DOEPE 12/03/2020 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 46
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 09/03/2020
Recife, 12 de março de 2020
ERRATA: Na publicação no Diário Oficial do Estado de 08/01/2020 – licença-prêmio gozo, matrícula nº 12.728-0, onde se lê: 01/02/2019,
leia-se: 07/02/2020. (0030308152.000149/2020-31); licença-prêmio gozo, matrícula nº 20.279-7, onde se lê: 365 dias, leia-se: 360 dias
(0030308131.000404/2019-51).
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
Nº 015/2020 - PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 053/2019, publicada no D.O.E de 23/07/2019, por 180 dias, durante o impedimento
do titular da função, Carlos Alberto Ferreira Fialho, matrícula nº 233.425-9, em licença-médica, com efeito retroativo a 28/12/2019.
(0030308085.000005/2020-26)
Nº 016/2020 – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 062/2019, publicada no D.O.E. de 06/09/2019, por 30 dias, durante o impedimento
da titular Elizabeth Albuquerque Nunes, matrícula 20.430-7, em gozo de férias, a partir de 19/01/2020.
Nº 017/2020 – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 013/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 15/02/2020,
período de 60(sessenta) dias durante impedimento do titular da função, Rejane Maria Alves Duarte, matrícula nº 24.982-3, de licençamédica até 23/02/2020. (0030308071.000008/2020-19).
Nº 018/2020 – DISPENSAR o servidor Thelmo de Andrade Oliveira, matrícula nº 12.903-8, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Diretoria do Hospital dos Servidores - DHSE, com efeito retroativo a 01/03/2020. (0030308092.000004/2020-92)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Nº 021/2020 - DESIGNAR o servidor Carlos Roberto Barbosa de Carvalho, matrícula nº 21.223-7, para responder, pela Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Bezerros -PE, face ao impedimento do titular, Margareth
Sandra de Souza Lima, matricula 21.234-2, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019 referente licença prêmio, e de 02 a 31/01/2020 em
gozo de férias, (0030308106.000147/2019-64).
Contrato Nº 07.2020. Cessão de Direitos do Contrato AD
69/2006, Lotes de 05 a 13 Q “I”, com área de 4.853,20m². CUC.
Interv. Anuente: AD DIPER. Cedente: LUMETRON INDUSTRIAL
ENRGIA. PRIMEIRA CESSIONÁRIA: FONSECA CONSULTORIA
E ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ
34.034.337/0001-31. SEGUNDA CESSIONÁ RIA: TRON
CONTROLES ELÉTRICOS LTDA., CNPJ 24.441.206/000115. Prazos: 36 meses, de 11.03.2020 a 11.03.2023. Contrato
Nº 08.2020. Patrocínio do projeto “29ª Rodada de Negócios
da Moda Pernambucana”, no Pavilhão do Pólo Comercial
de Caruaru, Rodovia BR 104, km 62 –Caruaru/PE, de 11 a 13
de março de 2020. Contratada: ASSOC. COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE CARUARU – ACIC. CNPJ 10.010.312/000130. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 04 meses de 10.03.2020 a
10.07.2020.
Nº 022/2020 - DESIGNAR o servidor Albino Geovane de Vasconcelos, matrícula nº 24.364-7, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-3, da Unidade Regional do SASSEPE – Bezerros -PE, face ao impedimento do titular, Carlos Roberto
Barbosa de Carvalho, matrícula nº 21.223-7, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019, (0030308106.000147/2019-64).
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Nº 019/2020 – DESIGNAR a servidora Diana Paula Ferreira da Silva, matrícula nº 12.261-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão, em substituição a servidora Elizabeth Albuquerque Nunes, matrícula
20.430-7, com efeito retroativo a partir de 01/03/2020. (0030308071.000007/2020-74).
Nº 020/2020 – DESIGNAR a servidora Arlete Carla dos Santos Araújo Ferreira, matrícula nº 22.336-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, da Agência Regional do SASSEPE – Carpina-PE, face ao impedimento do titular, em gozo de
licença-prêmio, no período de 01/02/2020 a 01/03/2020. (0030308107.000090/2020-27).
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 09/03/2020.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
DESAVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 0030308096.000130/2020-15 – Álvaro Ângelo Tenório de Castro Macedo,
matrícula 203.310-0.
ABONO PERMANÊNCIA –– 0030308131.000040/2020-42 – Monica Maria Magalhães Melo Rayol, matrícula 12.740.0;
0030308096.000121/2019-82 – Aurino Marques da Cruz Filho, matrícula, 243.131-9; 0030308096.000662/2019-19 – Josué José Rozendo,
matrícula 233.387-2; 0030308096.000358/2019-63 – Maria Rita Gomes Furtado, matrícula 234.987-6; 0030308131.000046/2020-10 –
Andréa Paula Pereira de Albuquerque, matrícula nº 20.728-4.
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -– 0030308096.000078/2020-99 – Erivanda Rosalina Moura, matrícula nº 12.752-3;
0030308096.000129/2020-82 – José Pereira dos Santos, matrícula nº 367.129-1; 0030308096.000552/2019-49 – Givorgiana Azevedo
Neves de Carvalho, matrícula nº 12.927-5.
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 6603737-5/2019 – Luiz Mauro Paulino da silva, matrícula nº 201.627-3; 6603184-1/2019 –
Jamilson Anacleto de Melo, matrícula nº 231.651-0; 6603738-6/2019 – Wilberto Carlos Pereira da Silva, matrícula 201.783-0; 66037364/2019 – Elias Ferreira da Silva, matrícula nº 201.325-8.
PAGAMENTO DE HERDEIROS: 0030308096.000100/2020-09 - Maria Dilza Araujo de Santana, (viúva) / Carlos Alberto de Santana,
matrícula 24.800-2, (ex-servidor).
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
0030308096.000051/2020-04
0030308096.000113/2020-70
0030308131.000026/2020-49
0030308131.000025/2020-02
0030308096.000123/2020-13
NOME
Maria Regina Barbosa da Silva
Michele Maria Gonçalves de
Godoy
Vilma de Andrade Cintra Lidório
Raete de Brito Teixeira
Sellia Maria de Medeiros
Galvão.
MATRÍCULA
11.821-4
DECÊNIO
1º e 2º
PERÍODO AQUISITIVO
1990 a 2000 e 2000 a 2010
11.929-6
3º
2008 a 2018
12.645-4
12.970-4
2º
1º e 2º
2004 a 2014
1997 a 2007 e 2007 a 2017
20.341-6
4º
2009 a 2019
0030308096.000405/2019-79
Rosinete Maria do Nascimento
24.989-0
1º, 2º e 3º
0030308096.000579/2019-31
0030808587.000013/2020-44
Naizete Maria Ferreira
Alcineide Barbosa Santos
Maria Luiza Ferreira dos
Santos
Bernadete Ferreira Lino
242.526-2
242.810-5
4º
3º
1976 a 1986/1986 a 1996 e 1996
a 2006
2009 a 2019
2000 a 2010
243.816-0
4º
2009 a 2019
365.029-4
4º
2007 a 2017
0030808587.000029/2020-57
0030308096.000651/2019-21
INÍCIO
01/05/2020
01/04/2020
02/03/2020
01/04/2020
02/03/2020
04/03/2020
01/04/2020
02/03/2020
02/03/2020
01/04/2020
02/03/2020
01/04/2020
01/05/2020
01/04/2020
02/03/2020
02/03/2020
02/03/2020
01/04/2020
01/04/2020
03/02/2020
01/04/2020
01/03/2020
02/03/2020
01/03/2020
02/03/2020
01/03/2020
01/04/2020
02/01/2020
01/05/2020
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
120 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
120 dias
30 dias
60 dias
30 dias
60 dias
180 dias
90 dias
60 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
120 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
0030308111.000056/2020-93
0030308111.000057/2020-38
0030308096.000564/2019-73
0030308131.000042/2020-31
0030308106.000062/2020-10
0030308108.000069/2020-11
0030308272.000016/2020-07
0030308096.000081/2020-11
0030808587.000012/2020-08
0030308096.000021/2020-90
0030808587.000001/2020-10
0030308096.000118/2020-01
0030808587.000056/2020-20
0030308096.000047/2020-38
0030308096.000128/2020-38
0030308096.000134/2020-95
0030308108.000019/2020-34
0030308096.000086/2020-35
0030308096.000160/2020-13
0030352020-220.000009/2020-57
0031300014.000334/2020-34
0030808587.000014/2020-99
0030808587.000020/2020-46
4300000010.000431/2020-01
0030308096.000062/2020-86
3800000021.000020/2020-67
0030308096.000142/2020-31
0030308096.000103/2020-34
***
MATRÍCULA
21.034-0
21.057-9
21.066-8
21.069-2
21.225-3
21.247-4
24.890-8
24.975-0
201.341-0
201.384-3
201.511-0
203.875-7
212.580-3
213.064-5
214.141-8
214.150-7
216.144-3
232.232-3
232.232-3
233.751-7
241.597-6
242.810-5
243.816-0
244.189-6
244.243-4
365.029-4
366.203-9
366.750-2
**
INÍCIO
01/04/2020
04/03/2020
01/04/2020
01/05/2020
01/03/2020
01/04/2020
04/03/2020
01/04/2020
01/04/2020
13/04/2020
06/04/2020
03/03/2020
04/05/2020
09/02/2020
17/02/2020
09/03/2020
01/03/2020
03/02/2020
04/03/2020
01/02/2020
19/02/2020
23/03/2020
04/05/2020
01/06/2020
02/02/2020
03/02/2020
01/05/2020
01/04/2020
**
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 0118.2019.
CCPLE-IX.PE.0081.SAD – Ata de Registro de Preços Coorporativa
nº 027/2019 – SAD – Comissão: CCPLE-IX – SAD – Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 081/2019 – SAD – Natureza do Objeto:
Aquisição – Objeto: Aquisição de 1.000 pacotes de 1 Kg de açúcar
– Contrato nº 048/2019 – Contratado: QUALEALIMENTOS
DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ: 27.302.334/0001-76 –
Valor Contratado: R$ 2.110,00 – Recife, 11/03/2020 – Setor de
Contratos.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26
da Lei Federal n° 8.666/93, com base no Parecer da Comissão
Especial de Licitação da APAC e da Superintendência de
Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
0001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.2020.CEL.
IN.0001.APAC, fundamentada no Art. 25, Caput, c/c seu inciso I,
da Lei supra, para contratação da empresa ATIVA SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
n° 06.241.040/0001-01, para o fornecimento de peças para as
Plataformas de Coletas de Dados Pluviométricos ATIVA que
compõem a rede hidrometeorológica do Estado, e realização de
manutenção corretiva em módulo de circuito eletrônico do tipo
marthe 3G A800 para transmissão de dados, no valor total de R$
27.414,39 (vinte e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e
nove centavos). Recife, 11 de março de 2020.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONENEGRO
Diretora-Presidente da APAC
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
0030308131.000072/2020-48
11.850-8
0030308096.000115/2020-69
11.881-8
0040609056.000114/2020-13
11.876-1
0030308131.000044/2020-21
11.891-5
0030308164.000005/2020-46
11.912-1
0030308131.000065/2020-46
11.929-6
0030308131.000032/2020-04
11.932-6
0030308107.000556/2019-51
12.269-6
0030308107.000030/2020-12
12.406-0
0030308131.000023/2020-13
12.449-4
0030308115.000037/2020-27
12.468-0
0030308131.000041/2020-97
12.526-1
0030308131.000069/2020-24
12.875-9
0030308131.000037/2020-29
12.941-0
0030308096.000056/2020-29
12.963-1
0030308096.000630/2019-13
12.995-0
0030308107.000051/2020-20
13.024-9
0030308096.000069/2020-06
21.044-7
0030308131.000015/2020-69
20.332-7
0030308096.000068/2020-53
20.393-9
0030308109.000121/2020-20
20.553-2
0030308113.000083/2020-46
20.566-4
0030308109.000046/2020-05
20.592-3
0030308131.000048/2020-17
20.728-4
0030308131.000406/2019-40
20.783-7
0030308131.000068/2020-80
20.836-1
0030308108.000184/2020-96
20.940-6
0030308102.000078/2019-29
21.002-1
0030308102.000010/2020-83
21.002-1
EXTRATO DE CONTRATO: Processo PE Integrado nº 0043.2019.
CPL.PE.0011.CPRH - Comissão: CPRH - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 011/2019 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
prestação de serviços de Calibração, Qualificação e certificação
de equipamentos do Laboratório Prof. Adaucto da Silva Teixeira
da CPRH - Contrato nº 053/2019 Contratado: DANIELLI
NEVES DE ALENCAR VIDAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA-ME CNPJ: 24.876.779/001-71 - Valor Contratado:
R$ 5.259,75 e Contrato nº 055/2019 – Contratado: VALIDACON
SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA
LTDA – CNPJ: 21.961.671/0001-99 - Valor Contratado: R$
15.498,00 - Recife, 11/03/2020 – Setor de Contratos.
PRA ZO
210 dias
180 dias
90 dias
30 dias
180 dias
120 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
180 dias
60 dias
120 dias
180 dias
30 dias
30 dias
60 dias
60 dias
60 dias
30 dias
30 dias
90 dias
90 dias
60 dias
30 dias
**
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 03/2020 - Pregão Eletrônico nº 03/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
e instalação de placas de acessibilidade para as dependências da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor estimado:
R$ 172.509,36. Propostas: Até 25/03/2020 às 09h00min. Disputa:
25/03/2020 às 09h30min. O Edital na integra pode ser consultado
no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. Marcela Freitas. Pregoeira.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019 - Prorrogação dos
prazos de execução e vigência do Contrato. Contratada: MVRF
ARQUITETURA LTDA. CNPJ Nº 05.648.721/0001-26. Prazo
Acrescido: 150 dias. Nova Vigência: 24/12/2019 a 22/05/2020.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0032.2020.CPL.CISAM.PE.0022.CISAM.
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (luvas cirúrgicas estéreis) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 24/03/2020 às
8h. Início da Disputa: 24/03/2020 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0038.2020.CPL.CISAM.PE.0023.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (máscara descartável e máscara N95)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 24/03/2020 às 8h. Início da Disputa: 24/03/2020 às 10h
(horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0039.2020.CPL.CISAM.PE.0024.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (catéter umbilical) para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 24/03/2020
às 8h. Início da Disputa: 24/03/2020 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0040.2020.CPL.CISAM.PE.0025.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (protetor ocular para fototerapia,
agulha para raquianestesia, creme de barreira, protetor de septo
nasal, catéter tipo óculos neonatal, solução fixadora para lâminas,
revelador para RX) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 24/03/2020 às 8h. Início da Disputa:
24/03/2020 às 11h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 11 de março de 2020. Lusinete Rocha
de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 243, datado de
20/12/2019, referente ao 3° TA ao CT PS n° 254/2016. PARTES:
DETRAN/PE e a HORUS INFORMÁTICA LTDA. Onde se lê:
VALOR: R$ 670.825,00. Leia-se: VALOR: R$ 668.682,07 (12
meses); 1º T-RE-RA ao CT LOC nº 060/2019. PARTES: ESTADO
DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e o CONDOMÍNIO PROINDIVISO DO SHOPPING CENTER RECIFE. OBJETO: Retificar
os itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato original; 1º T-RERA ao CT PS nº 005/2019, em decorrência da ADESÂO a ARP
nº 031/2018 – SAD/PE (lote 03 – Itens 09,10,11 e 12). PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO – CIEE. OBJETO: Retificar a Cláusula
Terceira do Contrato original; 3° TA ao CT PS nº 009/2017.
PARTES: DETRAN-PE e CLUBE ESPORTIVO SOBRE RODAS CESR. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/01/2020 a 08/01/2021. VALOR:
R$ 725.041,25 (12 meses); 10º TA ao CV COORDENAÇÃO
de TRÂNSITO nº 093/2014. PARTES: DETRAN/PE e o
MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ/PE/DIRETORIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO - DTTU. OBJETO: Informar o reajuste
de 3,27% no valor das multas, passando de R$ 51,72 para R$
53,41 e que às multas leves, permanecerão com o mesmo valor
de R$ 39,46; 2° TA ao CT PS nº 005/2019, em decorrência da
ADESÂO a ARP nº 031/2018 – SAD/PE (lote 03 – Itens 09,10,11
e 12). PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE. PROCESSO
SEI nº 0031100120.000036/2020-48. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/04/2020 a 31/03/2021. VALOR: R$ 1.501.392,00 (12 meses);
4° TA ao TC nº 075/2016. PARTES: DETRAN/PE e JM SERVIÇOS
PSICÓLOGICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 30/04/2020 a
29/04/2021. VALOR: R$ 422.739,05 (12 meses); 4° TA ao TC nº
044/2016. PARTES: DETRAN/PE e INSTITUTO DE PSICOLOGIA
DE PERNAMBUCO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 05/02/2020 a
03/02/2021. VALOR: R$ 229.967,80 (12 meses); 4° TA ao TC nº
040/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA
PSITRAN LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 21/01/2020 a
19/01/2021. VALOR: R$ 190.337,83 (12 meses); 4° TA ao TC nº
033/2016. PARTES: DETRAN/PE e AZIMUTE CONSULTORIA&
GESTÃO DE PESSOAS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
04/01/2020 a 02/01/2021. VALOR: R$ 554.715,78 (12 meses);
5° TA ao TC nº 031/2016. PARTES: DETRAN/PE e PSICOLINDA
PSICOLOGIA APLICADA DE OLINDA LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 04/01/2020 a 02/01/2021. VALOR: R$ 484.723,31 (12
meses); 4° TA ao TC nº 028/2016. PARTES: DETRAN/PE e SEOVI
- SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DA VITÓRIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 04/01/2020 a 02/01/2021. VALOR: R$ 526.175,99
(12 meses); 5° TA ao TC nº 027/2016. PARTES: DETRAN/PE e
UNIDADE DE PSICOLOGIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 04/01/2020 a 02/01/2021. VALOR:
R$ 622.810,94 (12 meses); 4° TA ao TC nº 025/2016. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA PROFISSIONAL PSICODIAGNOSTICO
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 14/01/2020 a 12/01/2021. VALOR:
R$ 148.553,90 (12 meses); 4° TA ao TC nº 019/2016. PARTES:
DETRAN/PE e BUSCCAR CONSULTORIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 08/01/2020 a 06/01/2021. VALOR: R$ 212.196,31
(12 meses); 4° TA ao TC nº 015/2016. PARTES: DETRAN/PE e
CEPAP – CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA DE PIEDADE
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 20/01/2020 a 18/01/2021. VALOR:
R$ 370.547,87 (12 meses); 4° TA ao TC nº 014/2016. PARTES:
DETRAN/PE e VENCERH CONSULTORIA E PSICOLOGIA
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 18/01/2020 a 16/01/2021. VALOR:
R$ 168.147,44 (12 meses); 5° TA ao TC nº 013/2016. PARTES:
DETRAN/PE e CPI - CENTRO DE PSICOLOGIA INTEGRADA
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 04/01/2020 a 02/01/2021. VALOR: R$
391.095,19 (12 meses).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: O DETRAN-PE torna pública a abertura para o
recebimento de propostas de interessados para a participação
no IV CONCURSO de Atuação em Educação para o Trânsito
implementado em Escolas Públicas Municipais do Estado
de Pernambuco, com Formação de Rede de Atuação com