IOEPA 02/05/2019 -Fl. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33864 41
Quinta-feira, 02 DE MAIO DE 2019
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 003/2019– TREM/FUNSAU
O Diretor do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU,
no exercício de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de
12/07/2002; em razão do Contrato Administrativo nº 005/2019 – VALLE
COMERCIAL LTDA - ME, que foi celebrado para aquisições de frigobares
para atender as necessidades administrativas deste Fundo de Saúde.
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os militares CB PM RG 32706 CLEITON SOARES SILVA,
CB PM RG 32520 ANA CARLA CONCEIÇÃO DE JESUS e CB PM RG 36346
ANDERSON DA SILVA SARAIVA, pertencentes ao FUNSAU, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão que irá receber os materiais
adquiridos através do contrato supracitado e fiscalizar as condições em
que for entregue os mesmos.
Art. 2º DETERMINAR à Comissão Fiscalizadora que elabore o Termo de
Recebimento e Exame de Material – TREM, devendo conferir e verificar se
os materiais entregues encontram-se de acordo com as especificidades
contidas no Termo de Referência, fazendo constar inclusive o levantamento fotográfico dos materiais, e ainda anexar as Notas Fiscais ou Faturas,
devidamente atestadas por um dos membros da Comissão Fiscalizadora,
acompanhadas de comprovantes de realizações de despesas, para fins de
adoção de medidas para liquidação e pagamento da despesa.
Art. 3º DETERMINAR à Comissão Fiscalizadora que, remeta à Gerência
Administrativa e Financeira – GAF do Fundo de Saúde o Termo supramencionado, no prazo de 02 (dois) dias após sua lavratura.
Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 29 de abril de 2019.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG 21150
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 428770
PORTARIA Nº 002/2019– TREM/FUNSAU
O Diretor do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU,
no exercício de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de
12/07/2002; em razão do Contrato Administrativo nº 003/2019 – E. J. S
LOPES & CIA LTDA, que foi celebrado para aquisições de geladeiras e bebedouros para atender as necessidades administrativas deste Fundo de Saúde.
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os militares CB PM RG 32706 CLEITON SOARES SILVA,
CB PM RG 38038 MARIA DE NAZARE GONÇALVES GALISA e SD PM RG
39091 DIANA JÉSSICA TRINDADE FERRADAIS, pertencentes ao FUNSAU,
sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão que irá receber
os materiais adquiridos através do contrato supracitado e fiscalizar as
condições em que for entregue os mesmos.
Art. 2º DETERMINAR à Comissão Fiscalizadora que elabore o Termo de
Recebimento e Exame de Material – TREM, devendo conferir e verificar se
os materiais entregues encontram-se de acordo com as especificidades
contidas no Termo de Referência, fazendo constar inclusive o levantamento fotográfico dos materiais, e ainda anexar as Notas Fiscais ou Faturas,
devidamente atestadas por um dos membros da Comissão Fiscalizadora,
acompanhadas de comprovantes de realizações de despesas, para fins de
adoção de medidas para liquidação e pagamento da despesa.
Art. 3º DETERMINAR à Comissão Fiscalizadora que, remeta à Gerência
Administrativa e Financeira – GAF do Fundo de Saúde o Termo supramencionado, no prazo de 02 (dois) dias após sua lavratura.
Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 29 de abril de 2019.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG 21150
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 428739
CONTRATO
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Contrato: 005/2019
Objeto: Aquisição de 03 (três) Frigobares, para atender as necessidades
administrativas do Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAU
Vigência: 16/04/2019 à 15/04/2020
Valor Global: R$ 3.023,52 (três mil e vinte e três reais e cinquenta e dois
centavos)
Data da Assinatura: 16/04/2019
Orçamento: Programa de Trabalho: 06122129783380000; Natureza de
Despesa: 449052 (Equipamentos e material permanente) Fontes: 0150
(Recurso Próprio) e 0350 (Recurso Próprio – Superávit);
Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU.
Contratado: VALLE COMERCIAL LTDA - ME.
Ordenador: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA.
CEL QOPM RG 21150- Diretor do FUNSAU
Protocolo: 428676
CONTRATO Nº 35/2019
Exercício: 2019
Objeto: Aquisição de Protetor Labial para Operação Verão 2019.
Valor: R$ 12.700,00
Pregão Eletrônico nº 07/2019
Data Assinatura: 25/04/2019
Vigência: 25/04/2019 à 25/04/2020
Programa de Trabalho: 06.182.1425.8228
Natureza de Despesa: 339030 Fonte: 0106007052
Contratado: BELPARÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.903.157/0001-40
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 428914
CONTRATO Nº 34/2019
Exercício: 2019
Objeto: Aquisição de Protetor Solar para Operação Verão 2019.
Valor: R$ 17.000,00
Pregão Eletrônico nº 07/2019
Data Assinatura: 25/04/2019
Vigência: 25/04/2019 à 25/04/2020
Programa de Trabalho: 06.182.1425.8228
Natureza de Despesa: 339030 Fonte: 0106007052
Contratado: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-EPP, CNPJ:
14.794.395/0001-31
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 428911
CONTRATO Nº 36/2019
Exercício: 2019
Objeto: Aquisição de Apitos para Operação Verão 2019.
Valor: R$ 34.997,00
Pregão Eletrônico nº 07/2019
Data Assinatura: 25/04/2019
Vigência: 25/04/2019 à 25/04/2020
Programa de Trabalho: 06.182.1425.8228
Natureza de Despesa: 339030 Fonte: 0106007052
Contratado: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 81.871.010/0001-89
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 428915
DIÁRIA
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PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 048 DE 30 DE ABRIL DE 2019.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de
maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
seguido viagem ao município discriminado, no período de 06 a 08 de março de 2019, a fim realizar o levantamento dos danos e assessorar o COMPDEC na elaboração do processo de Reconhecimento Federal de Situação
de Emergência, além de desenvolver ações de resposta dentro do Ciclo de
Gestão de Riscos e Desastres.
Município de Origem: Marabá-PA
Destino: Itupiranga-PA
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
GRADUAÇÃO
NOME
SGT QBM
SGT QBM
José Nílton da Silva Araújo
Maloncio Soares Sousa
DIÁRIA
ALIMENTAÇÃO
3
3
DIÁRIA
POUSADA
2
2
VALOR
TOTAL R$
375,00
375,00
Ordenador:
JAYME DE AVIZ BENJÓ – TCEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 428948
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 053 DE 30 DE ABRIL DE 2019.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de
maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
seguido viagem ao município discriminado, no período de 04 a 06 de abril de
2019, a fim assessorar a Defesa Civil Municipal na elaboração do processo de
Reconhecimento Federal de Situação de Emergência, além de desenvolver
ações de resposta dentro do Ciclo de Gestão de Riscos e Desastres.
Município de Origem: Belém-PA
Destino: Curuçá-PA
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil