IOEPA 28/07/2020 -Fl. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 28 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 333/2020 -GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019 publicado no DOE n°
33.774 de 07/01/2019 e;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2020/442579 de
29/06/2020 .
RESOLVE:
ALTERAR, os termos da PORTARIA Nº 830/2012 – GAB/DG/HOL de
01/11/2012, excluindo a servidora LUZAMOR RIBAS JARDIM, Auxiliar
Operacional, matrícula n° 3257070/1, do rol de servidores que percebem a
Gratificação de Tempo Integral, a partir de 06/05/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 09 de julho 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 564751
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 371/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar a servidora desta Autarquia YRANILDE SEABRA LEDO LAGES, farmacêutica, matricula 57191090/1-HOL e no seu impedimento o servidor
FERNANDO CARIBÉ DE MORGADO JÚNIOR, matricula 57223234/1-HOL,
farmacêutico, lotados na Divisão de Farmácia do Hospital Ophir Loyola,
para a função de fiscais do Contrato administrativo nº 66/2020-HOL, firmado com a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento do medicamento quimioterápico (ENZALUTAMIDA 40MG) para o paciente JOÃO
PAULO AMARAL RODRIGUES para o período de 06 (seis) meses. Processo
nº 2020/ 425556.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 564675
PORTARIA Nº 330/2020 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2020/116656 (PAE)
REVOGAR a partir de 01/07/2020 os termos do PORTARIA Nº 013/2012GAB/DG/HOL de 06/01/2012, que lotou na Divisão de Diagnóstico Por
Imagem-DDI deste Hospital, o servidor WALMIR SEBASTIAO CARNEIRO
NETO, Medico, matrícula nº 54189300/1, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo da SESPA.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 09 de julho de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 564801
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 370/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar a servidora desta Autarquia, MARCELLA FERNANDA MARTINS
XIMENES SOARES, matrícula nº 5705750/1- HOL, no seu impedimento
a servidora YRANILDE SEABRA LEDO LAGES, farmacêutica, , matrícula
n° 5722144/1-HOL, para a função de Fiscais do Contrato Administrativo
nº 062/2020, firmado com a empresa MED CARE SOLUTION DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Contrato Administrativo nº 063/2020, firmado com a empresa SINTESE COMERCIAL
HOSPITALAR EIRELI, Contrato Administrativo nº 064/2020, firmado com a
empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, que têm como objeto o fornecimento de OPME – ÓRTESE,
PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS. Processo nº 2020/347.908.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 564674
PORTARIA Nº 342/2020– GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019 publicado no DOE n°
33.774 de 07/01/2019 e;
CONSIDERANDO os termos contidos no Diário Oficial nº 34277 de
10/07/2020, PORTARIA Nº 1.251/2020 - Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará-IGEPREV de 10/07/2020.
RESOLVE:
AFASTAR a partir de 01/07/2020 do Quadro de Pessoal do HOL, a servidora
SAMARITANA DUARTE DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
5144582/1, regido pela Lei 5.810/94 – RJU – Estatutário não Estável, por
motivo de Aposentadoria.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola,
Belém, 13 de julho de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 564808
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.294 21
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 346/2020 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2020/330148 de
12/05/2020
R E S O L V E:
I-DESIGNAR a partir de 01/05/2020, a servidora GRACILENE WANZELER
MOIA, Enfermeiro matrícula nº 8001378/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela chefia da Divisão de Centro Cirúrgico deste Hospital.
II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 01/05/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 13 de julho de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 564708
CONTRATO
.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2020-HOL
Objeto: fornecimento de OPME – ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS.
Valor total: R$ 7.593,80 (sete mil, quinhentos e noventa e três reais e
oitenta centavos).
Data Assinatura: 22/07/2020
Vigência: 22/07/2020 até 21/07/2021
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 036/2019 – Processo nº 2020/347908
Orçamento: Proj./Ativ.: 10.302.1507.8880/">10.302.1507.8880/ Fonte: 0103/0269 / Elemento
de Desp.: 339030
Contratado: MED CARE SOLUTION DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua dos Mundurucus, nº
3100, sala 2401, Bairro da Cremação – Belém/P, CEP: 66040-033, Fone
(91) 3348-5363, E-mail: jplino@medcaresolution.net, inscrita no CNPJ sob
o nº 26.315.031/0001-25.
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 564670
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2020-HOL
Objeto: fornecimento de OPME – ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS.
Valor total: R$ 198.954,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais).
Data Assinatura: 22/07/2020
Vigência: 22/07/2020 até 21/07/2021
Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2019 – Processo nº 2020/347908
Orçamento: Proj./Ativ.: 10.302.1507.8880/">10.302.1507.8880/ Fonte: 0103/0269 / Elemento
de Desp.: 339030
Contratado: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR, com sede na Rua 9-A,
nº 411, Setor Aeroporto – Goiânia/GO, CEP: 74075-330, Fone: (62)
3212-3015, E-mail: licitacao@sintesebr.com, inscrita no CNPJ sob o nº
24.801.201/0001-56.
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 564671
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2020-HOL
Objeto: fornecimento de medicamento quimioterápico (ENZALUTAMIDA
40MG) para o paciente JOÃO PAULO AMARAL RODRIGUES, para o período
de 06 (seis) meses.
Valor total: R$ 51.667,20 (cinqüenta e um mil, seiscentos e sessenta e
sete reais e vinte centavos).
Data Assinatura: 23/07/2020
Vigência: 23/07/2020 até 23/01/2021
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 026/SESPA/2020 - Ata de Registro de Preços nº
077/2020 – Processo nº 2020/ 425556
Orçamento: Proj./Ativ.: 10.302.1507.8880 - Fonte: 0103 - Elemento de
Desp.: 339030 - Ação: 261413
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.307.650/0012-98,
Inscrição Estadual nº 082.411.964, com sede na Tancredo Neves, nº 337
– São Diogo I – Serra – ES - CEP 29.163-267 – Telefone: (11) 2185-3431
- email: licitacoes@oncoprod.com.br
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 564673
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2020-HOL
Objeto: fornecimento de OPME – ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS.
Valor total: R$ 228.780,00 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta reais).
Data Assinatura: 22/07/2020
Vigência: 22/07/2020 até 21/07/2021
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 036/2019 – Processo nº 2020/347908
Orçamento: Proj./Ativ.: 10.302.1507.8880/">10.302.1507.8880/ Fonte: 0103/0269 / Elemento
de Desp.: 339030
Contratado: PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, com sede na Avenida Nossa Senhora das Vitórias, nº
68, Cj 07, Centro – Diadema/SP, CEP: 09910-140, Fone: (11) 4054-2929
/ 4054-4929, E-mail: sac@pantherhealthcare.com.br, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.707.603/0001-03.
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 564672