IOEPA 01/08/2019 -Fl. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33939
alterações, e Parecer nº 159/2019 – PROF.
Data de Ratificação: 31/07/2019
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0149001885, 0349001885 e 0349006653;
Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: NATAN COMÉRCIO LTDA
CPF n.º 02.771.547/0001-16
Endereço: Rua da Piçarreira, nº 1915, Bairro: Centro, Marituba/Pa, CEP:
67.200-000
Telefone: 9132561414
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 459745
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ato: 040
Numero da Dispensa: 040/2019
Data: 31/07/2019
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 459747
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 664/2019
GAPE/GP/FSCMP, DE 30 DE JULHO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2019/325654, de 09 de julho
de 2019;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR os servidores abaixo listados, a viajar a Recife-PE, no período de 07/08/2019 a 09/08/2019, a fim de participarem do Evento MV
Experience Fórum 2019.
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes três diárias
aos servidores abaixo listados, que se deslocarão conforme item I.
LEONARDO RIODADES DAHER SANTOS
CPF: 524.975.262-49
CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
LOTAÇÃO: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GILBERTO RAMOS RODRIGUES
CPF: 820.528.322-20
CARGO: GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
LOTAÇÃO: GERENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 30 de julho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 459517
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 654/2019 – GAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de NELMA DE JESUS NOGUEIRA
MACHADO, Cargo de Médico, Matrícula Nº 5745780/3 e 5745780/4, concedida de 16/07/2019 a 14/08/2019, conforme Portarias nº 547/2019 e
548/2019, publicadas no DOE nº 33.911 de 04/07/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA 25 de Julho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
PORTARIA Nº 683/2019 – GAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de ROMULO MULLER DOS
SANTOS MELO, Cargo de Médico, lotado (a) na Gerência de Clinica
Cirúrgica Matrícula Nº 55589229/2, concedida de 17/06/2019 a
16/07/2019, conforme PORTARIA Nº 350/2019, publicada no DOE nº
33.871 de 13/05/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA 25 de Julho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 459723
Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Admissão da profissional DEBORA LIMA DO
VALE, para o Cargo de Assistente Administrativo, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2019/108566, com
vigência de 01/07/2019 à 30/06/2020, publicado no DOE nº 33.925, de
18/07/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 29 de julho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 459483
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 667/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art.93, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994;
CONSIDERANDO o Requerimento, de 18/12/2018, homologação de estágio probatório com o conceito “Excelente”, e devidas deliberações que
constam no processo 2019/51064.
RESOLVE:
CONCEDER, Licença para o Trato de Interesses Particulares (sem remuneração) à servidora BELQUES VASCONCELOS FERREIRA, matrícula
n° 54196885/2, Enfermeira Generalista, no período de 28/05/2019 a
31/07/2019.
A referida licença não implicará em substituição do servidor, de acordo
com o Art. 4º, do Decreto nº 01/2019, publicado no DOE nº 33.772 ,de
02.01.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 30 de julho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 459493
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01372
Valor: R$ 2.800,00
Data: 08/07/2019
Vigência: 08/07/2019 a 05/10/2019
Objeto: aquisição de tubo p/ infusão, silicone (100 und.) e extensor p/
cateter de infusão 12 FR (200 und.)
Dispensa de Licitação/cotação eletrônica/compra direta nº: 2019/175165
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.14278288; Fonte de Recurso:
0349006652; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADO: ÚNICO MULT. EQUIP. E ACESSÓRIOS LTDA-ME.
CNPJ/MF: 13.444.068/0001-01
ENDEREÇO: Rua Padre José Maria de Man, nº 247, Loja, Bairro: Novo Riacho, Contagem/MG, CEP: 32.280-660, telefone: (31) 2559-0064
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 459466
PORTARIA Nº 657/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o casamento da servidora LAIS FERNANDA GOMES DE
SOUSA, ocorrido em 08 de julho de 2019 e especialmente o que dispõe o
art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I – Autorizar o afastamento por motivo de Licença Gala, a servidora LAIS
FERNANDA GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem,
Id. Funcional nº 73503996/1, lotada na Gerência de Tocoginecologia-Enfermaria Santa Clara, no período de 08/07/2019 a 15/07/2019, conforme
certidão de casamento nº 065623 01 55 2019 2 00171 159 0048271 06.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 08/07/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 26 de julho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 459490
PORTARIA Nº 660/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o falecimento da irmã da servidora HELIANE ALVES DOS
SANTOS, ocorrido em 10 de julho de 2019, e especialmente o que dispõe
o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da
família da servidora HELIANE ALVES DOS SANTOS, Id Funcional nº