DOEPE 09/11/2021 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 211
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento n° 019/2021; Contratada: DAVITA
SERVICOS DE NEFROLOGIA RECIFE LTDA ,CNPJ:
70.054.952/0001-73
; Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos
usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir de 24/08/2021;
Valor Total: R$ 480.000,00; Recife, 08/11/2021
Recife, 08 de novembro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO
SEI N° 0030308069.000037/2021-19
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0120.2021.CPL-II.IN.0028.
IRH-PE como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa - SOLB
– SERVIÇO DE ORTOPEDIA LUIZ BRAGA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 17.339.717/0004-08 , para a prestação dos
serviços médico-hospitalares, através de CREDENCIAMENTO,
no valor global de R$ R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 08 de novembro de 2021. Fernando
Eduardo de Souza Guedes, Diretor IRH - Diretoria de Assistência
a Saúde do Servidor.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2017 – TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: prorrogação do
contrato referente à prestação de serviços de controle, operação
e fiscalização de portaria, para a Junta Comercial de Pernambuco
em Petrolina/PE. Vigência: 01/11/2021 à 31/10/2022. Valor
mensal: R$ 2.327,01 (dois mil, trezentos e vinte e sete reais e
um centavo). Nota de empenho: Nº 2021NE000312, datada de
10/09/2021. Gestor: Thiago Poggi.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0390.2021.CPLI.DL.0362.Dasis:Obj. contratação emerg.
de serv. médicos tipo: Método ABA para paciente deste sismepe,
confome decisão judicial nº 0021508-98.2020.8.17.3090 - Firma:
ESTE-Espaço terapia ltda.CNPJ 3.454.543/0002-0, valor total
R$
111.360,00;
Proc.0410.2021.CPLI.DL.0382.Dasis:Obj.
contratação emerg. de serv. hospitalares p/ exames p/usuário deste
Sismepe. Firma:Diagmax diagnósticos por Imagem EPP;CNPJ
04.907.130/0001-63, Valor R$ 500,00; Proc.0448.2021.CPLII.
DL.0418.Dasis:Obj.Fornecimento emerg. de mat. de trauma/
ortopdia, para atender a usuário deste Sismepe: Firma: Brasil
Ortopedia. CNPJ 12.257.361/0001-05 valor R$ 12.700,00;
Proc.0450.2021.CPLII.DL.0420.Dasis:Obj.Fornecimento emerg.
de mat. de trauma/ortopdia, para atender a usuário deste Sismepe:
Firma: Brasil Ortopedia. CNPJ 12.257.361/0001-05/0001-26 valor
R$ 12.700,00; Recife, 08 de novembro 2021 - Emerson José Lima
da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0135.2021.CPL
I.PE.0010.DASIS–Objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para futuras aquisições de
equipamentos hospitalares em razão da formalização, entre a
SENASP/MJSP e a SDS-PE, do Termo de Adesão Nº 46/2019 ao
Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Valor Estimado
R$ 1.458.635,2868. Propostas: até 25/NOV/21 às 08:00h.
Disputa: 25/NOV/21 às 09:00h (horário de Brasília). RecifePE, 08NOV21, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL I/
DASIS. O Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. ARP Nº 099/2021 celebrado com a empresa
PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº 09.441.460/0001-20, referente ao Proc.0254.2021.
CPLII.PE.0018.DASIS, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO
ODONTOLÓGICO , PARA ATENDER A DEMANDA DO SISMEPE,
com vigência de 05/11/21 à 04/11/22. Recife 09/11/21, Emerson
José Lima da Silva – CEL PM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0001.2021.CPL
II.PE.0001.DASIS–Objeto:
Reg. preço por 12 (doze) meses para futuras aquisições de
equipamentos odontológicos em razão da formalização, entre a
SENASP/MJSP e a SDS-PE, do termo de adesão nº 46/2019 ao
Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Valor Estimado
R$ 350.051,1001. Propostas: até 23/NOV/2021 às 08:00h.
Disputa: 23/NOV/2021 às 09:00h (horário de Brasília).RecifePE, 08NOV2021, Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/CPL
II/DASIS. Os Editais encontram-se nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0189.2021.CPL I.PE.0013.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para o fornec. eventual de gás de
cozinha de 190 kg com cessão e instalação de 03 (três) tanques
do tipo p-190 em regime de comodato para atender às demandas
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado
R$ 77.940,00. Propostas: até 24/NOV/21 às 08:00h. Disputa: 24/

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOV/21 às 09:00h (horário de Brasília). Recife-PE, 08NOV21,
Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL I/DASIS. O
Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Resultado de Licitação
Processo nº 0061.2021.CPL.PE.0021.PMPE-CPL/INTERIOR.
Registro de Preços para Fornecimento Eventual de ração
concentrada para os semoventes da Polícia Militar de
Pernambuco – PMPE, nas regiões de Recife, Caruaru,
Garanhuns e Gravatá. Empresa Vencedora : NUTRANE
NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - CNPJ- 04.591.114/0004-57 - Valor
Adjudicado R$ 484.803,2000 OBS: Informações complementares
disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Recife,
05/NOV/2021 – JOSUÉ MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR– Major
PM – Presidente da CPL/INTERIOR.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo LICON nº 091/2021,Modalidade:Autorização de Uso
nº 002/2021, Objeto: Autorização de Uso da área descoberta
não operacional, medindo 650,03 m² (seiscentos e cinqüenta
vírgula três metros quadrados), qual seja, a faixa de cais
do Armazém 14, para realização de um evento de natureza
recreativa denominada «Inverse” Contratada: ACT PRODUÇÕES
E EVENTOS CULTURAIS LTDA. CONTRATO:2021/060/00,
CNPJ:09.408.856/0001-75. Valor Global: R$ 2.723,62 (dois mil,
setecentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Prazo
de 01 (um) dia.Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana
Latache Uchoa – Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.
(*)(**)(***).

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 092/2021,Modalidade:Dispensa de Licitação
nº 027/2021, Objeto: aquisição de materiais complementares,
necessários a execução de Sistema de Detecção e Alarme
de Incêndio do Armazém nº 06 e do prédio da Administração
do Porto do Recife Contratada: M D MATIAS COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CONTRATO:2021/061/00,
CNPJ:22.327.504/0001-53. Valor Global: R$ 17.913,37 (dezessete
mil, novecentos e treze reais e trinta e sete centavos).Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache Uchoa – Gestora da
Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

UPE Campus Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Licitatório
Nº0030.2021.CPL.FFPP.PE.0002.UPEPETROLINA. Pregão Eletrônico nº0002/2021. Objeto:Registro
de Preços para o fornecimento eventual de móveis e eletros para
a UPE Campus Petrolina, conforme especificações do edital.
Realizar-se-á: 23/11/2021 às 9:00h (horário de brasília), o edital
está disponível no site http://www.peintegrado.pe.gov.br. Petrolina,
08/11/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2021 - GPGOC
Torna-se pública consulta referente à proposta de nova redação
de itens do Termo de Referência e da precificação relativas à nova
contratação de empresa especializada na locação de veículos
do tipo VS-1, com vistas a atender às necessidades dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Os
tópicos da consulta encontram-se em documento disponível nos
sites www.licitacoes.pe.gov.br (processo nº 0116.2021.CCPLE-II.
PE.0103.SAD) e/ou www.sad.pe.gov.br. Os interessados deverão
enviar os seus questionamentos e sugestões até às 17h (horário
local) do dia 16/11/2021, para o e-mail: gegoc@sad.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7730. FERNANDA BRUTO,
Gerente de Padronização e Governança de Custos em Licitações
do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021 - CPL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2021 PROCESSO PE-INTEGRADO Nº
0133.2021.CPL.PE.0118.SAD. OBJETO: contratação de pessoa
jurídica para fornecer água mineral natural em garrafões de 20
(vinte) litros, para atender as necessidades do prédio sede da
Secretaria de Administração, CEFOSPE e unidades do Expresso
Cidadão do Recife e Região Metropolitana conforme especificação
constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Valor
Estimado: R$ 27.503,28. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 22/11/2021, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
22/11/2021, às 09h05. INÍCIO DA DISPUTA: 22/11/2021, às
09h10. Consulta e processamento do certame através do site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 09.11.2021. Roberta Rocha
Barros Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras e
cooperativas de créditos para a operação de consignações
em folha de pagamento, incluindo a geração automática de
reserva de margem, averbações e manutenção de lançamentos;
Comprometidos: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO e o CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
Objeto: Operação de consignações facultativas denominadas
amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual que processem suas
respectivas folhas de pagamento no sistema unificado de recursos
humanos do Estado SAD-RH, incluindo a geração automática de
margem consignável, averbações e manutenção de lançamentos;
n.º de registro: 064/2021. Recife, 08 de novembro de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0098.2021.CCPLE-IV.PE.0091.SAD.SDEC
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,

Recife, 9 de novembro de 2021
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital,
para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco. Valor Global: R$ 81.866,2620
(oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte
e seis centavos) para 12 meses. Entrega das Propostas até:
24/11/2021, às 09h00; Início da Disputa: 24/11/2021, às 09h30.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Teixeira – Pregoeira IV.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N°20/2021. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – IDS. CNPJ nº 07.012.306/0001-07. Objeto:
Rerratificação da Cláusula Sexta do Convênio, passando a
vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA– DOS
RECURSOS FINANCEIROS” (...) “6.2.3 Os recursos financeiros
serão depositados e movimentados em conta corrente especifica,
descrito abaixo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGÊNCIA:
0045 - CONTA CORRENTE: 4.536-5. Permanecem vigentes e
inalteradas as demais cláusulas do contrato principal. Data de
assinatura 05/11/2021.

SECRETARIA DA CASA CIVIL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

CONTRATO
CONTRATO Nº 09/2021. Processo Licitatório Nº 05/2021 Pregão Eletrônico nº 03/2021 - PE INTEGRADO Nº 0005.2021.
CPL.PE.0003.GABINETE-CIVIL Objeto: a Aquisição de material
consumo e expediente para atender as necessidades do Arquivo
Público Estadual Jordão Emerenciano e Secretaria da Casa Civil.
Empresa: CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO, CNPJ nº
22.618.192/0001-37. Valor do Contrato: R$ 60.767,90. Vigência:
de 18/10/2021 a 01/12/2021. Recife, 18/10/2021. Gestor do
Órgão: ADILSON GOMES DA SILVA FILHO.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº.
01/2021. Processo nº. 07/2021. PE Integrado nº. 0007.2021.CPL.
IN.0001.GABINETE-CIVIL. CPL-CC. Objeto Desc. Fornecimento
anual de 06 (seis) edições diárias do Jornal Diário de Pernambuco,
visando atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil.
Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Parecer de
Inexigibilidade nº 01/2021- CPL. Contratada: LIKE MARKETING
PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.993.876/0001-41
. Valor: R$ 3.789,12. (três mil, setecentos e oitenta e nove reais e
doze centavos). Recife, 08/11/2021. Maria do Carmo Silva Coelho.
Gerente Geral(***).

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
ERRATA: No extrato do contrato 013/2021 publicado no DOE
de 27/10/21, Onde se lê: Vigência: 26/10/21 até 25/10/22 Leiase: Vigência: 07/11/21 até 06/11/22.
Acordo de Cooperação Técnica. Partes: SECTI, Usina
Pernambucana de Inovação e o Município de Serra Talhada.
Objeto: criação e a incubação do Laboratório de Inovação no
Serviço Público – LISP, com desenho de experimento de inovação
para solução de desafios públicos. Vigência: 08/11/21 até
07/11/23. Recife, 08/11/21.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.
062/2020-GAB /SDS – Contratante: SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ 02.960.040/0001-00
Contratada: Empresa INTTEC DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
EIRELI, CNPJ sob o nº 22.553.526/0001-31. OBJETO: RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO Nº 062/2020 – GAB/SDS, firmado
em 30 de novembro de 2020, que tem por escopo a aquisição
de 02 (dois) veículos de serviço para atividades de segurança
pública, tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, potência mínima
de 140CV, combustível diesel, transmissão manual, capacidade
para 05 pessoas, capacidade de carga mínima de 1.000 kg,
capacidade volumétrica mínima de 1,00 m³, direção assistida,
travas e vidros elétricos, bem como as disposições contidas
no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0042.2020.DAG-SDS, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0054.2020.CPL-II.PE.0042.DAG-SDS, todos
os seus anexos e proposta apresentada pela empresa,
publicado em 02/12/2020, Edição: 230, Seção: 3, Página: 208,
do DOU. Fundamento Legal: art. 79, inciso I e II, art. 77 e 78,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como Cláusula Décima Quinta - Da Rescisão Contratual,
do Contrato nº 062/2020 – GAB/SDS. Recife/PE, na data da
assinatura. Flávio Duncan Meira Júnior – Sec. Executivo de
Gestão Integrada.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 176/2016 – 5º T.A – Escola Estadual
José Rodrigues de Barros. LOCADOR: Bertrando Bernardino da
Silva. CPF sob o nº 221.122.604-30 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 01 de novembro de 2021
a 31 de outubro de 2022. Valor mensal: R$ 1.428,08. Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 224/2015 – 6º T.A – Escola
Estadual Senador Paulo Pessoa Guerra. LOCADOR: Paróquia
Nossa Srª do Pilar. CNPJ/MF sob o nº 01.772.376/0001-87 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 03
de novembro de 2021 a 02 de novembro de 2022. Valor mensal:
R$ 4.120,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108;
Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação
3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE CONVÊNIO 022/2021 – Lei de Incentivo ao
Esporte. INSTITUTO LOVE FÚTEBOL. CNPJ nº14.682.000/000123. Objeto: Viabilizar o projeto Arena Charneca que é destinado
à expansão da metodologia love fútbol de desenvolvimento
comunitário na Região Metropolitana do Recife, onde será
desenvolvido uma nova quadra poliesportivas nas comunidades
de Charneca. Vigência: 30/02/2022 a 30/10/2022. Data da
Assinatura: 05/11/2021

GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 189/2016 – 5º T.A – Escola
Estadual Eduardo Coelho. LOCADOR: Fundação Evangélica
do Vale São Francisco. CNPJ nº 03.433.0081/0001-01 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01
de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2022. Valor mensal:
R$ 14.500,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108;
Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação
3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93 e à vista do Parecer/Nota Técnica nº
617/2021 – SAJUR-GGAJ-SEE-PE (Doc.SEI 17494244) o
Processo
de
nº
0103.2021.CPL
III.DL.0054.SEDUC,
fundamentado no art. 24, XIII da Lei nº 8.666/1993, cujo objeto
trata da contratação do INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, para a prestação
de serviços visando a realização do EXAME SUPLETIVO para
os participantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos., totalizando o
valor de R$ 380.603,89 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e três
reais e oitenta e nove centavos). Recife, 08 de novembro de 2021.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO. Secretário Executivo
de Administração e Finança

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N°21/2021. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – IDS. CNPJ nº 07.012.306/0001-07. Objeto:
Rerratificação da Cláusula Sexta do Convênio, passando a
vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA– DOS
RECURSOS FINANCEIROS” (...) “6.2.3 Os recursos financeiros
serão depositados e movimentados em conta corrente especifica,
descrito abaixo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGÊNCIA:
0045 - CONTA CORRENTE: 4.535-7”. Permanecem vigentes e
inalteradas as demais cláusulas do contrato principal. Data de
assinatura 05/11/2021.

SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº 0005.2021.CL II- PRO.PE.0005.PROFISCO
Objeto: Contratação de empresa especializada em automação
de identificação veicular, para prestação do serviço de registro
de passagem de veículos de carga em Pontos de Controle fixos
instalados em rodovias no território do estado de Pernambuco,
conforme condições constantes no Termo de Referência, Anexo
I, do Edital. Valor máximo estimado: R$ 4.861.489,06 (quatro
milhões, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais e seis centavos). Recebimento das propostas: até
24/11/2021, às 08:30 horas. Início disputa: 24/11/2021, às 9:00
horas (horário de Brasília). O Edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Eraldo Ramos
– Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 018/2021 OBJETO: Elaboração do projeto
executivo de engenharia para restauração e implantação de
rodovias no Lote 9, Sertão: PE-483 (Umãs, Salgueiro/PE), VPE
Lagoa dos Milagres (Verdejante/PE) e PE-475 com Acessos a
Barro Branco e Mameluca (Cedro/PE), no Estado de Pernambuco.
Após recebimento da nova proposta em cumprimento a LC
123/2006, a comissão de licitação torna público o presente
resultado de julgamento, na respectiva ordem de classificação.
CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) CONSÓRCIO PDCACONTÉCNICA - R$ 919.672,25; 2º) JBR ENGENHARIA LTDA
- R$ 920.019,39; 3º) ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS
TÉCNICOS LTDA - R$ 959.171,49; 4º) ENTEL ENGENHARIA
E TECNOLOGIA LTDA – R$ 982.108,56; 5º) MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA - R$ 1.085.301,35; 6º) MKS ENGENHARIA
LTDA – R$ 1.201.798,45. DESCLASSIFICADO: não houve. Fica
aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. Ata
de julgamento e análise técnica disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 08.11.2021. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 007/2021 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Restauração do Pavimento,
Sinalização Horizontal da Área de Movimento e Melhorias na Cerca
do Aeródromo de Salgueiro - SNGS. Valor máximo aceitável: R$
3.572.400,70. No intuito de obter interessados na apresentação
de propostas, a data da SESSÃO INICIAL do presente certame
veiculada em 07.10.2021, fica adiada para 18 de novembro de
2021, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão
de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
(SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP.
50.040.000, perante a CPL II - Comissão Permanente de
Licitações II. Mantida todas as demais condições dispostas no
edital e anexos já disponibilizados no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal