IOEPA 07/12/2020 -Fl. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427
Parágrafo Único – O inadimplemento das obrigações por mais de 30(trinta)
dias, acarretará a suspensão/bloqueio do acesso ao sistema informatizado
do DETRAN/PA.
Art . 5o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogandose as disposições em contrário
Gabinete do Diretor Geral, em 25 de setembro de 2020.
Marcelo Lima Guedes
Diretor Gera
(Republicada por atualização no art.4º)
Protocolo: 609445
Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Belém / Pa, resolve ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor da empresa CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA – EPP, CNPJ: 18.409.353./000105, com o valor global de R$ 206.415,93 (duzentos e seis mil, quatrocentos e quinze reais, noventa e três centavos).
Belém, 03 de dezembro de 2020.
AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP
Protocolo: 609181
APOSTILAMENTO
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FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
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CONTRATO
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Contrato nº 44/2020-FISP
Classificação do Objeto: serviço de engenharia. Data de Assinatura: 04/12/2020, Vigência: 04/12/2020 à 03/12/2021, Processo nº
2020/928899, Convite nº 08/2020, Objeto: Serviço de Adequação e Instalação de Serviços de Engenharia na Seccional Urbana da Sacramenta
em Belém / Pa. Valor total: R$ 206.415,93 (duzentos e seis mil, quatrocentos e quinze reais, noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programação: 44.101.06.181.1502.7559 / Natureza: 449051 e Fonte: 0141 e 0341. Contratado: CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA - EPP,
como CONTRATADA, estabelecida na Avenida Manfredo Barata, n° 367,
Bairro: Boa Esperança, município de Itaituba, neste Estado do Pará, CEP:
68.180-020, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob
o nº 18.409.353/0001-05, CARLOS ALBERTO TABOSA DA SILVA JÚNIOR Diretor e Ordenador de Despesa do FISP / MARCELLO PINTO BEZERRA CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA
Protocolo: 609190
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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Processo Licitatório nº 2020/928899
Convite nº 08/2020-FISP
Objeto: Adequação e instalação de serviços de engenharia na Seccional
Urbana da Sacramenta em Belém/PA.
A Comissão Permanente de Licitação do FISP comunica aos interessados
que após a análise das propostas financeiras, a Comissão, à unanimidade DECIDE considerar como CLASSIFICADA as empresas em ordem crescente: classificar as empresas em ordem crescente de valores: PRIMEIRO
LUGAR a empresa CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA – EPP, com valor
global de R$ 206.415,93 (duzentos e seis mil, quatrocentos e quinze reais, noventa e três centavos); em SEGUNDO LUGAR a empresa ATITUDE
CONSTRUTORA LTDA – EPP, com valor global de R$ 210.279,85 (duzentos
e dez mil, duzentos e setenta e nove reais, oitenta e cinco centavos); em
TERCEIRO LUGAR a empresa G FORTE ENGENHARIA LTDA-EPP com valor
global de R$ 215.393,80 (duzentos e quinze mil, trezentos e noventa e
três reais, oitenta centavos), Consoante à decisão acima expendida pela
Comissão, DECIDE DECLARAR, no âmbito de sua competência, VENCEDORA DESTE CERTAME a empresa CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA – EPP,
valor este considerado o menor ofertado e sua proposta está dentro das
exigências legais e editalícias, obedecendo assim à proposta vencedora
os parâmetros técnicos propostos. Outrossim, esclarecemos que os autos
permanecem com vista franqueada aos interessados.
Belém, 02 de dezembro de 2020.
A COMISSÃO
Protocolo: 609178
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela
autoridade competente deste FISP, Sr. CARLOS ALBERTO TABOSA DA
SILVA JÚNIOR, Diretor e Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2020/928899 na modalidade
Convite nº 08/2020-FISP, que tem como objeto é a execução de serviços de Adequação e Instalação de Serviços de Engenharia na Seccional
Urbana da Sacramenta em Belém / Pa, resolve, HOMOLOGAR o objeto
desta licitação em favor da empresa CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA
– EPP, CNPJ: 18.409.353./0001-05, com o valor global de R$ 206.415,93
(duzentos e seis mil, quatrocentos e quinze reais, noventa e três centavos).
Belém, 03 de dezembro de 2020.
HOMOLOGO: CARLOS ALBERTO TABOSA DA SILVA JÚNIOR
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 609182
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP, após
análise da documentação e da proposta financeira contida nos autos do
processo licitatório nº 2020/928899 na modalidade Convite nº 08/2020FISP, que tem como objeto é a execução de serviços de Adequação e Instalação de Serviços de Engenharia na Seccional Urbana da Sacramenta em
PROCESSO Nº 2017/302797 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO 4º TA DO CONTRATO Nº 83/2017-FISP
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TA DO CONTRATO Nº 83/2017-FISP,
CELEBRADO ENTRE FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
A EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS LTDA.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula V – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 83/2017 - FISP, que passará a ser o seguinte:
44.101.06.181.1502.7559 - Adequação das Unidades Policiais
44.101.06.181.1502.7563 - Adequação das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
44.101.06.181.1502.8264 - Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança Pública
Natureza: 339040
Fontes: 0141 e 0341;
2 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constitui fundamento legal para o APOSTILAMENTO em tela, o Art. 65, §8º
da Lei Federal nº 8.666/93.
3 – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Belém-PA, 02 de dezembro de 2020.
Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUP
CARLOS ALBERTO TABOSA DA SILVA JÚNIOR
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 609086
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 1452/2020 –
Suprimento de Fundos, publicada no dia 10/08/2020 no DOE N° 34.306,
Protocolo: 568250.
Onde se lê: Prazo de aplicação: 30(trinta) dias;
Leia-se: Prazo de aplicação: 07 (sete) dias.
Protocolo: 609174
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 2793/20-DGP.SEAP, DE 20/11/2020
Nome:JHESSYCA DIAS DE CARVALHO
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 04/01/2021 a 02/02/2021
Exercício: 2020
Protocolo: 609079
EXCLUSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 2791/20-DGP.SEAP, DE 19/11/2020
EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da PORTARIA
de ferias nº 2658/20-DGP.SEAP, de 04/11/2020, publicada no DOE nº
34.396, de 06/11/2020, a servidora Carmelita Rodrigues Pinto, matrícula
nº 6114210.
Protocolo: 609045
EXCLUSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 2794/20-DGP.SEAP, DE 19/11/2020
EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da PORTARIA
de ferias nº 2658/20-DGP.SEAP, de 04/11/2020, publicada no DOE nº
34.396, de 06/11/2020, o servidor Matthews Gomes de Freitas, matrícula
nº 5934656.
Protocolo: 609082
OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 2815/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nome: GENESON MANOEL DE JESUS FERNANDES, Matrícula nº. 5954201/1,
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 30/11/2020 a 09/12/2020.
Protocolo: 609227