IOEPA 24/03/2021 -Fl. 22 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 diário oficial Nº 34.529
Fevereiro de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 065623 01 55
2021 4 00026 184 0010802 21, expedida pelo Registro Civil das Pessoas
Naturais, no dia 25 Fevereiro de 2021, apresentada e arquivada no CVP,
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o SD PM REF RG 9660 ELIZEU
LIMA CABRAL em virtude do seu falecimento na data 17 de Fevereiro de 2021;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 17 de Fevereiro de 2021 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 23 de março de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 638874
Portaria de Falecimento nº 021/2021 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o 1º SGT PM
RR RG 4452 AMÉRICO COELHO RAMOS, faleceu na cidade de Santarém/
PA, na data 20 de Fevereiro de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito
n° 065649 01 55 2021 4 00094 109 0050810 10, expedida pelo Registro
Civil das Pessoas Naturais, no dia 26 Fevereiro de 2021, apresentada e
arquivada no CVP,
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o 1º SGT PM RR RG 4452 AMÉRICO
COELHO RAMOS em virtude do seu falecimento na data 20 de Fevereiro de 2021;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 20 de Fevereiro de 2021 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 23 de março de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 638901
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 0911/2021 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº 6.626/04; Considerando o Memorando nº 236/2021-2º BPM-PMPA, de 18 de fevereiro de
2021, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 39096 JEFFERSON RODRIGUES SOUZA, no qual requer o Licenciamento a Pedido do
serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE 2021/193210);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 39096
JEFFERSON RODRIGUES SOUZA, matrícula funcional nº 42196311.
Art. 2º EXCLUIR o CB PM RG 39096 JEFFERSON RODRIGUES SOUZA da
folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do 2º BPM/CPC I, que conforme
o estabelecido no artigo 104 da PORTARIA N° 069/2019 – GAB. CMD°,
publicado no Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue
a cautela do Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas
cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de
autorização para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do 2º BPM/CPC I o recolhimento de sua
cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao
Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2021.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 23 de março de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 639079
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 335/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.509
do dia 05/03/2021; Onde Lê-Se: Servidor: SGT PM Edinilson Santos
de Oliveira; CPF: 425.547.212-20; Valor: R$ 1.50,450,68; SGT PM Wendel
dos Santos Gonçalves; CPF: 424.390.942-34; Valor: R$ 1.468; SGT PM
Joelson da Silva e Souza; CPF: 395.159.232-34; Valor: R$ 1.450,68; CB
PM Luiz Otávio Muller Sabat; CPF: 483.410.452-49; Valor: R$1.392,60;
CB PM Jussara de Cassia da Silva Pastana; CPF: 734.398.002-53; Valor:
R$ 1.392,60; CB PM Luiz Guilherme Neves Mourão; CPF: 612.084.002-82;
Valor: R$ 1.392,60. Leia-Se: SGT PM Edinilson Santos de Oliveira; CPF:
425.547.212-20; Valor: R$ 1.450,68; SGT PM Wendel dos Santos Gonçalves; CPF: 424.390.942-34; Valor: R$ 1.468,68; SGT PM Joelson da Silva
e Souza; CPF: 395.159.232-34; Valor: R$ 1.450,68; CB PM Luiz Otávio
Muller Sabat; CPF: 483.410.452-49; Valor: R$1.392,60; CB PM Jussara de
Cassia da Silva Pastana; CPF: 734.398.002-53; Valor: R$ 1.392,60; CB PM
Luiz Guilherme Neves Mourão; CPF: 612.084.002-82; Valor: R$ 1.392,60.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA.
Protocolo: 638920
Quarta-feira, 24 DE MARÇO DE 2021
Errata da PORTARIA Nº 265/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.421
do dia 30/11/2020; Onde Lê-Se: Servidor: CB PM Gilsomar Rodrigues
da Silva Júnior; CPF: 006.815.952-80; Valor: R$ 759,60; Leia-Se: SD
PM Gilsomar Rodrigues da Silva Júnior; CPF: 006.815.952-80; Valor: R$
759,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA.
Protocolo: 638948
Errata da PORTARIA Nº 216/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.512
do dia 10/03/2021; Onde Lê-Se: Servidores: TEN PM Ivens Silva dos
Santos; CPF: 565.134.702-00; VALOR: R$ 1.552,21; SUB TEN PM Clodoaldo da Silva Rêgo; CPF: 431.564.522-20; VALOR: R$ 1.450,68; SUB TEN
PM Sebastião Salatiel Lobato Dantas; CPF: 311.871.612-68; VALOR: R$
1.450,68; SGT PM Edinelson dos Santos Pontes; CPF: 373.803.032-87;
VALOR: R$ 1.450,68; SGT PM Francisco Vilson Ferreira de Oliveira; CPF:
586.369.512-91; VALOR: R$ 1.450,68; SGT PM Edevaldo Dias Cardoso;
CPF: 439.574.122-34; VALOR: R$ 1.450,68; SGT PM Onaisis Barros dos
Santos; CPF: 603.650.642-20; VALOR: R$ 1.450,68; SGT PM Denis Augusto Duarte; CPF: 403.380.532-04; VALOR: R$ 1.450,68; CB PM Genardo
Jean Vidal Ferreira CPF: 614.742.822-53; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Jorge Fabricio Rabelo Oliveira; CPF: 669.811.402-25; VALOR: R$ 1.392,60;
CB PM Humberto Ronnie Albarado Cardoso; CPF: 745.334.102-78; VALOR:
R$ 1.392,60; CB PM Robson da Silva Aires; CPF: 745.381.522-34; VALOR:
R$ 1.392,60; CB PM Olindo Viana Nobre; CPF: 053.873.496.55; VALOR:
R$ 1.392,60; CB PM Jacqueline Sardinha de Moura; CPF: 726.541.472-15;
VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Gleison de Sousa Cunha; CPF: 749.186.80291; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Alexandre Campos Rocha; CPF:
596.108.912-68; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Janary Leão Amaral Cota;
CPF: 823.031.692-91; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Marcos Pinto Viana;
CPF: 821.601.042-72; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Cleudimar Gonzaga
dos Santos; CPF: 857.814.522-49; VALOR: R$1.392,60; CB PM Luzykellen
Printes Figueira; CPF: 769.681.622-53; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Andrey Coelho Guimarães; CPF: 629.254.742-68; VALOR: R$ 1.392,60; CB
PM Marcos Paolo Leite; CPF: 791.357.302-34; VALOR: R$ 1.392,60; CB
PM Rodrigo Dias Silva; CPF: 793.205.892-91; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM
Washington Carlos de Sousa Branches; CPF: 814.723.822-34; VALOR: R$
1.392,60; CB PM Kaleno Nascimento Lages; CPF: 592.876.242-91; VALOR:
R$1.392,60; SD PM Danielly Cunha da Silva; CPF: 993.635.262-91; VALOR:
R$ 1.392,60; SD PM Mylleni Rego Silva; CPF: 820.940.202-15; VALOR: R$
1.392,60; SD PM Laiza Patrícia Lima Tapajós; CPF: 007.770.782-60; VALOR:
R$ 1.392,60. Leia-Se: TEN PM Ivens Silva dos Santos; CPF: 565.134.70200; VALOR: R$ 1.552,21; SUB TEN PM Clodoaldo da Silva Rêgo; CPF:
431.564.522-20; VALOR: R$ 1.450,68; SUB TEN PM Sebastião Salatiel Lobato Dantas; CPF: 311.871.612-68; VALOR: R$ 1.450,68; SGT PM Edinelson dos Santos Pontes; CPF: 373.803.032-87; VALOR: R$ 1.450,68; SGT
PM Francisco Vilson Ferreira de Oliveira; CPF: 586.369.512-91; VALOR: R$
1.450,68; SGT PM Edevaldo Dias Cardoso; CPF: 439.574.122-34; VALOR:
R$ 1.450,68; SGT PM Onaisis Barros dos Santos; CPF: 603.650.642-20;
VALOR: R$ 1.450,68; SGT PM Denis Augusto Duarte; CPF: 403.380.53204; VALOR: R$ 1.450,68; SGT PM Francisco Jose da Silva Mendes; CPF:
311.939.782-20; VALOR: 1.450,68; CB PM Genardo Jean Vidal Ferreira
CPF: 614.742.822-53; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Jorge Fabricio Rabelo
Oliveira; CPF: 669.811.402-25; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Humberto
Ronnie Albarado Cardoso; CPF: 745.334.102-78; VALOR: R$ 1.392,60; CB
PM Robson da Silva Aires; CPF: 745.381.522-34; VALOR: R$ 1.392,60;
CB PM Olindo Viana Nobre; CPF: 053.873.496.55; VALOR: R$ 1.392,60;
CB PM Jacqueline Sardinha de Moura; CPF: 726.541.472-15; VALOR: R$
1.392,60; CB PM Gleison de Sousa Cunha; CPF: 749.186.802-91; VALOR:
R$ 1.392,60; CB PM Alexandre Campos Rocha; CPF: 596.108.912-68; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Janary Leão Amaral Cota; CPF: 823.031.69291; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Marcos Pinto Viana; CPF: 821.601.04272; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Cleudimar Gonzaga dos Santos; CPF:
857.814.522-49; VALOR: R$1.392,60; CB PM Luzykellen Printes Figueira;
CPF: 769.681.622-53; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Andrey Coelho Guimarães; CPF: 629.254.742-68; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Marcos Paolo Leite; CPF: 791.357.302-34; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Rodrigo Dias Silva;
CPF: 793.205.892-91; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Washington Carlos de
Sousa Branches; CPF: 814.723.822-34; VALOR: R$ 1.392,60; CB PM Kaleno Nascimento Lages; CPF: 592.876.242-91; VALOR: R$1.392,60; SD PM
Danielly Cunha da Silva; CPF: 993.635.262-91; VALOR: R$ 1.392,60; SD
PM Mylleni Rego Silva; CPF: 820.940.202-15; VALOR: R$ 1.392,60; SD PM
Laiza Patrícia Lima Tapajós; CPF: 007.770.782-60; VALOR: R$ 1.392,60.
Ordenador: ÉDSON LAMEGO JUNIOR.
Protocolo: 638837
Errata da PORTARIA Nº 419/20/DI/DF, contida no DOE nº
34.445 do dia 28/12/2020; Onde Lê-Se: Servidor: SGT PM Fábio Meireles Braga; CPF: 605.917.732-87; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM George
Irandir Meireles Braga; CPF: 397.204.892-00; Valor: R$ 3.956,40. CB PM
Rafael Lima da Silva; CPF: 758.882.972-91; Valor: R$ 3.798,00. CB PM
Robson de Sousa Barbosa; CPF: 818.276.872-15; Valor: R$ 3.798,00. CB
PM Hernan José Silva da Silva; CPF: 912.539.342-15; Valor: R$ 3.798,00.
CB PM Petronio Castro de Araujo Filho; CPF: 562.960.452-04; Valor: R$
3.798,00. Leia-Se: SGT PM Fábio Meireles Braga; CPF: 605.917.73287; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM George Iradir Meireles Braga; CPF:
397.204.892-00; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Rafael Lima da Silva; CPF:
758.882.972-91; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Robson de Sousa Barbosa;
CPF: 818.276.872-15; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Hernan José Silva da
Silva; CPF: 912.539.342-15; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Petronio Castro
de Araujo Filho; CPF: 562.960.452-04; Valor: R$ 3.798,00. Ordenador:
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA.
Protocolo: 639000