DOEPE 18/12/2020 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 236
e um reais, e quarenta centavos), SÓ SAÚDE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ/MF nº 29.775.313/0001-01,
(Lote 13) ao valor global de R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos
e quarenta reais).
As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
lotes registrados poderão ser observados no ato da homologação
dos presentes processos licitatórios.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0793/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 0041/2020,
Registro de Preços através de Pregão Eletrônico para eventual
fornecimento de insumos hospitalar (EQUIPOS PARA BOMBAS
DE INFUSÃO), COM CESSÃO DE ATÉ 400 (QUATROCENTAS)
BOMBAS EM REGIME DE COMODATO visando atender
as necessidades do hospital Barão de Lucena., tendo como
empresa vencedora: LABORATORIOS B BRAUN S/A. Lote único.
Perfazendo Valor Total: R$ 1.534.548,00 (um milhão quinhentos
e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais ),Márcia
Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente.
Recife 17 de dezembro de 2020.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
LICITAÇÃO DESERTA
A Pregoeira do Hospital da Restauração, designada pela Portaria
nº 1.173/2020 da Secretária de Administração do Estado,
torna público que o Processo Licitatório nº 2176.2020.CPL.
HR.PE.0053.HR que versa sobre a formação de Registro de
Preços para o fornecimento eventual das ÓRTESES, PRÓTESES
E MATERIAIS ESPECIAIS, para utilização, sob sistema de
consignação, nas cirurgias da Clínica TRAUMATO-ORTOPÉDICA,
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para
atender às demandas do Hospital da Restauração foi declarado
DESERTO em virtude da ausência de propostas. Recife,
17/12/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira(***)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO - PL.Nº.702.2020.CPL.HUOC.PE.073.
HUOC – Registro de Preço para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final ambientalmente adequada de
resíduos sólidos infectantes e Perfurocortantes dos Grupos A e
E, acondicionados em bombonas de 200L (25Kg) disponibilizados
pela contratada. Valor total estimado R$ 345.187,80 (trezentos e
quarenta e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 06/01/2021 as 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 18/12/2020 as 8h até o dia 06/01/2021 as 08:30h.
PL.Nº.813.2020.CPL.HUOC.PE.083.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual dos medicamentos oftálmicos e
gerais. Valor total estimado R$ 634.796,01 (seiscentos e trinta e
quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e um centavo). O
pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 08/01/2021 as 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 18/12/2020 as 8h até o dia 08/01/2021 as 08:30h.
PL.Nº.814.2020.CPL.HUOC.PE.084.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual dos medicamentos clínicos gerais 2.
Valor total estimado R$ 2.189.299,30 (dois milhões, cento e oitenta
e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 13/01/2021 as 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 18/12/2020 as 8h até o dia 13/01/2021 as 08:30h.
PL.Nº.773.2020.CPL.HUOC.PE.080.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual de materiais médicos hospitalares.
Valor total estimado R$ 920.315,80 (novecentos e vinte mil,
trezentos e quinze reais e oitenta centavos). O pregão eletrônico
ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 15/01/2021 as 9h (horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
18/12/2020 as 8h até o dia 15/01/2021 as 08:30h. Marina Guerra,
CPL/HUOC.

IPEM
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 642/2017
4º Termo Aditivo
Empresa: Alforge Segurança Patrimonial LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Prazo de Vigência: 02/11/2020 a 01/11/2021
2 – Processo nº 846/2020
Contrato nº 13/2020
Empresa: Regispel Indústria e Comércio de Bobinas S.A.
Objeto: Aquisição de bobinas térmicas
Prazo de Vigência: 07/12/2020 a 06/12/2021
Valor Total: R$ 13.200,00

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO - HSE/IRH
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso nº IV, do Art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa por Emergência, o
Processo SEI nº 0030308177.000492/2020-06, para contratação
da empresa CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA (CNPJ nº 05.295.083/0001-07), cujo objeto
consiste na aquisição de LUVAS PARA PROCEDIMENTO
ESTÉRIL. Recife, 17 de Dezembro de 2020. Cláudio Duarte da
Fonseca – Diretor do HSE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL visando a atender às necessidades do HSE/PE
conforme o Inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
SEI Processo nº 0030308177.000491/2020-53. Objeto: Aquisição
de MMH LUVAS CIRÚRGICAS (diversos tamanhos) – Quant.
Total 37.430 pares.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. O prazo final de envio de proposta e documentação é
até as 16h (horário local) do dia 21/12/2020 para o e-mail:cpl1.
irh@gmail.com com cópia para cpl1@irh.pe.gov.br Outras
informações: (81) 3183-4552 e 3183-4697. Recife, 17/12/2020.
Alexandro de Lima Leite, Pregoeiro CPL I – IRH.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO - HSE/IRH
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso nº IV, do Art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa por Emergência, o
Processo SEI nº 0030308177.000433/2020-20, para contratação
da empresa PHARMAPLUS LTDA. (CNPJ nº 03.817.043/000152), no valor total de R$ 418.980,00, cujo objeto consiste na
aquisição de LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO ESTERIL.
Recife, 17 de Dezembro de 2020. Cláudio Duarte da Fonseca
– Diretor do HSE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato dos Credenciamento, Termos aditivos e Termo de
Ajuste de Contas abaixo elencados;
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 034/2020; Contratada: CLÍNICA
MÉDICA W ANTUNES LTDA, CNPJ08.663.552/0001-91, Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir de 30/12/2020; Valor Total:
R$ 1.020.000,00; Recife, 15/12/2020.
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 072/2018;
Contratada: LACLIN – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
SC LTDA ME; CNPJ: 11.459.799/0001-03; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/04/2020 a 31/03/2021; Recife, 16/03/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
157/2018; Contratada: COOPESERSA – COOPERATIVA
DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO; CNPJ: 02.593.984/0001-97; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
30/11/2020 a 31/08/2021; Recife, 30/11/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 074/2017;
Contratada: CLÍNICA ALTERNATIVA MEDICINA E GESTÃO
EM SAÚDE LTDA ME; CNPJ: 19.968.162/0001-46; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021; Recife, 01/12/2020
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 004/2019;
Contratada: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA; CNPJ:
13.296.018/0001-24; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 28/11/2020 a
25/02/2021; Recife, 02/12/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 048/2017;
Contratada: A E M SAÚDE S/S ME; CNPJ: 09.446.289/000141; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021; Recife,
18/11/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 070/2017;
Contratada: ESTE - ESPAÇO TERAPIA LTDA - EPP; CNPJ:
13.454.543/0001-20; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/12/2020 a
30/11/2021; Recife, 25/11/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 080/2017;
Contratada: TENCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME; CNPJ:
20.352.426/0001-11; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/12/2020 a
30/11/2021; Recife, 25/11/2020
Recife, 17 de dezembro de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
EXTRATOS DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS celebrado com a empresa:
FAG DE OLIVEIRA - EIRELI - EPP; CNPJ: 06.907.719/000197; Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos
usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do
Estado de Pernambuco – SASSEPE; Valor Total R$ 80.680,86;
Período: período de novembro de 2019 a janeiro de 2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2019; Contratada: EASYTECH
SERVIÇOS TECNICOS EIRELI - EPP; CNPJ: 17.232.997/000108; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
18/12/2020 á 17/12/2021, Recife, 15/12/2020.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
P L.Nº.012.2020.CPL.HUOC.PE.011.HUOC, OBJETO: aquisição
de medicamentos CONTROLADOS, ANTINEOPLÁSICOS
E CLÍNICOS, CONTRATADA: HOSPFAR INDUSTRÍA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ/MF
26.921.908/0002-02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a
partir de sua assinatura, Lote único, item 01, VALOR Total: R$
17.025,00 , Recife, 14/12/2020
P L Nº 1514.2019.CPL.HAM – P.E.0021.HAM, OBJETO:
fornecimento de materiais médicos hospitalares para
laboratório (cartao com gel para fenotipagem), CONTRATADA:
DIAMED LATINO AMERICA S.A, CNPJ/MF 71.015.853/0001-45.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura,
Lote único, item 01, VALOR Total: R$ 6.414,80, Recife, 09/12/2020
Recife, 17 de dezembro de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato dos Contratos de Credenciamento 2020, relativo ao
Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 0018A.2020.CPLI.
IN.0002A/DASIS – Celebrado entre a DASIS e empresas que
prestam serviços na área de saúde com vigência de 12 (doze)

meses: CT nº 196/2020 - SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
(SINGULAR SAÚDE), CNPJ – 07.901.268/0001-43, a contar de
04.11.2020; CT nº 213/2020 - SECAPE - SERVIÇO DE CIRURGIA
DE CABEÇA E PESCOÇO DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ
– 25.117.424/0001-61, a contar de 04.11.2020; CT nº 208/2020
– COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DE
PERNAMBUCO COOPANESTE PE, CNPJ – 11.187.085/000185, a contar de 14.10.2020; CT nº 210/2020 - ONKOS - CLÍNICA
DE ONCOLOGIA LTDA, CNPJ – 04.603.807/0001-70, a contar
de 12.11.2020; CT nº 165/2020 - PREVIMAGEM LTDA, CNPJ –
01.100.989/0001-78, a contar de 12.11.2020; CT nº 142/2020 –
HORTON JOSÉ COURA PINTO FILHO, CPF – 345.456.544-87
a contar de 12.11.2020; CT nº 212/2020 - CENTRO UROLÓGICO
PERNAMBUCO LTDA (CUPER), CNPJ – 01.443.009/000130, a contar de 13.11.2020; CT nº 167/2020 - UNIDADE DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA (UNO),
CNPJ – 70.088.786/0003-98, a contar de 13.11.2020; CT nº
216/2020 – PRONTO CLÍNICA ONDONTOLÓGIGA VALÉRIA
DIAS LTDA, CNPJ – 02.331.937/0001-75, a contar de 23.11.2020;
CT nº 157/2020 – SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS
DO RECIFE LTDA, CNPJ – 24.392.243/0001-80, a contar de
23.11.2020; CT nº 214/2020 – RECIMED SOLUÇÕES EM SAÚDE
EIRELI, CNPJ – 12.071.174/0001-24, a contar de 30.11.2020;
CT nº 211/2020 - c.P.C.P.1. - CENTRO DE PREVENc;AO DE
CANCER, PATDLOGIA E IMUNOPATOLOGIA LTDA (AMP
LIAR ANALISES PAT0l6GICAS), CNPJ – 04.254.254/000197, a contar de 30.11.2020; CT nº 223/2020 – UNIDADE DE
DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA (DERBIMAGEM),
CNPJ – 40.812.042/0001-41, a contar de 30.11.2020; CT
nº 224/2020 - RENAL SERVICES LTDA (SOS RENAL),
CNPJ – 01.438.059/0001-29, a contar de 11.12.2020 e CT nº
152/2020 - CENTRO DE DIAGNÓSTICO MULTIMAGEM LTDA
(MULTIMAGEM), CNPJ – 41.043.092/0001-74, a contar de
15.12.2020. Recife 18/12/2020. MARINEZ FERREIRA LINS DA
SILVA - Cel PM – Diretora da DASIS.

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.377/2020–Dispensa169/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE DETERGENTE ENZIMÁTICO, empresa ART CIRÚRGICA
LTDA, CNPJ 24436602000154, 360 litros, Valor Unit. R$47,43.
Total
R$17.074,80.
PROC.436/2020–Dispensa204/2020RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ:
FORNECIMENTO DE FIO GUIA PARA HEMODINÂMICA,
empresa VITALE S.A, CNPJ 07160019000144, 750 unidades,
Valor Unit. R$135,00. Total R$101.250,00. PROC.438/2020–
Dispensa206/2020- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc.
IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE TORNEIRAS
3 VIAS, empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ
08674752000140, 15000 unidades, Valor Unit. R$0,62. Total
R$9.300,00. Recife, 17/12/20. Ricardo Lima- Gestor
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.362/2020–PE(SRP)187/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL HIDRÁULICO. Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor Unit.
(R$)): MARIA DE FÁTIMA ME[02151940000107]/ 1(3,28), 2(3,67),
3(15,00), 4(12,14), 6(13,16), 11(18,50), 12(18,00), 15(8,50),
17(88,98), 18(8,77), 19(8,77), 23(53,00), 25(63,00), 26(16,80),
28(4,84), 29(119,00), 30(3,91), 31(7,00), 32(11,80), 33(4,67),
35(17,13); C&A LTDA ME[24921078000107]/ 5(4,50), 7(6,50),
8(7,90), 9(9,49), 13(1,00), 14(3,00). Os itens 10, 16, 20, 21, 22, 24,
27, 34, 36 foram revogados. Total R$12.512,75. Recife, 17/12/20.
Ricardo Lima- Gestor.
ADESÃO 8/2020 À ATA 511/2020 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO
DIAS
Considerando a vantajosidade, atendendo aos requisitos previstos
no DECRETO nº 42.530/2015, AUTORIZO a Adesão à Ata de
Registro de Preços, na qualidade de “carona”, para AQUISIÇÃO
DE APARELHO PARA O SERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICO
(ARCO C), empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ
58598368000183, Total R$ 372.000,00. Recife, 17/12/20. Ricardo
Lima- Gestor.

Recife, 18 de dezembro de 2020
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0019.2020.CPL.PE.0004.SCGE-Pregão
Eletrônico nº 0004.2020.SCGE. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação com
instalação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
e substituição de peças novas e originais e acessórios dos
equipamentos de climatização da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, nos termos da legislação vigente, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e seus anexos. Recebimento de propostas: de
17/12/2020 às 08h00min. até 30/12/2020 às 10h00min. Inicio da
Disputa: 30/12/2020 às 14h00min. O Edital na íntegra poderá ser
retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br, ou pessoalmente na sede da SCGE, mediante entrega
de pen drive. Fone para contato: (81) 3183-0887–Horário:
9h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Recife, 17
de dezembro de 2020. Isais Isidro da Silva-Pregoeiro/Presidente
da CPL.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo N° 0048.2020.CPL.PE.0005.SECTI – SEI Nº
3100000016.002705/2020-96. OBJETO: Aquisição de Notebooks,
conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, para premiações provenientes dos eventos
Hack.gov.br, Hackatons e outros. Valor máximo aceitável R$
55.058,50. HOMOLOGO, nos termos da Lei 8.666/93 e confiro o
objeto à empresa HGTEC SOLUCOES E SUPRIMENTOS EIRELI
EPP, CNPJ nº 21.848.667/0001-19, no valor de R$ 54.880,00.
Recife, 17/12/2020. Leonildo Sales, Secretário Executivo – SECTI.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 067/2020-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada em engenharia para realização dos
serviços de recuperação e requalificação da recepção e área
de acolhimento do Instituto de Medicina Legal - IML Recife.
VALOR GLOBAL: R$ 128.898,77. CONTRATADA: JAIRO
BARBOSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. EMPENHOS:
2020NE000930, no valor de 79.432,12, 03/12/2020 e
2020NE000931, no valor de 49.466,65, 03/12/2020. ORIGEM: PL
nº 0077.2020.CPL-I.PE.0056.DAG-SDS, PE n° 0056.2020.DAGSDS. Recife-PE, 17DEZ2020.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II - SDS
ADJUDICO o PL 0082.2020.CPL-II.PE.0061.DAG-SDS OBJETO: RP para o eventual fornecimento de materiais de
expediente para atender as demandas da Secretaria de Defesa
Social e suas unidades subordinadas diretamente a esta
Unidade Gestora. VENCEDORES: 1) TRIUNFO COMÉRCIO
DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI –
CNPJ nº 30.743.270/0001-53, 2ª Classificada nos Itens 01 (Cota
Principal) e 02 (Cota Reservada) - Valor Total R$ 236.468,3200;
2) VIMELI COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ Nº 21.850.286/000174, 1ª Classificada nos Itens 03 e 08 (Cotas Exclusivas) e
2ª Classificada no Item 04 (Cota Exclusiva) - Valor Total R$
1.626,4000; 3) HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS
EIRELI – CNPJ Nº 36. 214.108/0001-24, 2ª Classificada no Item
06 (Cota Exclusiva) - Valor Total R$ 29.530,6000; 4) D G MAX
COMERCIO E SERVICO LTDA – CNPJ Nº 38.010.578/0001-00,
1ª Classificada nos Itens 10 e 17 (Cotas Exclusivas) - Valor
Total R$ 442,6400 e 5) V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI –
CNPJ Nº 16.667.433/0001-35, 1ª Classificada nos Itens 15, 16,
18, 20 e 21 (Cotas Exclusivas) e 2ª Classificada no Item 19
(Cota Exclusiva) - Valor Total R$ 9.694,0000. VALOR TOTAL
ADJUDICADO: R$ 277.761,9600. Recife/PE, 17/12/2020.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DA CASA CIVIL

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 06/2020. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 03/2020 – PE INTEGRADO nº. 0006.2020.CPL.PE.0003.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços. Objeto Desc.
Contratação de pessoa jurídica para confecção de carimbos
visando atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil.
Valor: R$ 4.538,43. Entrega das Propostas até: 06/01/2021 às
09:00h. Início da Disputa: 06/01/2021 às 09:30h. O Edital na
íntegra se encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.
br, www.peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos
podem ser encaminhados ao e-mail: cpl@casacivil.pe.gov.br.
Recife, 17/12/2020. Ana Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(***)

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2018-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater,
de 17/12/2020 até 16/03/2021; EMPENHO: 2020NE000975, de
15/12/2020, VALOR: R$ 2.942,33. CONTRATADA: CS BRASIL
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. ORIGEM: ARP Nº 024/2017-SAD/PE, PL Nº 140.2017.
XII.PE.092.2017.SAD. Recife-PE,17DEZ2020.FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato/Ata de Registro de Preço
Contrato nº 024/2020: Objeto: Aquisição de 107 (cento e sete)
rolos de lona, visando atender as necessidades da população que
possa vir a ser afetada por desastres e acolhida pela Secretaria
Executiva de Defesa Civil/Casa Militar; Vigência: 16/12/2020
a 16/03/2021; Valor: 81.855,00; NE000049; Assinatura:
16/12/2020. Empresa VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSUMO EIRELI; CNPJ: 70.066.840/0001-32.
ARP nº 006/2020 (4ª Publicação): Objeto: Eventual aquisição de
até 22.500 unidades de água mineral de 20 litros com vasilhame;
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
05/03/2020. Empresa: A S de LIMA COMÉRCIO - EPP; CNPJ:
22.553.731/0001-05.Valor da Ata: R$ 258.525,00.
ARP nº 008/2020 (4ª Publicação): Objeto: Locação eventual
de veículos do tipo Caminhonete. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 07/04/2020. Empresa: Real Service Ltda-Me; CNPJ:
07.237.838/0001-42. Valor da Ata: R$ 132.300,00. Recife, 17 de
dezembro de 2020. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº003/2020-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços
nº 022.2020-ATI-SAD. Contratada: OBJECTTI SOLUÇÕES
LTDA.CNPJ: 11.735.236/0001-92.Objeto: Certificados digitais
e-CPF e e-CNPJ. Valor Total: R$ 210,90 (duzentos e dez reais e
noventa centavos). Recife/PE, 17 de dezembro de 2020. CARLOS
JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM. Chefe da Casa Militar

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater,
de 20/12/2020 até 19/12/2021; EMPENHO: 2020NE000792,
de 25/09/2020, VALOR: R$ 204.493,59. CONTRATADA:
PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ORIGEM:
PL Nº 464.2016.VI.DL.076.SDS(dispensa de licitação). RecifePE,17DEZ2020.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 032/2020-GAB/SDS; ORIGEM: PL
Nº 0108.2019.CPL-I.PE.0042.DAG-SDS, PE Nº 0042.DAG-SDS;
OBJETO: A eventual contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de terceirização, com fornecimento de
mão-de-obra especializada do tipo “MAQUEIRO”, para realização
de recolhimento, transporte, transferência e manuseio de corpos
e suas partes em locais de crime e em atividades realizadas nos
ambientes (interno e externo) dos Institutos de Medicina Legal,
assim como nos carros a eles pertencentes e/ou sob custódia
institucional, mas que esteja desempenhando funções correlatas,
visando atender as necessidades do INSTITUTO DE MEDICINA
LEGAL ANTÔNIO PERSIVO CUNHA – IMLAPC/GGPOC/
SDS/PE – SEDE (RECIFE/PE) E DOS DEMAIS INSTITUTOS
DE MEDICINA LEGAL ESPALHADOS NOS COMPLEXOS
DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
VALOR TOTAL: R$ 9.773.175,24; COMPROMISSADAS: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI, ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EIRELI – ME e GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI-EPP;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 17DEZ2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)