IOEPA 25/01/2021 -Fl. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 25 DE JANEIRO DE 2021
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 620973
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONVÊNIO 15/2020 PROCESSO Nº 2021/25750 - PM DE RIO MARIA
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908289, Elemento de Despesa: 444042 e a
fonte de Recurso: 0103008660.
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620985
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 35.19 - PROCESSO
Nº 2021/25750 -EMPRESA PROSPERA SERVICE LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Atividade Funcional: 908338, Elemento de Despesa: 339039
e a fonte de Recurso: 0103;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620621
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 07.20 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO/IOEPA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908233, Elemento de Despesa: 339139 e
a fonte de Recurso: 0103;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620640
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 80.20 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908338, Elemento de Despesa: 339039 e
a fonte de Recurso: 0103;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620655
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA: 11.2019 - PROCESSO Nº 2021/25750
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA / Secretaria de
Estado de desenvolvimento urbano e Obras Públicas- SEDOP
OBJETO: transferência de créditos orçamentários à SEDOP para viabilizar
a contratação para elaboração de projetos executivos complementares e
afins e pela execução da obra do Hospital Regional Publico de Castanhal,
finalizando as obras que inicialmente foram propostas no TCT nº 03/2013.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 907582, Elemento de Despesa: 449051
/ 449093 e a fonte de Recurso: 0103 / 0303 / 0130 / 0330 / 033006953;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620957
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONVÊNIO 13/2018 PROCESSO Nº 2021/25750 - PM DE PAU D´ARCO
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908289, Elemento de Despesa: 444042 e a
fonte de Recurso: 0103007316 – 0303007316.
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620975
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONVÊNIO 16/2020 PROCESSO Nº 2021/25750 -PM DE CURRALINHO
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908289, Elemento de Despesa: 444042 e a
fonte de Recurso: 0103008679.
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620988
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 78.16 - PROCESSO Nº
2021/25750-PRODEPA – PROCESSAMENTO DE DADOS DO PARÁ.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908238, Elemento de Despesa: 339140 e a
fonte de Recurso: 0103002877;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620594
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.470 21
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 27.17 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - ALLIANCE SERVIÇOS LTDA-EPP.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021 Projeto atividade: 908338, Elemento de Despesa: 339039 e a
fonte de Recurso: 0103;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620608
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 093/2020 PROCESSO Nº 2021/25750 - EMPRESA LC VIDAL SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908302, Elemento de Despesa: 339039 e
a fonte de Recurso: 0149002546/ 0349002546;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620707
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 037/2015 PROCESSO Nº 2021/25750 - EMPRESA CONSERP MANUTENÇÃO
DE ELEVADORES LTDA - EPP
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade 908338 /908288, Elemento de Despesa:
339039 e a fonte de Recurso: 0103;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620704
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 24.19 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - EMPRESA ROSA HELENA SILVA NÓBREGA-MEI
(TELETEL BELÉM)
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908338, Elemento de Despesa: 339039 e
a fonte de Recurso: 0103;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620619
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 71.19 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908338 / 908288 / 908302 / 908304,
Elemento de Despesa: 339033 e a fonte de Recurso: 0103006355/ 0149
/0349;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620633
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 78.20 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - EMPRESA CDT CENTRO DE DIAGNÓSTICO DOS
TUMORES MAMÁRIO E GINECOLÓGICO LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908288, Elemento de Despesa: 339039 e
a fonte de Recurso: 0103;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620651
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 90.20 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao
exercício de 2021, Projeto atividade: 908288, Elemento de Despesa:
339039/339030 e a fonte de Recurso: 0103;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620686
APOSTILAMENTO Nº 01/2021-CONTRATO: 08.16 - PROCESSO
Nº 2021/25750 -LOCATÁRIA TEREZA CRISTINA BRANDÃO
CORRÊA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908338, Elemento de Despesa: 339036 e
a fonte de Recurso: 0103;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993.
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620588
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 -CONTRATO: 05.17 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - CLARO S.A.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908338, Elemento de Despesa: 339039 e
a fonte de Recurso: 0103002156;