IOEPA 02/07/2020 -Fl. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270
CONTRATADO:
Pers: Jurídica CNPJ: 01.612.163/0001-98 Nome: MUNICÍPIO DE PIÇARRA/
PA.
Logradouro: Avenida Araguaia, S/N, CEP: 68.575-000 Bairro: Centro Cidade: Piçarra UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 557997
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 024/2020
Processo nº 2019/588011
Valor Total: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil)
Objeto: a aquisição de 50.000 (cinquenta mil) litros de combustível tipo
Diesel S-10 para a recuperação de 72 Km de estrada vicinal que liga as
vilas fundo de pote a do louro no município de Garrafão do Norte/PA
Data de assinatura: 01/07/2020
Prazo: 90 (Noventa) dias
Inic. de Vig.: 01/07/2020
T. Vig.: 28/09/2020
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0124000000; Origem Recurso: ESTADUAL; Plano Interno: 206AQCOMBGN; Ação Detalhada: 262072.
CONTRATADO:
Pers: Jurídica CNPJ: 22.980.940/0001-27 Nome: MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. Logradouro: Rua Luiz Eduardo Magalhães, nº S/N, Bairro
Pedrinhas CEP: 68.665-000 Cidade: Garrafão do Norte UF: PA
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 558005
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 038/2020
Processo nº 2019/176036
Valor Total: R$ R$ 5.016.190,97 (cinco milhões, dezesseis mil, cento e
noventa reais e noventa e sete centavos).
Objeto: A recuperação da PA-327 TRECHO- Conceição do Araguaia a Santa
Maria das Barreiras, num total de 104,00 km nos municípios de Conceição
do Araguaia e Santa Maria das Barreiras/PA
Data de assinatura: 01/07/2020
Prazo: 180 (Cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 01/07/2020
T. Vig.: 27/12/2020
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Origem do Recurso: ESTADUAL; Fonte de
Recurso: 0126000000; Plano Interno: 206RPA237CG; Ação Detalhada:
262916
CONTRATADO:
Pers: Jurídica CNPJ: 05.070.404/0001-75 Nome: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA. Logradouro: Travessa Vereadora Virgolina, nº 1145 CEP:
68540-000 Bairro: São Luiz II Cidade: Conceição do Araguaia UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 558000
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 006/2020
Processo nº 2019/329573
Valor Total: totaliza R$189.700,00 (Cento e oitenta e nove mil e setecentos reais)
Objeto: Aquisição de 50.000 (Cinquenta mil) litros combustível tipo Óleo
Diesel S-10 para o abastecimento de patrulha mecanizada de terraplenagem para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no
TRECHO 01 – Vicinal KM 25 BR -010 à Vila Nazaré, em uma extensão de
69,0 km, na zona rural do município de Dom Eliseu/PA..
Data de assinatura: 01/07/2020
Prazo: 150 (Cento e cinquenta) dias
Inic. de Vig.: 01/07/2020
T. Vig.: 27/11/2020
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0124000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 206PAVIVCAF; Ação Detalhada: 262021.
CONTRATADO:
Pers: Jurídica CNPJ: 22.953.681/0001-45 Nome: MUNICÍPIO DE DOM ELISEU.
Logradouro: Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 002, Bairro Centro
CEP: 68633-000 Cidade: Dom Eliseu UF: PA
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 558009
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 039/2020
Processo nº 2019/197681
Valor Total: R$ 3.138.793,26 (três milhões, cento e trinta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos).
Objeto: a implantação de pontes em concreto armado na zona rural, no
município de Conceição do Araguaia /PA
Data de assinatura: 01/07/2020
Prazo: 180 (Cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 01/07/2020
T. Vig.: 27/12/2020
Foro: Comarca de Belém
Quinta-feira, 02 DE JULHO DE 2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7430;
Natureza da Despesa: 444042; Origem do Recurso: ESTADUAL; Fonte de
Recurso: 0126000000; Plano Interno: 206CPONTCCG; Ação Detalhada:
262914
CONTRATADO:
Pers: Jurídica CNPJ: 05.070.404/0001-75 Nome: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
Logradouro: Travessa Vereadora Virgolina, nº
1145 CEP: 68540-000 Bairro: São Luiz II Cidade: Conceição do Araguaia
UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 558001
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 037/2020
Processo nº 2019/548704
Valor Total: R$ 5.127.344,22 (cinco milhões, cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Objeto: A recuperação de 64.4 km estradas vicinais, nos trechos do ramal
de Boa Esperança, ramal de Vila Muria-Tatus, ramal do baixinho e ramal do
Titirica, município de Cachoeira do Piriá/PA.
Data de assinatura: 01/07/2020
Prazo: 120 (Cento e vinte) dias
Inic. de Vig.: 01/07/2020
T. Vig.: 28/10/2020
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0125000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 206RECUVCCP; Ação Detalhada: 263104
CONTRATADO:
Pers: Jurídica CNPJ: 01.612.360/0001-07 Nome: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. Logradouro: Rua Getúlio Vargas, nº 534 CEP: 68.617000 Bairro: Centro Cidade: Cachoeira do Piriá UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 558003
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RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
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RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 006/2020.
OBJETO: Conservação e Restauração, com implantação de acostamento da
Rodovia PA-140, com extensão de 37,50 km, trecho Rio Guamá (Bujaru) /
Entr. BR-316 (Santa Izabel do Pará), na Região de Integração do Guamá,
sob a jurisdição do 1º Núcleo Regional.
Após o exame do Recurso interposto pela empresa F. A. S. DE CARVALHO
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, contra sua inabilitação, a Comissão Permanente de Licitação decidiu, por unanimidade de seus Membros, não acatar
o recurso e manter sua decisão inicial, instruindo e encaminhando o processo ao Sr. Secretário de Estado de Transportes, que resolveu RATIFICAR
a decisão da Comissão, indeferindo o recurso e mantendo a decisão da
Comissão de inabilitar a empresa Recorrente. Comunicamos ainda, que
cópia da Análise do Recurso se encontra à disposição dos interessados na
sala desta Comissão.
Comunicamos também, que fica desde já marcada a data de 03/07/2020,
às 10:00 horas, para dar continuidade do certame, com a abertura das
propostas financeiras das empresas habilitadas e devolução das propostas
das empresas inabilitadas.
Belém, 01 de julho de 2020.
ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIOR
Presidente da C.P.L – SETRAN
Protocolo: 557810
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço n°: 007/2020-COOB
Processo: 2019/127013 - Dirtec
Partes:
SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09
CONSTRUA ENGENHARIA LTDA. CNPJ - 01.621.876/0001-18
Objeto: Construção e Pavimentação da PA-159, com extensão de 20,52
km, Trecho Perímetro Urbano de Breves/Vila Aprocotane (Rio Tucano Açú),
sob a jurisdição do 9º Núcleo Regional.
Modalidade de Licitação: CP-001/2019-001
Contrato: 042/019
Valor Contratual: R$ 21.537.612,04
Prazo de Execução: 395 (Trezentos e Noventa e Cinco ) Dias
Vigencia: 06/11/2019 à 04/12/2020
Data: 06/11/2019
Ordenador: Antonio de Pádua de Des Andrade
Protocolo: 557784