DOEPE 03/02/2021 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2021
BRASIL. COM. PROD. HOSPITALARES EIRELI. Valor: R$
18.300,00. * ATA nº 357/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 115/2020
Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada: CREMER
S.A. Valor: R$ 76.320,00. * ATA nº 358/2020 – PREGÃO ELETR.
Nº 139/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada:
CIRURGICA PHARMA COM. PROD. CIRURGICOS LTDA.
Valor: R$ 26.712,00. * ATA nº 359/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
139/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada:
DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 43.200,00. * ATA nº 360/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 139/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(penso). Contratada: MEDICAL MERC. APARELH. MEDICA
LTDA Valor: R$ 54.720,00. * ATA nº 361/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 139/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso).
Contratada: ART CIRURGICA LTDA Valor: R$ 72.000,00. * ATA
nº 362/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 139/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(penso). Contratada: INJEFARMA CAVALC.
S. DISTRIB. LTDA Valor: R$ 118.016,64. * ATA nº 363/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 139/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(penso). Contratada: GLOBAL COM. EIRELI Valor: R$ 2.188,80.
* ATA nº 364/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 139/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada: ASSUNPCAO TEC
COM. EQUIPAM. LTDA. Valor: R$ 594,00. * ATA nº 365/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 139/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(penso). Contratada: REFIT HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$
2.829,84. * ATA nº 366/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 139/2020
Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada: NORDICA
DISTRIB. HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 144.691,20. * ATA nº
367/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 157/2020 Objeto: fornec. mat.
cons.(mat./equip. elétr.). Contratada: ENERGIA MAT. ELETR.
CONSTR. EIRELI. Valor: R$ 38.173,00. * ATA nº 368/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 162/2020 Objeto: fornec.p/reg.consig.mat.
cons.hosp. (endopróteses). Contratada: ENDOCENTER COM.
LTDA Valor: R$ 1.497.000,00. * ATA nº 369/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 162/2020 Objeto: fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.
(endopróteses). Contratada: GOLDMEDIC PROD. MEDICOS
HOSPIT. EIRELI. Valor: R$ 1.344.000,00. * ATA nº 370/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 162/2020 Objeto: fornec.p/reg.consig.
mat.cons.hosp. (endopróteses). Contratada: E TAMUSSINO E
CIA LTDA Valor: R$ 72.000,00. * ATA nº 371/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 162/2020 Objeto: fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.
(endopróteses). Contratada: BRAILE BIOMED. IND. COM. E
REPRESENTACOES LTDA Valor: R$ 5.065.954,56. * ATA nº
372/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 162/2020 Objeto: fornec.p/reg.
consig.mat.cons.hosp. (endopróteses). Contratada: ONCOEXO
DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 3.600.000,00.
* ATA nº 373/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 162/2020 Objeto:
fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp. (endopróteses). Contratada:
MEDTRONIC COM. LTDA Valor: R$ 4.133.280,00. * ATA nº
374/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 177/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: DROGAFONTE LTDA
Valor: R$ 130,80. * ATA nº 375/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
177/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Valor: R$ 24.000,00. * ATA
nº 376/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 177/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: JASMED DISTRIB.
MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 34.613,60. * ATA nº 377/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 114/2020 Objeto: fornec. de acess. p/
equip. médicos hosp. Contratada: SAFE SUP. A VIDA E COM.
INTERNAC. LTDA Valor: R$ 6.750,00. * ATA nº 378/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 114/2020 Objeto: fornec. de acess. p/equip.
médicos hosp. Contratada: ASSUNPCAO TEC COM. DE EQUIP.
LTDA. Valor: R$ 47.250,00. DR. RICARDO LIMA – GESTOR
EXEC. DO PROCAPE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0063.2020.CPL.REIT.PE.0019.FESP-UPE. CPL.
Compra. Fornecimento de material de expediente para realização
dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, com recursos do
Convênio SUDENE 893056/2019. Valor: R$ 40.236,4126. Início do
recebimento das propostas: 03/02/2021 às 00h. Data da Disputa:
15/02/2021 às 10h00min. O Edital na íntegra, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar D. G. Braga. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0075.2020.CCPLE-III.PE.0060.SAD
OBJETO: Registro de Preço Corporativo para o fornecimento
eventual de ÁGUA MINERAL conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas dos órgãos participantes indicados no
mencionado Anexo. Valor máximo estimado: R$ 1.319.433,1825
(um milhão, trezentos e dezenove mil, quatrocentos e
trinta e três reais e dezoito centavos aproximadamente).
Comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 18/12/2020 e que estava adiada “sine die”, será realizada no
dia 18/02/2021, de acordo com o novo instrumento de edital
publicado. Entrega das propostas: até 18/02/2021, às 09:00h.
Início da disputa: 18/02/2021, às 09:15h (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE
III.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0174.2019.CCPLE-I.PE.0122.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0122/2019; Objeto Nat.: Prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado para atender
as demandas da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco.; Contrato n.º 002/2021; Contratada: LOURENCO
DA SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER EIRELI; CNPJ nº:
03.004.542/0001-20; Valor Total Contratado: R$ 54.244,50; Prazo:
12 meses. Recife, 02 de fevereiro de 2021.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 01/2021. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 01/2021 – PE INTEGRADO nº. 0001.2021.CPL.PE.0001.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão Eletrônico

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 01/2021. Objeto Desc. Fornecimento de água mineral visando
atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil, da seguinte
maneira: Item único para a empresa THARLYANA DE OLIVEIRA
11279639458 CNPJ nº 36.819.537/0001-25, no Valor Total de R$
3.128,00. Alcançando uma economicidade de 14,4%. Recife, 02
de fevereiro de 2021. Ana Valéria Santos do Amaral - Pregoeira.
(***)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Termo de Rerratificação ao Contrato 05/20. Objeto: rerratificação
da Cláusula Quarta do Contrato 05/20, passando a vigência a ser
de 28/12/20 até 29/06/21 e execução de 11/01/21 até 09/06/21.
Contratada:Construtora Venâncio Ltda. CNPJ 12.574.539/000133. Recife,27/01/21.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRÁFICA E
EDITORA ME., CNPJ: 10.359.279/0001-58, INTIMADA pela
presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo
máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº
42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE,
no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar,
Bairro da Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 31839309, relativas ao Processo Administrativo nº 050/2019-CPAAP/
SEE-PE, conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e
em seus regulamentos. Recife 02 de fevereiro de 2021 – ELIM
SIMEI SILVA BRITO– Presidente da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade II – CPAAP II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,
CNPJ 07.188.544/0001-78, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida
a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo suposto
descumprimento na fase de execução do Contrato nº 012/2019
- SEE/PE, conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002
e em seus regulamentos, em regular Processo Administrativo
nº 020/2020-CPAAP/SEE-PE. Recife, 02 de fevereiro de 2021 –
ELIM SIMEI SILVA BRITO– Presidente da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade II – CPAAP II/SEE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços destinados à
implantação do Projeto Travessia do Programa de Correção de
Fluxo Escolar, que utilizará a metodologia da TELESSALA para
atender estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino
Médio da rede pública estadual de ensino, com base no inciso
XIII, art. 24, da lei nº 8.666/93 e de acordo com as especificações
e quantitativos definidos no Termo de Referência. O prazo de
envio de cotações e documentações é de 15 (quinze) dias úteis a
contar do dia seguinte à publicação. Especificações no site www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e
documentação habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: geame.
see@gmail.com. Os documentos/ certidões que não podem
ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com
autenticação digital. Recife, 02 de fevereiro de 2021. Lenilson Lins/
Presidente da CPL IV, em exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
EPP, CNPJ 15.457.406/0001-75, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida
a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo suposto
descumprimento na fase de execução do Contrato nº 075/2019
- SEE/PE, conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002
e em seus regulamentos, em regular Processo Administrativo
nº 065/2019-CPAAP/SEE-PE. Recife, 02 de fevereiro de
2021 – Walber Ribeiro– Presidente da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade I – CPAAP I/SEE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0001.2021.CPL II.PE. 0001.SEDUC - Formação de registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de alimentação, necessários ao
atendimento das demandas da Secretaria de Educação
e Esportes em 2021, conforme especificações técnicas e
condições constantes no Termo de Referência. Valor estimado:
R$ 1.065.521,0901; Recebimento de Propostas até: 19/02/2021
às 10h00. Disputa de preços: 19/02/2021 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 02 de
fevereiro de 2021. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa J C DE SOUZA AGUIAR EIRELI., CNPJ:
28.868.819/0001-94, INTIMADA pela presente para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a
esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas
ao Processo Administrativo nº 062/2019-CPAAP/SEE-PE,
conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus
regulamentos. Recife 02 de fevereiro de 2021 – ELIM SIMEI SILVA
BRITO– Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade II – CPAAP II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 04/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0119/2020.CPL-III.PE.
n°0059.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de fardamento para todos os alunos da educação
básica das escolas da rede Estadual, Lotes 03 e 04. Empresa
vencedora: GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE VESTUÁRIO LTDA, CNPJ: 10.939.067/0001-40. Valor total
da ARP R$ 7.104.779,90. Vigência: 02/02/2021 a 01/02/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 023/2020,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA: Geotechnique Consultoria e
Engenharia Ltda. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de
Recuperação da Barragem de Ipanema (Lote 03). Fica designado
no cargo de Gestor do Contrato o Sr. Alexson Caetano da Silva,
matricula nº 399.432-5, para acompanhar a execução do contrato
competindo-lhe entre outras atribuições elaborar ou acompanhar
plano de trabalho, solicitar e justificar alterações contratuais,
solicitar e justificar abertura de processos administrativos e
disciplinares, acompanhar vigências do contrato, solicitar e
justificar prorrogações e/ou acréscimos de novas atribuições,
providenciar e acompanhar o encerramento do instrumento e
verificar a regularidade do cumprimento do objeto contratual.
Nomeação válida a partir de 01/02/2021. Recife, 02/02/2021.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO Nº 003/2021 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
EMLURB – AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA
URBANA. CELEBRAÇÃO: 04/01/2021. VIGÊNCIA: 60 meses,
contados a partir de 04/01/2021 até o dia 03/01/2026. OBJETO:
Aproveitamento de até 500 (quinhentos) reeducandos que
cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
que se encontram no REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades,
por intermédio de cooperação mútua entre as Convenentes.
GESTOR: Fica desde já designado o servidor Josafá Reis da
Silva Filho, Superintendente do Patronato Penitenciário de
Pernambuco, matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e
fiscalização do presente convênio. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
4º TA AO CT N° 001/2018 - SJDH. CONTRATADO. ÉTICA
EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por um
período de 3 (três) meses, sendo de 05/01/2021 até 04/04/2021.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.

Ano XCVIII • NÀ 22 - 11
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXECUÇÃO
DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL E INTERDISCIPLINAR À SAÚDE
EM LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL
– TIPO II E III, QUE FUNCIONE EM REGIME INTEGRAL,
NAS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA E NOS 7 (SETE)
DIAS DA SEMANA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEM
INTERRUPÇÃO DA CONTINUIDADE ENTRE OS TURNOS,
QUALIFICADOS PARA O ATENDIMENTO DESTINADO A
PACIENTES CRÍTICOS, DE ACORDO COM AS ROTINAS
HOSPITALARES INTERNAS, PROTOCOLOS CLÍNICOS E DE
ACESSO, ADVINDOS DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
E DEMAIS COMPONENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
ATENÇÃO À SAÚDE PARA TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. V. EST.R$ 69.108.323,69
Edital do processo disponível através do site: www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 02/02/2021. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPL-I/SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0031.2020 – PE Nº. 0025.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT’S PARA
DETERMINAÇÃO DE MICROCISTINAS, SAXITOXINAS E
CILINDROSPERMOPSINA PELO MÉTODO ELISA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE
VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM TOXICOLOGIA - CVLT,
PERTECENTE A GERÊNCIA DE VIGILÃNCIA LABORATORIAL
EM BROMATOLOGIA, TOXICOLOGIA, MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE INTERESSES À SAÚDE - GVLBTMP DO
LACEN/PE. | Emp: LABOR SOLUCOES EM ENGENHARIA
LTDA – Itens 1, 2 e 3 - Total para os Itens R$ 271.280,00 | Recife,
02/02/2021. Vilma Albino Macario Lima – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº207/2020.CONTRATADA: GIGANTE RECÉM
NASCIDO
LTDA.CNPJ/MF:
62.413.869/0001-15.OBJETO:
Fornecimento de 01 RADIOMETRO, referente ao LOTE 7.VALOR:
R$ 2.420,00.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura: 12/09/2020

CONTRATO Nº208/2020.CONTRATADA: CLÍNICA DO RIM
LTDA.CNPJ/MF: 24.304.495/0001-00.OBJETO: Prestação de
serviços saúde, especializados em NEFROLOGIA que realizem
procedimentos de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: Hemodiálise,
Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise
Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente
(DPI).VALOR: R$ 5.364.534,24.VIGÊNCIA: 60 meses, a parir da
data de sua assinatura.Data de Assinatura: 01/10/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°010/2020. PROCESSO LICITATÓRIO N°0052/2019.
CPL.LAC.PE.0032.LACEN. Fornecimento de kits reagentes
para
DOSAGEM
DE
FENILALANINA-PKU;HORMÔNIO
TIREOESTIMULANTE
NEONATAL
TSH;
TRIPSINA
IMUNOREAGENTE-IRT; ATIVIDADE DE BIOTINIDASE ;17-OH
PROGESTERONA, com cessão de uso gratuito de equipamento(s)
e acessórios em regime de comodato, para atender ao Programa
de Triagem Neonatal do LACEN/PE. Contratada: MULT
DIAGNÓSTICA LTDA-ME. CNPJ:02.771.724/0001-64.Valor Total
R$2.932.024,32(dois milhões novecentos e trinta e dois mil vinte
e quatro reais e trinta e dois centavos).Vigência:12(doze) meses
a partir de 30/12/2020. Recife, 02 de fevereiro de 2021.Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1259/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0238/2020– OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS,
ELETRODOMÉSTICOS
E
ELETRÔNICOS,
VISANDO
ATENDER AS SEDES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO (BOA VISTA E BONGI), BEM COMO
DEMANDAS PONTUAIS DAS UNIDADES HOSPITALARES DA
REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
V. total est. R$ 1.767.878,55 | propostas: até 17/02/2021, às 09h00
abertura das propostas: 17/02/2021, às 09h10 – início da disputa:
17/02/2021, às 09h20 | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife, 29/01/2021. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/
Pregoeira – CPLC - VII.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2020.EMPRESA:
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO CESAC
– HOSPITAL NOSSA SENHORA DO Ó PAULISTA.CNPJ(MF):
02.748.506/0002-90. OBJETO: Acréscimo de 07 Leitos de UTI –
Financiamento Tipo I e 10 Leitos de Enfermaria-Financiamento
Tipo II, passando a contratualização para 25 Leitos de UTI –
Financiamento Tipo I e 23 Leitos de Enfermaria - Financiamento
Tipo II. VIGÊNCIA: terá vigência retroativa ao dia 23 de maio de
2020.Data de Assinatura: 07/08/2020

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2018.EMPRESA:
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE.CNPJ(MF):
10.280.543/0001-63.OBJETO: Prorrogação de prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 05/10/2020 á 04/10/2023.Data de Assinatura:
05/10/2020

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2020.EMPRESA:
EASY TÁXI AÉREO LTDA.CNPJ(MF): 07.882.356/0001-45.
OBJETO: Prorrogação de prazo de Vigência.VIGÊNCIA:
02/01/2021 a 01/01/2025.Data de Assinatura: 30/12/2020
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do TERMO de FOMENTO Nº 032/2019, Celebrado
entre SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER-SPCC(HOSPITAL
DE CÂNCER DE PERNAMBUCO), publicado no DOE:08/07/2020
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 12 MESES, CONTADOS A PARTIR
DA DATA DE ASSINATURA
LEIA-SE: VIGÊNCIA: 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA
DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DA ARP CPLC III

Autorizado conforme Ofício nº 230/2020 CPF, datado de
11/08/2020. Processo nº 005/2020 “R”– CPL SETUR – Tomada
de Preços nº 005/2020. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR,
referente à Tomada de Preços Nº 005/2020, Processo
Licitatório nº 005/2020 “R”, consubstanciado nos termos da
correspondente Ata lavrada em 15/01/2021, ADJUDICANDO
o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DE QUADRAS DE
ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, em
favor da Empresa NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, CNPJ: nº 08.100.434/0001-75, que ofertou o valor
de R$ 220.865,92 (duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta
e cinco reais e noventa e dois centavos), tendo atendido aos
itens da Tomada de Preços, e, de conformidade com os Artigos
44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores. Olinda, 02 de fevereiro de 2021.José Carlos de
Morais Guerra. Secretário Executivo de Infraestrutura.

PROC.1273/2020.PE.0247, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTOS (LIQUIDOS E TOPICOS II) INDICADOS
NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB O
REGIME DE FORNECIMENTO PARCELADO. Emp.: INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ITEM 09, no valor unitário
para os respectivos ITEM R$ 4,10 perfazendo o valor global de
R$ 49.200,00, Recife, 29/01/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO PROC. Nº 002/2020 – INEX. Nº
002/2020 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO
ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA OFERTA DE