IOEPA 17/05/2021 -Fl. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 17 DE MAIO DE 2021
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 14/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. AFONSO ALVES RODRIGUES. CPF nº 401.885.902-34. Classificação do Objeto: Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado, para
atender ao curso de formação policial atinentes aos candidatos Sub Judices – Concursos Públicos C-149 SEAD PCPA, C-202 SEAD PCPA, C-203
SEAD PCPA, como docente das disciplinas Investigação Policial e Atividade
de Inteligência, totalizando a carga horária de 70 horas-aulas, no valor
unitário de R$ 70 reais. Data da Assinatura: 13/05/2021. VIGÊNCIA: a
contar da sua assinatura até 30/09/2021. Valor: R$ 4.900,00. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem
do Recurso. 06.128.1502.8833. 339036.339037.0101. Estadual. Proc. nº
2021/198838. Contratado: AFONSO ALVES RODRIGUES. Endereço: Passagem Aliados, Bairro: Souza, Cep: 66.613-160, Belém/PA. Ordenador: Ana
Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral
da Polícia Civil/PA. Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº
34.583 de 14 de maio de 2021.
Protocolo: 656126
OUTRAS MATÉRIAS
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ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Órgão: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
Data de Admissão: 10/05/2021
CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELO GTAF EM 15/02/2021, ATRAVÉS DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021/35902.
CARGO : ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TÉRMINO DO VÍNCULO: 09/05/2021
OBSERVAÇÃO: PROCESSO Nº:2021/35905
ADMITIDOS
ADRIANO CESAR FRANCO CARDOSO
ALEX AUGUSTO MORAES LINS
ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA
ANDREA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA
ANNA BEATRIZ CAVALCANTE NÓBREGA SILVA
ATILA SANTOS ROCHA
BRUNA SIQUEIRA FERREIRA
CARLA MEIB ELIAS DA FONSECA
CARLA MONIQUE DA SILVA FELIX SOARES
DANIEL JOSE SILVA DE CARVALHO
DANIELE DA CONCEIÇÃO GAMA PETRIDES
DANIELLE SENA DE ARAUJO
EDICLEUZA DA SILVA SOUZA
EDUARDO DE ANDRADE MACHADO
ELANE LIMA DE BRITO ATHAYDE
ELCILENE DOS SANTOS MONTEIRO
EMANUELLE LÁZARO DE ARAÚJO SILVA
ESTER MAIA DE LIMA SILVA
ETIANNE FLAVIA CIRINO
GABRIELA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA
GABRIELLA SANDRES DE SOUZA
ISAAC PAIVA DO AMARAL
JARDEL KEYWERSON FONSECA DE ARAUJO MOURA
JORDINE OLIVEIRA BARBOSA
KAREN RODRIGUES TEIXEIRA
LAYZA AMANDA SILVA DA COSTA
LUCIANA SENA ARAUJO
MANUELLA RIBEIRO VIANA SILVA
MARCIA CRISTINA VALE DE JESUS
MARCINETE BARRADAS ALMEIDA
MARCOS LUCIDIO MARTINS BATISTA
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA
MATEUS DA COSTA RODRIGUES
MURILO SANTIAGO VALE RODRIGUES
NAZARE GOMES
NILCILENE MACIEL SOUSA
PAULO MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES
PEDRO MESSIAS MENDES SENA
RAFAEL DA SILVA COSTA
RAFAELA SILVA OLIVEIRA
RANGEL RIBEIRO DA SILVA
RUI AUGUSTO CORREA JUNIOR
THIAGO DA CRUZ MORAES
THIAGO LOPES COSTA
VANESSA ELAINE FARIAS DE SOUSA PIMENTA
VICTOR BRUNO SOUZA TAVARES
VICTOR THIAGO SILVA DE LIMA
Órgão: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
Data de Admissão: 10/05/2021
CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELO GTAF EM 15/02/2021, ATRAVÉS DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021/35902.
CARGO : TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA-SERVIÇO SOCIAL
TÉRMINO DO VÍNCULO: 09/05/2021
diário oficial Nº 34.585 37
OBSERVAÇÃO: PROCESSO Nº :2021/35905
ADMITIDOS
MARCIA SANT ANA BELEZA DE SOUZA
ANDRELINA MARTA DA SILVA
ANTONIA LUCIA DA COSTA JUCÁ
VALDILANE DO SOCORRO DE SOUZA RIBEIRO
Protocolo: 655950
PORTARIA Nº 053/2021/PA – GAB/DG/PC-PA.
Belém-PA, quarta-feira, 28 de abril de 2021.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...
CONSIDERANDO: o requerimento registrado sob o protocolo nº
2021/356768, na Diretoria de Recursos Humanos, pela interessada SILVANIA CABRAL PEREIRA, solicitando pensão especial pelo falecimento do
servidor LOURIVAL LUIZ MAUÉS PEREIRA – Motorista Policial, matrícula nº
5600642, ocorrido em 23/03/2021;
CONSIDERANDO: a necessidade de apuração, objetivando a verdade
quanto a possível morte por COVID 19 do supracitado servidor, com escopo de pagamento de auxilio morte e outros direitos que porventura forem
garantidos por lei;
CONSIDERANDO: o que preceitua o art. 160, II, “c” da Lei nº 5.810/94 e
o Decreto 674/2020, art. 2º, I, II, “a”.
R E S O L V E:
I – INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte do servidor LOURIVAL LUIZ MAUÉS PEREIRA
– Motorista Policial, matrícula nº 5600642, ocorrido em 23/03/2021, possivelmente por COVID 19, objetivando o direito de recebimento de Pensão
Especial por sua esposa SILVANIA CABRAL PEREIRA;
II – DESIGNAR como Autoridade Apuradora o servidor CHRISTIAN WANZELLER COUTO DA ROCHA – Delegado de Polícia Civil, lotado na Corregedoria-Geral, para no prazo de 30 (trinta) dias, concluir o processo ora
instaurado, podendo ser prorrogado por igual período;
III – Determinar ao Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil para que
adote as providências de alçada para o pleno cumprimento deste ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Delegado WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 055/2021/PA – GAB/DG/PC-PA.
Belém-PA, quarta-feira, 05 de maio de 2021.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...
CONSIDERANDO: o requerimento registrado sob o protocolo nº
2021/168107, na Diretoria de Recursos Humanos, pela interessada ANA
PAULA ESPINDOLA AGUIAR, solicitando pensão especial pelo falecimento
do servidor JORGE ALBERTO MOREIRA AGUIAR – Investigador de Polícia
Civil, matrícula nº 5411963, ocorrido em 14/01/2021;
CONSIDERANDO: a necessidade de apuração, objetivando a verdade
quanto a possível morte por COVID 19 do supracitado servidor, com escopo de pagamento de auxilio morte e outros direitos que porventura forem
garantidos por lei;
CONSIDERANDO: o que preceitua o art. 160, II, “c” da Lei nº 5.810/94 e
o Decreto 674/2020, art. 2º, I, II, “a”.
R E S O L V E:
I – INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte do servidor JORGE ALBERTO MOREIRA
AGUIAR – Investigador de Polícia Civil, matrícula nº 5411963, ocorrido em
14/01/2021, possivelmente por COVID 19, objetivando o direito de recebimento de Pensão Especial por sua esposa ANA PAULA ESPINDOLA AGUIAR;
II – DESIGNAR como Autoridade Apuradora a servidora LENA JANNE BOTELHO DE ALMEIDA – Delegada de Polícia Civil, lotada na Corregedoria-Geral,
para no prazo de 30 (trinta) dias, concluir o processo ora instaurado, podendo ser prorrogado por igual período;
III – Determinar ao Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil para que
adote as providências de alçada para o pleno cumprimento deste ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Delegado WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 056/2021/PA – GAB/DG/PC-PA.
Belém-PA, quinta-feira, 06 de maio de 2021.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...
CONSIDERANDO: o requerimento registrado sob o protocolo nº
2020/614150, na Diretoria de Recursos Humanos, pela interessada RAIMUNDA GONÇALVES GERÔNIMO, solicitando pensão especial pelo falecimento do servidor ARNALDO ALVES PEREIRA – Investigador de Polícia
Civil, matrícula nº 5725763, ocorrido em 27/07/2020;
CONSIDERANDO: a necessidade de apuração, objetivando a verdade
quanto a possível morte por COVID 19 do supracitado servidor, com escopo de pagamento de auxilio morte e outros direitos que porventura forem
garantidos por lei;
CONSIDERANDO: o que preceitua o art. 160, II, “c” da Lei nº 5.810/94 e
o Decreto 674/2020, art. 2º, I, II, “a”.
R E S O L V E:
I – INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte do servidor ARNALDO ALVES PEREIRA – Investigador de Polícia Civil, matrícula nº 5725763, ocorrido em 27/07/2020,
possivelmente por COVID 19, objetivando o direito de recebimento de Pensão Especial por sua companheira RAIMUNDA GONÇALVES GERÔNIMO;
II – DESIGNAR como Autoridade Apuradora a servidora LEOMAR NARZILA
MAUÉS PEREIRA – Delegada de Polícia Civil, lotada na Corregedoria-Geral,
para no prazo de 30 (trinta) dias, concluir o processo ora instaurado, podendo ser prorrogado por igual período;
III – Determinar ao Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil para que
adote as providências de alçada para o pleno cumprimento deste ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Delegado WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ