº 012/2017, Concorrência n° 005/2017; Contratada:
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ/MF nº 70.073.275/0001-30; 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 007/2018; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 150
(cento e cinquenta dias) dias, a partir de 01/10/2019 a 28/02/2020;
Data de assinatura: 26 de setembro de 2019. Concorrência nº
006/2017 – CELOSE; Contratada: MULTISET ENGENHARIA
LTDA - CNPJ/MF nº 03.539.154/0001-44-08; 6º Termo Aditivo ao
Contrato nº 025/2017; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
a partir de 01/01/2020 a 31/03/2020; Data de assinatura: 19 de
dezembro de 2019. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor
Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Despacho da Diretora Presidente - 27 de janeiro de 2020
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm. nº
008242/2019. NCB nº 001/2019 DRI/CEL2/COMPESA/PSHPE/
BIRD. Objeto: OBRA E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO
DE EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
DE NOVO HELIÓPOLIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS/PE., e Adjudico a Licitação CANCELADA.
Manuela Coutinho Domingues Marinho – Diretora Presidente
da COMPESA.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 001/2020 – PE 01/2020. Objeto: Registro de preços visando
a contratação de empresa de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva da infraestrutura predial dos terminais
integrados e estações BRTs, geridas pelo Grande Recife Consórcio
de Transporte – GRCT, conforme especificações contidas no Termo
de Referência. Valor estimado: R$ 9.060.862,48.Recebimento de
propostas até 20.02.2020 às 10h. Início da sessão de disputa: dia
20.02.2020 às 10h30min.O edital, na íntegra, poderá ser retirado
nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.granderecife.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 27 de Janeiro de 2020.
Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro CPL.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Ratifico a adjudicação e HOMOLOGO o Processo de Licitação
nº 1722/2019 – Pregão Eletrônico nº 003/2019, Contratação de
empresa para aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, a empresa
vencedora LDL – Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli-ME
. Com o valor de R$ 22.999,99. Recife, 27 de janeiro de 2020.
Mauricio Canuto Mendes - Diretor Presidente.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE ANULAÇÃO
Considerando a fundamentação contida na comunicação interna,
emitida pela Secretaria Executiva de Obras, ANULO, com fulcro
no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo nº 007/2019 – GAPE/
PE. CEL/GAPE-PE. Pregão Eletrônico nº 06/2019 – GAPE/PE,
cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia
para realização de estudos topográficos, levantamento
cadastral e estudos geotécnicos; elaboração de projeto básico
de requalificação arquitetura, engenharia (interferências,
drenagem e sinalização) e complementares (paisagismo,
fundações, estruturas, instalações hidrossanitárias, proteção
contra incêndio, instalações elétricas, cabeamento estruturado,
CFTV, sonorização e comunicação visual); elaboração de
projeto executivo de requalificação de arquitetura, engenharia
e complementares; elaboração do plano de execução da

RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO
DE ARP
P.L. Nº 0306.2019.CPL.HCP.PE.0112.SES OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS no período de 12(doze) meses para AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS GRANDES VOLUMES, tendo como
vencedoras as empresas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA,
Item 01, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos
reais), FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA, Itens 03, 05, 06 e 07, no valor de R$
367.680,00 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e
oitenta reais) e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, Itens 02, 04,
08, 09 e 10, no valor de R$ 215.820,00 (duzentos e quinze mil,
oitocentos e vinte reais). Totalizando para esse pregão o valor de
R$ 719.400,00 (setecentos e dezenove mil, quatrocentos reais).
P.L. Nº 0392.2019.CPL.HCP.PE.0132.SES OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS no período de 12(doze) meses para SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM GRUPO GERADOR 75 KVA, tendo
como vencedor a empresa: LUMEN SERVIÇOS ELETRICOS
LTDA - ME, Item 1, totalizando para esse pregão o valor de R$
33.599,88 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais
e oitenta e oito centavos). Michelle Lúcia Vieira dos Santos –
Presidente/Pregoeira

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº066/191ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa URO
SURGERY REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA-ME,CNPJ 26.773.829/0001-87 do Proc.
0169.2019.CPLI.PE.0014.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
MATERIAIS CIRÚRGICOS UROLÓGICOS E GINECOLÓGICOS
ao Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife
28.01.2020. Stênio Sobral de Farias - CEL PM - Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº009/194ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
TECNOVENT COM DE EQUIP MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ
07.912.362/0001-06
do
Proc.
0223.2018.CPLI.PE.0036.
DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual Fornecimento de ACESSÓRIOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS,
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE. ARP Nº026/19-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa MJ COM DE MOVÉIS EIRELI,
CNPJ 07.631.411/0001-24, ARP Nº027/19-3ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa CONSERVI COM E SER
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ
70.214.374/0001-95 do Proc. 0073.2019.CPLI.PE.0005.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO DE
ALMOXARIFADO, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife 28.01.2020. Stênio Sobral
de Farias - CEL PM - Diretor da DASIS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.0481.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.51.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço unitário
para medicamentos clínicos gerais. Vigência: 12 meses. Ata
RP Nº 339/2019. Fica registrada a empresa: DROGAFONTE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ Nº
08.778.201/0001-26, Item 17 (R$ 0,0593). Ata ass. 27/11/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 0646.2018 - CPL/HUOC PE nº 66.2018 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
antibióticos curvas B e C, e um controlado. Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 21/2020. Contratado: CHRISPIM NEDI CARRILHO
EIRELI, CNPJ Nº 01.402.400/0001-96, Valor global contratado:
R$ 16.610,40. PL nº 81.2019 - CPL/HUOC - PE nº 22.2019 Compra - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, expediente
e insumos. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 22/2020. Fica
registrada a empresa: J C DE SOUZA AGUIAR EIRELI, CNPJ Nº
28.868.619/0001-97, Valor global contratado: R$ 30.001,80. PL
nº 615.2018 - CPL/HUOC - PE nº 61.2018 - Compra - Objeto:
Fornecimento de materiais médico hospitalares. Vigência: 12
meses. Contrato Nº 23/2020. Fica registrada a empresa: MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Valor
global contratado: R$ 26.616,00. PL nº 003.2019 - CPL/HUOC PE nº 003.2019 - Compra - Objeto: Fornecimento de discos para
antibiograma, reagentes e insumos em geral para o laboratório
de bacteriologia. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 24/2020. Fica
registrada a empresa: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ
Nº 07.946.534/0001-54, Valor global contratado: 14.471,12. PL
nº 307.2019 - CPL/HUOC - PE nº 40.2019 - Compra - Objeto:
Aquisição de medicamentos antimicrobianos e controlados.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 25/2020. Fica registrada a
empresa: CENTRAL DAS FRALDAS IST. LTDA - ME, XNPJ Nº
26.436.406/0001-05, Valor global contratado: R$ 53.940,00. PL
nº 001.2019 - CPL/HUOC - PE nº 001.2019 - Compra - Objeto:
Aquisição de soluções parenterais de grandes volumes (soros).
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 26/2020.Fica registrada a
empresa: FRESENIUS KABI LTDA - CE, CNPJ Nº 49.324.221/001500, Valor global contratado: R$ 52.560,00. EXTRATO DE TERMO
ADITIVO - PL nº 590/2018 CPL/HUOC PE nº 057/2018. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à
11/03/2020. Contrato nº 59/2019. Contratado: UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, Termo Aditivo Nº1º. PL nº
590/2018 CPL/HUOC PE nº 57/2018. Objeto: Prorrogação prazo
de vigência contrato, período: 01/01/2020 à 11/03/2020. Contrato
nº 65/2019. Contratado: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ Nº 29.775.313/0001-01, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº
478/2018 CPL/HUOC PE nº 48/2018. Objeto: Prorrogação prazo
de vigência contrato, período: 01/01/2020 à 29/06/2020. Contrato
nº 76/2019. Contratado: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO
INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 08.675.394/0001-90, Termo
Aditivo Nº 1º. PL nº 671/2018 CPL/HUOC PE nº 70/2018. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à
12/03/2020. Contrato nº 96/2019. Contratado: SAFE SUPORTE
A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº
08.675.394/0001-90, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 500/2018 CPL/
HUOC PE nº 50/2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 31/03/2020. Contrato nº 26/2019.
Contratado: REVANIL COMÉRCIO E REPRES. DE PRODTUDOS
CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ Nº 24.338.436/0001-53, Termo
Aditivo Nº 1º. PL nº 326/2018 CPL/HUOC INEXIBILIDADE nº
12/2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período:
01/01/2019 à 14/06/2019. Contrato nº 36/2019. Contratado: ELFA
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.053.134/0002-26, Termo
Aditivo Nº 1º. PL nº 023/2017 CPL/HUOC PE nº 22/2017. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2019 à
28/01/2019. Contrato nº 109/2019. Contratado: ALPHARAD MATS
PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI LTDA, CNPJ Nº 05.923.871/000109, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 346/2018 CPL/HUOC PE nº
41/2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período:
01/01/2020 à 18/06/2020. Contrato nº 102/2019. Contratado: MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Termo
Aditivo Nº 1º. PL nº 590/2018 CPL/HUOC PE nº 57/2018. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à
27/05/2020. Contrato nº 63/2019. Contratado: MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Termo Aditivo Nº 1º.
PL nº 647/2018 CPL/HUOC PE nº 67/2018. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à 21/02/2020.
Contrato nº 24/2019. Contratado: MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº
788/2018 CPL/HUOC PE nº 84/2018. Objeto: Prorrogação prazo
de vigência contrato, período: 01/01/2020 à 05/06/2020. Contrato
nº 101.2019. Contratado: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ
Nº 07.946.534/0001-54, Termo Aditivo Nº 1º.

ARP 04/2019: registra-se o preço resultante do - Proc. 0025.2019.
CPL.PE.0010.PGE-PE – item 1 – 500 Lâmpadas - Tubular LED.
R$ unit = 45,56 com total = R$ 22.780,00 9W em favor de Valdomir
Henrique Paes Barreto, CNPJ: 02.782.453/0001-42. Informações:
cpl@pge.pe.gov.br ou por 81-3181.8505. Recife, 27 de Janeiro
de 2020, Ernani Varjal Médicis Pinto – Procurador Geral do
Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 138/2010 – 10º T.A – Escola
Estadual Antônio Padilha. LOCADOR: Prefeitura de Petrolina.
CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2020 a
31 de dezembro de 2020. Valor mensal: R$ 6.895,20. Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 009/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0123/2019.CCPLE-VIII.
PE. n°0085.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de Suprimentos de Tecnologia da Informação
e Comunicação (TIC). Empresa vencedora: MULTIREDE
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.115.345/0001-53. Valor
total da ARP R$ 10.920,00. Vigência: 27/01/2020 a 26/01/2021.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019 - OBJETO: Contratação
de Organização Social, sem fins lucrativos, ou entidades que se
qualifiquem como tal, para execução do apoio executivo, técnico,
operacional e logístico ao Programa de Alimentação Escolar da
Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, conforme
previsto no Decreto Estadual nº 44.351/2017, Lei Estadual nº
11.743/2000 e Lei Federal nº 11.346/2006. Processo adiado
por necessidade de retificação no projeto básico. NOVA DATA
DE ABERTURA para recebimento de documentação, plano de
trabalho e proposta financeira 18/02/2020 às 10:00 horas. O novo
edital encontrar-se-á disponível a partir de 29/01/2020 na página
eletrônica www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE).
INFORMAÇÕES: Sala da CPLOSE, Avenida Afonso Olindense,
1513, Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900.
FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às
12:00 horas. Recife, 21 de janeiro de 2020. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da Comissão do Chamamento Público

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 138/2019. CONTRATADA: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 03.230.915/0001-81. Objeto:
Aquisição de fardamento para todos os alunos da Educação
Básica das escolas da Rede Estadual de Pernambuco, para o ano
letivo 2020. Vigência: 06/01/2020 a 03/07/2020. Valor Global: R$
3.323.451,42. Data de Assinatura: 06/01/2020.
CT. Nº 002/2020. CONTRATADA: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 03.230.915/0001-81. Objeto:
Aquisição de fardamento para todos os alunos da Educação
Básica das escolas da Rede Estadual de Pernambuco, para o ano
letivo 2020.Vigência: 16/01/2020 a 13/07/2020. Valor Global: R$
319.927,44. Data de Assinatura: 16/01/2020.
CT. Nº 151/2019. CONTRATADA: PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA.
CNPJ/MF: 16.994.727/0001-71. Objeto: Aquisição de fardamento
para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede
Estadual de Pernambuco, para o ano letivo 2020. Vigência:
03/01/2020 a 30/06/2020. Valor Global: R$ 3.323.451,42. Data
de Assinatura: 16/01/2020.
3ºTA ao CT. Nº 037/2017.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE CARUARU. CNPJ/MF: 10.548.532/000111. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
no período de 25/01/2020 a 24/01/2021. Data de Assinatura:
24/01/2020.
4ºTA ao CT. Nº 059/2017.CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA-PE). CNPJ/MF:

Recife, 28 de janeiro de 2020
09.759.606/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, no período de 25/01/2020 a 24/01/2021. Data de
Assinatura: 24/01/2020
3ºTA ao CT. Nº 058/2017.CONTRATADA: COLETIVOS SÃO
CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ/MF:17.251.034/0001-51. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, no período de
25/01/2020 a 24/01/2021. Data de Assinatura: 25/01/2020.
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL AO
CONTRATO DE Nº 036/2016-SEE/PE, DISTRATADA: VISION
NET LTDA-EPP. CNPJ/MF: 13.134.811/0001-27. Objeto:
Rescisão amigável, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de instalação de sistema de
monitoramento/rastreamento por GPS/GPRS/GSM via satélite/
internet em veículos para uso desta SEE. Data de Assinatura:
24/01/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2000 – 21º T.A – Escola Ponte
dos Carvalhos. LOCADOR: Inaldo José do Nascimento. CPF:
078.339.384-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de
2020. Valor mensal: R$ 5.000,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2001 – 22º T.A – Escola
Nossa Senhora da Conceição. LOCADOR: Instituto de Assistência
Social Dom Campelo. CNPJ: 14.432.370.0001-02 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro
de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Valor mensal: R$ 6.000,00.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 056/2002 – 19º T.A – Centro de
Reabilitação e Educação Especial. LOCADOR: João Bosco de
Oliveira. CPF: 042.724.474-91 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2020 a
31 de dezembro de 2020. Valor mensal: R$1.800,00. Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 223/2016 – 3º T.A – EREM Dr.
Pacífico Rodrigues da Luz. LOCADOR: Prefeitura de Petrolina.
CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de
janeiro de 2021. Valor mensal: R$10.000,00. Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 225/2016 – 3º T.A – Escola
Estadual João Batista dos Santos. LOCADOR: Prefeitura de
Petrolina. CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2020
a 01 de janeiro de 2021. Valor mensal: R$ 6.000,00. Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 220/2016 – 3º T.A – Escola
Estadual Joaquim André Cavalcanti. LOCADOR: Prefeitura de
Petrolina. CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2020
a 01 de janeiro de 2021. Valor mensal: R$ 8.000,00. Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1º Termo de Rerratificação ao CT. nº 05/2016. Contratante: Sec.
de Imprensa. Contratada: Empresa Arqui Vídeo Ltda. EPP. Objeto:
Retificação da Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato Nº 052016, para ajuste de preços.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 021/2019 CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: JCM Construção Ltda. CNPJ Nº
17.653.616/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
contratual por mais 02 (dois) meses, passando para 29/01/2020
e o de vigência por 03 (três) meses sem reflexo financeiro.
Expirando em 05/04/2020. Recife, 27/01/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de projeto básico do Terminal de Passageiros – TPS, da Seção
Contra Incêndio – SCI, pátio de estacionamento de aeronaves,
adequação da faixa de pista e pista de taxi do Aeródromo de Santa
Magalhães, em Serra Talhada/PE. HABILITADOS: 1) CONE PP
CONSULTORIA LTDA e 2) INFRAWAY ENGENHARIA LTDA
–EPP. INABILITADOS: 1) TERA LTDA, pelo descumprimento
dos itens 8.4.3.b.I, 8.4.3.c.I e 8.4.4.c. Análise técnica e ata de
julgamento constantes nos autos do processo. Fica aberto o prazo