DOEPE 29/10/2022 -Fl. 40 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCIX Ć NÀ 208
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 116/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a COMPACTA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.006.879/000260. Objeto: aquisição de Microcomputadores, tipo DESKTOP, para
atender as necessidades da DIRETORIA DE INTELIGÊNCIADINTEL/PCPE. Utilização da ARPC nº 062/2021-UFBA
- Processo 23066.050657/2021-91/UFBA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e
cinco mil reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública. Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000123. Recife-PE,
26/10/2022, ANA CAROLINA DIAS DE MELO – Sec. Executiva de
Gestão Integrada em exercício.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 122/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a BUNKER
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.213.418/000175. Objeto: aquisição de equipamentos de refrigeração para
a conservação de insumos e amostras biológicas. Adesão
à Ata de Registro de Preços s/nº - SESAP/LACEN - RN
- Processo nº 00610295.000125/2021-35, Pregão Eletrônico
nº 13/2021 da SESAP/LACEN - RN. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$ 42.700,00 (quarenta e dois mil e
setecentos reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública. Vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000125. Recife-PE,
27/10/2022, ANA CAROLINA DIAS DE MELO – Sec. Executiva de
Gestão Integrada em exercício.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 008/2022, CEL I – TP Nº 006/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS
RUAS (RUA SENADOR PAULO GUERRA, RUA DO SOL, RUA
NOVA CAP e TRAVESSA JOSÉ BORBA) DO MUNICÍPIO DE
ITAPISSUMA/PE”. A CEL I torna público o julgamento da proposta
de preços proferida no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADAS: 1) CONSÓRCIO CONSTRUTORA NOVO
MUNDO EIRELI & DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ
nº 03.951.168/0001-70 e CNPJ nº 01.085.073/0001-96,
respectivamente), com valor global de R$ 639.848,82 e 2) DINIZ
J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL (CNPJ nº 19.367.352/000108), com valor global de R$ 710.338,64; DESCLASSIFICADAS:
NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos
do processo, devendo para tanto, ser mantidas gestões com
a CEL I mediante contato pelo telefone: (81) 3181-3311 ou
através do e-mail: cel@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
28/10/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC – SEDUH/PE.
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 0039/2022 –
CONCORRÊNCIA N° 0003/2022 - CPL/SEMAS. Torna-se público,
dia 27/10/2022, o resultado da licitação em epígrafe. Empresa
vencedora: Colmeia Arquitetura e Engenharia LTDA, CNPJ
41.051.046/00001-360. Valor da proposta: R$ 555.430,63. Fica
aberto o prazo recursal previsto em Lei. Conta-se 05 (cinco) dias.
Suey Cubits Capela – Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 090/2022 - 1ª Publicação – PL. 0090.2022. CPLIV.PE. 0031.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para fornecimento eventual de materiais de alvenaria. Empresa
vencedora: E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EIRELI. CNPJ: 24.708.262/0001-73. Valor total da ARP R$
1.176,50. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Alamartine Ferreira
de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de renovação de licenças de uso do software IBM
DB2, Spectrum Protect, Tivoli Workload Scheduler, BigInsights
Bigintegrate, Cognos Analytics, InfoSphere DataStage, SPSS
Modeler e WebSphere Application Server, compreendendo
suporte, atualização de novas versões e fornecimento de
patches. As empresas especializadas no ramo poderão obter as
especificações técnicas e responder a presente solicitação via
e-mail carlos.paiva@sefaz.pe.gov.br, até o dia 07/11/2022. Recife,
29 de outubro de 2022. Carlos Henrique Romão Paiva - Gerência
de Governança Tecnológica e de Infraestrutura - GGTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 114/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento
de microcomputadores e notebooks, com garantia de 48 meses
on-site, sob o regime de fornecimento integral, para atender as
demandas da Secretaria de Defesa Social e suas Operativas;
VIGÊNCIA: 120 dias; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
18.440.630,00; CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA;
EMPENHOS: 2022NE001030, 2022NE001031 e 2022NE001032
de 27/09/2022; ORIGEM: PE Nº 0080/2021, PROC. Nº 0103.2020.
CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI e ARP Nº 0034.00.2021 Recife-PE,
28OUT2022. ANA CAROLINA DIAS DE MELO–Sec. Executiva
de Gestão Integrada/SDS em exercício.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2022 - CENTRO
DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA, CNPJ/MF sob o
nº 003.970.166/0001-29; OBJETO: A concessão de apoio da
administração pública estadual, para a execução de serviços
técnicos especializados de GESTÃO E ASSESSORIA TÉCNICA
PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES
CONCERNENTES AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
NO SUAS/ PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ESTADO
PERNAMBUCO, cumprindo o que preconiza o Termo de Aceite
firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal,
conforme orientações da Secretaria Nacional de Promoção do
Desenvolvimento Humano e da Secretaria Nacional de Assistência
Social, ambas do Ministério da Cidadania. . VIGÊNCIA: 01/11/2022
A 28/02/2023. VALOR: R$ 337.839,19 (trezentos e trinta e nove
mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 085/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: FABIO LOPES DE ALBUQUERQUE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 085/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 02 de dezembro
de 2022. Celebração: 28/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0053.2022.CPL.PE.0027.SEMAS
- Pregão Eletrônico nº 0027.SEMAS - OBJETO: Formação
de Registro de Preços para eventual aquisição de lâmpadas
e materiais elétricos para atender a demanda, para atender
as necessidades do Zoológico do Parque Estadual de Dois
Irmãos, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS, nos termos da legislação vigente
e em conformidade com as especificações e condições contidas
neste Documento. Valor estimado: R$ 120.668,0060. Entrega
das Propostas até 10/11/2022 às 10:30 horas. Início da Disputa
10/11/2022 às 14:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 27 de outubro de 2022. Suey Cubits Capela – Presidente
e Pregoeira.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2022. FUNDAÇÃO TERRA.
CNPJ/MF N° 12.658.530/0001-00. Objeto: promover o
projeto “Tecnologia na terra educadora”. No valor total de:
R$123.890,67 (cento e vinte e três mil oitocentos e noventa reais
e sessenta e sete centavos). Vigência 27/10/2022 à 27/10/2023.
Data da assinatura: 27/10/2022.
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 118/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a VIPTECH
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ nº
22.823.882/0001-28. Objeto: prestação de serviços de Elicitação,
Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas de
informação já existentes, Treinamento, Repasse Tecnológico e
Operação Assistida, nas plataformas JAVA, .NET, MAKERALL,
PHP, SCRIPTCASE, Interoperabilidade entre Aplicações –
SOA, Tecnologia baseada em JAVASCRIPT, PYTHON e RUBY
utilizando a técnica de Análise de Pontos de Função (PF)
em regime de fábrica de software e prestação de serviços de
Contagem de Pontos de Função em sistemas e aplicativos, para
atender Diretoria da Tecnologia da Informação da Polícia Civil de
Pernambuco - DTI/PCPE.PROCESSO Nº 0127.2020.CCPLEVII.PE.0101.SAD.ATI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor
Total: R$ 950.691,60 (novecentos e cinquenta mil seiscentos
e noventa e um reais e sessenta centavos), com recursos
do Fundo Nacional de Segurança Pública. Vigência de 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000
- 2022NE000118. Recife-PE, 27/10/2022, ANA CAROLINA DIAS
DE MELO – Sec. Executiva de Gestão Integrada em exercício.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2020-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater de
31/12/2022 a 30/06/2023, e execução de 30/11/2022 a 31/05/2023,
sem repercussão financeira; CONTRATADA: MOTOROLA
SOLUTIONS LTDA. ORIGEM: PL Nº55/000.976/218-MS, PP
Nº002/2019. Recife-PE, 28OUT2022. ANA CAROLINA DIAS
DE MELO – Sec. Executiva de Gestão Integrada/SDS, em
exercício.(*)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 023/21 4ºTA MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ:07.497.184/0001-96.Acréscimo de 6,69% ao valor inicial
atualizado do contrato e prorrogação do prazo de execução por
mais 41 dias. Ass:05/10/2022. Vigência:05/10/2022 a 29/10/2022.
Valor Global: R$188.468,27.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022-CPLRH
Tomada de Preços Nº 002/2022
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Supervisão,
Assessoramento,
Fiscalização,
Controle
Tecnológico e Elaboração do Plano de Segurança de Barragem
- PSB e Plano de Ação de Emergência - PAE da construção –
terceira (3ª) etapa da Barragem Panelas II, Município de Cupira
– PE. A CPLRH torna público o resultado do julgamento das
propostas de preços: 1º) TECHNE Engenheiros Consultores
S/C Ltda - CNPJ: 00.507.946/0001-49, R$ 1.781.172,55 e 2º) TPF
Engenharia Ltda - CNPJ: 12.285.441/0001-66, R$ 2.181.943,86,
Desclassificado: Não houve. Julgamento na integra constante site
www.peintegrado.pe.gov.br, Licitante: SERH, Processo. Nº 34227.
Concedido prazo legal de recurso de 5 (cinco) dias úteis.
Recife, 28 de outubro de 2022. Maria de Fátima Vaz/Presidente/
CPLRH
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 028/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRONICO Nº
0035.2022, PROCESSO Nº 0052.2022.CCPLE-IV.PE.0035.
SAD. CONTRATADO. R M TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO: a prestação
de serviços de Apoio Administrativo, visando à realização
de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou
complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal dos órgãos da Administração Direta, Autarquias
e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, com fins de executar a meta do Convênio n.º
907635/2020, firmado entre a SJDH e DEPEN para a contratação
da equipe técnica de nível médio (apoio administrativo), nos termos
da legislação vigente e conforme as especificações contidas
no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos
demais documentos constantes do processo administrativo em
epígrafe. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, à partir da assinatura
28/10/2022. GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo da
servidora Sra. Raquel Brandão Corrêa de Araújo, Gerente
de Penas Alternativas e Integração Social, mat. 397.046-9.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$63.096,24 (sessenta e três
mil e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Cloves
Eduardo Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057.2022.CPL.PE.0029.SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029.SEMAS, publicado no DOE Nº
203 Edição de 22/10/2022, - Onde se lê: Entrega das Propostas
até 03/11/2022 às 10:00 horas, Início da Disputa 03/11/2022 às
14:00 horas , Leia-se: . Entrega das Propostas até 11/11/2022
às 10:00 horas. Início da Disputa 11/11/2022 às 14:00 horas.
Recife, 27/10/2022. Suey Cubits Capela - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022CPL.PE.0025.SEMAS
– Pregão Eletrônico nº 0025.SEMAS - OBJETO: aquisição de
equipamentos para manejo, contenção e pesagem de animais,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos a seguir,
para atender as demandas do Parque Estadual de Dois Irmãos
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Em virtude
de adequações do Termo de Referência, fica adiada “sine die”
a abertura do Processo em destaque. Recife, 27/10/2022. Suey
Cubits Capela - Pregoeira Pública.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Termo de Fomento SecMulher n° 045/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Associação Missão
Adonay–AMA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 21.675.197/000139. Valor dos recursos: R$ 49.406,99 (Quarenta e nove mil,
quatrocentos e seis reais e noventa e nove centavos). Vigência:
07 (sete) meses, a contar de 01/11/2022. Recife, 27 de outubro
de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da
Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 62/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Instituto Ensinar de
Desenvolvimento Social - IEDES, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°
10.333.399/0001-86. Valor dos recursos: R$ 49.920,00 (Quarenta
e nove mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 04 (quatro)
meses, contados a partir de 28/10/2022. Recife, 26 de outubro
de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da
Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 63/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Instituto Ensinar de
Desenvolvimento Social - IEDES, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°
10.333.399/0001-86. Valor dos recursos: R$ 49.990,32 (Quarenta
e nove mil, novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos).
Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 28/10/2022. Recife, 28
de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
TERMO DE FOMENTO Nº 067/2022 – PARTÍCIPE: Centro de
Assistência Social Sandra Moraes - CAS SANDRA MORAES
- CNPJ: 14.879.742/0001-43. Objeto: Realização de curso de
capacitação e fortalecimento econômico das mulheres através
dos cursos de manicure e designer de sobrancelhas, para 40
mulheres, no município de Olinda – PE, decorrente da Emenda
Parlamentar nº 783/2021. Vigência: 03 (três) meses, contados de
28/10/2022. Valor: R$ 20.000,00. Recife, 26/10/2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
2ª T.A ao T. de Adesão nº 021/2014-FEM II/Município: Belo
Jardim /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$ 2.175.172,75/Assinado: 27/12/2017.
19ª T.A ao T. de Adesão nº 129/2015-FEM III/Município: São
Vicente Ferrer/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 325.004,84/Assinado: 28/10/2022.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 122/2015-FEM III/Município: Buíque/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
122.377,90/Assinado: 28/10/2022.
10ª T.A ao T. de Adesão nº 163/2014-FEM II/Município: Tacaimbo/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
R$23.403,29 /Assinado: 28/10/2022
11ª T.A ao T. de Adesão nº 163/2014-FEM II/Município: Tacaimbo
/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$105.679,82 /Assinado: 28/10/2022.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 096/2015 FEM III/Município:
Dormentes/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$1.234.827,75/Assinado: 28/10/2022.
Recife, 29 de outubro de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATO/ADITIVO/TERMO DE FOMENTO
CONTRATO Nº172/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Decision Serviços de Tecnologia da
Informação Ltda.CNPJ/MF:03.535.902/0007-06.Objeto:aquisição
de switches core de 48 portas 10gbe spf+, switch links de
internet com 24 portas 1gbe base-t, com instalação, configuração
e serviço de apoio continuado, com garantia de 60meses.
Valor Total:R$1.861.000,00(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:60meses(24/10/2022 a 23/10/2027).Data de
assinatura:24/10/2022.SEI:2300000032.001218/2021-15
CONTRATO Nº180/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Asa Rent a Car Locação de veículos
Ltda.CNPJ/MF:07.005.206/0001-53.Objeto:locação anual de
veículos administrativos, sem motorista, classificação VS1, com sistema de rastreamento e monitoramento inclusos.
Valor Total:R$7.379.130,00 (Fonte de Recurso SUS e Tesouro
Estadual).Vigência:30meses(27/10/2022 a 26/04/2025).Data de
assinatura:27/10/2022.SEI:2300000013.000566/2022-84
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº192/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADO:Instituto de
Assistência Vale do Uma (HVU-Hospital Vale do Una).CNPJ/
MF:13.296.018/0001-24.Objeto:serviços especializados para
ampliar a oferta de procedimentos e cirurgias eletivas de média
e alta complexidade.Valor total estimado:R$ 1.221.610,55 (Fonte
de Recurso SUS e Tesouro Estadual).Vigência:(27/10/2022
a
31/12/2022).Data
de
assinatura:27/10/2022.
SEI:2300011303.000013/2022-82
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº195/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria
Estadual
de
Saúde.CREDENCIADO:Real
Hospital Português de Beneficência em Pernambuco.CNPJ/
MF:10.892.164/0001-24.Objeto:serviços
especializados
em
internação hospitalar e execução de assistência integral e
interdisciplinar à saúde em leitos de UTI adulto Tipo II, que funcione
em regime completo 24h.Valor Total:R$12.162.036,26 (Fonte de
Recurso SUS e Tesouro Estadual).Vigência:60meses(27/10/2022
a
26/10/2027).Data
de
assinatura:27/10/2022.SEI:
2300011303.000031/2022-64
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº176/2022.
CONTRATADA: RM Terceirização e Gestão de Recursos
Humanos Eireli.CNPJ/MF:05.465.222/0001-01.Objeto:acréscimo
de 24,7440% do valor inicial atualizado do contrato.Valor
total:R$3.122.722,56.Vigência:(30/09/2022 a 29/09/2023).Data da
assinatura:30/09/2022.SEI:2300000013.002894/2022-15
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020.CONTRATADA:
Construtora Assis Lopes Ltda.CNPJ/MF:07.468.034/0001-54.
Objeto:a)prorrogação do prazo de execução dos serviços em
60dias (23/10/2022 a 22/12/2022) e da vigência do contrato em
60 dias(21/11/2022 a 20/01/2023);b)concessão de reajuste pelo
INCC no percentual de 23,706150%; c)acréscimo quantitativo
no percentual de 4,86% (R$194.344,82);d)aplicação do
reajuste no percentual de 23,706150% sobre o acréscimo
supracitado (R$46.071,67).Valor Global:R$5.220.745,12(Fonte
de Recurso Tesouro Estadual).Data de assinatura:21/10/2022.
SEI:2300000057.000985/2022-18
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº109/2022. CREDENCIADO:Real Hospital Português de
Beneficência
em
Pernambuco.CNPJ/MF:10.892.164/000124.Objeto:procedimentos e cirurgias eletivas de média e alta
complexidade.Valor total estimado:R$ 8.897.670,36 (Fonte
de Recurso SUS e Tesouro Estadual).Vigência:(27/10/2022
a
31/12/2022
).Data
da
assinatura:27/10/2022.
SEI:2300011303.000023/2022-18
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2022.
CONTRATADA: Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes
– FGH - UPA São Lourenço da Mata.CNPJ/MF: 09.039.744/000607.Objeto:implementação do Programa de Integridade.Data da
assinatura:24/10/2022.SEI:2300000302.000053/2022-18
17º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2014.
CONTRATADA: Fundação Gestão Hospitalar Martiniano
Fernandes
–
FGH.CNPJ/MF:
09.039.744/0015-90.Objeto:
aquisição de 01 aparelho de espirômetro, 01 relógio monitor
cardíaco e 02 steps para treinamento funcional, para a UPAE
Salgueiro.Vator total estimado: R$25.080,61(utilização de saldo).
Vigência:27/10/2022 a 02/03/2024.Data da assinatura:27/10/2022.
SEI:2300000834.000005/2022-11
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2022.
CONTRATADA: Fundação Manoel Da Silva Almeida – Hospital
Maria Lucinda/ UPA Nova Descoberta.CNPJ/MF:09.767.633/000528.Objeto:implementação do Programa de Integridade.
Vigência:27/10/2022 a 31/01/2024.Data da assinatura:27/10/2022.
SEI:2300000302.000055/2022-15
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2022.
CONTRATADA: Fundação Manoel Da Silva Almeida – Hospital
Maria
Lucinda
/UPA
Torrões.CNPJ/MF:09.767.633/000102.Objeto:implementação do Programa de Integridade.
Vigência:27/10/2022 a 01/03/2024.Data da assinatura:27/10/2022.
SEI:2300000302.000056/2022-51
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital
Maria Lucinda.CNPJ/MF: 09.767.633/0001-02.Objeto: implantação
do serviço de Fisioterapia Respiratória, com dimensionamento
24h, na UPA Engenho Velho.Valor Mensal:R$20.692,22(Fonte
Recurso Tesouro Estadual).Vigência:27/10/2022 até 01/03/2024.
Data da assinatura:27/10/2022.SEI:2300000214.000167/2022-57
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2022.
CONTRATADA: Fundação Gestão Hospitalar Martiniano
Fernandes – FGH - Hospital Nossa Senhora Das Graças.CNPJ/
MF: 09.039.744/0001-94.Objeto:implementação do Programa
de Integridade.Vigência:27/10/2022 até 23/12/2022.Data da
assinatura:27/10/2022.SEI:2300000302.000064/2022-06
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 017/2022.
CONTRATADA:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes – FGH/Hospital Metropolitano Oeste Pelópidas
Silveira.CNPJ/MF:09.039.744/0001-94.Objeto:implementação do
Programa de Integridade.Vigência:27/10/2022 a 01/07/2024.Data
da assinatura:27/10/2022.SEI:2300000302.000063/2022-53
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 018/2022.
CONTRATADA: Fundação Gestão Hospitalar Martiniano
Fernandes–FGH /Hospital Metropolitano Sul Dom Helder Câmara.
CNPJ/MF:
09.039.744/0001-94.Objeto:implementação
do
Programa de Integridade.Vigência:27/10/2022 a 30/06/2024.Data
da assinatura:27/10/2022.SEI:2300000302.000062/2022-17
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021.
CONTRATADA: Gestos–Soropositividade, Comunicação e
Gênero.CNPJ/MF:41.229.113/0001-40.Objeto: Prorrogação da
Vigência 60 dias.Vigência:28/10/2022 a 26/12/2022.Data da
assinatura:27/10/2022.SEI:2300000029.000403/2021-41