DOEPE 04/12/2020 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2851 - Dispensar o Coronel PM JAMERSON PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 940.198-9, da Função de Diretor integrado
Especializado, símbolo FDA-1, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2020.
Nº 2852 - Dispensar o Coronel PM TIBÉRIO CÉZAR DOS SANTOS, matrícula nº 930.050-3, da Função de Gestor de Controle Operacional
do Interior 2, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2020.
Nº 2853 - Dispensar o Coronel PM ANTÔNIO EDSON DE LIMA MENEZES, matrícula nº 930.044-9, da Função de Coordenador de
Controle Administrativo do Comando Geral, símbolo FDA-4, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de
01 de dezembro de 2020.
Nº 2854 - Dispensar o Coronel PM EDVALDO CEZAR DE MORAES, matrícula nº 920.490-3, da Função de Gestor de Controle
Operacional Especializado, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro
de 2020.

Ano XCVII • NÀ 227 - 11

N° 2882 - Designar EMILIO FONSECA VIEIRA, matrícula nº 299.598-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Assessoria Técnica de Projetos e Atendimento ao Cidadão, da referida Secretaria, no período de 01 de dezembro de 2020 a 29 de
janeiro de 2021, durante o impedimento de seu titular.
Nº 2883 - Designar MARIA DO SOCORRO SOUSA BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 3.648-0, do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de CIRETRAN - Belo Jardim, da
referida Autarquia, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, durante ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 2884 - Designar LIDIANE GOMES DE SÁ, matrícula nº 3.698-6, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de CIRETRAN - Surubim, da referida Autarquia, no período de 13 de novembro de
2020 a 12 de março de 2021, durante ausência de seu titular, em gozo de licença médica.

Nº 2855 - Dispensar o Coronel PM MARCÍLIO AMORIM PEREIRA, matrícula nº 1.946-1, da Função de Gestor de Administração, símbolo
FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2020.

Nº 2885 - Designar GABRIELA RAMOS SOUZA CRUZ, matrícula n° 323.722-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação, da referida Secretaria, no período de 23 de novembro
a 07 de dezembro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 2856 - Dispensar a Coronel PM MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA, matrícula nº 1.872-4, da Função de Gestora de Controle
Administrativo de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de dezembro de 2020.

Nº 2886 - Designar LUÍS JOSÉ MARANHÃO NETO, matrÍcula nº 359.7962, Procurador do Estado, para responder pelo expediente da
Coordenação do Núcleo de Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias - Área I da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do
Estado, no período de 01 a 31 de dezembro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 2857 - Dispensar o Tenente Coronel PM JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 910.591-3, da Função de
Coordenador de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-4, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de dezembro de 2020.

Nº 2887 - Designar GUILHERME CARACIOLO PAIVA, matrícula nº 272.466-9, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Coordenação da Central de Plantões da Capital, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 01
a 30 de dezembro de 2020, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 2858 - Dispensar o Coronel PM MACIEL DE LIMA SILVA, matrícula nº 2.018-4, da Função de Gestor de Controle Administrativo de
Finanças, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2020.

Nº 2888 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, para compor o Conselho Consultivo da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – ARPE, para complementação de mandato iniciado em 15 de novembro de
2019, como representante da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, ANTÔNIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA, em
substituição a SIVALDO RODRIGUES ALBINO.

Nº 2859 - Dispensar o Coronel PM STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, matrícula nº 1.968-2, da Função de Gestor de Controle Administrativo
de Apoio Logístico, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2020.
Nº 2860 - Designar o Coronel PM ANTÔNIO RAUL PEREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 910.573-5, para exercer a Função Gratificada
de Diretor Integrado Metropolitano, símbolo FDA-1, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de
dezembro de 2020.
Nº 2861 - Designar o Coronel PM RICARDO PERES DA SILVA, matrícula nº 910.603-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de
Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2020.
Nº 2862 - Designar o Coronel PM ANTÔNIO JOSÉ BARRETO WARREN, matrícula nº 920.471-7, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Operacional Metropolitano, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de dezembro de 2020.
Nº 2863 - Designar o Coronel PM JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 930.068-6, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-4, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a
partir de 01 de dezembro de 2020.

Nº 2889 - Designar, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e o contido no
artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE, aprovado pelo
Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Fiscal do
SASSEPE, na condição de representante do Governo do Estado de Pernambuco, THALES LUCIAN DOS SANTOS, na qualidade de
titular.
Nº 2890 - Anular o Ato nº 297, de 31 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 1º de fevereiro de 2020, em relação
ao candidato VITOR HUGO RODRIGUES FRADE, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 019, de 31
de janeiro de 2020, observado o disposto no Parecer nº 0301/2020, de 17 de agosto de 2020, da Procuradoria Geral do Estado, e no
Processo SEI nº 0001209790.000023/2020-16.
Nº 2891 - Reconduzir, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, para compor o Conselho Estadual de
Educação, como representante da Secretaria de Educação e Esportes, ÂNGELA MARIA LEOCÁDIO LINS, na qualidade de titular, e
como representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUZA, na
qualidade de titular, com efeito retroativo a 21 de novembro de 2020.

Nº 2864 - Designar o Coronel PM JAMERSON PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 940.198-9, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Integrado do Interior 2, símbolo FDA-1, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2020.

Nº 2892 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor ADALBERTO TELES
MARQUES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 138.331-0

Nº 2865 - Designar o Coronel PM GIRLEY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 2.064-8, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Operacional do Interior 2, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de dezembro de 2020.

Nº 2893 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor RAFAEL CORRÊA PROTA DOS SANTOS
REINALDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 385.753-0

Nº 2866 - Designar o Coronel PM ANTÔNIO EDSON DE LIMA MENEZES, matrícula nº 930.044-9, para exercer a Função Gratificada
de Diretor integrado Especializado, símbolo FDA-1, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de
dezembro de 2020.

Nº 2894 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:

Nº 2867 - Designar o Coronel PM CLÁUDIO RICARDO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 940.262-4, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Operacional Especializado, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a
partir de 01 de dezembro de 2020.
Nº 2868 - Designar o Coronel PM EDVALDO CEZAR DE MORAES, matrícula nº 920.490-3, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador do Centro de Operações, símbolo FDA-4, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01
de dezembro de 2020.
Nº 2869 - Designar a Coronel PM MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA, matrícula nº 1.872-4, para exercer a Função Gratificada de
Gestora de Administração, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro
de 2020.
Nº 2870 - Designar o Coronel PM TIBÉRIO CÉZAR DOS SANTOS, matrícula nº 930.050-3, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-4, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de dezembro de 2020.
Nº 2871 - Designar o Coronel PM MARCÍLIO AMORIM PEREIRA, matrícula nº 1.946-1, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Finanças, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de
dezembro de 2020.
Nº 2872 - Designar o Coronel PM STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, matrícula nº 1968-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Planejamento do Estado Maior Geral 4, símbolo FDA-4, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de
01 de dezembro de 2020.
Nº 2873 - Designar o Coronel PM ILDEFONSO AFONSO ELIAS DE QUEIROGA, matrícula nº 2.067-2, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Administrativo de Apoio Logístico, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa
Social, a partir de 01 de dezembro de 2020.
Nº 2874 - Designar o Tenente Coronel PM MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 960.027-2, para exercer a Função
Gratificada de Gestor de Controle Administrativo do Comando Geral, símbolo FDA-4, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de
Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2020.
Nº 2875 - Dispensar SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula nº 196.700-2, da Função Gratificada de Subchefe
de Polícia Civil, símbolo FDA, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2020.
Nº 2876 - Dispensar DARLSON FREIRE DE MACEDO, matrícula nº 196.486-0, da Função Gratificada de Gestor do Departamento de
Polícia da Criança e do Adolescente, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de
dezembro de 2020.
Nº 2877 - Designar DARLSON FREIRE DE MACEDO, matrícula nº 196.486-0, para exercer a Função Gratificada de Subchefe de Polícia
Civil, símbolo FDA, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2020.
Nº 2878 - Exonerar JOAS SILVA DE NOBAIA CARNEIRO do cargo em comissão de Assistente Técnico em RH, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 2879 - Nomear EDVA VIEIRA XAVIER RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico em RH, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 2880 - Designar ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, matrícula nº 17.109-15, Coordenador Administrativo Tributário, da Secretaria
da Fazenda, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 07 a 13 de dezembro de 2020, durante a ausência de
seu titular,em gozo de férias regulamentares.
N° 2881 - Designar ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX, matrícula nº 368.068-1, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência Técnica de Projetos e Atendimento ao Cidadão, da referida Secretaria, no período de 01 de dezembro de
2020 a 29 de janeiro de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

ANA FLÁVIA FERRO BERNARDO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.006-7
JOSEANE DO NASCIMENTO ROCHA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.191-8
CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.753-5
VERUSKA MARYELLE BEZERRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.732-8
JOSEMEIRE CAETANO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.759-0
IVONEIDE PAZ DE LIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.246-1
JOSENILDE LIMA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.214-4
MARIA LUCIENE DOS SANTOS PEREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.127-7
NERI DA SILVA XAVIER, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.720-8
ANA FLÁVIA FERRO BERNARDO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.596-6
ELIUDE MARIA DE MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.384-6
LUCIELMA MEYRE DA SILVA ALMEIDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.564-6
EMANUEL ARTUR DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.812-6
LUCIANE MARIA GUEDES ALCOFORADO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.005-3
JOÃO ABELARDO COSTA RAMOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.740-6
Nº 2895 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
JUCLÉCIA DA SILVA DIAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.982-1
JOANE VELOSO PINA CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.842-8
CLEYTON BATISTA DE SOUSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.046-0
JOSÉ RENATO ALVES DE MENDONÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.127-0
KARLOS ANDRÉ NEGRI GUEDES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.133-5
INDACLÉCIO PAULO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.724-4
GRASIELLY KARINE MARTINS DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 381.598-6
FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.203-1
EDVALDO AMARO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 385.502-3
Nº 2896 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
JOÃO PAULO SILVA DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.980-6
ADRIANA ALMEIDA GUEDES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.298-7
DEYSE CAROLINA DE SANTANA DA SILVA FERREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.775-0
ADRIANA MACHADO GUILHERMINO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.145-7
ALEXANDRE ALUÍZIO DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.244-6
JOSE JAILTON DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.000-7
FELIPE JOSÉ FRANCA DA COSTA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 265.950-6
JOSÉ EDSON GOMES DE MOURA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.371-0
MARIA REJANNE FLORÊNCIO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.129-7
MARIA JOSÉ DA SILVA LEITE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.204-3
JOSÉ EDSON GOMES DE MOURA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 305.134-0
ALDIANE FREIRE DE SENA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.705-7
VALDINEI DE SOUZA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.706-5
DIEGO LINS DA FONSÊCA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.713-8
VANESSA CRISTINA SILVA BARRETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.827-4
CLAUDIA PELOZZO OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.846-0
ARIANA FABÍ0LA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.948-3
AMADEU BARBOSA FERREIRA JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.954-8
RAFAELLY TEIXEIRA MONTEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.963-7
FÁBIO BELARMINO BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.968-8
EMANUELLA RODRIGUES DE VASCONCELOS FONTES PAES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.982-3
EDSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.995-5
ADELINA VASCONCELOS DA SILVA MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.007-4
DIOGO HAMILTON BENTO MIRANDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.126-7