DOEPE 04/11/2022 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2022
DISTR. DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ – 20.008.831/0001-17,
lotes 1, 2, e 3 valor global de R$ 119.504,17. Limoeiro, 03.11.2022.
Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC. Nº 1750.2022.CPL.HRL.PE.0257.SES.FES-PE – Objeto:
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS, com validade
de 12(doze) meses. Ficam registrados os valores unitários por lote
da empresa vencedora: VIVA DISTR. DE PRODUTOS EIRELI.:
Lotes 1 (R$ 60.523,51), 2 (R$ 42.088,51) e 3 (R$ 16.892,15).
Limoeiro, 03.11.2022. – Severino Aguinaildo de Lima – Gestor/
HRL.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Termo de Ajuste de Contas - TAC
Proc. nº 001/2015 PE 001/2015 ARP 078/2015
Objeto: Aquisição das Publicações no Diário Oficial, celebrado
entre o HRA e a empresa Companhia Editora de PernambucoCEPE, CNPJ: 10.921.252/0001-07, referente ao período:
Dezembro/2016 a Dezembro/2021, no valor total do TAC de R$
350.108,91 (trezentos e cinquenta mil cento e oito reais noventa
e um centavos). Caruaru, 30 de Setembro de 2022, Dr. Pedro
Henrique de L. Correia, Diretor Geral/HRA.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.923.2022.CPL.HUOC.PE.116.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual
dos materiais médicos hospitalares e insumos laboratoriais,
para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R
$355.017,12 (trezentos e cinquenta e cinco mil, dezessete reais
e doze centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 25/11/2022 às
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 04/11/2022 as 8h até o dia 25/11/2022
as 8:30h. PL.Nº.948.2022.CPL.HUOC.PE.132.HUOC – Registro
de Preço para o fornecimento eventual de medicamentos
antimicrobianos, para atender a demanda do HUOC. Valor
total estimadoR$ 4.472.150,04 (quatro milhões, quatrocentos e
setenta e dois mil, cento e cinquenta reais e quatro centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 01/12/2022 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 04/11/2022 as 8h até o dia 01/12/2022 as 8:30h.
Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 32/2022. Contratado: MARIA MADALENA
FELIPE DA SILVA, CPF: 590.957.764-68. Objeto: Locação do
imóvel localizado na Rua Vicente Ramos, 113, Joaquim Nabuco/
PE para instalação do escritório municipal. Vigência: 5 (cinco)
anos. Início/Assinatura: 26/10/2022 BARTOLOMEU MONTEIRO
– Diretor-Presidente

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. LICITAÇÃO
Proc. nº. 0062/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0023/2022 / SEI:.
0030308147.000152/2021-13. OBJ. a Contratação de Empresa
especializada em locação, instalação e monitoramento de
Sistema de Purificação de Água por Osmose Reversa, incluindo a
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para
atender as necessidades do Hospital dos Servidores do Estado
– PE, conforme disposições contidas no Termo de Referência.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Valor estimado total:
R$ 70.200,0000. Recebimento das Propostas Até: 21/11/2022,
às 08h00min. Abertura das Propostas: Até: 21/11/2022, às
08h00min . Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/11/2022,
às 08h00min.O Edital e anexos estão disponíveis na íntegra
no site www.peintegrado.pe.gov.br ou Contato: (81) 3183-4748
/ 3183-4715 cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 03/11/2022. Rodrigo
Mancilha - Pregoeiro da CPL 2.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO RATIFICAÇÃO
DISPENSA
Proc. nº 0157/2022 – Dispensa nº. 0020/2022, SEI:
0030308152.000723/2022-13. – OBJ: Contratação fornecimento de
MEDICAMENTOS DIVERSOS, visando atender as necessidades
do HSE, no valor global de R$ 526.086,9533 (quinhentos e vinte
e seis mil, oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos)
adjudicado em favor das Empresas: Exomed Comercio Atacadista
De Medicamentos Ltda, (CNPJ/MF nº.12.882.932/0001-94),
Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda,(CNPJ/MF
nº.44.734.671/0001-51), Cristal Distribuidora De Medicamentos
Ltda, (CNPJ/MF nº.92.132.786/0001-19), Maues Lobato Comercio
E Representacoes Ltda, (CNPJ/MF nº.09.007.162/000126), Unifar Distribuidora De Medicamentos Ltda, (CNPJ/
MF nº. 22.580.510/0001-18), Promefarma Medicamentos E
Produtos Hospitalares Ltda, (CNPJ/MF nº.81.706.251/000198), Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda, (CNPJ/
MF nº.08.958.628/0001-06), Drogafonte Ltda, (CNPJ/MF
nº. 08.778.201/0001-26), Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda,
(CNPJ/MF nº. 05.400.006/0001-70), Injemedic Distribuidora
Hospitalar Ltda, (CNPJ/MF nº. 28.145.496/0001-00), Lagean
Comercio E Representacao Ltda, (CNPJ/MF nº.08.819.724/000173),
Proativa
Hospitalar
Eireli,
inscrita
(CNPJ/MF
nº.27.656.480/0001-08), D.ARAUJO Comércio Atacadista Ltda,
(CNPJ/MF nº.23.680.034/0001-70. Concomitantemente, o Diretor
do HSE torna pública a RATIFICAÇÃO do referido certame. Luiz
Ribamar Santos de Melo – Diretor do HSE. Recife, 03/11/2022.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. LICITAÇÃO
Processo nº. 0212/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0116/2022 /
SEI:. 0030308087.000318/2022-26. OBJ Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviço eventual de Confecção De Pasta Para Prontuário, visando

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
atender as necessidades do Núcleo De Apoio Ao Almoxarifado Nalm Do Instituto De Recursos Humanos De Pernambuco – IRH/
PE, conforme disposições contidas no Termo de Referência..
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Valor estimado total:
R$ 67.088,0000. Recebimento das Propostas Até: 18/11/2022,
às 08h00min
Abertura das Propostas: 18/11/2022, às 08h05min Início da
Sessão de Disputa de Preços: 18/11/2022, às 08h10min.O Edital
e anexos estão disponíveis na íntegra no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou Contato: (81) 3183-4748 / 3183-4715 cpl2@irh.
pe.gov.br. Recife, 03/11/2022. Rodrigo Mancilha - Pregoeiro da
CPL 2.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 0006.2021.CPL.PE.0006.SECTI MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 005/2021-SECTI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
005/2021–SECTI OBJETO: Constitui objeto deste termo a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 03/11/2022 a 02/11/2023, do
contrato em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de apoio administrativo,
conforme valores e quantitativos previstos abaixo os quais estão
de acordo com o Quarto Termo de Apostilamento (23605893),
na Cláusula Segunda, Parágrafo Terceiro. CONTRATO PEI
Nº 00009/2021-ITERPE-520801 CONTRATANTE: INSTITUTO
DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ITERPE CONTRATADO: AJ SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 02.633.573/0001-88. TERMO
ADITIVO nº 1º PRAZO INICIAL: 03/11/2021 a 02/11/2022
PRAZO ACRESCIDO: 12 MESES VIGÊNCIA: 03/11/2022 a
02/11/2023. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 6.101.834,10 DATA DA
ASSINATURA: 27/10/2022 RECIFE, 28/10/2022-HENRIQUE
JOSÉ QUEIROZ COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 0026.2022.CPL.IN.0003.JUCEPE
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022
RECONHEÇO E RATIFICO, nos termos do art. 25, inciso II c/c
art.13 VI da Lei 8.666/93 o processo em epígrafe tem como objeto à
contratação da MDL SERVIÇOS E PALESTRAS EDUCACIONAIS
EIRELI, CNPJ Nº 22.798.546/0001-72, para realização do curso
INOVAÇÕES NO REGISTRO EMPRESARIAL no período de 9 a
10/11/22, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Recife
03/11/2022. Taciana Bravo/Presidente.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 069/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022
SEI Nº 0060407879.000142/2022-57
Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência
Jurídica (Doc. SEI 29977106), a Inexigibilidade de licitação em
epígrafe, fundamentado no art. 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16,
cujo objeto é o Fornecimento de peças e prestação de serviço da
empresa para o equipamento Analisador de Tamanho de
Partícula da marca Anton Paar, através da empresa ANTON
PAAR
BRASIL,
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO
E
COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. (CNPJ
no 17.025.823/0001-74), no valor total de R$ 46.390,82 (quarenta
e seis mil trezentos e noventa reais e oitenta e dois centavos).
Recife, 03/11/22. Bety Córdula - Diretora Técnica Industrial.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ERRATA:
Proc.0268.2022.CPLI.PE.0019.DASIS,
ARP
Nº
065/2022, celebrado com a empresa MEDICAL MERCANTIL
DE
APARELHAGEM
MÉDICA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
10.779.833/0001-56, Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS
LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE. ONDE
SE LÊ: ITEM Nº 6 - VALOR UNITÁRIO R$ 354,0467, VALOR: R$
1.770,2335, LEIA-SE: VALOR UNITÁRIO R$ 330,0000, VALOR:
R$ 1.650,0000; ONDE SE LÊ: ITEM Nº 7 - VALOR UNITÁRIO R$
680,1467, VALOR: R$ 3.400,7335, LEIA-SE: VALOR UNITÁRIO
R$ 470,0000, VALOR: R$ 2.350,0000; ONDE SE LÊ: ITEM Nº 14
- VALOR UNITÁRIO R$ 0,7663, VALOR: R$ 15.326,0000, LEIASE: VALOR UNITÁRIO R$ 0,4900, VALOR: R$ 9.800,0000; ONDE
SE LÊ: ITEM Nº 15 - VALOR UNITÁRIO R$ 52,0900, VALOR: R$
2.604,5000, LEIA-SE: VALOR UNITÁRIO R$ 26,0000, VALOR: R$
1.300,0000. Recife, 04/11/2022 - Paulo Fernando Andrade Matos
– CEL PM - Diretor da DASIS

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Resultado de Licitação
Processo
nº
0112.2022.CPL.PE.0037.PMPE-CPL/Interior.
Aquisição de materiais para reparo do telhado para atender
às demandas do Centro de Reeducação da Polícia Militar de
Pernambuco (CREED). Empresas Vencedoras: ITENS 3, 4 e 6
– E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
– CNPJ: 24.708.262/0001-73 – Valor Adjudicado: R$ 6.469,91.
– ITEM 2 – ANGM COMERCIO LTDA – CNPJ: 26.045.471/000100 - Valor Adjudicado: R$ 17.280,00 – ITEM 1 – MILLENIUM
LICITACOES LTDA CNPJ: 41.467.016/0001-96 – Valor Adjudicado:
R$ 54.665,00. OBS: Informações complementares disponíveis no
site www.peintegrado.pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@
pm.pe.gov.br. Recife, 03/NOV/2022 – Josué Manoel de Oliveira
Júnior – Major PM – Presidente da CPL/Interior.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 45/2022. Processo nº 0015.2022.Tomada de
Preços nº 0006.2022. Serviço. Execução da obra de engenharia
da construção da nova guarita do Campus Reitoria, Bloco A da

UPE. Contratada: Onze Construções EIRELI - EPP, CNPJ:
14.877.395/0001-10. Valor: R$ 221.524,66. Vigência: 28/10/2022 a
28/09/2023. Prof.ª Dr.ª Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti.
Reitora.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 29/2021. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses do Contrato nº 29/2021.
Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023. Contratada: M. A. Mão de
Obra em Geral Ltda, CNPJ: 12.816.401/0001-01. Prof.ª Dr.ª Maria
do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n.º 0014.2022.CPL- CG.PE.0005.UPEGARANHUNS.
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento de
Mobiliários para as Bibliotecas da Universidade de Pernambuco.
Valor máximo estimado: R$ 1.105.346,57. Início das propostas:
04/11/2022 às 8h (horário de Brasília). Entrega de Propostas até:
18/11/2022 às 9h30min (horário de Brasília), Início da Disputa:
18/11/2022 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou na
CSPL, no endereço Rua Cap. Pedro Rodrigues, 105, São José, a
partir desta publicação. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.

UPE Campus Petrolina
EXTRATO DO CONVÊNIO 007/2022
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO
DE ESTÁGIO Nº 007/2022. CONCEDENTE: COLEGIO SHALOM
LTDA - CNPJ. nº 17.186.330/0001-16. OBJETO: execução
conjunta de programas e projetos de estágios. PRAZO E
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir de 08/09/2022, data de sua
assinatura.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para a
operação de consignações facultativas denominadas amortização
de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual; Comprometidos: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.; Objeto: operação
de consignações facultativas denominadas amortização de
empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades do
Poder Executivo Estadual que processem suas respectivas
folhas de pagamento no sistema unificado de recursos humanos
do Estado SAD-RH, incluindo a geração automática de margem
consignável, averbações e manutenção de lançamentos; n.º de
registro: 080/2022. Recife, 01 de novembro de 2022.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
Contrato nº 06/2022. Processo nº 011/2022, Pregão Eletrônico
nº 004/2022, PE INTEGRADO nº 0012.2022.CPL.PE.0005.
GABINETE-CIVIL. Objeto: prestação de serviços especializados
de locação de recursos de tecnologia da informação para
provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística,
instalação e manutenção de Estações de Trabalho, para atender
as necessidades da Secretaria da Casa Civil. Empresa: JRPARTNER INFORMATICA, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 10.324.160/0001-40. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2025.
Valor: R$ 229.992,48. Gestor do Órgão: ADILSON GOMES DA
SILVA FILHO.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
6º Termo Aditivo ao Contrato 005/20. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência e execução, suprimir 16,54% e acrescer 16,54%.
Contratada: Construtora Venâncio Ltda. CNPJ: 12.574.539/000133. Novo prazo de execução: 02/11/2022 a 28/11/2022. Novo prazo
de vigência: 22/11/2022 a 18/12/2022. Valor global atualizado:
10.705.898,71. Recife, 01/11/22.
Contrato 16/22. Proc. 0062.2022.CPL.PE.0016.SECTI. Objeto:
prestação de serviços de tecnologia da informação para a
elaboração, treinamento, repasse de tecnologia de uma plataforma
com inteligência estratégica em ambiente web, denominada
Farol da Inovação. Contratada: GAO TECH EIRELI. CNPJ nº
15.459.897/0001-93. Valor total: R$ 58.000,00. Vigência:
03/11/22 até 02/02/23. Recife, 03/11/22.
Contrato 17/22. Proc. 0116.2022.CCPLE-XII.PE.0078.SAD.
Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização
de sistema informatizado. Contratada: BRASLUSO TURISMO
LTDA. EPP. CNPJ nº 09.480.880/0001-15. Valor total: R$
68.078,77. Vigência: 01/11/22 até 31/10/23. Recife, 01/11/22.
Extrato da Ata de Registro de Preços 04/22 – SECTI
A SECTI, face ao resultado obtido no Proc. 0080.2022.CPL.
PE.0025.SECTI, resolve tornar pública a ARP 04/22, cujo objeto é
o fornecimento eventual de Equipamentos 3D para os Espaços
4.0. Detentoras: Lote 1 – Eunice Maria Pereira dos Santos Pinto
Comércio de Produtos de Informática, CNPJ 10.973.680/0001-83;
Lote 2 – O.S. Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda., CNPJ
05.372.103/0001-04. Valor total da Ata: R$ 624.402,00. Vigência:
03/11/22 até 02/11/23. Recife, 03/11/22.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0118.2022.CPL.PE.0040.SECTI - OBJETO:
Fornecimento de licenças legalizadas de uso softwares visando
atender as necessidades da SECTI, ESPAÇO CIÊNCIA e o
PARQTEL, valor máximo aceitável R$ 534.569,59. Entrega das
Propostas até 17/11/2022 às 09:00h. Início da Disputa 17/11/2022
às 10:00h.Horário de Brasília. Editail disponível no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. Francisco
R. N. Lima - Pregoeiro–SECTI.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0091.2022.CPL.PE.0031.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de
equipamentos do tipo Kits Microcontroladores, para os Espaços
4.0. Valor estimado R$ 341.022,17. HOMOLOGO e ADJUDICO o
objeto a empresa O S COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA
EIRELI ME, CNPJ: 05.372.103/0001-04, VALOR: R$ 310.806,46
para os lotes 1, 2 e 4. O lote 3 foi fracassado. Recife, 03/11//2022.
Leonildo da Silva Sales – Secretário Executivo - SECTI.

Ano XCIX Ć NÀ 211 - 21
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE nº 043/2022, realizado em 07.07.2022
– Objeto: Prestação de serviços de locação de montagem e
desmontagem de equipamento do tipo painel de LED, visando
cumprir a Meta 02, Etapa/Fase nº 05 do Plano de Trabalho do
Programa de Formação Cultura Maker e Economia Criativa de
Alto Rendimento: Artesanatos Tecnológicos, conforme o Convênio
nº 913168.2021 e nº 32/2021. Contratada: D&A COMERCIO
SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 21.057.261/0001-18.
Vigência: 07.07.2022 a 06.07.2023. Valor: R$ 6.000,00. Recife,
03 de novembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário
de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2021- GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater, de 04/11/2022
à 03/11/2023; VALOR TOTAL MENSAL: R$ 273.371,07;
CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELLI
EPP; EMPENHOS: 2022NE001080 e 2022NE001081 de
04/10/2022; ORIGEM: PL nº 0070.2021.CCPLE-VI.PE.0065.SAD.
DAG-SDS. Recife-PE, 03NOV2022. ANA CAROLINA DIAS DE
MELO – Sec. Executiva de Gestão Integrada/SDS em exercício.
(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO N° 0061.2022.CCD.IN.0008.DAG-SDS
Com base nas manifestações presentes na Nota Técnica nº
2222/2022 - SDS - GGAJ - (Doc. SEI n° 29935915) e à vista
do Parecer nº 28917291 / 2022 –SDS - CPLII, (Doc. SEI
n° 28917291) da Comissão Permanente de Licitação II da
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, reconheço e
ratifico, a Inexigibilidade de Licitação nº 0008/2022, Processo
nº 0061.2022.CCD.IN.0008.DAG-SDS , fundamentada no
inciso I do art. 25, bem como no art. 26 da Lei nº 8.666/93,
cujo objeto é a contratação da LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 63.067.904/0001-54, para a
aquisição de Insumos para o Equipamento Hamilton, para suprir
as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco, no valor
global de R$ 345.650,2800, ANA CAROLINA DIAS DE MELO–
Secretária Executiva de Gestão Integrada, em exercício– SEGI/
SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.
0041.2022.CPL-I.PE.0024.DAG-SDS.
FESPDS – Contratação de empresa especializada em
engenharia para EXECUÇÃO DE REFORMAS E OBRAS
COMPLEMENTARES NAS EDIFICAÇÕES QUE ABRIGAM OS
POLICIAIS MILITARES DO 4º PELOTÃO DA 1ª COMPANHIA
INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE
(CIPOMA), o qual encontra-se localizado no Distrito Estadual
de Fernando de Noronha-PE, sumariamente definido
como 4º PELOTÃO DE FERNANDO DE NORONHA, a ser
recuperado no setor já existente. VENCEDORA: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ – 03.446.513/0001-19,
lote único, Valor total adjudicado: R$ 1.170.371,79. Recife,
03/11/2022. WHEILA MATHIAS COSTA DOS SANTOS –
Pregoeira e Presidente em exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 042/2022. Contratante: SEDUH. Contratado:
FERNANDO SAEGER VICTALINO DE MELLO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 03 de novembro
de 2022. Celebração: 03/11/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 056/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: CARLOS GILBERTO PIRES GALVÃO FILHO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 03 de novembro
de 2022. Celebração: 03/11/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022, CEL I – CONCORRÊNCIA
Nº 002/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE”. Considerando não haver ocorrido
interposição de recurso administrativo, a CEL I/SEDUH torna
público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando
que a Autoridade Competente – SEGOA/SEDUH procedeu com
a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como, com
a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: DINIZ J DE A
LINS ENGENHARIA CIVIL (CNPJ nº 19.367.352/0001-08), no
valor de R$ 2.829.979,15. Recife/PE, 03/11/2022. Eduardo De
Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0017/2022, CEL I – TP Nº 011/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA