IOEPA 06/02/2018 -Fl. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33553 13
Terça-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 090 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a obrigação da Administração
de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos
termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93;
Considerando os termos da Cláusula Nona do Contrato nº.
004/2018 e os autos do Processo nº 2017/31109;
R E S O L V E: Nomear os servidores MÁRIO SANTOS SOUZA,
matricula n°8400617/1, ANA PAULA NOGUEIRA DE SOUZA,
matricula nº5234018-2, FABRÍCIO ALEXOPOLUS FERREIRA,
matricula nº 5913083, e designado na Cláusula Nona do Contrato
nº004/2018, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto
constante no Contrato elencado abaixo, bem como pelo atesto
dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta
execução do objeto contratado, para fins de pagamento no
âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários
e previstos em Lei.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAVITOR MANUEL JESUS MATEUS.
Protocolo: 276344
PORTARIA N° 041 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2018/40779.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 19/02/2018, os efeitos da PORTARIA Nº
332 de 18/02/2011, publicada no DOE nº 31.867 de 03/03/2011,
que cedeu ao INSTITUTO EVANDRO CHAGAS, a servidora GERALDA AMELIA RESENDE, matrícula n° 5213967/2, cargo TÉCNICO
EM PATOLOGIA CLÍNICA, lotada no LABORATÓRIO CENTRAL.
PORTARIA N° 043 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único,
incisos II e V da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO o teor da C.I. nº 08/2018 - DGTES.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora SIMONE GABBAY DO NASCIMENTO,
matrícula nº 54194018/2, lotada no DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, para responder pela DIRETORIA DE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no período
de 06/02/2018 à 08/02/2018, em substituição ao titular que neste
período encontra-se participando do Projeto de Fortalecimento
das Equipes de Gestão do Trabalho das Secretarias Estaduais de
Saúde, na cidade de Brasília - DF.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
02.02.2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 276597
PORTARIA N° 0037 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de
Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo de n° 2018/23624.
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor PAULO ALTEMAR MELO DO
NASCIMENTO, matrícula nº 57174613/2, cargo de SOCIÓLOGO,
lotado no 6º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - BARCARENA,
para participar do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO IMPACTOS DA
VILÊNCIA NA SAÚDE, oferecido pela FIOCRUZ, na cidade do Rio
de Janeiro, no período de 31.01.2018 a 01/02/2018, com ônus
parcial.
PORTARIA Nº 0039 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/24797.
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora ELIANA PADILHA DA SILVA, cargo
AGENTE DE PORTARIA, matrícula nº 57194138/1, lotada no
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE, a perceber Gratificação
de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento)
do vencimento base.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
02.02.2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
Protocolo: 276613
PORTARIA Nº 089 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a
execução de seus contratos administrativos, nos termos dos
art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; do Decreto
Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013, Considerando os
termos da cláusula nona do Contrato nº 003/2018 e os autos do
Processo nº 2017/31109;
R E S O L V E: Designar os servidores Mário Santos Souza,
matrícula n°8400617-1, Ana Paula Nogueira de Souza, matricula
nº 5234018-2, Fabrício Alexopolus Ferreira, matricula 5913083,
para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante no
Contrato nº 003/2018, bem como pelo atesto dos documentos
de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do
objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA,
adotando todos os procedimentos necessários e previstos em
Lei.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAVITOR MANUEL JESUS MATEUS.
Protocolo: 276298
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/
SESPA/2017
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua
Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para
atender as necessidades do município de Alenquer, para as
Unidades Básicas de Saúde de Boa Água e Quilombo do Pacoval,
com recursos da emenda parlamentar nº 32140001, aprovados
mediante proposta nº 83.369.835.0001/16-010.
DATA DA ABERTURA: 20/02/2018.
HORÁRIO: 09:00 hs. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908289
ELEMENTO DE DESPESA: 449052
FONTE: 0349003282
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.
pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4835/40064834 ou através do email cpl.sespa@gmail.com.
Belém (PA), 02 de fevereiro de 2018.
JOVELINA MARIA SOUSA MATOS
PREGOEIRA/SESPA
Protocolo: 275763
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/
SESPA/2018
PROCESSOS: Nº 2017 / 364971 (anexo: 2017/395464).
OBJETO: Aquisição de medicamento em atendimento a solicitação
de paciente, através de demanda administrativa.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
– SESPA
CNPJ. Nº 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S.A..
CNPJ nº 33.009.945/0002-04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, INC. I.
VALOR: R$-45.084,60 (quarenta e cinco mil, oitenta e quatro
reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288
ELEMENTO DE DESEPESA: 3390-30
FONTE DE RECURSO: 0103
Em, 02 de fevereiro de 2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 276514
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 116/SESPA/2017
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Aparelho de
Utrassonografia), para atender as necessidades do município de
Castanhal, através, de emenda parlamentar do Deputado Márcio
Miranda, originado do Oficio nº 1105/2014/GS/SEEAM.
FIRMA VENCEDORA:
DENTAL
ALTA
MOGIANA
–COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 05.375.249/0001-03, foi a
vencedora do item 01, pelo critério de menor preço por item, no
valor total de R$74.970,00 (Setenta e Quatro Mil Novecentos e
Setenta Reais).
Valor total do Pregão Eletrônico nº 116/SESPA/2017:
R$74.970,00 (Setenta e Quatro Mil Novecentos e Setenta Reais).
Belém (PA), 05/02/2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 276614
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 229/SESPA/2017
OBJETO: Aquisição do medicamento OMALIZUMABE 150MG, para
atendimento de paciente através da demanda administrativa da
SESPA.
FIRMA VENCEDORA:
CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0009-04, foi a
vencedora do item do certame, pelo critério de menor preço,
num total de R$- 70.527,72 (Setenta mil, quinhentos e vinte e
sete reais e setenta e dois centavos).
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/SESPA/2017, R$70.527,72 (Setenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta
e dois centavos).
Belém (PA), 05/02/2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 276611
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 107/SESPA/2017
OBJETO: Aquisição de material e equipamento permanente para
atender varias unidades de saúde do Estado, através de emenda
parlamentar nº20910003 do Senador Fernando de Souza Flexa
Ribeiro.
FIRMA VENCEDORA:
A IMAGEM – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº
07.377.150/0001-68, foi a vencedora dos itens 01 e 02, pelo
critério de menor preço por item, no valor total de R$946.800,00
( Novecentos e quarenta e seis Mil Oitocentos Reais).
Valor total do Pregão Eletrônico nº 107/SESPA/2017:
R$946.800,00 ( Novecentos e quarenta e seis Mil Oitocentos
Reais.
Belém (PA), 05/02/2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 276576
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 101/SESPA/2017
OBJETO: Aquisição de Prótese Total de Titânio da Articulação
Temporomandibular – ATM Customizada para os lados direito e
esquerdo, para atender necessidades de paciente desta SESPA.
FIRMA VENCEDORA:
M F DA S FRANCO, CNPJ Nº08.084.503/0001-02, foi a vencedora
dos itens 01 e 02, pelo critério de menor preço por item, no valor
total de R$320.000,00 ((Trezentos e Vinte Mil Reais).
Valor total do Pregão Eletrônico nº 101/SESPA/2017:
R$320.00,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais).
Belém (PA), 05/02/2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 276566
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FÉRIAS
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PORTARIA N º 198 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora
CELIVALDA NEVES RIBEIRO, Id. Funcional nº 57206472 / 1,
ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada no
Centro de Saúde - Pedreira/Atenção Psicossocial, no período de
01 de Fevereiro de 2018 a 02 de Março de 2018, referente ao
período aquisitivo de 28 de Outubro de 2016 a 27 de Outubro
de 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
05.02.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 276493
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 002/SESPA/2018
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 158/SESPA/2016, Processo nº 6556/2016,
homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em
21/10/2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.444 de
24/08/2017.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos de Atenção Básica e Urgência/Emergência,
para atendimento de pacientes das Unidades Estaduais (URES,
Hospitais Regionais e CRS), por um período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 06/02/2018 a 06/02/2018.
Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.949.905/0001-63,
Inscrição Estadual nº 15.051.578-2, com sede na AV. ALMIRANTE
BARROSO Nº 750 – MARCO – CEP: 66.093-020 – MARCO