DOEPE 04/08/2022 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
016/2022. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH.
Contratada: W R DE AMORIM ROZENDO COMÉRCIO E
SERVIÇOS. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 016/2022.
Celebração: 07/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019. Contratante:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratado: ARENGLO BRASIL
ARQUITETURA ENGENHARIA E LOGÍSTICA EMPRESARIAL.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual por 90
(noventa) dias, pelo período de 14/07/2022 a 12/10/2022, e
prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, pelo
período de 18/10/2022 a 16/01/2023. Celebração: 12/07/2022.
GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário Executivo de
Gestão de Investimento – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa PÃO DO LAR PANIFICADORA LTDA, CNPJ:
23.395.762/0001-30, INTIMADA presente para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 25 do decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta
Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso
Olindense, n° 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea, RecifePE, CEP:50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas ao processo
administrativo nº 018/2020. Esta publicação fundamenta-se no
disposto no Art. 26 da Lei nº 11.781/00 c/c do Art. 39 do Decreto
Estadual nº 42.191/15, tendo em vista ser ignorado, incerto ou
inacessível o local de domicílio do imputado. Recife, 13 de maio de
2022. THAYANE HAYALLA DE OLIVEIRA LIMA - Presidente da
Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
– CPAAP II
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAEPP, CNPJ: 06.337.746/0001-71, INTIMADA presente para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 25 do decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, n° 1513, bloco D, 1º andar, Bairro
da Várzea, Recife- PE, CEP:50.810-900, Fone: 3183-9309,
relativas ao processo administrativo nº 014/2021 - CPAAP II.
Esta publicação fundamenta-se no disposto no Art. 26 da Lei nº
11.781/00 c/c do Art. 39 do Decreto Estadual nº 42.191/15, tendo
em vista ser ignorado, incerto ou inacessível o local de domicílio do
imputado. Recife, 28 de abril de 2022. DANIELLA CAVALCANTI
MONTEIRO- Membro da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade – CPAAP II
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - EPP,
CNPJ: 05.109.741/0001-29, INTIMADA presente para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez)
dias, nos termos do art. 25 do decreto nº 42.191/2015, dirigida
a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, n° 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea,
Recife- PE, CEP:50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas ao
processo administrativo nº 009/2021 - CPAAP II. Esta publicação
fundamenta-se no disposto no Art. 26 da Lei nº 11.781/00 c/c do
Art. 39 do Decreto Estadual nº 42.191/15, tendo em vista ser
ignorado, incerto ou inacessível o local de domicílio do imputado.
Recife, 14 de maio de 2022. GUIOMAR JORGE INÁCIO
CARTAXO- Presidente da Comissão de Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidade – CPAAP II
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 062/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0052.2022.CPL III.
PE. 0018.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
eventual fornecimento de materiais esportivos e equipamentos
de avaliação esportiva, Empresa vencedora: M.K.R. COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 31.499.939/0001-76. Valor
total da ARP R$ 1.103,00. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa C T C CARDOSO BARREIROS ME, CNPJ:
20.094.578/0001-61, INTIMADA presente para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez)
dias, nos termos do art. 25 do decreto nº 42.191/2015, dirigida
a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, n° 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea,
Recife- PE, CEP:50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas ao
processo administrativo nº 028/2021 - CPAAP-II. Esta publicação
fundamenta-se no disposto no Art. 26 da Lei nº 11.781/00 c/c
do Art. 39 do Decreto Estadual nº 42.191/15, tendo em vista
ser ignorado, incerto ou inacessível o local de domicílio do
imputado. Recife, 16 de maio de 2022. DANIELLA CAVALCANTI
MONTEIRO- Membro da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade – CPAAP II
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 055/2022 - 1ª Publicação – PL. 0085.2022.CCPLE-XI.
PE.0058.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para fornecimento eventual do gênero alimentício Açúcar Cristal,
para atender a demanda da Secretaria Estadual de Educação
e Esportes, Empresa vencedora: TRANSROCA COMERCIAL
LTDA CNPJ: 04.159.635/0001-97 Valor total da ARP R$
3.686.188,67 Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAEPP, CNPJ: 06.337.746/0001-71, INTIMADA presente para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 25 do decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, n° 1513, bloco D, 1º andar, Bairro
da Várzea, Recife- PE, CEP:50.810-900, Fone: 3183-9309,
relativas ao processo administrativo nº 013/2021 - CPAAP II.
Esta publicação fundamenta-se no disposto no Art. 26 da Lei nº
11.781/00 c/c do Art. 39 do Decreto Estadual nº 42.191/15, tendo
em vista ser ignorado, incerto ou inacessível o local de domicílio do
imputado. Recife, 28 de abril de 2022. DANIELLA CAVALCANTI
MONTEIRO- Membro da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade – CPAAP II
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ:
02.902.969/0001-83, INTIMADA presente para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 25 do decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta
Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso
Olindense, n° 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea, RecifePE, CEP:50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas ao processo
administrativo nº 027/2021-CPAAP I. Esta publicação fundamentase no disposto no Art. 26 da Lei nº 11.781/00 c/c do Art. 39 do
Decreto Estadual nº 42.191/15, tendo em vista ser ignorado,
incerto ou inacessível o local de domicílio do imputado. Recife,
02 de maio de 2022. ELIM SIMEI SILVA BRITO - Presidente da
Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
– CPAAP I
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 060/2022 - 1ª Publicação – PL. 0052.2022.CPL III.
PE.0018.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual fornecimento de materiais esportivos e equipamentos
de avaliação esportiva necessários à realização do projeto Santos
Dumont, para atender a demanda da Secretaria Estadual de
Educação e Esportes, Empresa vencedora: AZUL ESPORTES
COMERCIAL EIRELI CNPJ: 11.633.685/0001-20 Valor total da
ARP R$ 30.926,56 Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório nº 0010.2022.CLIII-PROFISC.
CD.005.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão
Especial de Licitação III (doc. SEI 26879383) , fundamentada
no Plano de Aquisições – PA (Código P39584), Produto: P2.5 –
Subproduto: 2.5.2 Sistema de Segurança Orgânica com vistas
a atender o Sigilo Fiscal e a LGPD implantado, do Contrato de
Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE, objetivando a
aquisição de serviço de atualização de software e hardware
do Sistema de Controle de Acesso dos Edf. Sede e Edf. San
Rafael, da versão do RBACESSO para o MDACESSO, pelo
valor total de R$ 101.226,00 (cento e um mil duzentos e vinte e
seis reais), tendo como contratada a empresa MADIS COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.916.557/0001-72. Recife,
03/08/2022. Alfredo Ottoni de Carvalho Neto – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consórcio TECHNE – NOVA ENGEVIX
– SIRHPE – LOTE 01. Formado pelas empresas TECHNE
Engenheiros Consultores Ltda e Nova Engevix Engenharia
e Projetos S.A. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 42.175,60
(quarenta e dois mil cento e setenta e cinco reais e sessenta
centavos), equivalente ao percentual de 9,13% do valor do
contrato que passa a ser de R$ 503.879,70 (quinhentos e três
mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Recife,
03/08/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 012/2022 OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada para Execução das Obras de
Restauração da Rodovia PE-638, Trecho Entr. BR-428 (Km 180)
– Entr. BR-407 (Burrinho), com extensão aproximada de 17,8
Km. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) Consórcio
formado pelas empresas - SCAVE Serviços de Engenharia
e Locação Ltda e DTC Construtora e Empreendimentos
Imobiliários EIRELI - R$ 35.600.579,63. 2º) COSAMPA Projetos
e Construções Ltda - R$ 36.908.762,77. DESCLASSIFICADO:
não houve. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Recife, 03.08.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 014/2022 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Execução das Obras de Restauração
da Rodovia PE-633, trecho Entr. Rodovia Perimetral (Pedra
Linda) - Entr. PE-638, com extensão aproximada de 8,3 km.
CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) CONSÓRCIO
formado pela CASTILHO Engenharia e Empreendimentos S/A e
ECAM Terraplanagem e Pavimentação Ltda - R$ 19.943.031,11;
2º) COSAMPA Projetos e Construções Ltda - R$ 20.169.911,35;
3º) LIDERMAC Construções e Equipamentos Ltda - R$
20.339.914,76. DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 03.08.2022.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 044/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: R MORAES AGENCIA DE
TURISMO LTDA. CNPJ nº 06.955.770/0001-74. Objeto: Prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado para atender
as demandas da SEINFRA. Valor Total Estimado R$ 39.866,40
(trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta
centavos), vigência 12 (meses) meses. Recife, 03 de agosto de
2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0030.2022.CPL.PE.0006.SEJUDH PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2022. Objeto: A Contratação
de Instituição sem fins lucrativos, para ministrar, presencialmente,
cursos de capacitação para egressos e pré-egressos do
Patronato Penitenciário de Pernambuco- SJDH. Valor total de
R$ 85.900,0064. Data da Sessão de Abertura: 17/08/2022, às 10
horas. O edital estará disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.sjdh.pe.gov.br. Outras informações
pelo e-mail: cpl@sjdh.pe.gov.br. Recife, 01/08/2022. Daniela
Lumack Pinho César, Pregoeira.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
4º TA AO CT Nº 011/2019 – SJDH. CONTRATADO. DATA VOICE
COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência contratual ao contrato nº 011/2019- FEDC/PROCON/
SJDH, bem como a alteração da cláusula CLÁUSULA NONA,
parágrafo quarto, do contrato nº 011/2019-PROCON/SJDH,
para a alteração do gestor do contrato. Vigência: 12/08/2022 à
11/08/2023. Cloves Eduardo Benevides. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
8º TA AO CT Nº 024/2017 – SJDH. CONTRATADO.
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº
024/2017-PROCON/SJDH, para a continuação na prestação de
serviços de controle, operação e fiscalização de portaria, com
vistas a atender a demanda da SJDH, bem como inclusão de
nota de empenho. Vigência: 03/08/2022 à 31/10/2022. Cloves
Eduardo Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Ato de Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2022 –
PL.0018.2022.CPL.PE.0008.SERES – HOMOLOGO, nos termos
do inc. XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/02, o processo licitatório
supracitado, em favor da empresa RENATA DA SILVA SOARES,
CNPJ nº 35.365.376/0001-84, os itens 1, 2, 3 e 4, com o valor
global de R$ 92.620,0000 (noventa e dois mil, seiscentos e vinte
reais). O item 5 restou fracassado. Perfazendo o valor total da
licitação de R$ 92.620,0000 (noventa e dois mil, seiscentos e vinte
reais), por não vislumbrar no mesmo, nenhuma irregularidade.
Recife, 03 de agosto de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO/
RERRATIFICAÇÃO/TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/
TERMO DE FOMENTO/ TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO DE GESTÃO/ TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°011/2019.
CONTRATADA:Claro S.A. CNPJ/MF:40.432.544/0001-47.Objeto:
Rerratificação do instrumento contratual, alterando a cláusula
segunda para corrigir o índice de reajuste do preço contratual.
Data da assinatura:04/04/2022.SEI: 2300000290.000028/2022-11
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº097/2020.CONTRATADA:Centro de Diagnóstico Multimagem.
CNPJ/MF 41.043.092/0001-74. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses.Valor global estimado:
R$759.372,12 (Recurso das Fontes SUS e Tesouro Estadual).
Vigência:09/07/2021 até 08/07/2022.Data da assinatura:
08/07/2021.SEI: 2300000064.000343/2021-31
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº029/2022.
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:
Município
de
Toritama.CNPJ/MF:11.256.054/0001-39.
Objeto:implementação das ações de saúde que promovam
a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado
de Pernambuco, destinadas à execução do “Programa
Mãe
Coruja
Pernambucana”.Sem
impacto
financeiro.
Vigência:02anos(13/07/2022
a
12/07/2024).Data
da
assinatura:13/07/2022.SEI:2300000020.003999/2022-01
TERMO DE FOMENTO Nº024/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Associação de Pessoas com
Deficiência de Caruaru - APODEC.CNPJ/MF:01.206.707/000111.Objeto:repasse de recursos financeiros destinados à
aquisição de um veículo automotivo para o transporte de
usuários da APODEC para instituições de saúde no Município do
Recife,conforme o Plano de Trabalho.Valor:R$65.000,00(Fonte
de Recursos Tesouro Estadual).Contrapartida:R$29.199,70.
Vigência:12meses(26/07/2022 a 25/07/2023).Data da assinatura:
26/07/2022.SEI:2300000029.001287/2022-69
TERMO DE FOMENTO Nº026/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Associação de Proteção a
Maternidade e a Infância da Vitória de Santo Antão - APAMI.CNPJ/
MF:11.683.174/0001-12.Objeto:repasse de recursos financeiros
destinados à aquisição de berços aquecidos e ventilador
eletrônico destinados à Maternidade da APAMI de Vitória de Santo
Antão,conforme o Plano de Trabalho.Valor:R$120.000,00(Fonte
de Recursos Tesouro Estadual).Contrapartida:R$3.350,00.
Vigência:12meses(26/07/2022
a
25/07/2023).Data
da
assinatura:26/07/2022.SEI:2300000029.000927/2022-13
TERMO DE FOMENTO Nº023/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Associação Pode –
Ano XCIX Ć NÀ 148 - 19
Portadores dos Direitos Especiais.CNPJ/MF:06.698.790/000107.Objeto:repasse de recursos financeiros destinados a custear
a manutenção e realização de serviços de reabilitação junto as
crianças portadoras de deficiência no Município de Pesqueira e
Região,conforme o Plano de Trabalho.Valor:R$70.000,00(Fonte
de Recursos Tesouro Estadual).Contrapartida:R$2.579,57.
Vigência:12meses
(26/07/2022
a
25/07/2023).Data
da
assinatura:26/07/2022.SEI:2300000029.001043/2022-86
TERMO DE FOMENTO Nº025/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.PROPONENTE:SERC-Serviços
de
Estimulação
e
Reabilitação
da
Criança.CNPJ/
MF:09.033.515/0001-62.Objeto:repasse de recursos financeiros
destinados a manter os atendimentos de reabilitação às
crianças,adolescentes e jovens com deficiência,conforme o Plano
de Trabalho.Valor Total:R$100.000,00(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(26/07/2022 a 25/07/2023).Data da
assinatura:26/07/2022.SEI:2300000029.001429/2022-98
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº097/2019.
CONTRATADA:Data Voice Comércio e Serviço Ltda.CNPJ/MF
41.057.324/0001-43.Objeto:Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses.Valor global:R$7.477,92.Vigência:01/08/2022
até
31/07/2023.Data
da
assinatura:29/07/2022.SEI
nº2300000202.000034/2020-58
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE
GESTÃO
Nº001/2020.COMPROMISSÁRIO:Hospital
Getúlio
Vargas.CNPJ/MF:10.572.048/0005-51.Objeto:contemplação
do
reajuste dos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de
Terapia Intensiva tipo II – Adulto e repasse de recurso financeiro
do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde-Grupo de Atenção Especializada,a ser incorporado ao
limite financeiro de Média e Alta Complexidade(MAC),conforme
Plano Operativo Assistencial.Valor mensal:R$4.081.164,20 (Fonte
de Recurso SUS).Vigência:01/08/2022 a 01/01/2025.Data da
assinatura:01/08/2022.SEI:2300000064.000392/2022-54
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº009/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida(UPA
Torrões).CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.Objeto:implantação
do serviço de Fisioterapia Respiratória, na UPA Torrões, em
razão da Covid-19, com dimensionamento 24hs.Valor do
acréscimo mensal:R$20.692,22 (Fonte de Recurso Tesouro
Estadual) Vigência:efeito a partir de 01/05/2022.Data da
assinatura:01/08/2022.SEI:2300000214.000133/2022-62
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0020.2022.CPL/SETEQ.
PE.0010.2022.SETEQ
Contratação de pessoa jurídica para realizar ações de capacitação
para 660 (Seiscentos e sessenta) beneficiários, objetivando a
promoção de ações de aperfeiçoamento e qualificação profissional
no âmbito do Programa Novos Talentos – 2021, em 30 municípios,
distribuídos em 33 turmas, de acordo com as quantidades
estimadas e especificações contidas no Termo de Referência.
(Anexo I do Edital).
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO, e HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor das entidades
AQUATRO - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL inscrita
no CNPJ 03.030.304/0001-90, os Lotes: I R$ 303.999,00. III R$
93.999,00 e V R$ 102.999,00. Perfazendo um valor global de R$
500.997,00 (quinhentos mil novecentos e noventa e sete reais);
FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL inscrita no CNPJ 08.961.997/0001-58, Lote II no
valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) e NECTAR NUCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIENCIA,TECNOLOGIA
E ARTES, inscrita no CNPJ 04.521.441/0001-90, Lote IV no
valor R$ 103.999,80, valor global do Processo R$ 816.996,80
(oitocentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e seis mil e
oitenta centavos). Recife, 03/08/2022. Romana Araújo/ Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 046/2022. Tomada de Preço nº 009/2022. A CPL
da Prefeitura de Floresta comunica aos interessados o adiamento
da Tomada de Preço nº 009/2022. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de construção
da estação de transbordos de resíduos no Município de Floresta.
Valor: R$ 121.645,32 (cento e vinte e um mil seiscentos e quarenta
e cinco reais e trinta e dois centavos). Nova data de entrega dos
envelopes de habilitação e proposta: 19 de agosto de 2022 às
10:00 horas na Sala de reunião da CPL, localizada na Sede da
Prefeitura de Floresta. Maiores informações por meio do e-mail:
cplfloresta2021@gmail.com. Floresta, 03 de agosto de 2022.
Maria José Nunes Flora - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 011/2022
– Dispensa de Licitação nº 009/2022 - Contratado: QUALIMAX
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA,
HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.326.435/000199. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento
de material de expediente, a fim de atender as necessidades da
Câmara Municipal do Ipojuca. Valor Global R$ 10.901,35 (dez
mil, novecentos e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência:
da data de assinatura do contrato, limitado a 31/12/2022. Ipojuca,
03.08.2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2022
PREGÃO PRESENCIAL N ° 001/2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos de som e audiovisual e
suprimentos (Câmeras, Mesa de Som, Caixas Amplificadas, Mesa
de Corte) para atender às necessidades da Câmara Municipal do
Ipojuca, mediante entrega única, de acordo com este Termo de