IOEPA 23/11/2020 -Fl. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2020/ADEPARÁ
O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666/93 e, ainda, considerando a decisão tomada no bojo do Pregão
Eletrônico nº 007/2020/ADEPARÁ, processo nº 2019/528442, cujo objeto:
Aquisição de materiais permanentes (insensibilizador mecânico, cachimbo/
pito e estetoscópio), decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame,
do tipo menor preço por item, em favor das seguintes licitantes:
CNPJ: 12.185.204/0001-23, VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS &
TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI, vencedora do Item 01 pelo critério
de menor preço, no valor total de R$ 94.899,0000 (noventa e quatro mil,
oitocentos e noventa e nove reais), e;
CNPJ: 13.251.252/0001-35, AGROMUNDI COMERCIO E SERVICOS DO
AGRONEGOCIO EIRELI, vencedora do Item 02 pelo critério de menor preço, no valor total de R$15.400,00(quinze mil e quatrocentos reais).
Belém/PA, 20 de novembro de 2020.
JAMIR JUNIOR PARAGUASSÚ MACEDO - DIRETOR GERAL - ADEPARÁ
Protocolo: 603619
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 4890/2020: BENEFICIÁRIO: ROBERTA FERREIRA FULCO GONÇALVES DE AZEVEDO; Matrícula: 57216912;Função:20Agricultura;Programa: 1491;Projeto/Atividade:
8706;Fonte:0261;Objetivo: Suprir eventuais demandas desta gerência.
Elemento de Despesa / Valor: 339030 /R$ 2.500,00;Prazo de Aplicação
(em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA
Protocolo: 603330
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DIÁRIA
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Portaria: 4896/2020 Objetivo: Realizar levantamentos e detecção da
mosca-da-carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAMETÁ/PA Destino: LIMOEIRO DO AJURU /PA Servidor: 54189688/
PAULO ROBERTO NUNES DE AVIZ (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 03/12/2020 a 04/12/2020. Ordenador: LUCIONILA OANTOJA PIMENTEL
Protocolo: 603347
Portaria: 4899/2020 Objetivo: Realizar continuamente os trabalhos em
área de foco de raiva dos herbívoros, com atividades de capturas de morcegos hematófagos e controle populacional através do método de controle seletivo direto, realizar buscas a possíveis abrigos de MH e vigilância
epidemiológica nas propriedades com orientações técnicas aos produtores
quanto à prevenção e controle de possíveis casos de raiva dos herbívoros
nos municípios de Placas e Ruropolis. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: RURÓPOLIS/PA Destino: AVEIRO/PA Servidor:
3369869/DILZA HELENA OLIVEIRA DO CARMO (MÉDICO VETERINÁRIO) /
5,5 DIÁRIAS / 30/11/2020 a 05/12/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO
DE OLIVEIRA
Protocolo: 603365
Portaria: 4907/2020 Objetivo: Desenvolver ação preventiva e educativa
e fazer diligência, referente a denúncias encaminhadas a esta corregedoria..Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA
Destino: AURORA DO PARÁ, IPIXUNA DO PARÁ, MÃE DO RIO, PARAGOMINAS, ULIANÓPOLIS/PA Servidor: 57189838 /CLODOALDO NETO GALENO
(PROCURADOR CHEFE) / 4,5 DIÁRIAS / 14/12/2020 a 18/12/2020.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO
Protocolo: 603373
Portaria: 4902/2020 Objetivo: Realizar Levantamento de Detecção da
Mosca da Carambola no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Destino: COLARES/PA
Servidor: 57188614/HELSON JOSE DA COSTA NASCIMENTO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 0,5 DIÁRIA / 06/11/2020 a 06/11/2020. Ordenador:
LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL
Protocolo: 603381
Portaria: 4519/2020 Objetivo: Dar apoio na continuidade dos trabalhos
em área de foco de raiva dos herbívoros, com atividades de capturas de
morcegos hematófagos e controle populacional através do método de controle seletivo direto, realizar buscas a possíveis abrigos de MH e vigilância
epidemiológica nas propriedades com orientações técnicas aos produtores
quanto à prevenção e controle de possíveis casos de raiva dos herbívoros
nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
RURÓPOLIS/PA Destino: PLACAS, RURÓPOLIS/PA Servidor: 54187034/
WALDEIR ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA (TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA)
/ 5,5 DIÁRIAS / 23/11/2020 a 28/11/2020.Ordenador: JEFFERSON PINTO
DE OLIVEIRA.
Protocolo: 603502
Portaria: 4891/2020 Objetivo: Dar apoio técnico e administrativo no
escritório.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/
PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PA Servidor: 57234511/MARIA AUDILEIA
DA SILVA TEIXEIRA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 07/12/2020
a 11/12/2020.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 603316
Portaria: 4916/2020 Objetivo: Realizar fiscalização Volante do trânsito
animal, vegetal, produtos e subprodutos nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PIÇARRA/PA Destino: BOM JE-
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 31
SUS DO TOCANTINS, RONDON DO PARÁ/PA Servidor: 57225352/WESLEY
ALVES DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS /
01/12/2020 a 05/12/2020.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 603467
Portaria: 4914/2020 Objetivo: Realizar supervisão presencial para conformidades de ações relacionadas em postos no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BREVES/PA
Servidor: 57223711/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS JUNIOR (MÉDICO
VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 14/12/2020 a 18/12/2020.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 603403
Portaria: 4906/2020 Objetivo: Desenvolver ação preventiva e educativa
e fazer diligência, referente a denúncias encaminhadas a esta corregedoria.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA
Destino: AURORA DO PARÁ, IPIXUNA DO PARÁ, MÃE DO RIO, PARAGOMINAS, ULIANÓPOLIS/PA Servidor: 5113741/MONICA CEMIRAMES PEREIRA
DO NASCIMENTO PRESTES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 14/12/2020 a 18/12/2020.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO
Protocolo: 603364
Portaria: 4893/2020 Objetivo: Realizar fiscalização volante nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: ANAPU, BRASIL NOVO, VITÓRIA DO XINGU/PA Servidor:
5648106/GRIMALDI LUIZ MAFRA (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS /
23/11/2020 a 27/11/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 603345
Portaria: 4911/2020 Objetivo: Realizar fiscalização volante nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PALESTINA
DO PARÁ/PA Destino: BOM JESUS DO TOCANTINS, RONDON DO PARÁ/
PA Servidor: 05868394/ALDERNEI SIMOR (ENGENHEIRO AGRÔNOMO ) /
4,5 DIÁRIAS / 01/12/2020 a 05/12/2020.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA
PIMENTEL.
Protocolo: 603380
Portaria: 4912/2020 Objetivo: Realizar supervisão presencial para conformidades de ações relacionadas em postos nos municípios.Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MONTE
ALEGRE, SANTARÉM/PA Servidor: 57223711/PAULO FERNANDO PIRES
BASTOS JUNIOR (MÉDICO VETERINÁRIO) / 6,5 DIÁRIAS / 06/12/2020 a
12/12/2020.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 603387
Portaria: 4913/2019 Objetivo: Realizar fiscalização em Leilão do município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SAPUCAIA/
PA Destino: SAPUCAIA/PA Servidor: 6403191/PAULO CÉSAR PEREIRA OLIVEIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS / 27/11/2020
a 29/11/2020.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 603396
Portaria: 4923/2020 Objetivo: Dar apoio nas atividades educativas para
procedimentos de Cadastro de produtor, propriedade rural, unidade produtiva da cultura do açaí.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TAILÂNDIA/PA Destino: MOJU/PA Servidor: 783 /EVA DOS SANTOS
FLORIANO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 14/12/2020 a
18/12/2020.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL
Protocolo: 603520
Portaria: 4904/2020 Objetivo: Dar apoio na realização das atividades de
saneamento para Anemia Infecciosa Equina em propriedades no Município.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/
PA Destino: OURÉM/PA Servidor: 1210943/ANTONIO GOMES DE AGUIAR
(AUXILIAR DE CAMPO) /0,5 DIÁRIA / 27/11/2020 e 27/11/2020.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA
Protocolo: 603389
Portaria: 4917/2020 Objetivo: Realizar saneamento em propriedade
foco de A.I.E, eutanásia e coleta no município. Justifica-se a solicitaçao
devido a propriedade foco esta localizada na divisa do municipio de Bom
Jesus do Tocantins, distante 90 km da sede do municipio de Maraba.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino:
MARABÁ/PA Servidor: 54185979/1 JOSE CLEUDO DE SOUZA (AUXILIAR
DE CAMPO) 1,5 DIÁRIA/ 26/11/2020 a 27/11/2020.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 603479
Portaria: 4910/2020 Objetivo: Realizar monitoramento de armadilhas
da mosca-da-carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PA Servidor: 51855502 /
FRANKLIN ROOSEVELTES NARCIZO DE MATOS (ENGENHEIRO AGRONOMO) /1,5 DIÁRIAS / 03/12/2020 a 04/12/2020.Ordenador: LUCIONILA
PANTOJA PIMENTEL
Protocolo: 603463
Portaria: 4901/2020 Objetivo: Realizar atividades de saneamento para
Anemia Infecciosa Equina em propriedades no Município. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino:
OURÉM/PA Servidor: 05869560/AURICELIA DO SOCORRO SOUZA ARAUJO
(MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / 27/11/2020 e 27/11/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA
Protocolo: 603374
Portaria: 4905/2020 Objetivo: Dar apoio durante fiscalização volante
nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
BELÉM/PA Destino: BRAGANÇA, SALINÓPOLIS, SANTA LUZIA DO PARÁ/
PA. Servidor: 54195807/ROBERTO BORGES FERREIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 07/12/2020 a 11/12/2020. Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA
Protocolo: 603398