DOEPE 05/01/2021 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de janeiro de 2021
a 01 de janeiro de 2022. Valor mensal: R$ 8.000,00. Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - LOTE ÚNICO
PL_Nº00116.2020.CPL-III.PE.0058.SEDUC-Contratação
de
empresa especializada na prestação de serviço técnico de
manutenção corretiva e preventiva, incluindo substituição de
peças, cobertura 24x7 (vinte e quatro por sete) para a solução
de armazenamento, processamento e backup, pertencente à
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco
(SEE-PE), conforme especificações contidas no Termo de
Referência. Valor estimado: R$ 293.978,1804 (duzentos e
noventa e três mil, novecentos e setenta e oito reais e dezoito
centavos aproximadamente), Recebimento de Propostas até:
19/01/2021 às 10h00. Disputa de preços: 19/01/2021 às 10h05
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.
Recife, 04 de janeiro de 2021.Graça Braga. Pregoeira da CPL III.
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para Contratação de Solução de Atendimento Virtual incluindo
serviços de hospedagem, operação, suporte, monitoramento
e comunicação em plataforma de nuvem. As empresas
especializadas no ramo poderão solicitar a especificação técnica
via e-mail carlos.paiva@sefaz.pe.gov.br, até o dia 21/01/2021.
Recife, 04 de Janeiro de 2021. Carlos Henrique Romão Paiva –
Gerência de Processos de Suporte - GEPS.
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO (Republicação)
Processo
0058.2020.CL-PROFISC.PE.0031.SEFAZ-PE.
Objeto: Fornecimento e instalação de 01 (um) elevador elétrico
para a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. Valor
total estimado: R$ 275.850,00. Propostas até: 18/01/2021 às
9h00min. Abertura das Propostas: 18/01/2021 às 9h05min. Início
da Disputa: 18/01/2021 às 9h30min. Horário de Brasília. O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo e-mail:
patricia.farias@sefaz.pe.gov.br. Recife, 04/01/2021. Patricia de
Lucena Farias – Pregoeira CELI/PROFISCO.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para restauração do pavimento do
sistema de pistas (Pista de Pouso e Decolagem, Taxiway e Pátio
de Aeronaves) e sinalização horizontal da área de movimento
do Aeródromo de Garanhuns, em Pernambuco. Valor máximo
aceitável: R$ 2.635.279,36. SESSÃO INICIAL: 08 de fevereiro de
2021, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão
de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
(SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP.
50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de Licitações
I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2574 /
3184-2561 / 3184-2635. Recife, 30.12.2020. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2020 – CPL II – CONVITE Nº
003/2020 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na
Área de Engenharia para Elaboração de Projeto Referencial para
Recuperação e Manutenção da Rodovia PE-149, Trecho: Entr.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BR-104 (Agrestina) - Entr. BR-423 (Lajedo), Segmento: Km 0,00 –
Km 46,3, com extensão de 46,3km, baseado no modelo de projeto
para o Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção
Rodoviária - CREMA. Resultado do julgamento de proposta
de preços proferido em sessão pública: CLASSIFICADOS
(Licitante - Valor Total): 1º) MKS – SERVIÇOS, CONSULTORIA,
ESTUDOS E PROJETOS LTDA - R$ 301.268,13; 2º) ASTEP
ENGENHARIA LTDA - R$ 309.440,90; 3º) ENTEL – ENGENHARIA
E TECNOLOGIA LTDA - R$ 314.620,41. DESCLASSIFICADO:
não houve. Diante da renúncia expressa ao direito de recurso,
registrado em ata da sessão pública, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante MKS – SERVIÇOS, CONSULTORIA,
ESTUDOS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 01.856.351/0001-61, no
valor total de R$ 301.268,13, firmada pela autoridade competente.
Recife, 30.12.2020. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato 023/2019/SERES/SJDH.
Contratada: WM CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDAEPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 120 dias,
contados de 05/12/2020 até 03/04/2021. Recife, 05 de dezembro
de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 015/2019/SERES/SJDH.
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por 12 (meses),
contados de 18/10/2020 à 17/10/2021. Nota de Empenho:
2020NE0000490. Recife, 18 de outubro de 2020. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato 023/2019/SERES/SJDH.
Contratada: WM CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES
LTDA-EPP. Objeto: Replanilhamento com reflexos financeiros,
com acréscimo de R$ 44.814,68, correspondente a 15,53%,
passando o valor aditado ao contrato para R$ 333.350,52. Nota
de Empenho: 2020NE000420. Recife, 01 de setembro de 2020.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato 010/2018/SERES/SJDH.
Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A.
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo do contrato por
mais 06 (seis) meses, a contar de 05/07/2020. Notas de
Empenho: 2020NE000359; 2020NE000360; 2020NE000361;
2020NE000362; 2020NE000363; 2020NE000364. Recife, 05 de
julho de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 014/2020 – SERES/SJDH. Contratada: MIL
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI.
Objeto: Fornecimento de materiais de higiene pessoal. Valor
Total: R$ 23.918,40. Vigência: 12 meses, contados de 07/12/2020.
Notas de Empenho: 2020NE000540; 2020NE000543 Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0070.2020.CCPLE.IX.PE.0055.
SAD; ARP 014.2020.SAD. Recife, 07 de dezembro de 2020.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato 033/2015/SERES/SJDH.
Contratada: CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDAME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato –
22/11/2019 À 21/11/2020. Nota de Empenho: 2019NE002701.
Recife, 22 de novembro de 2019. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001.2016/SERES/
SJDH. Contratada: CENTRO DE ABASTECIMENTO E
LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/OS. Objeto:
Prorrogação excepcional de prazo do contrato por 12 meses,
contados de 04/01/2021 à 03/01/2022. Recife, 28 de dezembro de
2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 016/2020 – SERES/SJDH. Contratada: SUPRA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI.
Objeto: Aquisição de material de limpeza. Valor Total: R$
8.177,80. Vigência: 60 dias, contados de 07/12/2020. Nota de
Empenho: 2020NE000545; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0068.2020.CCPLE.III.PE.0053.SAD; ARP 013.2020.SAD.
Recife, 07 de dezembro de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato 015/2019/SERES/SJDH.
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE. Objeto: Supressão, ajuste de preços e readequação
dos quantitativos. O valor da Contratação será de 1.267.662,62.
Recife, 21 de dezembro de 2020. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
8º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001.2016/SERES/
SJDH. Contratada: CENTRO DE ABASTECIMENTO E
LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/OS. Objeto:
Reequilíbrio econômico e financeiro do contrato, que representa
um acréscimo de R$ 4.930.080,55 (quatro milhões, novecentos
e trinta mil oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Recife,
16 de dezembro de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 013/2020 – SERES/SJDH. Contratada: ACM
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto:
Fornecimento de agua mineral em garrafões de polipropileno,
com capacidade para 20 litros. Valor Total: R$ 105.336,00.
Notas de Empenho: 2020NE000540; 2020NE000541 Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23076.060665/2019-11; ARP
235/2020 UFPE. Recife, 04 de dezembro de 2020. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato 020/2019/SERES/SJDH.
Contratada: F.S COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP.
Objeto: Replanilhamento com reflexos financeiros, no valor
de R$ 15.001,41, representando um aumento de 12,77% de
Ano XCVIII • NÀ 1 - 11
acréscimo ao valor contratual, passando o valor do contrato para
R$ 132.472,00; prorrogação de prazo de vigência por mais 90
dias, ficando o novo prazo de 27/12/2020 até 26/03/2021. Recife,
23 de dezembro de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.104.
SEMASCONV2.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Meio
Ambiente e Sustentabilidade. OBJETO: prorrogação de serviços
do Contrato de Adesão Nº 003.2020.104.SEMASCONV2.001 ,
assim como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 01.01.2021 a 21.09.2021 VALOR: R$
3.185,67 DATA DA ASSINATURA: 30.12.2020.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.045.
SEMAS.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Meio
Ambiente e Sustentabilidade. OBJETO: Acréscimo de serviços
do Contrato de Adesão Nº 003.2020.045.SEMAS.001 , assim
como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 01.01.2021 a 21.09.2021 VALOR: R$
43.472,60 DATA DA ASSINATURA: 30.12.2020.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
Termo de Cooperação Técnica nº 01 /2021. Celebrado pelo
Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Trabalho,
Emprego e Qualificação – SETEQ, e o SERVIÇO SOCIAL DA
INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO NACIONAL – SESI/DN CNPJ
Nº 33.641.358/0001-52. OBJETO: Colaboração mútua entre os
partícipes visando incrementar os projetos de desenvolvimento
de competência social e profissional da (SETEQ), em EAD, no
formato de trilhas de aprendizagem e encontros online, por meio
da plataforma do SESI/DN, para até 800 (oitocentos) jovens.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 04/01/2021.. Recife,
04/01/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
Publicações Particulares
Edital de Convocação - Reunião de Sócios
SALADERIA UNIC LTDA | NIRE 26900702445
CNPJ/MF nº 11.165.189/0001-99
Ficam, por meio deste Edital, nos termos do Contrato
Social e do Código Civil, convocados os sócios da SALADERIA
UNIC LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.165.189/0001-99
(“Sociedade”), para participarem da Reunião Extraordinária de
Sócios a se realizar no dia 12 de janeiro de 2021, às 11:00h, em
primeira convocação, e às 11:30h, em segunda convocação, fuso
horário de Recife/PE, no endereço da Rua Gouvêia de Barros, nº
87, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.100-030 (Escritório Urbano
Vitalino Advogados), devendo a reunião ocorrer fora da sede social
em decorrência de nela não haver espaço apropriado ao encontro.
A reunião tem por finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: (1) Destituição dos atuais membros da administração e
nomeação de novo(s) administrador(es); (2) Reforma do contrato
social da SALADERIA UNIC LTDA., cuja minuta da alteração pode
ser disponibilizada por e-mail mediante solicitação de cada sócio;
(3) Deliberar sobre o encerramento das três filiais existentes; e
(4) Alterar o endereço da sede da Sociedade para Rua Marechal
Rondon, nº 100, bairro de Casa Forte, cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, CEP 52.061-050.
Recife, 30 de dezembro de 2020.
SALADERIA UNIC LTDA.
Paula Vasconcelos de Sá Barreto - Administradora