IOEPA 11/09/2019 -Fl. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 174/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 6.69%
Período de execução: Junho/2017 a Maio/2019
Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 05/09/2019
Contratada: Urbana Engenharia LTDA.
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretária de Estado de Educação do
Pará.
Protocolo: 472773
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 092/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 8.11%
Período de execução: Dezembro/2016 a Novembro/2018
Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 02/09/2019
Contratada: Consórcio Contarp Engenharia Ltda / Infra Engeth Ltda
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretária de Estado de Educação do
Pará.
Protocolo: 472806
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 093/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 7.56%
Período de execução: Março/2017 a Fevereiro/2019
Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 02/09/2019
Contratada: Consórcio Contarp Engenharia Ltda / Infra Engeth Ltda
Protocolo: 472780
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 309/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 3.60%
Período de execução: Outubro/2017 a Setembro/2018
Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 02/09/2019
Contratada: Síntese Moradia e Construções LTDA.
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretária de Estado de Educação do
Pará.
Protocolo: 472766
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 107/2018 – Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 3.91%
Período de execução: Maio/2018 a Abril/2019
Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 02/09/2019
Contratada: Urbana Engenharia Ltda
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretária de Estado de Educação do
Pará.
Protocolo: 472804
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 146/2018 – Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 3.22%
Período de execução: Julho/2018 a Junho/2019
Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 02/09/2019
Contratada: Urbana engenharia LTDA.
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretária de Estado de Educação do
Pará.
Protocolo: 472760
DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 43
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 094/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 8.11%
Período de execução: Dezembro/2016 a Novembro/2018
Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 02/09/2019
Contratada: Consórcio Contarp Engenharia Ltda / Infra Engeth Ltda
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretária de Estado de Educação do
Pará.
Protocolo: 472801
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 105/2018 – Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 3.91%
Período de execução: Maio/2018 a Abril/2019
Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 05/09/2019
Contratada: Multisul Engenharia S/S LTDA.
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretária de Estado de Educação do
Pará.
Protocolo: 472769
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS Nº 42572/2019
OBJETIVO:CONDUZIR TECNICOS DA DRTI PARA FISCALIZAÇÃO EM OBRAS
NAS ESCOLAS ESTADUAIS
ORIGEM/DESTINO/PERIODO:
BELEM/PACAJA/ 21/05/2019 - 21/05/2019 N. DIÁRIAS :0
PACAJA/ NOVO REPARTIMENTO/ 21/05/2019 - 23/05/2019 N.DIARIAS:2
NOVO REPARTIMENTO /BELEM- 23/05/2019/ 23/05/2019-N. DIARIAS :
0,5
NOME: IVALDO ROCHA DE SOUSA
MATRICULA:57216831
CPF: 39188850200
CARGO/FUNCAO: MOTORISTA
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 472797
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OUTRAS MATÉRIAS
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CANCELAR A LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA Nº.: 9345/2019 DE 06/09/2019
Cancelar a contar de 16/09/2019 a Licença para Tratar de Interesse
Particular, concedida atraves da Portaria nº 510/2018 de 15/01/2018,
da servidora ALBA DE NAZARE OLIVEIRA FREITAS DA SILVA, matricula
Nº 5498023/1, Especialista em Educação, lotada na EEEFM do Outeiro/
Icoaraci.
FISCAL
PORTARIA Nº 009390/2019 DE10/09/2019
DESIGNAR, A CONTAR DE 17/05/2019, O(A) SERVIDOR(A) MARIA ELIETE
PINTO DA SILVA,
MATRICULA Nº 5901769-1, ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I, PARA
ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O(S) CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 063/2019,
CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV E O MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA DO PARÁ, CUJO OBJETO: REGULAMENTAR DE FORMA GERAL AS
BASES PARA A
CONTINUIDADE DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS
INICIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS, NO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA DO PARÁ, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) GILDIVANA
FERREIRA BARROS TAVARES, MATRÍCULA Nº 57212194-1.
APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS
PORTARIA Nº.: 9357/2019 DE 09/09/2019
Nome: JOSE DEMETRIO DOMINGUEZ FREIRE
Matrícula:5381070/2 Período:01/10 à 30/10/19 Exercício:2019
Unidade:EE Paes de Carvalho/Belém
PORTARIA Nº.: 9356/2019 DE 09/09/2019
Nome: BEATRIZ LOBATO COSTA NEGRAO SILVA
Matrícula:57204098/2 Período:28/05 à 11/06/19 Exercício:2018
Unidade:UT Jose Alvares de Azevedo/Belém
PORTARIA Nº.: 9355/2019 DE 09/09/2019
Nome: ANA CLEICE IUCO
Matrícula:5720305/1 Período:16/09 à 30/10/19 Exercício:2019
Unidade:EE Prof Luiza de Barros Pires/Mosqueiro