DOEPE 25/09/2021 -Fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2021
mil quatrocentos e vinte e cinco reais); Oncoexo Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ nº 08.958.628/0001-06 no valor R$
97.884,00 (noventa e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais);
R.S dos Santos Comércio Eireli – ME, CNPJ nº 06.204.103/000150 no valor R$ 73.185,00 (setenta e três mil cento e oitenta e cinco
reais); Tecnovida Comercial Ltda, CNPJ nº 01.884.446/0001-99 no
valor R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais); Vuelo
Pharma Ltda, CNPJ nº 04.159.536/0001-05 no valor R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais); Wanderley & Regis Comércio e
Produtos Médico-Hospitalar Ltda, CNPJ nº 13.120.044/0001-05 no
valor R$ 290.395,00 (duzentos e noventa mil trezentos e noventa
e cinco reais). Totalizando o valor de R$ 907.184,00 (novecentos
e sete mil cento e oitenta e quatro reais). Caruaru, 24 de setembro
de 2021, Márcia Santiago/ Pregoeira

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 016/2021-Registro de Preço nº 015/2021
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para
eventual Aquisição de Medicamentos em Geral III, para atender
as necessidades do Hospital Regional do Agreste, valor total
estimado R$ 1.800.560,22 (um milhão oitocentos mil quinhentos
e sessenta reais e vinte e dois centavos). Entrega das Propostas
– Até 07/10/2021 09:00hs. Início da Disputa – Em 07/10/2021 às
09:30hs (horário de Brasília). Edital na íntegra encontra-se no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Caruaru, 24/09/2021, Márcia Santiago
Bezerra, Pregoeira.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 480.2021 - PROCESSO N° 535.2021, fundamentada
no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MEROPENEM 1G, a ser executada pela empresa CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA, CNPJ N° 08.674.752/0001-40, com prazo
de entrega de 7 dias, pelo valor global de R$ 104.910,00 (cento
e quatro mil, novecentos e dez reais); Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 436.2021 - PROCESSO N°
479.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE
ORGÃOS, a ser executada pela empresa CONTATTI COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 90.108.283/0001-82,
com prazo de entrega de 10 dias úteis, pelo valor global de R$
18.612,00 (dezoito mil seiscentos e doze reais); Reconheço e
ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 522.2021 - PROCESSO
N° 589.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PANTOPRAZOL 40 MG FA, a ser
executada pela empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ
N° 11.563.145/0001-17, com prazo de entrega de 8 dias, pelo valor
global de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); Reconheço e
ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 510.2021 - PROCESSO N°
572.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE NOREPINEFRINA, a ser executada pela
empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ N° 08.778.201/0001-26,
com prazo de entrega de 8 dias, pelo valor global de R$ 73.799,10
(setenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e dez
centavos); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
515.2021 - PROCESSO N° 580.2021, fundamentada no
artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
NOREPINEFRINA, a ser executada pela empresa PARAISO
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 19.827.868/000198, com prazo de entrega de 5 dias, pelo valor global de R$
18.378,00 (dezoito mil, trezentos e setenta e oito reais); Reconheço
e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 643.2021 - PROCESSO
N° 720.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CEFEPIMA 1G, a ser executada pela
empresa STOCK MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES,
CNPJ N° 06.106.005/0001-80, com prazo de entrega de 8 dias,
pelo valor global de R$ 28.542,40 (vinte e oito mil, quinhentos
e quarenta dois e quarenta centavos); Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 345.2021 - PROCESSO N°
373.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo
objeto é ELETRODO ALÇA DE RESSECÇÃO, a ser executada
pela empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS
EIRELI, CNPJ N° 11.619.992/0001-56, com prazo de entrega
de 7 dias, pelo valor global de R$ 57.599,52 (cinqüenta e sete
mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois
centavos); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
639.2021 - PROCESSO N° 716.2021, fundamentada no artigo
24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é MALHA TUBULAR, a ser
executada pela empresa FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS
E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N° 02.955.937/0001-46, com
prazo de entrega de 10 dias, pelo valor global de R$ 36.660,00
(trinta e seis mil, seiscentos e sessenta reais); Reconheço e
ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 530.2021 - PROCESSO
N° 599.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é MEROPENEM 1G, a ser executada pela empresa
DROGAFONTE LTDA, CNPJ N° 08.778.201/0001-26, com
prazo de entrega de 8 dias, pelo valor global de R$ 292.499,25
(duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e vinte e cinco centavos); Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 657.2021 - PROCESSO N°
740.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo
objeto é FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA, a ser executada
pela empresa PH COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 30.848.237/0001-98, com prazo
de imediato, pelo valor global de R$ 34.117,20 (trinta e quatro mil,
cento e dezessete reais e vinte centavos); Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 541.2021 - PROCESSO N°
610.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo
objeto é DEXTROCETAMINA 50MG/ML FRASCO AMPOLA COM
10ML, a ser executada pela empresa CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ N° 44.734.671/000151, com prazo de imediato, pelo valor global de R$ 19.275,00
(dezenove mil, duzentos e setenta e cinco reais); Reconheço e
ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 424.2021 - PROCESSO
N° 467.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é COMPRA HEPARINA SODICA 20.000UI, a ser
executada pela empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ
N° 14.115.388/0001-80, com prazo de 7 dias úteis, pelo valor
global de R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta
reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
372.2021 - PROCESSO N° 405.2021, fundamentada no artigo
24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é POLIMIXINA B 500MG FA,
a ser executada pela empresa OPEM REPRES IMPORT EXPORT
E DISTRIB LTDA, CNPJ N° 38.909.503/0001-57, com prazo de
10 dias, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria
Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 24 de setembro de 2021.
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executora.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
Contrato de Adesão nº 003.2021.IPA.001 ao Contrato
Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: MAXIFROTA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. Contratante
aderente: INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO.
Objeto: Gerenciamento da execução de manutenção preventiva
e corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo de
Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com
manutenção preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos
junto à rede credenciada. Vigência: 24/09/2021 até 15/03/2022.
Valor: R$ 440.910,86 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e
dez reais e oitenta e seis centavos). Recife, 24/09/2021.
Contrato de Adesão nº 003.2021.IPA.CONV2.001 ao Contrato
Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: MAXIFROTA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. Contratante
aderente: INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO.
Objeto: Gerenciamento da execução de manutenção preventiva
e corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo de
Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com
manutenção preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos
junto à rede credenciada. Vigência: 24/09/2021 até 15/03/2022.
Valor: R$ 177.534,24 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e
trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Recife, 24/09/2021.
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.098.IPA.CONV1.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: MAXIFROTA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. Contratante
aderente: INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO.
Objeto: Prorrogação de serviços e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Recife, 21/09/2021.
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.027.IPA.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: MAXIFROTA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. Contratante
aderente: INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO.
Objeto: Prorrogação de serviços e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 1.212.760,56 (um milhão, duzentos e doze mil, setecentos e
sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Recife, 21/09/2021.
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.099.IPA CONV2.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA
LTDA. Contratante aderente: INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação de serviços e especificação
da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022.
Valor estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Recife, 21/09/2021. KAIO MANIÇOBA – Diretor-Presidente.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000015/2021-41
Reconheço e RATIFICO o Processo n°0112.2021.CPL-II.
IN.0022.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no
Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da
Empresa CLINIK CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA KEHRLE
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.408.663/0001-45,
para a prestação dos serviços médico-hospitalares, através de
CREDENCIAMENTO, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais), fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 24 de setembro de 2021.
Fernando Eduardo de Souza Guedes – Diretor de Assistência à
Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
Onde se lê 0109.2021.CPL-I.PE.0059.IRH-PE.SASSEPE Abertura das propostas: 05/10/2021 às 09h30min. Início de
disputa: 05/10/2021 às 10h00min (horário de Brasília). Leia-se
lê. Abertura das propostas: 06/10/2021 às 09h00min. Início de
disputa: 06/10/2021 às 10h00min (horário de Brasília). Recife, 24
de Setembro de 2021. Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N0030308069.000004/2019-46
Reconheço e RATIFICO o Processo n°0119.2021.CPL-II.IN.0027.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
COMPANHIA DO SORRISO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o n°02.045.239/0004-56, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global de
R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais), fundamentado no art.
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 24 de setembro de 2021. Fernando Eduardo de Souza
Guedes – Diretor de Assistência à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº 0043.2021.CPL-I.PE0030.; validade: 12 meses; obj:
AQUISIÇÃO de PULSEIRAS E ETIQUETAS;Termo de Ata
n° 15545274 /2021;Fornec: ADESTACK AUTOADESIVOS E
LAMINADOS LTDA, CNPJ:34.021.009/0001-09; ITEM 05, 06, 09;
Valor total: R$ 17.637,9000. Recife, 23/08/2021
PL.Nº 0043.2021.CPL-I.PE0030; validade: 12 meses; obj:
AQUISIÇÃO de PULSEIRAS E ETIQUETAS,Termo de Ata n°
15545487 /2021 Fornec:IDPROMO COMERCIAL EIRELI-EPP,
CNPJ :17.791.755/0001-54; ITEM 14,15, 16, 17, 18; Valor total: R$
27.932,8500. Recife, 23/08/2021
PL.Nº 0043.2021.CPL-I.PE0030; validade: 12 meses; obj:
AQUISIÇÃO de PULSEIRAS E ETIQUETAS,Termo de Ata n°

15545179 /2021 Fornec: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE
FREITAS RODRIGUES 01544555121, CNPJ:38.261.300/000105; ITEM 11; Valor total: R$880,0000. Recife, 27/08/2021
PL.Nº 0043.2021.CPL-I.PE0030; validade: 12 meses; obj:
AQUISIÇÃO de PULSEIRAS E ETIQUETAS, Termo de Ata
n° 15545628 /2021 Fornec: W.C. ARRUDA-COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ:10.367.226/0001-89; ITEM 12,13; Valor
total: R$ 13.285,0000. Recife, 16/09/2021
PL.Nº 0037.2021.CPL-I.PE0026; validade: 12 meses; obj: MMH
- CATETERES INTRVENOSOS E OUTROS, Termo de Ata n°
15507268 /2021 Fornec: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA,
CNPJ:21.551.379/0008-74;
ITEM
01,02,03,04,05 ; Valor total: R$ 161.302,2600; Recife, 14/09/2021
PL.Nº 0037.2021.CPL-I.PE0026; validade: 12 meses; obj:
MMH - CATETERES INTRVENOSOS E OUTROS, Termo
de Ata n° 15981352 /2021 Fornec: ACT MED. COMERCIO
DE
IMPORTAÇÃO
DE
MATERIAL
MEDICO
LDTA,
CNPJ:18.040.837/0001-20; ITEM 01,02,03,04,05; Valor total: R$
154.885,83. Recife, 14/09/2021
PL.Nº 0037.2021.CPL-I.PE0026;; validade: 12 meses; obj: MMH
- CATETERES INTRVENOSOS E OUTROS, Termo de Ata n°
15981503 /2021 Fornec: CB MÉDICA PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ:33.157.752/0001-10; ITEM 01; Valor total: R$
696,7484
. Recife, 14/09/2021
PL.Nº 0037.2021.CPL-I.PE0026; validade: 12 meses; obj:
MMH - CATETERES INTRVENOSOS E OUTROS, Termo
de Ata n° 15981572 /2021; Fornec: CIRURGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ:10.978.106/0001-18
; Lote 10- Item 01, Lote 11- Item 01; Valor total: R$ 15.281,04.
Recife, 14/09/2021
PL.Nº 0037.2021.CPL-I.PE0026; validade: 12 meses; obj:
MMH - CATETERES INTRVENOSOS E OUTROS Termo de Ata
n° 15981672 /2021 Fornec: CL COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ:13.441.051/000281; ITEM 9A- 01 e 02; 9B- 01 e 02; Item 13 - 01, 02, 03, 04, 05, 06
e 07, ; Valor total: R$ 95.847,48. Recife, 14/09/2021
PL.Nº 0037.2021.CPL-I.PE0026;; validade: 12 meses; obj:
MMH - CATETERES INTRVENOSOS E OUTROS Termo de
Ata n° 15981915 /2021 Fornec: DISMATH DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAIS
MEDICOS
E
HOSPITALARES,
CNPJ:34.180.445/0001-12; ITEM 14-01; Valor total: R$
10.331,4096. Recife, 14/09/2021
PL.Nº 0037.2021.CPL-I.PE0026;; validade: 12 meses; obj: MMH
- CATETERES INTRVENOSOS E OUTROS, Termo de Ata n°
15982058 /2021; Fornec: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:23.706.033/0001-57; Lote
1B-IItem 1B- 01,02,03,04, 05; Lote 08- 01; Lote 12B - 01, 02, 03,
04, 05 1, Valor total: R$ 23.959,8960. Recife, 14/09/2021
PL.Nº 0037.2021.CPL-I.PE0026; validade: 12 meses; obj: MMH
- CATETERES INTRVENOSOS E OUTROS Termo de Ata n°
15982160 /2021; Fornec: NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME,
CNPJ:10.782.968/0001-70; Lote 16- Item- 01; Valor total: R$
57.600. Recife, 14/09/2021
PL.Nº
0037.2021.CPL-I.PE0026;
validade:
12
meses;
obj: MMH - CATETERES INTRVENOSOS E OUTROS
Termo de Ata n° 15982321 /2021 Fornec: PROMED
COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ:26.715.034/0001-56; Lote2 - 01; Valor total: R$ 4.889,5.
Recife, 14/09/2021
PL.Nº 0037.2021.CPL-I.PE0026; validade: 12 meses; obj: MMH
- CATETERES INTRVENOSOS E OUTROS Termo de Ata n°
15982530 /2021 Fornec:REFIT HOSPITALAR EIRELI-EPP,,
CNPJ:25.447.067/0001-08; Lote 3- 01, Lote 04- 01; Valor total: R$
33.817,3000. Recife, 14/09/2021
Recife, 24 de setembro de 2021
Dr. CLÁUDIO DUARTE DA FONSECA
Diretor do Hospital dos Servidores
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº
0358.2020.CPL.HUOC.PE.0046.HUOC,
do
órgão
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ; validade:
12 meses; obj: Adesão medicamentos ONCOLÓGICOS E
ADJUVANTES, PARA ATENDER À DEMANDA DO HOSPITAL
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – HSE.
Termo de Adesão n° 193/2020; Fornec: CERTA MEDICAMENTOS
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.367.967/0001-22; ITEM 1; Valor
total: R$ 8.649,00. Recife, 13/09/2021
Recife, 24 de setembro de 2021
Dr. CLÁUDIO DUARTE DA FONSECA
Diretor do Hospital dos Servidores
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 016/2018,
Contratada: POLICLÍNICA BRASILEIRA LTDA EPP; CNPJ:
21.013.440/0001-53; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/03/2021 a 31/12/2021; Recife, 23/09/2021
Recife, 24 de setembro de 2021
Fernando de Souza Guedes
Diretor do SASSEPE
Termo de Aditivo Contrato
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.014.IRH.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:INSTITUTO
DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH-PE
Objeto: Prorrogação de serviços e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor
estimado:R$ 182.917,05. Recife, 20/09/2021.
Recife, 24 de setembro de 2021
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão do IRH
ERRATA da publicação de 14 de setembro DE 2021
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO DO
TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2017, CELEBRADO
COM A EMPRESA CLÍNICA DE RADIODIAGNOSTICO E
ULTRASSONOGRAFIA DE CARPINA LTDA
.Onde se lê: TA Nº 166/2017 – CLÍNICA DE RADIODIAGNOSTICO
E
ULTRASSONOGRAFIA
DE
CARPINA
LTDA;Leiase:TA Nº 166/2021– CLÍNICA DE RADIODIAGNOSTICO E
ULTRASSONOGRAFIA DE CARPINA LTDA; Contratada:
CLÍNICA DE RADIODIAGNOSTICO E ULTRASSONOGRAFIA
DE CARPINA LTDA; CNPJ: 12.599.312/0001-42; Recife,
20/09/2021
Recife, 24 de setembro de 2021
Fernando de Souza Guedes
Diretor do SASSEPE

Ano XCVIII • NÀ 183 - 23
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
Contrato de Adesão 003.2021.JUCEPE.001 ao Contrato Mater
003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota Ltda. Contratante Aderente: Junta Comercial de
Pernambuco - JUCEPE. Objeto: Gerenciamento da execução
de manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 24/09/2021 à
15/03/2022. Valor: R$ 329,30 (trezentos e vinte e nove reais e
trinta centavos). Recife, 24/09/21.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 054/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021
SEI Nº 0060407882.000044/2021-80
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para
fins do disposto no art. 30, inc. I, da lei supra, e à vista da justificativa
do setor demandante, do Parecer Jurídico, a Inexigibilidade
de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO
INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO (IFA) CLOZAPINA, através
da contratação direta da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 44.734.671/000151), no valor total estimado de R$ 13.893.600,00 (treze milhões,
oitocentos e noventa e três mil, seiscentos reais). Recife,
24/09/2021. Bety Córdula - Diretora Técnica.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis. Doador:
Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.571.982/0001-25, por
intermédio da PCPE, CNPJ: 10.572.063/0001-76. Donatário:
Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda,
CNPJ: 09.767.633/0001-02. Objeto: bens móveis relacionados
na Planilha de Bens Móveis Inservíveis (anexo sei 16675353),
sem fins lucrativos. Valor Total Estimado: R$ 1.493,50 (um mil,
quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Recife,
23.09.2021. Darlson Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0018.2021.CPL.PE.0017.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo em favor da empresa ELEVADORES VERSATIL LTDA CNPJ Nº 15.026.942/0001-16, no valor total mensal de 1.200,0000
(Hum mil e duzentos reais), pelo período de 12(doze) meses, por
ter ofertado os menores valores e por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório. Recife, 24 de setembro de 2021.
Josias José Arruda–Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 1º T. A. ao CT Nº 214/2018-DASIS. Proc. 051.2017.
VII.PE.034.ATI, Celebrado com a empresa INFORPARTNER
– INFORMÁTICA E NEGÓCIOS LTDA-EPP (Consórcio Líder),
CNPJ 04.032.156/0001-05. Objeto: Serviços de locação de 290
(duzentos e noventa) microcomputadores básicos com Windows,
com manutenção preventiva e corretiva de 36 (trinta e seis)
meses, on-site e 290 (duzentos e noventa) estabilizadores, com
manutenção preventiva e corretiva de 36 (trinta e seis) meses, onsite a serem executados nas dependências do Sistema de Saúde
da PMPE, prorrogado por um período de 12 meses, a contar de
13.09.2021. Valor: R$ 126.150,00. Recife, 25.09.2021. Cel PM
Emerson José Lima da Silva – Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. ARP Nº 075/2021 celebrado com a empresa
EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.882.932/0001-94, referente
ao Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis, para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, com vigência de 24/9/21
21 à 23/9/22. Ext. 1a publ. ARP
Nº 080/2021 celebrado com a empresa W D DISTRIBUIDORA
E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA
, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.013.023/0001-50, referente ao
Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis , para atender
às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, com
vigência de 24/9/21
21 à 23/9/22. Recife 25/09/21 - Emerson José
Lima da Silva – CEL PM – Diretor da DASIS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº. 88 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder a servidora Cristiane Maria
Nunes, mat. nº. 154.465-9, o abono de permanência, a partir
de 14.06.21. Deferido nos termos do parecer nº. 0370/21 da
Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador-Geral do Estado

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 006/2019-UPE-Campus Garanhuns,
Processo
0156.2019.CCPLEV.PE.0109.SAD.FFPG-UPE.
Objeto: reajuste de acordo com a CCT 2021 e parecer técnico
459/2021 – GEPAC/SAD a Prestação de Serviços de Limpeza
em Ambiente Escolar nos prédios da UPE - Campi Serra Talhada
e Caruaru. CONTRATADA: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS
EIRELI ME, CNPJ 04.225.216/0001-06. Valor anual: R$ R$
160.625,04. Rosangela E. A. Falcão – Diretora.