DOEPE 12/05/2021 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SILVA ANDRADE/DASIS; MAJ PM/9300880/TEREZINHA MARTINS DE MELO/DEAJA; 2º TEN PM/9209050/JOSÉ DJAILSON LOPES
DA SILVA/8ª CIPM; MAJ PM/9600485/RICARDO FABRICIO DE ANDRADE BARBOSA/DPO; MAJ PM/9800247/DARCY LEITE
DE OLIVEIRA NETO/DINTER II; 2º TEN PM/307688/RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE/25ºBPM; MAJ PM/9402560/BRUNO
SOUZA MACHADO/DAL; SD PM/1155776/VILDSON DA SILVA NOBRE GOMES/AG; CAP PM/1025007/VICTOR LEONARDO JERÔNIMO
DA SILVA/DGP; MAJ PM/940289-6/OLAVO ROSA DE MELO NETO/19ºBPM; SUB TEN/9304398/JOSÉ FERNANDO DA SILVA FILHO/
DAL; MAJ PM/9600078/CLAUDINO DE ARAUJO SANTOS/DGP; MAJ PM/1010824/YUBERNON GUIPSON DE SOUZA/1ºBIESP; SUB
TEN PM/1041312/DAVY CARVALHO DA SILVA VINHAES/DIRESP; MAJ PM/1010859/IGOR RODRIGO TENÓRIO DA SILVA/CREED;.
MAJ PM/1029061/MANASSÉS FERREIRA DA SILVA/DGP.
Nº 2244, DE 11/05/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2021. 1º Sgt PM/1053302/CARMEM PATRÍCIA GOMES DE LIMA/EMG; 3º SGT
PM/1047825/ANDERSON HILÁRIO DOS SANTOS/14ºBPM; 2° TEN PM/312266/WELLINGTON BARBOSA DE SOUZA/18ºBPM; SUB
TEN PM/1044990/LUIZ CHARLES NONATO RAMOS/BPCHOQUE; 2º SGT PM/305952/CLAUDEMIR MARTINS DE SANTANA/DAL;
2° TEN PM/1048740/SEVERINO JAIRO FRANCISCO/CAS; 3º SGT PM/111011-0/ERISNEIDE DOS SANTOS SILVA/DASIS; 2° TEN
PM/1038700/MARIELTON RODRIGUES DE SOUZA/2º BIESP; SD PM/1066340/LINO RICARDO PEREIRA CAMELO/DEAJA; CAP
PM/9501177/VILMAR CARLOS DE OLIVEIRA/8ª CIPM; 3º SGT PM/1042009/ENEIAS DE MELO VIEIRA/25ºBPM; MAJ PM/9800166/
ROMILDO PEDRO DE MORAIS/1ºBIESP; CAP PM/9407790/LUIS HERNRIQUE DA ROCHA E SILVA/DAL; 2° SGT PM/9106189/
ANTÔNIO VICENTE FERREIRA/AG; 2º TEN PM/1041533/JULIANE CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE/DGP; MAJ PM/9507396/
JÚLIO RICARDO RODRIGUES ARAGÃO/COPOM/DPO; CAP PM/1040715/EMANUELA PATRICIA SOUZA LINS/DAL; MAJ PM/1010859/
IGOR RODRIGO TENÓRIO DA SILVA/DGP; MAJ PM/9808558/MYRELLE CANDIDA DE OLIVEIRA/DIRESP; 1º SGT PM/9808299/JOSÉ
RICARDO BARBOSA AMORIM DE SOUSA/DGP.
Nº 2245, DE 11/05/2021 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 05/05/2021.MAJ PM/960032-9/GEDEÃO BARBOSA DE SOUZA NETO/1ºBPM.
Nº 2246, DE 11/05/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 05/05/2021. MAJ PM/960032-9/GEDEÃO BARBOSA DE SOUZA NETO/19ºBPM; 1º
SGT/106524-6/MAURICIO DA SILVA SANTANA/1ºBPM.
Nº 2247, DE 11/05/2021 – Dispensar o 3º Sargento PM Mailson Silva, mat. 31602-4, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, do 22º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 04/03/2021.
Nº 2248, DE 11/05/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2021. 2º SGT PM/930677-3/MÁRCIO GONÇALVES LIMA/DPO; 3º SGT
PM/104253-0/KARINA MOTA RAMALHO RAMOS/DPO; 3º SGT PM/104935-6/JADSON MELO DA SILVA/DPO; CB PM/113215-6/
MONIQUE HENRRIQUES SIMPLICIO/ACG; 2º SGT PM/980499-4/MARINALDO GENERINO DA SILVA/6ºBPM; 1º SGT PM/107127-0/
CARLOS ROBERTO CAVALCANTI DE LIMA JUNIOR/DAL; 1º SGT PM/103538-0/KÁTIA LEANDRO DO NASCIMENTO/DAL; 2º SGT
PM/28077-1/TÂNIA CRISTINA VIANA DA SILVA/DAL; 1º SGT PM/102992-4/GILMAR JOSÉ DOS SANTOS/RPMont; CB PM/113645-3/
RAUL BEZERRA DA SILVA NETO/1ºBPTran; SD PM/115874-0/ARNÓBIO BEZERRA DE SALES JÚNIOR/1º BPTran; CB PM/1121073/FLÁVIA RAQUEL SANTOS ARAÚJO RODRIGUES/1º BPTran; CB PM/112649-0/LEONARDO CESAR DA SILVA CARNEIRO/1º
BPTran; SD PM/121761-5/RENATO FRANCISCO CORREIA/1º BPTran; CB PM/112228-2/VASTI BARBOSA VICENTE DA SILVA/1º
BPTran; 1º SGT PM/103330-1/FÁBIO LUIZ DA SILVA NASCIMENTO/CPM/DGP; CB PM/109141-7/GRIVALDINA MELO/DIRESP; CB
PM/110810-7/WASHINGTON LUÍS FERREIRA DOS SANTOS/DIRESP; CB PM/112336-0/DANILO ANDRADE MENDES DA SILVA/
DIRESP; SD PM/116006-0/DAVID RAMOS DA SILVA/DIM; SD PM/116082-6/MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS/DIM; 1º SGT
PM/107097-5/ARIOMAR PEREIRA DOS SANTOS/8º BPM; 2º SGT PM/980722-5/JOSÉ INALDO CARDOSO DO NASCIMENTO/8º
BPM; 2° TEN PM/103870-0/MARIELTON RODRIGUES DE SOUZA/2º BIESP; SD PM/106634-0/LINO RICARDO PEREIRA CAMELO/
DEAJA; 1º SGT PM/980234-7/ANDRÉ LUIS BAIHÉ DOS SANTOS/DGP; CB PM/113125-7/JOSÉ LOURIVALDO PEREIRA DA
SILVA/18ºBPM; 2° TEN PM/31226-6/WELLINGTON BARBOSA DE SOUZA/18ºBPM; 1° TEN PM/930532-7/FÁBIO JOSÉ DA SILVA
SANTOS/18ºBPM; CB PM/109511-0/ALVANESSA LÍGIA CARVALHO DE BRITO/18ºBPM; 2º SGT PM/31498-6/GIVALDO JOSÉ DA
SILVA NASCIMENTO/25ºBPM; 3º SGT PM/105476-7/LUIZ CARLOS DE SOBRAL FILHO/CIPCAES; SD PM/119685-5/MARCOS ANDRÉ
BEZERRA DA ROCHA/5ªCIPM; 1º SGT PM/107840-2/RICARDO AUGUSTO ALVES FERREIRA/DASDH; SUB TEN PM/950010-3/RILDO
XIMENES DE ARAUJO/DGP; 1º SGT PM/980829-9/JOSÉ RICARDO BARBOSA AMORIM DE SOUSA/DGP; 2º SGT PM/980517-6/
PAULO HENRIQUE DELFINO GEROSINO DA SILVA/DGP.
Nº 2249, DE 11/05/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2021. 3º SGT PM/980389-0/JOSÉ BELÉM CABRAL NETO/DPO; 3º SGT
PM/107874-7/BRUNO DANIEL SOUTO MAIOR DA SILVA/DPO; 3º SGT PM/108497-6/FABIANA DOS SANTOS PEREIRA VICTOR/
DPO; SD PM/117864-4/MARIA ENEIDE DE LIMA SILVA/ACG; 2º TEN PM/103164-3/RICARDO NETO DE SANTANA/6ºBPM; 3º SGT
PM/103144-9/GUILHERME MANOEL DA SILVA/DAL; 3º SGT PM/107793-7/FABIANO DE ALMEIDA/DAL; 3º SGT PM/109498-0/
VANDRESSA SORAIA MARCELINO PAULO BARBOSA/DAL; SUB TEN PM/990265-1/JOSINALDO GALINDO DE CARVALHO/RPMont;
CB PM/110292-3/MARIA JEANNY DE SOUZA PONTES CANDIDO/1º BPTran; CB PM/109212-0/WILMA SOUTO BRASILEIRO/1º
BPTran; CB PM/112175-8/HUDO PINHEIRO CAVALCANTI/1º BPTran; CB PM/113265-2/ANDERSON INÁCIO FERREIRA/1º BPTran;
SD PM/115205-0/RONALDO FELIPE XAVIER MAGALHAES/1º BPTran; SD PM/118557-8/EDUARDO HENRIQUE DE MELO/1º BPTran;
CB PM/112732-2/LUIZ CARLOS BEZERRA JÚNIOR/CPM/DGP; 3º SGT PM/980536-2/RONALDO JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE/
DIRESP; CB PM/110432-2/SIMONE DA SILVA E SILVA/DIRESP; SD PM/115586-5/GLEYCIANE CARLA DA SILVA/DIRESP; SD
PM/118044-4/GREICY KELLY SILVA VELOSO/DIM; SD PM/120891-8/JOHN MARQUES DE AZEVEDO COSTA/DIM; CB PM/1128264/SAMUEL BARROS VIEIRA/8º BPM; 3º SGT PM/103323-9/JUCIKLEA LOPES DA SILVA ROZA/8º BPM; SD PM/120600-1/VITOR
MARQUES DE SOUZA/2º BIESP; 2º SGT PM/31687-3/EDENILDO GOMES DA SILVA/DEAJA; 2º SGT PM/990120-5/LUIZ FELIPE DE
MIRANDA DA SILVA/DGP; SD PM/122017-9/MAYRA DE KÁSSIA DA MATA/18ºBPM; SD PM/117950-0/EWERTON WASHINGTON DE
LIMA MOURA/18ºBPM; SD PM/124088-9/AMANDA LIMA DE ALHEIROS/18ºBPM; 1º SGT PM/103151-1/IBERÊ MIRANDA
FLUMINENSE/18ºBPM; 1º SGT PM/103871-0/WAGNER TENÓRIO BARBOSA/3ª CIPM; 2º TEN PM/30768-8/RICARDO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE/25ºBPM; CB PM/109556-0/TIAGO CAVALCANTI CHAIM/CIPCAES; SD PM/119743-6/LAVÍNIA ALZIRA DE MELO
NASCIMENTO/5ªCIPM; 2º SGT PM/950988-7/DAVI MANOEL DOS SANTOS/DASDH; 2º SGT PM/980755-1/MARCIO WILLAMS
WANDERLEY SILVA/DGP; 1º SGT PM/107840-2/RICARDO AUGUSTO ALVES FERREIRA/DGP; SUB TEN PM/104953-4/DIONE DE
ANDRADE LIMA/DGP.

Ano XCVIII • NÀ 90 - 7

Bombeiro Militar o Cel QOC/BM Mat. 940240-3 ELTON FERREIRA DE MOURA; Art. 3º – Esclarecer que a CPOBM fica assim constituída:
Presidente: Cel QOC/BM Mat. 910605-7 ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA. Membros Natos: Cel QOC/BM Mat. 910575-1
CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO; Cel QOC/BM Mat. 940240-3 ELTON FERREIRA DE MOURA. Membros Efetivos: Cel QOC/BM
Mat. 920441-5 LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS; Cel QOC/BM Mat. 960046-9 CASSIO SINOMAR QUEIROZ DE SANTANA; Cel
QOC/BM Mat. 920433-4 LAMARTINE GOMES BARBOSA; Cel QOC/BM Mat. 920439-3 LUIZ CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL. Art. 4º Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de maio de 2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2260, DE 11/05/2021 – Atribuir ao Cabo PM George Carlos de Sousa Melo, mat. nº 107928-0, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEDS/SDS, a contar de 1º de junho de 2021.
Nº 2261, DE 11/05/2021 – Atribuir ao 2º Tenente PM Antônio Soares da Silva Júnior, matrícula nº 104813-9, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEDS/SDS.
Nº 2262, DE 11/05/2021 – Designar o Comissário de Polícia Adilson Caldeira Cezar, mat. nº 148676-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Felipe Xavier de Gondra, mat. nº 399513-5, a contar de 02/06/2021.
Nº 2263, DE 11/05/2021 – Designar o Comissário de Polícia Iraquitan Bezerra Da Silva, mat. nº 296962-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Pedro Alves da Silva, mat. nº 159783-3, com efeito retroativo a 03/05/2021.
Nº 2264, DE 11/05/2021 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 897, de 26/02/2021, referente ao Agente de Polícia Leonardo Batista
Flor de Carvalho, mat. nº 399894-0, RECONDUZIDO o Agente de Polícia Victor Meressiev Pinheiro de Oliveira, mat. nº 296950-5, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 107ª Circ. – Brejo da Madre de Deus,
da 17ª DESEC-1/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 2265, DE 11/05/2021 – Designar o Agente de Polícia Leonardo Batista Flor de Carvalho, mat. 399894-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 111ª Circ.- Jataúba, da 17ª DESEC-1/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01/03/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria SDS nº 1033, de 02/03/2021, onde se lê: «... com efeito retroativo a 22/02/2021....”, Leia-se: «... com efeito retroativo a
03/03/2021 ...».
Na Portaria SDS nº 1584, de 01/04/2021, referente à dispensa do Major PM Aerton Luiz de Lima, mat. nº 980023-9; onde se lê: «... a
contar de 01/04/2021 ...”, Leia-se: «... a contar de 01/03/2021...».
Na Portaria SDS nº 1841, de 16/04/2021, referente à dispensa da Major PM Lara Carolina Ferraz Pereira de Moura Maniçoba, mat. nº
106243-3; onde se lê: «... mat. nº 980026-3 ...», Leia-se: «... mat. nº 106243-3 ...».
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 05/05/2021
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2136, DE 05/05/2021 – Designar o Comissário de Polícia José Carlos da Costa, matrícula nº 273336-6, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 17ª Circunscrição – Vasco
da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio de sua Titular, o Comissário de Polícia Rinaldo Tenório de Cerqueira
Filho, matrícula nº 221527-6, no período de 26/02 a 25/06/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
(REPUBLICAÇÃO POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL PUBLICADA NO DOE 086 DE 06/05/2021)

CORREGEDORIA GERAL/SDS
EDITAL DE CITAÇÃO
O presidente da 1ªCPDPM nos termos art. 6º, I, da Instrução Normativa nº 02/2017, publicada no BGSDS nº 202, de 26/10/17, CITA,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Ex-PM RICHARD DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR e o intima
a apresentar defesa escrita nos autos do Conselho de Disciplina, SIGPAD 2021.12.5.000794, distribuído pela Port. Cor.Ger./SDS nº
092, publicada no BG SDS nº 049, de 12MAR2021, no prazo de 15 dias, na sede desta Corregedoria Geral da SDS (sito na Av. Conde
da Boa Vista, nº 428, Boa Vista, Recife-PE), no horário das 08h às 17h. É facultado, desde a citação, por si ou por seu procurador
legalmente habilitado, acompanhar todos os atos e diligência do processo, fazer a juntada de documentos, ser intimado previamente
dos dias, horários e locais designados para as audiências, poder apresentar testemunhas e, motivadamente, requerer perícia técnica e a
reinquirição de testemunhas, bem como vistas aos autos, tudo em consonância com as normas processuais pertinentes ao PADM. Recife/
PE, 28 de abril de 2021. Major PM LUIZ IVO BOTELHO E SILVA FILHO. Presidente da 1ª CPD/PM.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL

Nº 2250, DE 11/05/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Cesar Soares Basilio, mat. nº 221086-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 210ª Circ. – Santa Maria da Boa Vista, da 25ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 26/02/2021.
Nº 2251, DE 11/05/2021 – Designar o Comissário de Polícia João Williams de Barros Mendonça, mat. nº 221718-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 210ª Circ. – Santa Maria da Boa Vista,
da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 09/04/2021.
Nº 2252, DE 11/05/2021 – Designar a Comissário de Polícia Maria Eva da Silva Moura, mat. nº 153051-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial,
da SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 01/05/2021.
Nº 2253, DE 11/05/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Luiz Carlos Vivas Caria, mat. nº 272965-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 210ª Circ. – Santa Maria da Boa Vista, da 25ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, , com efeito retroativo a 26/02/2021.
Nº 2254, DE 11/05/2021 – Designar o Comissário de Polícia Nilton Borges da Silva, mat. nº 273086-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 210ª Circ. – Santa Maria da Boa Vista, da 25ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 01/05/2021.
Nº 2255, DE 11/05/2021 – Designar a Comissária de Polícia Adriane Cavalcanti Finizola, mat. nº 272870-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 6ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo a 07/04/2021.
Nº 2256, DE 11/05/2021 – Dispensar o Agente de Polícia João Luiz Campos de Farias Silva, mat. nº 273348-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 130ª Circ. - Taquaritinga do Norte, da 17ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, a contar de 02/06/2021.
Nº 2257, DE 11/05/2021 – Designar o Agente de Polícia João Luiz Campos de Farias Silva, mat. nº 273348-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 17ª Delegacia Seccional de Polícia – Santa Cruz do
Capibaribe, da GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Antonio Claudio Barros, mat. nº 272948-2, a contar de
02/06/2021.
Nº 2258, DE 11/05/2021 – Designar a Agente de Polícia Polyana Mendes de Figueiredo, mat. nº 386839-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo Exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra a Ordem Tributária, do DRACCO/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Alex Amorim da Costa Lima, mat. nº 386849-4, a contar de 01/06/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2259, DE 11/05/2021 – EMENTA: Exonera e Nomeia Membro Nato da CPOBM.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, haja
vista o que preconiza o Parágrafo Único do Art. 6º desta Lei, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro Militar o Cel QOC/BM Mat. 920437-7
WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS; Art. 2º – Nomear para o Encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais

Nº 245/DGP9, de 06/05/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promove, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que
se seguem: Ao Posto de Coronel, Ten Cel 930022-8 Antonio Fernando Barbosa e Silva,920507-1 Eriton de Albuquerque Lucas, Ao
Posto de Major, Capitão 930429-0 Wilson Munguba Sobrinho,930990-0 Silvio José da Silva, Ao Posto de 2º Ten, ST 24037-0 Rinaldo
Nunes Pereira, 30465-4 Lucivaldo José da Silva,910108-0 Mauricio Guilherme dos Santos,920346-0 Valmir Vicente Santiago,930399-5
Alecsandro Francisco da Silva. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/
PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta
portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001200/2021-58)
Nº 246 /DGP9, de 06/05/2021. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar
do serviço ativo da PMPE, o militar estadual abaixo, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, c/c o tempo de permanência
no posto, conforme o disposto no art. 85, I, da Lei nº 6.783/74, c/c art. 45,§ 1º LCE nº 134/2008: Capitão QOAPM Mat.930990-0 Silvio
José da Silva, a/c 06.03.2021. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da
PMPE. (3900000065.001200/2021-58)
Nº 247/DGP9, de 06/05/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o
art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74: 3º Sargento PM Mat. 21490-6 Silvio do Nascimento Xavier Irmão, a/c 20.01.2013.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001200/202158)
Nº 248/DGP9, de 06/05/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº
10426/90: os 2º Sargentos PM Mat. 920713-9 Márcio Hermes de Araújo Queiroz, a/c 15.02.2021, 940016-8 Lindberg Galdino Neves,
a/c 05.04.2021, Soldado PM Mat. 117911-0 Saulo Tacio Santos Lucena, a/c 04.01.2021. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001200/2021-58)
Nº 252, DE 10 DE MAIO DE 2021. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589/94, c/c Artigo 14, III, da Lei
Complementar nº 134/2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expedidas pela Comissão de
Promoção de Praças (CPP/PM) na reunião realizada no dia 07 de maio de 2021. RESOLVE: I. Promover, pelo critério Post Mortem, à
graduação de 2º Sargento PM, a contar de 03 de fevereiro de 2021, o Ex-3º Sargento PM 980402-1 JOSÉ HERNANDES PEREIRA DOS
SANTOS; II. A presente Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM – COMANDANTE GERAL. (3900000064.000482/2021-86)
ERRATA
Na Portaria nº 199, DOE nº 072, de 15.04.2021, onde se lê: …2º Sargento PMMat. 26890-9 Abinoan Cavalcante da Silva, a/c 04.04.2021...;
Leia-se: … 1º Sargento PM Mat. 26890-9 Abinoan Cavalcante da Silva, a/c 04.04.2021.
Na Portaria nº 198, DOE nº 072, de 15.04.2021, onde se lê: …À Graduação de 1º Sgt, Segundo Sargento 26890-9 Abinoan Cavalcante
da Silva..;