IOEPA 19/06/2020 -Fl. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020
Endereço: Rodovia BR 316, KM 03, Pass. São Pedro, S/N, Atalaia, Ananindeua-PA, 67.013-710
Telefone: 9132415940
LEIA-SE: Contratado: E.R. TRINDADE
Endereço: Av. Da República, 1525, Santa Isabel do Pará, CEP: 68.790-000
Telefone: 913019-2606
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 554695
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 343/GEDP/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864 de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos dos artigos 26 e 72, inciso VII da Lei
5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, e
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Licença Estudo – “Mestrado Profissional em Gestão NAEA/UFPA”, com remuneração, da Servidora Rosane Marques Rosado
Gomes, Matrícula N° 5684846-1, Administrador, o período de 11.02.2019
a 04.01.2021, em sistema módulos, Cedida em 13.04.2020, para a Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir 13 de Abril de 2020.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA,18 de Junho de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 554400
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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P o r t a r i a nº. 141/2020 - GEAPE/HEMOPA de 04 de março de 2020
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do Processo nº 2020/89308, referente a solicitação
de Licença para tratar de assuntos particulares da servidora Lilain Rosa
Ferraz;
RESOLVE,
I - Conceder Licença para tratar de interesse particular, ao (a) servidor
(a) Lilian Rosa Ferraz, Cargo: Técnico de Patologia Clínica, matrícula:
57209277/1, lotada no Hemonucleo de Tucurui, desta Fundação Centro de
Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 04 de março
de 2020 a 03 de março de 2022.
II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 04 de março de 2020.
Dr. Paulo Andre Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 554514
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CONTRATO
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 29
de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de
27/06/2020 a 26/06/2021
FONTE DO RECURSO: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à conta da Dotação
Orçamentária anterior a seguir discriminada:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0269001022, 0103000000 e 0261000000
Natureza de Despesa: 339030
VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 106.000,00 (Centro e
seis mil reais).
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 18 de maio de 2020.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Humberto Lassala Filho – representante legal SISPACK MEDICAL LTDA Contratado
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49
Protocolo: 554581
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2020 DECORRENTE DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 25,
INCISO I DA LEI Nº 8.066/93, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 2018/450255
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: E. J. KRIEGER & CIA. LTDA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº02.074.242/0001-55, com sede na
Rua Rodolpho Hatschbach, 1855 CIC, CEP: 81460-030, Curitiba- Paraná,
neste ato representada por seu representante legal Karina Krieger, RG nº
3.231.055 9 SSP e CPF nº 519.365779.68.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGENERAÇÃO DE COLUNAS DEIONIZADORAS DA
MARCA PERMUTION- MODELO: CS 3500, LOCADAS NA FUNDAÇÃO HEMOPA BELÉM/PA- GERÊNCIA DE LAVAGEM E ESTERILIZAÇÃO E EM TODA A
HEMORREDE ESTADUAL, de acordo com as especificações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e
demais anexos, partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados através
de termo aditivo, até a entrega definitiva do objeto contratual.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da dotação orçamentária, a seguir:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10122129783380000
Fonte de Recurso: 0269001022
Natureza de Despesa: 33903900
DO VALOR: R$2.481,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais ).
DO FISCAL DO CONTRATO: Marcelo Victor Moura Aranha - Responsável
pela Gerência de Manutenção - GEMAN da Fundação Hemopa
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de junho de 2020.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra- FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA- Contratante
Karina Krieger - E. J. KRIEGER & CIA. LTDA S/A - Contratada
Marcelo Victor Moura Aranha - Gestor Responsável pelo Contrato
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 554467
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2019
(REF. PROC. Nº 2019/631512)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: SISPACK MEDICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 54.565.478/0001-98 com sede na Rua Doze De
Setembro n°1.173- Vila Guilherme, CEP:02052-001, São Paulo-SP, neste ato representada por seu representante legal Humberto Lassala Filho,
portador da Cédula de Identidade nº.4.518.404 SSP-SP, CPF/MF sob o nº.
569.628.868-53, doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 045/2019, nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº da portaria: 321/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas (em
dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
SERGIO ROBERTO ASSIS DE MORAES
Admin./CHR-CAS
55961651
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza de Despesa:
Valor:
10302150783380000
269
339030
2000,00
10302150783380000
269
339036
1000,00
10302150783380000
269
339039
1000,00
Observação:
Nº do Processo: 2020/397798 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 554651