DOEPE 02/11/2022 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 210
SASSEPE nas 13 AGÊNCIAS REGIONAIS), em favor da Empresa
VENTISOL DA AMAZON IND APAREL ELET LTDA, (CNPJ/MF
nº. 17.417.928/0001-79). no valor global de R$ 77.698,00 (setenta
e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais), fundamentado no
art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 01/11/2022. Gabriela Linhares Petrola Bastos, Diretora IRH
- Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI 0030308152.000714/2022-22
PL
nº
0193.2022.CPL-I.PE.0104.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de
MEDICAMENTOS ONCOLOGICOS PARA IMUNOTERAPIA
2022, visando atender a demanda do Hospital dos Servidores
do Estado de Pernambuco – HSE, pelo período de 12 (doze)
meses, no valor total estimado de R$ 10.117.314,9993. Abertura
das propostas: 18/11/2022 às 14h00min. Início de disputa:
18/11/2022 às 14h10min (horário de Brasília). O edital está
disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Dúvidas podem
ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/4620, no horário
de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou cpl1.irh@
gmail.com. Recife, 01 de Novembro de 2022. João Luiz Vieira de
Oliveira – Pregoeiro.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO REDESIM – MUNICÍPIO DE CANHOTINHO. Objeto:
Cooperação Técnica visando a implantação do REDESIM,
integrando os sistemas de informática dos entes e órgãos
envolvidos no registro de empresas e desburocratização nos
processos de abertura, alteração e baixa de empresas.
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.298/2022–DISPENSA134/2022RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE ALGODÃO HIDROFÍLICO, E-FISCO 15390-7, 4800 rolos,
Empresa DISK LIFE LTDA, CNPJ 04614288000145 , valor unit.
R$14,00, Total R$67.200,00 para até 6 meses. PROC.315/2022–
DISPENSA139/2022- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV
Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE GLICOSE, E-FISCO
311695-6, 18000 ampolas 10 ml, Empresa DROGAFONTE LTDA,
CNPJ 08778201000126, valor unit. R$0,52, Total R$9.360,00 para
até 6 meses. Recife, 01/11/22. Ricardo Lima- Gestor.
JULGAMENTO DE RECURSO / ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.37/2022–PE
.25/2022OBJ:
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE E SISTEMA
DE DESMINERALIZAÇÃO DE FILTRAGEM DE ÁGUA
COM REPOSIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS. Decido pelo
INDEFERIMENTO do RECURSO interposto pela empresa
GIGAVIDA LTDA. ADJUDICO/HOMOLOGO o referido processo
para empresa CLIMATEC LTDA, CNPJ 11873478000142, Total
R$119.598,00. Recife, 01/11/22. Ricardo Lima- Gestor.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO - Proc. 0025.2022.CPL.PE.00012.PGE-PE –
Form. Registros de Preço – Fornec. eventual de uniformes para
estagiários de nível médio e servidores públicos estaduais que
exercem as atividades de motoristas. Lote 1: item 1 - Camisa Polo,
R$/ud = 49,00; item 2 – Camisa social, R$/ud = 79,90 e item 3
– Calça, R$/Ud = 69,00. Favorecida: R.L Com. Varejista de Multi
Utilidades Ltda-ME, CNPJ: 22.226.670/0001-63. Informações:
www.peintegrado.pe.gov.br; www.pge.pe.gov.br ou por 813181.8505. Recife, 01 de novembro de 2022.Hélmiton Cunha.
Pregoeiro PGE-PE.
CAMPUS MATA NORTE - UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo N º 0058.2022.UPE-MN.PE.0004.UPECMN
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de
Materiais de Limpeza e Higiene. Entrega das Propostas até:
17/11/2022 as 9:00h, início da Disputa 17/11/2022 às 9:30h.
Processo N º 0057.2022.UPE-MN.PE.0003.UPECMN
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de
Suprimentos para Impressoras. Entrega das Propostas até:
17/11/2022 as 14h, início da Disputa 17/11/2022 às 14:30h.
Processo N º0070.2022.UPE-MN.PE.0005.UPECMN
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de
Materiais e Utensílios para Copa e Cozinha. Entrega das
Propostas até: 18/11/2022 as 9:00h, início da Disputa
18/11/2022 às 9:30h.
Horário de Brasília. Os Editais e seus anexos na íntegra poderão
ser acessados nos sítios www.peintegrado.pe.gov.br, Informações
pelos e-mails: edlene.nascimento@upe.br /licitacao.mata norte@
upe.br. Nazaré da Mata, 02/11/2022. Edlene Maria do Nascimento,
Pregoeira.
UPE Campus Petrolina
ERRATA EDITAL
PROCESSO
LICITATÓRIO
CSPL/CAMPUS
PETROLINA
Nº
0068.2022.CPL.FFPP.PE.0012.UPE-PETROLINA
P.E.
Nº0012/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com
reposição de peças e insumos na UPE Campus Petrolina,
conforme especificações do Edital. PREÂMBULO:ONDE SE
LÊ: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 11/11/2022
ÀS 15:00H (horário de Brasília), LEIA-SE: INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS 16/11/2022 ÀS 15:00H (horário de
Brasília),o edital está disponível no site http://www.peintegrado.
pe.gov.br. Petrolina, 01/11/2022.
UPE Campus Petrolina
ERRATA EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0067.2022.CPL.FFPP.PE.0011.
UPE-PETROLINA P.E.Nº0011/2022. OBJETO: Registro de Preços
para eventual aquisição de material elétrico para a UPE Campus
Petrolina, conforme especificações do Edital. PREÂMBULO:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ONDE SE LÊ: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
11/11/2022 ÀS 9:00H LEIA-SE: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS 16/11/2022 ÀS 9:00H http://www.peintegrado.
pe.gov.br de Brasília), o edital está disponível no site http://www.
peintegrado.pe.gov.br e http://www.upe.br/petrolina/licitacoes/.
Petrolina, 01/11/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL ESTADUAL - SEI
0060300013.003825/2022-52
Autorizante: Secretaria de Administração. Autorizatário: Empresa
de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A.
Objeto: Avenida Agamenon Magalhães, nº 5091, Santo Amaro,
Recife/PE. Vigência: de 03 de novembro a 12 de dezembro
de 2022. Finalidade: área de apoio e circulação de equipe de
trabalho, montagem de estrutura e estacionamento para evento
cultural.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
J.A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.865.935/0001-94:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 1 (um) mês, cumulado com Multa
de R$ 2.666,66 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e seis centavos). Fundamento: Relatório do Processo
Administrativo nº 71/2020 – CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 210.2015.III.PE.118.SEE, artigo 7º da Lei 10.520/02
c/c com o art. 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo Administrativo encontra-se com
vistas franqueada ao interessado, no endereço eletrônico cpaap.
sad@sad.pe.gov.br, mediante solicitação, ou na Avenida
Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred
Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu direito
de recurso pelas mesmas vias. Recife, 20 de outubro de 2022.
Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações
Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: J.A.COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 10.865.935/0001-94, para apresentação de recurso
ou ainda impugnação quanto à exigibilidade do crédito, em razão
da Decisão de Aplicação de Penalidade no Processo Administrativo
nº 71/2020 -CPAAP, referente ao Processo licitatório nº 210.2015.
III.PE.118.SEE. Informamos que, nos termos do art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação de recurso
é de 5 (cinco) dias úteis e da impugnação quanto à exigibilidade
do crédito é de 10 (dez) dias corridos, a contar desta notificação.
Informamos que nos termos do art. 4º da Lei 13.178/2006, caso
não seja pago o débito nem apresentada impugnação no prazo
supra informado o processo será encaminhado à Procuradoria
Geral do Estado para inscrição em Dívida Ativa. O Processo
Administrativo encontra-se com vista franqueada à interessada,
no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br, mediante
solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº
194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de defesa pela mesma via.
Recife, 25 de outubro de 2022. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00004/2021SCGE-110801. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: AJ SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI,
CNPJ: 02.633.573/0001-88. VALOR: R$ 66.286,20. NOTA
DE EMPENHO: 2022NE000353. VIGÊNCIA: 01/11/2022 a
31/10/2023. FILIPE CAMELO DE CASTRO - Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RESULTADO FINAL DO CONCURSO
CONCURSO 001.2022. Objeto: Realização do Concurso Cultural
Prêmio “Usina de Inovação 2022 - Segunda Edição” para mapear
e premiar os órgãos e seus servidores que apresentem projetos
inovadores concluídos, a Comissão Organizadora torna pública a
LISTA DOS PREMIADOS. Confira a lista disponível em: https://
usina.pe.gov.br e https://desafios.pe.gov.br/. Francisco R. N. Lima
- Pregoeiro CPL/SECTI. Recife, 01/11/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2017- GAB/SDS
– OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater,
de 01/11/2022 a 31/10/2023; VALOR TOTAL ANUAL: R$
232.085,64;
CONTRATADA:
A.S.
ADMINISTRAÇÃO,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; EMPENHO:
2022NE001106, de 01/09/2022, e 2022NE1107; de 07/10/2022
ORIGEM: PL nº 252.2017.1.DL.050.SDS. Recife-PE, 01NOV2022.
ANA CAROLINA DIAS DE MELO – Sec. Executiva de Gestão
Integrada/SDS em exercício.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO Contrato nº.
060/2022-GAB/ SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Defesa Social, CNPJ02.960.040/000100 e a empresa VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS
DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ nº 35.458.953/0001-82. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato mater, do
dia 09/09/2022 para o dia 14/10/2022, permanecendo inalteradas
todas as demais cláusulas do Contrato nº 060/2022-GAB/SDS,
publicado em 30/07/2022, Ano XCIX, Nº 145, Página: 39. Recife,
31/10/2022, ANA CAROLINA DIAS DE MELO – Sec. Executiva de
Gestão Integrada em exercício.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
006/2019.
Fundação para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Alteração da cláusula segunda, visando a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, até 10/10/2023.
Assinado: 03/10/2022.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
007/2018.
Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste ASSOCENE.
Objeto: Alteração da cláusula segunda, visando a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, até 28/11/2023.
Assinado: 03/10/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
CT nº 046/2022.
P.L nº 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.SAD.
Contratante: SDA.
Contratada: Alpi Negocial LTDA.
Objeto: Locação anual de veículos administrativos tipo SEDAN,
sem motorista, classificação VR-3, com vistas a atender às
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA.
Valor Anual: R$ 40.428,00.
Nota de Empenho: 2022NE000474 de 31/05/2022.
Vigência: 30 meses contados da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 26/09/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
ITAMARACÁ-PE”. A CPL torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da
licitante DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ
19.367.352/0001-08, onde restou proposto o Preço Global de R$
651.526,93. Recife, 01/11/2022. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO
Nº
035/2022.
Contratante:
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE
PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS
EIRELI. Objeto: locação anual de veículos de serviço, classificação
VS-1 (com sistema de rastreamento e monitoramento incluso), e
de veículos de representação, classificação VR-3, sem motorista,
com vistas a atender às necessidades desta Secretaria, conforme
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital) e da proposta da DETENTORA DA ATA. Vigência:
30 (trinta) meses, a partir da data de sua assinatura. Celebração:
15/09/2022. Valor: R$ 297.570,00 (Duzentos e Noventa e Sete
Mil, Quinhentos e Setenta Reais). ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
Recife, 2 de novembro de 2022
CNPJ: 16.994.727/0001-71. Valor total da ARP R$ 4.685.573,12.
Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 086/2022 - 1ª Publicação – PL. 0097.2022.CCPLE-I.
PE.0066.SAD.SEDUC, resolve publicar o preço registrado
para fornecimento eventual de fardamento para todos os alunos da
Educação Básica das escolas da Rede Estadual para o ano letivo
de 2023. Empresa vencedora: MN PLÁSTICOS E TNT EIRELI.
CNPJ: 30.701.951/0001-59. Valor total da ARP R$ 4.685.573,12.
Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2022,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Consórcio
Techne-Nova Engevix – Sirhpe – Lote 01 – Formado pelas
empresas Techne Engenheiros Consultores Ltda (Empresa
Lider) e Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A. Objeto:
Alteração do CNPJ da Consorciada Nova Engevix Engenharia
e Projetos S.A, que passa a ser o da sua filial que é: CNPJ Nº
00.103.582/0095-11. Recife, 01/11/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
7º TA AO CT N° 013/2020– SJDH. CONTRATADO. UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação
de prazo do Contrato mater, pelo período de 12 (doze) meses,
cujo objeto é a Prestação de Serviços de Apoio Administrativo,
visando à realização de atividades administrativa acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal do Órgão, com jornada de trabalho
de 44 horas semanais, de segunda a sexta, diurno, mediante a
disponibilização de 10 (dez) terceirizados com vista a atender
a demanda do PROCON/PE, Órgão vinculado à Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 21/12/2022 à 20/12/2023.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PL.01.CC.01/2022.CEL.SJDH – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 01/2022
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO LOTE 2,
QUE CONTEMPLAM 02 (DUAS) UNIDADES PRISIONAIS
MASCULINAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE.
VALOR: R$ 35.032.890,48 (trinta e cinco milhões, trinta e dois
mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).
Comunicamos que o Processo Licitatório em tela encontra-se
SUSPENSO para ajustes no Edital e seus anexos. Recife/PE,
01 de novembro de 2022. Francisco José de Araújo Gonçalves Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL/SJDH.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Errata
Na publicação no DOE do dia 27/10/2022, referente ao 4º Termo
Aditivo do Contrato nº 015/2019, Contratada: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE, onde se lê 11 de outubro
de 2021, leia-se 11 de outubro de 2022. Recife, 01 de novembro
de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO
Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia CPLOSE, acerca do julgamento final dos recursos referentes
ao Processo nº 020/2022 – Concorrência nº 019/2022,
ficou devidamente demonstrado que os argumentos das
empresas
CONSTRUTORA
AURÉLIO
E
SERVIÇOS
EIRELI e CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA não têm
fundamentos. Dessa forma, RATIFICO a deliberação da CPLOSE,
julgando os recursos TOTALMENTE IMPROCEDENTES, razão
pela qual as empresas CONSTRUTORA AURÉLIO E SERVIÇOS
EIRELI e CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA permanecem
inabilitadas. A abertura dos envelopes de proposta de preço será
no dia 04/11/2022 às 11h00. Recife, 01 de novembro de 2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 089/2022 - 1ª Publicação – PL. 0097.2022.CCPLE-I.
PE.0066.SAD.SEDUC, resolve publicar o preço registrado
para fornecimento eventual de fardamento para todos os alunos da
Educação Básica das escolas da Rede Estadual para o ano letivo
de 2023. Empresa vencedora: MALHARIA ATLÂNTICO LTDA.
CNPJ: 03.892.344/0001-40. Valor total da ARP R$ 183.300,48.
Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 088/2022 - 1ª Publicação – PL. 0097.2022.CCPLE-I.
PE.0066.SAD.SEDUC, resolve publicar o preço registrado
para fornecimento eventual de fardamento para todos os alunos
da Educação Básica das escolas da Rede Estadual para o ano
letivo de 2023. Empresa vencedora: ATOMOS COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 11.234.871/0001-96. Valor total da ARP R$ 3.190.986,14.
Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 087/2022 - 1ª Publicação – PL. 0097.2022.CCPLE-I.
PE.0066.SAD.SEDUC, resolve publicar o preço registrado
para fornecimento eventual de fardamento para todos os alunos da
Educação Básica das escolas da Rede Estadual para o ano letivo
de 2023. Empresa vencedora: PBF GRÁFICA E TÊXTIL LTDA.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Termo de Fomento SecMulher n° 19/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Federação Órgãos
para Assistência Social e Educacional/FASE (Proposta 01),
inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 33.700.956/0002-36. Valor dos
recursos: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 04
(Quatro) meses, a contar de 01/11/2022. Recife, 27 de outubro
de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da
Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 026/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: ASSOCIAÇÃO DAS
MULHERES DE NAZARÉ DA MATA – AMUNAM (Proposta
01), inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 12.813.226/0001-90.Valor
dos recursos:R$ 49.897,28 (quarenta e nove mil, oitocentos e
noventa e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência: 6 (seis)
meses a partir de 01/11/2022. Recife, 27 de outubro de 2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 31/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Centro das Mulheres
do Cabo – CMC, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 08.146.755/000100. Valor dos recursos:R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Vigência: 08 (oito) meses, a contar da assinatura. Recife, 26
de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 32/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Centro de Assistência
Social Sandra Moraes (Proposta 02), inscrita no CNPJ (MF)
sob o n° 14.879.742/0001-43. Valor dos recursos: R$ 49.944,97
(quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais
e noventa e sete centavos). Vigência: 04 (quatro) meses, a
contar de 07/11/2022. Recife, 01 de novembro de 2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 046/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Centro das Mulheres
da Vitória de Santo Antão (Proposta 01), inscrita no CNPJ (MF)
sob o n° 09.032.335/0001-66. Valor dos recursos: R$ 49.999,96
(quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
03/11/2022. Recife, 28 de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher