DOEPE 10/07/2021 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2021
Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de kits
de identificação civil para utilização nos postos de atendimentos
aos requerentes de carteiras de identidade. Data da Abertura: 26
de julho de 2021, às 09:00h. Valor estimado: R$ 26.484,35 (vinte e
seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2021. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 108/2021 – Serviço. Secretaria de Educação.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Confecção de
Placas e Banners Destinado a Secretaria de Educação. Data da
Abertura: 26 de julho de 2021, às 14:00h. Valor estimado: R$
97.764,90 (novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e noventa centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 155/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2021
- Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Locação de
máquinas multifuncionais para atender as necessidades da
Secretaria de Educação. Data da Abertura: 27 de julho de 2021, às
09:00h. Valor estimado: R$ 120.866,67 (cento e vinte mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 110/2021 - Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviço de recarga de oxigênio
e locação de cilindros. Data de Abertura: 27 de julho de 2021 às
14:00 horas. Valor Estimado: R$ 219.520,00 (duzentos e dezenove
mil, quinhentos e vinte reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº
157/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021 - Aquisição.
Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de livros paradidáticos
destinados aos alunos e Professores do (Pré – escolar ao 9º ano)
da Rede Pública Municipal de Ensino. Data da Abertura: 28 de
julho de 2021, às 09:00h. Valor estimado: R$ 2.574.050,00 (dois
milhões, quinhentos e setenta e quatro mil e cinquenta reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 112/2021 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição
de insumos de informática destinado à Secretaria de Saúde. Data
de Abertura: 28 de julho de 2021, às 14:00 horas. Valor Estimado:
R$ 98.154,01 (noventa e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais
e um centavo). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2021. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 113/2021 - Aquisição. Secretaria de Educação.
Objeto: Aquisição de livros de raciocínio lógico direcionados aos
alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental das escolas de
horário integral. Data da Abertura: 29 de julho de 2021, às 09:00h.
Valor estimado: R$ 26.760,50 (vinte e seis mil, setecentos e
sessenta reais e cinquenta centavos). PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 160/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2021 – Serviço.
Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica
para prestação de serviço de aplicação de gesso na sede e
demais unidades da Secretaria de Educação. Data da Abertura: 29
de julho de 2021, às 14:00h. Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2021. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 115/2021 – Serviço. Secretaria de Educação.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e
prestação de serviço na área de metalúrgica, vidros e alumínio
junto à Secretaria de Educação. Data da Abertura: 30 de julho de
2021, às 14:00h. Valor estimado: R$ 674.927,90 (seiscentos e
setenta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO 162/2021. TOMADA DE
PREÇO 016/2021 – Obras e Serviços. Secretaria de Educação.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de reforma e ampliação da Escola Fausto Pereira. Data de
Abertura: 03 de agosto de 2021, às 09:00 horas. Valor Estimado:
R$ 2.171.545,47 (dois milhões, cento e setenta e um mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO 163/2021. TOMADA DE PREÇO
017/2021 – Obras e Serviços. Secretaria de Educação. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
reforma e ampliação do Colégio Cônego Torres. Data de Abertura:
03 de agosto de 2021, às 14:00 horas. Valor Estimado: R$
2.118.711,50 (dois milhões, cento e dezoito mil, setecentos e onze
reais e cinquenta centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº
002/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - Aquisição.
STTRANS. Objeto: Aquisição de Combustíveis na Sede do
Município, destinados a Superintendência de Trânsito e
Transportes – STTRANS. Data da Abertura: 23 de julho de 2021,
às 16:00 horas. Valor estimado: R$ 40.593,00 (quarenta mil,
quinhentos e noventa e três reais). EXTRATOS DE CONTRATOS.
PROCESSO Nº 095/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.
Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa Construtora
Menezes Eireli – ME. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica (Emenda nº
580/2018). Empresa Contratada: Construtora Menezes Eireli –
ME, inscrita no CNPJ 17.480.342/0001-59. Valor: R$ 92.784,39
(noventa e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trint e
nove centavos). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias.
Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir
da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 16 de junho de 2021.
Signatário: Antônio Carlos de Godoy Matos e Francisco de Assis
da Silva Filho. PROCESSO Nº 096/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2021. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa
Construtora Menezes Eireli – ME. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica
(Emenda nº 559, 568, 571, 581, 582 e 583/2018). Empresa
Contratada: Construtora Menezes Eireli – ME, inscrita no CNPJ
17.480.342/0001-59. Valor: R$ 169.579,60 (sessenta e nove mil,
quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Prazo de
execução: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de Vigência do Contrato:
12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do
Contrato: 16 de junho de 2021. Signatário: Antônio Carlos de
Godoy Matos e Francisco de Assis da Silva Filho. PROCESSO
106/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021. Partes: O
Município de Serra Talhada e a empresa Souza Rodrigues
Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 41.635.437/0001-89. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
adequação urbanística da Av. Afonso Magalhães. Valor do
Contrato: R$ 176.680,86 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e
oitenta reais e oitenta e seis centavos). Prazo de execução: 04
(quatro) meses. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro)
meses, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato:
16 de junho de 2021. Signatário: Antônio Carlos de Godoy Matos e
Eden Cantares de Souza Rodrigues, CPF 109.988.974-00.
PROCESSO 118/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021.
Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa Construtora
Menezes Ltda - ME, inscrita no CNPJ 17.480.342/0001-59. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Serra
Talhada, conforme Contrato de Repasse nº 1072316-33/2020,
Convênio nº 903071/2020. Valor do Contrato: R$ 926.478,41
(novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais
e quarenta e um centavo). Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Prazo de Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 25 de junho de
2021. Signatário: Antônio Carlos de Godoy Matos e Francisco de
Assis da Silva Filho, CPF 037.558.503-62. RESULTADO DE
HABILITAÇÃO. PROCESSO 091/2021 – TOMADA DE PREÇO
004/2021. Foram habilitadas as empresas ELF TEIXEIRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ISA CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME; ELETROPORTE
SERVIÇOS
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI;
CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP; JN CONSTRUTORA
LTDA-EPP; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS; RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME;
EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI;
CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI – EPP; CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÃO LTDA; EWG SERVIÇOS LTDA e inabilitada a
empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDAME. Fica designado o dia 21 de julho de 2021, às 09:00h para
abertura dos envelopes de proposta de preço. Informações e
Inscrições: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua
Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha,
Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156. E-mail:
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br Edital disponível em
www.portalserratalhada.pe.gov.br Jakson Ferreira de Lima –
Pregoeiro e Renato Oliveira Tavares - Presidente da CPL.
Publicações Particulares
PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa M JESUS CATARINO CARREIRA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 33.964.399/0002-60, localizada na Avenida
Bernardo Vieira de Melo, nº 1472, LJ 115, Piedade, Jaboatão
dos Guararapes/PE, CEP: 54.410-010, atendendo a exigência
contida no art. 13, da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e
no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializam os produtos a
seguir indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e
financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de
Central de Distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação na Diretoria de Negócios
da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem de produtos está disponível
no site da AD Diper no seguinte link: https://www.addiper.pe.gov.
br/index.php/41-2021-m-jesus-catarino-carreira/. Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– AD Diper – Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Espinheiro,
Recife/PE, CEP: 52.020-220
PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.611.931/0019-57, localizada na
Rua Professor Nestor Bezerra, nº 186, Q F L 15-A, Várzea, Recife/
PE, CEP: 50.950-150, atendendo a exigência contida no art. 13,
da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição, e convoca a
quem produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
na Diretoria de Negócios da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem
de produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte link:
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/40-2021-oesa-comercio-
Ano XCVIII • NÀ 131 - 17
e-representacoes-s-a/. Endereço para correspondência: Agência
de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper – Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Espinheiro, Recife/PE, CEP: 52.020-220
NOVA PIRAJUÍ ADMINISTRAÇÃO S/A
CNPJ n° 10.458.164/0001-10 - NIRE 26.3.0003820-0
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA 30 DE ABRIL DE 2021 - DATA, LOCAL E HORA
DE REALIZAÇÃO: 30/04/2021, sede social da Nova Pirajuí
Administração S/A (“Companhia”), situada à Rua Manuel de
Barros Lima, nº 50, Campo Grande, Recife, PE, CEP 52040300, às 10:30h. FORMA DE CONVOCAÇÃO: Em forma de
edital. COMPARECIMENTO: acionistas titulares de (i) 2.471.038
ações ordinárias de emissão da Companhia, representando
aproximadamente 100% do capital social votante da Companhia;
e (ii) 882.467 ações preferenciais de emissão da Companhia,
representando aproximadamente 71% do capital social sem
direito a voto da Companhia. Presentes ainda, a Sra. Maria Cecília
Alves Dornellas Camara, Diretora Presidente da Companhia,
o Sr. Agenor Ferreira Neto, Diretor Gerente da Companhia
e o Sr. Jefferson Tavares de Lima, contador da Companhia.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Os trabalhos foram presididos pela
Sra. Maria Cecília Alves Dornellas Camara (“Presidente”) e
secretariados pelo Sr. Rogério Licastro (“Secretário”). ORDEM
DO DIA E APROVAÇÕES: tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da
Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2020; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado
do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020; (iii) ratificar
o montante da remuneração dos Diretores para o exercício de
2021; (iv) discutir assuntos gerais da Companhia. Em seguida,
os acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações:
5.1 por unanimidade, aprovar as contas dos administradores e
o relatório da administração para o exercício de 2020, restando
determinado a diligência para ajuste de questões contábeis nas
demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2020, as quais serão
reapresentadas aos acionistas oportunamente quando finalizadas.
5.2. por unanimidade, ratificaram a distribuição de dividendos já
realizada ao longo do exercício de 2020, restando determinado
que a alocação contábil do resultado do exercício de 2020 será
apreciada pelos acionistas juntamente com as demonstrações
financeiras após a finalização das diligências aprovadas no item
5.1 acima. 5.3. por unanimidade, aprovar a remuneração anual da
Diretoria para o exercício social a se encerrar em 31 de dezembro
de 2021 nos termos do art. 152 da Lei das Sociedades por Ações,
restando consignado que a remuneração será reanalisada pelos
acionistas na próxima assembleia geral. 5.4. consignar que o
Diretor Gerente permanecerá no cargo até o fim de seu mandato
e que os acionistas discutiram a representação da Companhia
no Conselho de Administração da ALTSA, sociedade investida
da Companhia, tendo orientado, com a abstenção de votos da
acionista Sra. Anita Louise Regina Harley em relação a eleição do
Sr. Erick Macedo, a Diretora Presidente a votar pela permanência
dos atuais representantes da Companhia, exceto pela substituição
do conselheiro Sr. Evaldo pelo Sr. Erick Macedo DISSIDÊNCIAS
E PROTESTOS: Não houve. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a
presente ata na forma de sumário, que após lida, foi aprovada e
assinada pelos membros da mesa dos trabalhos. OBSERVAÇÃO:
A Ata original relativa a este Extrato encontra-se registrado na
Junta Comercial do Estado do Pernambuco- Jucepe, sob o nº
20219019452 em 11/06/2021.