IOEPA 01/06/2021 -Fl. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 diário oficial Nº 34.600
86 de 15 Janeiro de 2021, publicada no DOE 34.468 de 22/01/2021;
redesignado pela portaria 387 de 16 de março de 2021, publicado no DOE
34.523 de 18/03/2021.
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar constante na Memo nº 157/2021.
R E S O L V E:
I - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16/05/2021, o prazo
para a conclusão dos trabalhos da sobredita Comissão de Apuração dos
fatos no Processo nº 2017/36749, composta pelos servidores: IRANY DO
SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 54189539/1; FLÁVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO matrícula n° 57191242/1 e SOLANGE DA COSTA
PEDROZA, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes Myrian
Wanessa Moraes de Souza, matrícula nº 5830370/3, José Henrique Cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1, José Álvaro Telles Lins, matrícula
nº 723550/3, para sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades
processadas nos autos supra referido, em tudo se observando o Direito ao
Contraditório e à Ampla Defesa.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Belém, 17 de maio de 2021.
Rômulo Rodovalho Gomes
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 662153
PORTARIA N.º 479 DE 17 DE MARÇO DE 2021.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 664 de 14 de Setembro de
2020, publicada no D.O.E. n° 34.347 de 17 de setembro de 2020 e a
Portaria n.º 933 de 11 de novembro de 2020, publicada no D.O.E. n° 34.407
de 16 de novembro de 2020; redesignado pela Portaria 064 de 15 Janeiro de
2021, publicada no DOE 34.468 de 22/01/2021; redesignado pela portaria
365 de 16 de março de 2021, publicado no DOE 34.523 de 18/03/2021.
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar constante no Memo. 158/2021.
R E S O L V E:
I - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16/05/2021, o prazo
para a conclusão dos trabalhos da sobredita Comissão de Apuração dos
fatos no Processo nº 2008/449665, composta pelos servidores: IRANY DO
SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 54189539/1; FLÁVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO matrícula n° 57191242/1 e MYRIAN WANESSA
MORAES DE SOUZA, matrícula nº 5830370/3, juntamente com os suplentes Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, José Henrique
Cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1, José Álvaro Telles Lins, matrícula nº 723550/3, para sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades processadas nos autos supra referido, em tudo se observando o
Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Belém, 17 de maio de 2021.
Rômulo Rodovalho Gomes
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 662162
PORTARIA N.º 474 DE 17 DE MAIO DE 2021.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 711 de 14 de Setembro
de 2020, publicada no D.O.E. n° 34.347 de 17 de setembro de 2020,
prorrogada pela Portaria n.º 974 de 12 de novembro de 2020, publicada no
D.O.E. n° 34.407 de 16 de novembro de 2020; redesignado pela Portaria
106 de 15 Janeiro de 2021, publicada no DOE 34,468 de22/01/2021;
redesignado pela portaria 406 de 16 de março de 2021, publicado no DOE
34.523 de 18/03/2021.
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar constante no Memo nº 153/2021.
R E S O L V E:
I - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16/05/2021, o prazo
para a conclusão dos trabalhos da sobredita Comissão de Apuração dos
fatos no Processo nº 2018/198642, composta pelos servidores: IRANY DO
SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 54189539/1; MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA matrícula n° 5830370/3 e SOLANGE DA COSTA
PEDROZA, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes Flávio
Henrique Leonardi Franco, matrícula nº 57191242/1, José Henrique Cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1, José Álvaro Telles Lins, matrícula
nº 723550/3, para sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades
processadas nos autos supra referido, em tudo se observando o Direito ao
Contraditório e à Ampla Defesa.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Belém, 17 de Maio de 2021.
Rômulo Rodovalho Gomes
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 662138
PORTARIA N.º 475 DE 17 DE MAIO DE 2021.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 690 de 14 de Setembro
de 2020, publicada no D.O.E. n° 34.347 de 17 de setembro de 2020,
prorrogada pela Portaria n.º 958 de 12 de novembro de 2020, publicada no
D.O.E. n° 34.407 de 16 de novembro de 2020; redesignado pela Portaria
090 de 15 Janeiro de 2021, publicada no DOE 34.468 de 22/01/2021;
redesignado pela portaria 390 de 16 de março de 2021, publicado no DOE
34.523 de 18/03/2021.
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar constante no Memo nº 154/2021.
R E S O L V E:
I -Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16/05/2021, o prazo
para a conclusão dos trabalhos da sobredita Comissão de Apuração dos
fatos no Processo nº 2017/175198, composta pelos servidores: IRANY DO
Terça-feira, 01 DE JUNHO DE 2021
SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 54189539/1; MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA matrícula n° 5830370/3 e SOLANGE DA COSTA
PEDROZA, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes Flávio
Henrique Leonardi Franco, matrícula nº 57191242/1, José Henrique Cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1, José Álvaro Telles Lins, matrícula
nº 723550/3, para sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades
processadas nos autos supra referido, em tudo se observando o Direito ao
Contraditório e à Ampla Defesa.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Belém, 17 de maio de 2021.
Rômulo Rodovalho Gomes
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 662140
PORTARIA N.º 476 DE 17 DE MAIO DE 2021.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 666 de 14 de Setembro
de 2020, publicada no D.O.E. n° 34.347 de 17 de setembro de 2020,
prorrogado pela Portaria n.º 935 de 11 de novembro de 2020, publicada no
D.O.E. n° 34.407 de 16 de novembro de 2020; redesignado pela Portaria
066 de 15 Janeiro de 2021, publicada no DOE 34.468 de 22/01/2021;
redesignado pela portaria 367 de 16 de março de 2021, publicado no DOE
34.523 de 18/03/2021.
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar constante no Memo nº 155/2021.
R E S O L V E:
I - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16/05/2021, o prazo
para a conclusão dos trabalhos da sobredita Comissão de Apuração dos
fatos no Processo nº 2012/473793 e anexos, composta pelos servidores:
IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 54189539/1; FLÁVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO matrícula n° 57191242/1 e SOLANGE
DA COSTA PEDROZA, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes Myrian Wanessa Moraes de Souza, matrícula nº 5830370/3, José
Henrique Cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1, José Álvaro Telles
Lins, matrícula nº 723550/3, para sob a presidência do primeiro, apurar as
irregularidades processadas nos autos supra referido, em tudo se observando o Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Belém, 17 de maio de 2021.
Rômulo Rodovalho Gomes
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 662143
PORTARIA N.º 477 DE 17 DE MAIO DE 2021.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 665 de 14 de Setembro
de 2020, publicada no D.O.E. n.° 34.347 de 17 de setembro de 2020 e
prorrogado pela Portaria n.º 934 de 11 de novembro de 2020, publicada no
D.O.E. n° 34.407 de 17 de novembro de 2020; redesignado pela Portaria
065 de 15 Janeiro de 2021, publicada no DOE 34.468 de 22/01/2021;
redesignado pela portaria 366 de 16 de março de 2021, publicado no DOE
34.523 de 18/03/2021.
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar constante no memo. nº 156/2021.
R E S O L V E:
I - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16/05/2021, o prazo
para a conclusão dos trabalhos da sobredita Comissão de Apuração dos
fatos no Processo nº 2012/166423, composta pelos servidores: IRANY DO
SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 54189539/1; FLÁVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO matrícula n° 57191242/1 e SOLANGE DA COSTA
PEDROZA, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes Myrian
Wanessa Moraes de Souza, matrícula nº 5830370/3, José Henrique Cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1, José Álvaro Telles Lins, matrícula
nº 723550/3, para sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades
processadas nos autos supra referido, em tudo se observando o Direito ao
Contraditório e à Ampla Defesa.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Belém, 17 de maio de 2021.
Rômulo Rodovalho Gomes
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 662144
ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 90/2020AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Protocolo Nº 607080 - DOE: 34.422 de 01/12/2020
ONDE SE LÊ: Vigência: 27/11/2020 à 25/06/2021
LEIA-SE: Vigência: 27/11/2020 à 25/05/2021.
Protocolo: 661877
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CONTRATO
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CONTRATO N.º 45/2021 - Processo nº 2018/530951.
Empresa: EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
OBJETO: Execução dos serviços terceirizados de locação, instalação e manutenção de equipamentos de ventilação mecânica domiciliar e fornecimento de oxigênio medicinal, a serem fornecidos contidos em cilindros
cedidos em regime de comodato em domicílio, a locação, instalação e
manutenção de concentradores de oxigênio, para uso em domicílio e em