IOEPA 05/10/2020 -Fl. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362
Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/10/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: REINALDO ANUNCIAÇÃO GOIS
Matrícula: 6403446/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 02/10/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: TATIANA DOS SANTOS PEREIRA
Matrícula: 57230277/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 586930
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 2397/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: GISELE CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA
MATRÍCULA: 57195921
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 28/04/2020 À 07/05/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2384/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: SILVIO LIMA VELOSO
MATRÍCULA: 57201115
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 25/04/2020 À 08/05/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2396/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: GOOLDY MELRY SOUZA ALBERTO
MATRÍCULA: 5905619
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 26/04/2020 À 09/05/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2379/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: JOSE CARLOS DOS SANTOS ALVES
MATRÍCULA: 5425573
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 17/04/2020 À 30/04/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2392/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: GLEIDSON DA SILVA PEREIRA
MATRÍCULA: 5949733
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 28/04/2020 À 11/05/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2389/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: ISOLINA DE NAZARE CORREA VIEIRA
MATRÍCULA: 57214083
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 30/03/2020 À 12/04/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2386/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: LAIS SANTOS MACIEL
MATRÍCULA: 5952983
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 16/04/2020 À 22/04/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2361/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: JOSE CARLOS DOS SANTOS ALVES
MATRÍCULA: 5425573
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 09/02/2020 À 11/02/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2319/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: JONATAS COSTA DE SOUZA
MATRÍCULA: 5921536
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 10/05/2020 À 10/06/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2388/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: LAURA ANTONIA AFONSO PINHO MARTINS
MATRÍCULA: 5794781
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 27/04/2020 À 10/05/2020
Protocolo:
586667
586675
586668
586684
586692
586665
586673
PORTARIA Nº 2385/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: SABRINA BATISTA LIMA
MATRÍCULA: 5952497
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 30/04/2020 À 09/05/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2381/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: RUY GUILHERME DUARTE PINTO
MATRÍCULA: 5911192
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 05/05/2020 À 11/05/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2390/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: IZAIAS TEIXEIRA DE CASTRO
MATRÍCULA: 41904
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 24/03/2020 À 06/04/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2380/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: RONY CLEY DE OLIVEIRA REIS
MATRÍCULA: 5922325
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 09/05/2020 À 22/05/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2393/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: CLAUCIO DO SOCORRO DA SILVA
MATRÍCULA: 57206559
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 04/05/2020 À 10/05/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2382/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: ANDRE LUIZ LUCENA RICHARDSON
MATRÍCULA: 55588259
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 29/02/2020 À 05/03/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2391/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: GISELLE DO NASCIMENTO FRANCO
MATRÍCULA: 5934653
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 26/04/2020 À 02/05/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2395/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: CLAUCIO DO SOCORRO DA SILVA
MATRÍCULA: 57206559
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 27/04/2020 À 30/04/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2387/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: LEANDRO PANTOJA DE MELO
MATRÍCULA: 5950082
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 17/04/2020 À 30/04/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2394/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: GIBSON DOS ANJOS AIRES
MATRÍCULA: 5954047
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 30/04/2020 À 13/05/2020
Protocolo:
PORTARIA Nº 2383/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA 02 DE OUTUBRO DE 2020
NOME: SAYRO FERREIRA NOVAES
MATRÍCULA: 5950155
ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE
PERÍODO: 20/04/2020 À 26/04/2020
Protocolo:
586674
586681
586672
586683
586671
586679
586690
586670
586688
586669
586677
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586685
DESIGNAR SERVIDOR
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586693
586666
PORTARIA N° 894/2020 – GAB/SEAP
Belém/PA, 30 de Setembro de 2020.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA DE LOURDES GOMES BARRADAS
matrícula nº 5414571, Técnica em Gestão Penitenciária- Assistente Social,
para atuar como fiscal do Convênio nº 010.2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP e a Clan- Serviços
Póstumos, o qual tem por objeto a prestação de assistência fúnebre aos
servidores da SEAP.