DOEPE 10/12/2021 -Fl. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2021
contado da assinatura deste Instrumento, pelo Diretor-Presidente
desta Agência, o projeto arquitetônico de seu empreendimento
com o protocolo de solicitação das licenças e autorizações
necessárias; 8.2.2 Iniciar suas obras num prazo máximo de
12 meses, contados a partir do encerramento do prazo para
apresentação do projeto; 8.2.3 Concluir as obras no prazo máximo
de 12 meses, contados a partir do encerramento do prazo para
início das obras; e 8.2.4 Iniciar sua produção no prazo máximo de
12 meses, contados do encerramento do prazo para conclusão
das obras. PROMISSÁRIA COMPRADO RA: ARAUNÃ ENERGIA
S.A. CNPJ 04.866.167/0001-90. 1º Aditivo ao Contrato 39/2019.
Ajuste formal nas descrições do imóvel constantes no item 1.3
da Cláusula Primeira contratual e a alteração da atividade do
empreendimento econômico prevista no item 6.1 da Cláusula
Sexta do Contrato AD nº 39/2019 em conformidade com o objeto
social da empresa Cessionária e carta consulta apresentada à
ADEPE. A CLÁUSULA SEXTA passa para a seguinte redação DA FINALIDADE DA CESSÃO 6.1 O imóvel objeto do presente
Contrato tem por finalidade e condição da anuência à cessão a
implantação de uma unidade industrial objetivando desempe
nhar a atividade de produção de derivados do plástico, tais como
térmicos, isotérmicos, móveis plásticos, produção de móveis com
predominância de metal, bem como, a produção de laminados
de alumínio”. CESSIONÁRIA: METALÚRGICA MOR S.A. CNPJ
95.422.218/0001-40.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Aditivo 003 ao Termo Adesão 002.2019.ARPE.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em
recuperação judicial). Contratante aderente: Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo
I e especificação da dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até
30/11/23. Valor: R$ 10.189,20. Recife, 30/11/21.
Aditivo 002 ao Termo Adesão 003.2019.ARPE.001 ao Contrato
Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco. Objeto:
prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da
dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$
14.259,62. Recife,30/11/21.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.CONDEPE.001
ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: SAD.
Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II - Lote I. Contratante
aderente: Agência CONDEPE/FIDEM Objeto: Ajuste na
Composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912277561/2020. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses, referente à prestação de serviços e produtos postais.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ:
34.028.316/0021-57. Nova vigência: 04/12/2021 até 03/12/2022.
Valor global: R$ 24.000,00. Data da assinatura: Recife, 03/12/2021.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021
Reconheço e Ratifico a dispensa nº 006/2021, Processo nº
045/2021, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral,
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que opina
pelo Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações, cujo
Objeto é: Contratação de instituição financeira para a prestação
de serviços de pagamento da folha de salários e proventos dos
servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco – ALEPE e pagamento da folha de salários,
mediante créditos a serem efetuados em contas-salário sem
qualquer custo ou ônus para os servidores. CONTRATADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, CNPJ nº 90.400.888/000142. O Valor total da contratação para 180 dias é de R$ 473.290.08
(quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e noventa reais e
oito centavos). Recife, 09 de Dezembro de 2021. Deputado José
Eriberto Medeiros de Oliveira – Presidente da Alepe. Deputado
Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra. Primeiro Secretário.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021
PROCESSO PEINTEGRADO N° 025.2021.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025.2021-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: De A Z
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 20.916.073/0001-35, Para
o Lote 01 no valor global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil
reais), Lote 03 no valor global de R$ 43.800,00 (Quarenta e três
mil e oitocentos reais), Lote 05 no valor global de R$ 109.700,00
(Cento e nove mil e setecentos reais), Lote 07 no valor global
de R$ 26.900,00 (Vinte e seis mil e novecentos reais), Lote 08
no valor global de R$ 28.400,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos
reais), Lote 09 no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Lote
10 no valor global de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), Lote
12, No valor global de R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos
reais) e Lote 14 no valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
ATOMOS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 11.234.871/0001-96, Para
o Lote 04 no valor global de R$ 144.949,44 (Cento e quarenta
quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e
quatro centavos). DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE
MEREDIONAL LTDA, CNPJ Nº 40.876.269/0001-50, Para o Lote
11 no valor global de R$ 27.904,00 (Vinte e Sete mil novecentos
e quatro reais). FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDAME, CNPJ Nº 24.348,443/0001-36, Para o Lote 13 no valor
global de R$ 13.196,70 (Treze mil cento e noventa seis reais e
setenta centavos). GLOBAL OUTSOURCING DE IMPRESSAO
E GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LIMITADA-EPP, CNPJ Nº 69.959.740/0001-56, Para o Lote 02 no
valor global de R$ 60.993,44 (sessenta mil, novecentos e noventa
e três reais e quarenta e quatro centavos) e LUCIANO BEZERRA
DA SILVA – ME, CNPJ Nº 01.098.180/0001-59, Para o Lote 06,
No valor global de R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e Quinhentos
reais), por terem ofertado o menor valor e ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Marcela Freitas – Pregoeira.
Recife, 09 de dezembro de 2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
Reconheço e Ratifico a dispensa nº 005/2021, Processo nº
037/2021, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral de
nº 656/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
que opina pelo Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e alterações, cujo
Objeto é: Locação de imóvel comercial para instalação temporária
da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional – SSMO,
situado na Rua das Fronteiras, nº 83, Boa Vista, Recife/PE.
CONTRATADOS: EVIPAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/
MF sob o número 19.549.244/0001-56 e PORTAL PATRIMONIAL
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ/MF sob o número
19.458.651.0001/58. O Valor total anual da contratação é de
R$ 330.967,30 (trezentos e trinta mil, novecentos e sessenta e
sete reais e trinta centavos). Recife, 03 de Dezembro de 2021.
Deputado José Eriberto Medeiros de Oliveira – Presidente da
Alepe. Deputado Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra. Primeiro
Secretário.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 025/2021. Processo nº: 025/2021. Objeto:
Aquisição de unidade de armazenamento de dados (storage) e
gavetas de expansão para a Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco. Contratada: O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
DIGITAL LTDA, CNPJ nº: 08.706.548/0003-25. Valor Global:
458.700,00. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Vigência: 10/11/2021 a 09/05/2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 023/2021. Processo nº: 009/2021. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de computadores desktop
com monitores de vídeo e notebooks para a Assembleia Legislativa
de Pernambuco, referente ao item 2 do Processo de Licitação
nº 009/2021, Pregão Eletrônico nº 009/2021. Contratada:
PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
nº: 02.213.325/0001-88. Valor Global: R$ 75.500,00. Prazo de
vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 09/11/2021 a
08/05/2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 138.2021.IN.007
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN
018/2019, datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput
do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da
justificativa do setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº
075/2021 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo nº 138.2021.IN.007 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO
DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MACIEL
MELO, PARA O RÉVEILLON DE FERNANDO DE NORONHA
2021/2022”, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Em favor da empresa: M E MELO DOS SANTOS PRODUÇÕES
ARTISTICAS ME, CNPJ: 18.182.325/0001-06. Césio Costa
Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126.2021.PE.019.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA
DESSALINIZADA PARA CONSUMO HUMANO, VISANDO
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS
SETORES DA ATDEFN NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO
DE NORONHA. O referido pregão será PRORROGADO, por
solicitação do setor técnico demandante, Superintendência
Administrativa, para dar oportunidade de aumentar a quantidade
de propostas para os lotes. Nova data final de propostas:
14/12/2021 às 10h; Nova data inicial da disputa: 14/12/2021
às 10:15h. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3182-9644. Recife, 09/12/2021. Danielly Lima
Soares, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 139.2021.IN.008
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN
018/2019, datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput
do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da
justificativa do setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº
073/2021 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo nº 139.2021.IN.008 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO
DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MARRON
BRASILEIRO, PARA O RÉVEILLON DE FERNANDO DE
NORONHA 2021/2022”, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). Em favor da empresa: KNR PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI, CNPJ: 00.604.473/0001-06. Césio Costa Rodrigues dos
Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Licitatório
0223.2021.CPL.CISAM.PE.0135.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamentos usados em anestesia, anti-hipertensivos,
antimicrobianos e diversos, oriundos da indústria farmacêutica,
com registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 22/12/2021 às 8h. Início
da Disputa: 22/12/2021 às 9h (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira
do CISAM/UPE. Recife, 09/12/2021.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 266/2021 MT Comercial Médica LTDA CNPJ 07.946.
534/0001-54, itens 13, 14, 21 valor total 68.790,00 ARP 267/2021
Revanil Com Prod Cirúrgicos EIRELI CNPJ 24.338.436/0001-53,
itens 6, 7, 8 valor total 11.240,00 ARP 268/2021 Medvida Dist
Med Hospitalar EIRELI ME CNPJ 06.132.785/0001-32, itens 19,
20 valor total 10.000,00 ARP 269/2021 Qualimmed Com Atac
Med Mat Hospitalares LTDA CNPJ 35.514.416/0001-02, itens 11,
12 valor total 27.439,10 ARP 270/2021 Nord Produtos em Saúde
LTDA ME CNPJ 35.753.111/0001-53, item 1 valor total 2.580,00
ARP 271/2021 CWBCARE Prod Médico-hospitalares LTDA
ME CNPJ 37.778.759/0001-00, itens 5, 18 valor total 29.460,00
Vigência 01/12/2021 a 30/11/2022 Processo 172.2021 PE 118
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Inexigibilidade de Licitação
Direta
Nº
0021.2020.CCD.IN.0003.CEHAB;
Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE - CNPJ/
MF Nº 10.921.252/0001-07; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
003/2021; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato
ora aditado, que vigorará no período de 04/01/2022 a 04/01/2023;
Data da assinatura: 09 de dezembro de 2021. BRUNO DE
MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 169/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 044/2021, o presente Edital tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE ANODOS PARA SISTEMA DE PROTEÇÃO
CATÓDICA, conforme Termo de Referência Anexo Q4, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 913105) - Início acolhimento de propostas:
10/12/2021 às 08h00min. Abertura das propostas: 21/12/2021
às 09h00min. Início da disputa: 21/12/2021 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES PRESIDENTE DA
CPL COPERGÁS.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
RATIFICAÇÃO
Ratifico o processo de Dispensa de Licitação Processo SEI nº
0050500094.000725/2021-01, com fulcro no artigo 29, XV da Lei
nº 13.303/2016, em favor da empresa GMBS – CONSTRUÇÔES
LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.907/0001-40, que
apresentou menor proposta de preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reforço
estrutural nos pilares 09 e 14 do Terminal de Passageiros do Cais
de Santa Rita e Recuperação da Viga Calha, após acidente com o
ônibus da Astrotur, por um período de até 100(CEM) dias, no valor
mensal de R$ 137.444,26 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos
e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Recife, 09 de
dezembro de 2021.José Eduardo Fernandes de Barros - Diretoria
de Engenharia e Manutenção
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, RESERVADA E
EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0030/2021-CPL I (Pregão eletrônico SRP nº 0020/2021-CPL
I) objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
O EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
COMBATE A INCÊNDIO URBANO; Valor total estimado:
R$ 1.328.918,6597 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E
OITO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SEIS MIL
QUINHENTOS E NOVENTA E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS);
ENCERRAMENTO: 22/12/2021 às 10:00h; DISPUTA: às 10:05h
da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser
retirado pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. – LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/
BM – Pregoeiro.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° T.A ao CT N° 238/2018 - ARENA Nº 019/2018 - Contratada:
SALOC SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI;
CNPJ:
14.286.903/0001-95;
Objeto:
“Prorrogação
da
vigência pelo período de 23/11/22 a 21/03/22, restabelecimento
do contrato e alteração do gestor e fiscal.” Valor global: R$
31.200,00. Olinda, 10/12/21. Antonio P. N. Baptista. Diretor
Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Anulação
Processo Licitatório nº 0070.2021.CPL.PE.0020.EMPETUR
Considerando o exposto pela Comissão Permanente de
Licitação I desta empresa, no sentindo que decorreu o prazo
para manifestação dos eventuais interessados, assim como
pela Diretoria Jurídica, no tocante à necessidade de anulação
do processo licitatório a fim de resguardar o melhor interesse
público, DETERMINO a sua anulação, com espeque no do art.
62, § 3º da Lei 13.303/2016. ANTONIO NEVES BAPTISTA. Diretor
Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 0073.2021.CPL.PE.0022.EMPETUR
Considerando o exposto pela Comissão Permanente de
Licitação I desta empresa, no sentindo que decorreu o prazo
para manifestação dos eventuais interessados, assim como
pela Diretoria Jurídica, no tocante à necessidade de revogação
Ano XCVIII • NÀ 232 - 31
do processo licitatório a fim de resguardar o melhor interesse
público, DETERMINO a sua revogação, com espeque no do art.
62, § 3º da Lei 13.303/2016.ANTONIO NEVES BAPTISTA. Diretor
Presidente
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Nº 0088.2021.CPL.POLI.PE.0009.POLI– OBJETO:
aquisição de impressoras tridimensionais. Valor estimado: R$
15.156,25 (quinze mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e
cinco centavos). Entrega das propostas até: 21/12/2021, as
08h30. Início da disputa 21/12/2021 às 09h. Horário de Brasília.
O edital, na íntegra, está disponível no site:peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 10 de dezembro de 2021.
Processo
Nº
0027.2021.CPL.FCAP.PE.0016.FCAP-UPE–
OBJETO: aquisição de condicionador de ar de alta capacidade.
Valor estimado: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Entrega das propostas até: 21/12/2021, as 09h30. Início da
disputa 21/12/2021 às 11h. Horário de Brasília. O edital, na
íntegra, está disponível no site:peintegrado.pe.gov.br. Recife, 10
de dezembro de 2021.
Marilza de Lima Silva - Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Licitatório
nº
0026.2018.CPL.PE.0001FUNAPE;
Processo Administrativo nº 2018110948; Comissão: CPL.PE.001.
FUNAPE; Modalidade/Pregão Eletrônico Nº 001/2018; Processo
SEI nº 0040100072.000634/2020-21; Objeto Nat: Prestação
de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços técnicos de
consultoria atuarial permanente para realização de estudos e
serviços técnicos atuariais relativos ao RPPS/PE; Contrato Nº:
02/2019; Contratada: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - EPP; CNPJ: 02.535.916/0001-71; Termo
Aditivo nº 03/2021; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de
1°/2/2021 a 30/4/2021. Recife, 1º de fevereiro de 2021.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 201.2016.I.PE.139.SAD; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 139/2016; Processo Administrativo FUNAPE:
2016111324; Processo SEI nº 0040100003.004116/2020-08;
Objeto Nat: Contrato de Locação de Veículo; Objeto Descr.:
Prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo administrativo,
tipo sedan, cor preta, quatro portas laterais, capacidade para cinco
pessoas, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, vidros
e travas elétricas, potência mínima de 85 CV, bicombustível
(gasolina/etanol), rádio AM/FM com CD/MP3 player; Contrato
Nº: 59/2016; Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA - EPP; CNPJ: 06.997.469/0001-23; Termo Aditivo nº
48/2020; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 16/12/2020
a 15/12/2021. Recife, 16 de dezembro de 2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 201.2016.I.PE.139.SAD; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 139/2016; Processo Administrativo FUNAPE:
2016111324; Processo SEI nº 0040100003.004116/2020-08;
Objeto Nat: Contrato de Locação de Veículo; Objeto Descr.:
Prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo administrativo,
tipo sedan, cor preta, quatro portas laterais, capacidade para cinco
pessoas, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, vidros
e travas elétricas, potência mínima de 85 CV, bicombustível
(gasolina/etanol), rádio AM/FM com CD/MP3 player; Contrato
Nº: 59/2016; Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA - EPP; CNPJ: 06.997.469/0001-23; Termo Aditivo nº
34/2021; Objeto: Alteração no endereço da Contratante, em
decorrência da mudança de sua sede, que passará a funcionar
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, Pina, Recife/PE;
Vigência: A partir da data da assinatura, com efeitos retroativos a
3/11/2021. Recife, 24 de novembro de 2021.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Compra Direta nº 0009.2021.CCD.DL.0005.FUNAPE; Processo
SEI nº 0040100003.001889/2021-13; Objeto Nat: Fornecimento
de água mineral; Objeto Descr.: Fornecimento de água mineral
sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, de
polipropileno, virgem, transparente, retornável, com tampa de
pressão e lacre, e selo de segurança APEVISA, para entrega
parcelada de 200 (duzentos) garrafões mensais, pelo período de
12 (doze) meses, sem considerar o preço do vasilhame no valor
da água mineral; Contrato nº: 08/2021; Contratada: GILMAR
JOSE DE OLIVEIRA SOBRINHO - O3274L87430 - MEI; CNPJ:
37.137.549/0001-32; Termo Aditivo nº 33/2021; Objeto: Alteração
no endereço da Contratante, em decorrência da mudança de sua
sede, que passará a funcionar na Avenida Engenheiro Antônio
de Góes, nº 194, Pina, Recife/PE; Vigência: A partir da data da
assinatura, com efeitos retroativos a 3/11/2021. Recife, 24 de
novembro de 2021.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0202.2018.CCPLE.XII.PE.0130.SAD;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0130/SAD; Processo SEI
nº 0040100003.002452/2019-74; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de táxi; Preço: Fica
estabelecido o desconto de 18% sobre o faturamento dos serviços
a serem prestados; Contrato nº: 16/2019; Contratada: TRANS
SERVI – TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ:
00.126.621/0001-16; Termo Aditivo nº 35/2021; Objeto: Alteração
no endereço da Contratante, em decorrência da mudança de sua
sede, que passará a funcionar na Avenida Engenheiro Antônio
de Góes, nº 194, Pina, Recife/PE; Vigência: A partir da data da
assinatura, com efeitos retroativos a 3/11/2021. Recife, 26 de
novembro de 2021.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0001.2021.CPL.PE.0001.FUNAPE;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2021; Processo SEI nº
0040100003.000672/2020-05; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de coleta e entrega de
processos, documentos e encomendas, com a utilização de 2
(duas) motocicletas, com condutores habilitados; Contrato nº:
03/2021; Contratada: APOLLO TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES
EIRELI ME; CNPJ: 10.517.497/0001-73; Termo Aditivo nº 38/2021;
Objeto: Alteração no endereço da Contratante, em decorrência
da mudança de sua sede, que passará a funcionar na Avenida