IOEPA 11/11/2019 -Fl. 85 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34032 85
Segunda-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
tando um aumento percentual de 3,867577%.
Valor Global: R$2.268.359,11 (dois milhões e duzentos e sessenta e oito mil
e trezentos e cinqüenta e nove reais e onze centavos).
Data da Assinatura: 06/11/2019.
Classificação do objeto: Outros.
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental LTDA.
Ordenador: José Antônio de Angelis.
Protocolo: 493955
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2018
Objeto: Reajuste de Valor Contratual de R$57.326,64 (cinqüenta e sete mil
e trezentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), representando
um aumento percentual de 3,883665%.
Valor Global: R$1.533.422,88 (um milhão e quinhentos e trinta e três mil e
quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).
Data da Assinatura: 06/11/2019.
Classificação do objeto: Outros.
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental LTDA.
Ordenador: José Antônio de Angelis.
Protocolo: 493960
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2016
Objeto: Reajuste dos preços do Contrato em epígrafe, ficando acrescido
R$89.048,68 (oitenta e nove mil e quarenta e oito reais e sessenta e oito
centavos) ao valor global, representando um reajuste na ordem de 4,7818%
em relação ao valor inicial do Contrato.
Valor Global: R$1.951.290,63 (um milhão e novecentos e cinqüenta e um mil
e duzentos e noventa reais e sessenta e três centavos).
Data da Assinatura: 06/11/2019.
Classificação do objeto: Outros.
Contratada: TCM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA.
Ordenador: José Antônio de Angelis.
Protocolo: 493953
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 346 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 26.09.2019,
publicado no DOE Nº 33.995, de 27.09.2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2019/444999.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTRO CORDEIRO, Identidade Funcional nº
5892346/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais lotado na
Diretoria de Administração e Finanças – DAF, para acompanhar e fiscalizar a
execução da Dispensa de Licitação nº 19/2019, firmado entre a Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica – SECTET
com a Companhia de Papel Eireli, CNPJ nº 21.496.459/000-06, que tem como
objeto a aquisição de material de Expediente/Informática.
II – Caberá ao servidor designado neste ato a obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes com a
execução do contrato supracitado, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 08 de novembro de 2019.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado, em exercício
Protocolo: 494066
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
CHAMADA Nº 001/2019
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE
INOVAÇÃO
RESULTADO FINAL – LOTE 15
Título do evento
Nome do
Coordenador
Instituição
Organizadora
Resultado
VI Encontro Brasileiro de
Espectroscopia
Raman
(EnBraER)
Waldeci Paraguassu
Feio
UFPA
APROVADO
I Congresso Multidisciplinar sobre Mulheres Negras
e Indígenas
Robervânia de Lima
Sá Silva
IFPA
APROVADO
Ana Maria de
Albuquerque
Vasconcellos
UNAMA
NÃO APROVADO
Rafael Azevedo
Baraúna
UFPA
NÃO APROVADO
VI Confluências
I Jornada de Ciência e Bioeconomia da Amazônia
Belém, 07 de novembro de 2019.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor Presidente / FAPESPA
Protocolo: 493771
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Nº DO TERMO ADITIVO: 5º. - Nº DO CONTRATO: 014/2017 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 05/2017 - PARTES: PRODEPA e BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI - EPP. - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo Contratual; Do Preço e Da Dotação Orçamentária; e Cláusula de Rescisão - VALOR (R$): 306.120,00 - DATA
DA ASSINATURA: 10/11/2019 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 11/11/2019
a 10/05/2020 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338-339037">23.122.1297.8338-339037 FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Belem –
PA, AV. Almirante Barroso, nº 205 - CEP 66.613-155.
Protocolo: 493891
Nº DO TERMO ADITIVO: 2º - Nº DO CONTRATO: 043/2016 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SEAD/DGL n.º 009/2016
- PARTES: PRODEPA e CLARO S/A - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: – Prorrogação do Prazo de Vigência; Do Preço e da Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 54.969,72 - DATA DA ASSINATURA: 08/11/2019
- VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 09/11/2019 a 08/11/2020 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 – 339039 - FONTE DE RECURSO: 0261 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Flórida, 1970, bairro Cidade Monções,
CEP: 04.565-001, na cidade de São Paulo (SP).
Protocolo: 493884
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 318/2019-SEEL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
CONCEDER ao servidor CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula
nº 6320708/3, fundamentado pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de
30/06/2006, Licença Assistência, no período de 31/05/2019 a 29/06/2019.
Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 493923
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº. 275/2019-SEEL, DE 09 DE OUTUBRO DE
2019, PUBLICADA NO DOE Nº 34.009, DE 14/10/2019.
ONDE SE LÊ: 16 a 19/10/2019.
LEIA-SE: 07 a 10/11/2019.
ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA
Protocolo: 493926
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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HOMOLOGO a aprovação das propostas de evento intituladas “VI Encontro
Brasileiro de Espectroscopia Raman (EnBraER)”, “I Congresso Multidisciplinar
sobre Mulheres Negras e Indígenas” e a não aprovação das propostas “VI
Confluências” e “I Jornada de Ciência e Bioeconomia da Amazônia”. Publiquese, com o seguinte teor:
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃOELETRÔNICO Nº 03/2019/SEEL. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Secretário, torna público que a licitação realizada no dia 04/11/2019, às 09h30, na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 03/2019/SEEL, que objetivava a Aquisição e instalação
de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) wireless para o Estádio