IOEPA 20/08/2020 -Fl. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318 77
Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020
Objeto: Solicita vistoria técnica para verificação de risco de desabamento
em imóvel de sua propriedade.
Requerente: João Castro Leal
Requerido: Comissão Municipal de Defesa Civil
Raimundo de Jesus Coelho de Moraes - Promotor de Justiça
Protocolo: 571797
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018
PARTES: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará,
Trav. Magno de Araújo, nº 424 – Telégrafo, CNPJ nº: 05.018.916/0001-92 e
SGE SERVIÇOS GERAIS ENGENHARIA EIRELI, Av. Senador Lemos, 2053 –
Salas 22/23/24 – Telégrafo, CEP: 66.113-000, CNPJ nº 83.343.665/000125
OBJETO: Redução de jornada de trabalho e dos valores mensais e anuais,
em virtude da pandemia.
VALOR MENSAL: R$ 28.556,63 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e
seis reais e sessenta e três centavos)
VALOR ANUAL: R$ 342.679,54 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos
e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020
ORDENADORA RESPONSÁVEL: Maria Regina Franco Cunha.
Protocolo: 571928
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABEL FIGUEIREDO
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OUTRAS MATÉRIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 -PMAF UASG: 980375
Processo nº 9/2020-003-PMAF
O Município de Abel Figueiredo comunica aos interessados que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 03/09/2020, às 09h00,
horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, peças, pneus e serviços de manutenções preventivas e corretivas do ônibus escolares do Município de Abel
Figueiredo em atendimento ao programa estadual de transporte escolar
SEDUC- PETE/PA e o programa nacional de transporte escolar- PNATE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do www.abelfigueiredo.pa.gov.br/ou no site do Comprasnet www.comprasgovernamentais.gov.br. e no www.tcm.pa.gov.br Informações pelos telefones: (9) 3342-1141 ou email: cplabelfigueiredo2018@outlook.com Valdir
Rodrigues santo Pregoeiro
Protocolo: 572021
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº
2-002/2020. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o
Exm°. Sr. Paulo Sérgio Matos de Alcântara, Prefeito Municipal de Barcarena, com base no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, da Lei n°.
8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o processo licitatório em destaque,
do tipo menor preço, que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para ampliação do centro cultural de Vila do Conde e
construção de ponto de táxi, conforme edital. 2. ADJUDICAR o objeto do
certame às seguintes empresas: Lote 01 (centro cultural): Madureira Empreendimentos Eireli, inscrita no CNPJ: 27.708.390/0001-05, com o valor:
R$ 466.695,04 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e
cinco reais e quatro centavos); e Lote 02 (ponto de táxi): DP Moraes Serviços Eireli, CNPJ: 27.329.126/0001-60: R$ 31.729,62 (trinta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). 3. DETERMINAR
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas
empresas, conforme item 18 do edital. Paulo Sérgio Matos de Alcântara Prefeito Municipal.
Protocolo: 572023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL. TOMADA DE PREÇOS N° 2-004/2020.
TIPO De Licitação: Menor Preço. O município de Barcarena, Estado do Pará,
através do Secretário Interino Municipal de Assistência Social e Comissão Permanente de Licitação, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna pública, para que chegue ao conhecimento dos interessados,
a alteração do edital do processo licitatório em destaque, cujo objeto é
a construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na
rodovia PA-483, Vila São Francisco, município de Barcarena/PA. Abertura:
08/09/2020 às 09:00h. A alteração completa do edital encontra-se disponível na sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00h, no
prédio da prefeitura, sito à avenida Cronge da Silveira, nº 438 - altos PC. Conego B. Campos, bairro Comercial, CEP: 68.445-000; poderá ainda
ser adquirida, gratuitamente, no portal da transparência da prefeitura no
seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao ou no portal
do jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”). Demais informações
no departamento de licitações e contratos, de segunda a sexta-feira das
08:00 às 17:00h, ou através do e-mail: cplpmb2013@gmail.com ou pelo
telefone: (91) 99393-6685. Waldemar Cardoso Nery Júnior - Presidente
da CPL
Protocolo: 572025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-018. Tipo
Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para Reforma do mercado municipal e construção de
dois gazebos e dois quiosques, no município de Bragança-PA. Abertura:
08/09/2020 às 14:00. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e
site www.braganca.pa.gov.br.
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-019. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para Reforma
do Espaço de Comercialização de Peixe Vivo e seco da Feira Central do
Município de Bragança/Pa. Abertura: 10/09/2020 às 09:00. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site www.braganca.pa.gov.br.
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-020. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva na Vila do Treme, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana e Rural no
município de Bragança/Pa. Abertura: 10/09/2020 às 15:00. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site www.braganca.pa.gov.br. Marianne Souza da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2020-051. Tipo Menor Preço. Objeto:
contratação de empresa especializada para aquisição de peças e serviços
de duplagem e manutenção de pneus e câmaras de ar para maquinas
pesadas, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca e
Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bragança/PA. Abertura: 02/09/2020 às 10:00. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br
e site www.braganca.pa.gov.br, e no Portal de compras públicas: https://
www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2020-052. Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços
de confecção de prótese dentaria, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança-PA. Abertura:
11/09/2020 às 09:00. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e
site www.braganca.pa.gov.br, e no Portal de compras públicas: https://
www.portaldecompraspublicas.com.br Marianne Souza da Silva - Pregoeira
Municipal.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2020-030/REPUBLICAÇÃO. TIPO
MENOR PREÇO. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição
de material de consumo e permanente odontológicos, para atender à necessidade dos Consultórios Odontológicos que prestarão seus serviços, na
atenção básica e especializada no município de Bragança - PA. Abertura:
09/09/2020 às 10:00. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e
site www.braganca.pa.gov.br, e no Portal de compras públicas: https://
www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2020-045/REPUBLICAÇÃO. Tipo
Menor Preço. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços em saúde no atendimento de alta e média complexibilidade para
atender de forma complementar a Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança-PA. Abertura: 09/09/2020 às 14:00. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site www.braganca.pa.gov.br, e no
Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.
br. Marianne Souza da Silva - Pregoeira Municipal.
Protocolo: 572027