IOEPA 02/06/2021 -Fl. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 diário oficial Nº 34.602
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/571534 e, ainda, o Laudo
Médico n°: 74993,
R E S O L V E:
FORMALIZAR a concessão de 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento
de Saúde a servidora GEOVANA RAIOL PIRES, Id. Funcional nº 5815460/3,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Coordenadoria
de Estudos Econômicos no período de 05/03/2021 a 09/03/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 31 DE
MAIO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 662324
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 481/2021-DAF/SEPLAD, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas
pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019,
publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, o Processo PAE nº 2021/504528,
R E S O L V E:
I – Autorizar o servidor EDMAR SILVA PEREIRA FILHO, Id. Funcional nº
5927331/2, ocupante do cargo de Assessor Especial II a viajar para Redenção/PA no período de 04 a 07.06.2021, a fim de supervisionar o Processo
de realização das Provas do Concurso Público para CFP da Policia Militar do
Estado do Pará no referido município, lotado na Secretaria de Estado de
Planejamento e Administração, conforme solicitações de diárias.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 01 DE
JUNHO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 482/2021-DAF/SEPLAD, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas
pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019,
publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, o Processo PAE nº 2021/504528,
R E S O L V E:
I – Autorizar o servidor LUCIVAL PERES FERREIRA, Id. Funcional nº
57191740/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública a viajar
para Itaituba/PA no período de 04 a 07.06.2021, a fim de supervisionar o
Processo de realização das Provas do Concurso Público para CFP da Policia
Militar do Estado do Pará no referido município, lotado na Secretaria de
Estado de Planejamento e Administração, conforme solicitações de diárias.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 01 DE
JUNHO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 483/2021-DAF/SEPLAD, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas
pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019,
publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, o Processo PAE nº 2021/504528,
R E S O L V E:
I – Autorizar o servidor ROBERTO OTÁVIO BRITO SERRÃO, Id. Funcional
nº 5137829/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública a viajar
para Marabá/PA no período de 04 a 07.06.2021, a fim de supervisionar o
Processo de realização das Provas do Concurso Público para CFP da Policia
Militar do Estado do Pará no referido município, lotado na Secretaria de
Estado de Planejamento e Administração, conforme solicitações de diárias.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 01 DE
JUNHO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 484/2021-DAF/SEPLAD, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas
pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019,
publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, o Processo PAE nº 2021/504528,
R E S O L V E:
I – Autorizar a servidora TAIS DE MATOS LEAL, Id. Funcional nº 5936401/2,
ocupante do cargo de Assessor Técnico II a viajar para Santarém/PA no período de 04 a 06.06.2021, a fim de supervisionar o Processo de realização
das Provas do Concurso Público para CFP da Policia Militar do Estado do
Pará no referido município, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento
e Administração, conforme solicitações de diárias.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 2 e ½ (duas e meia)
diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 01 DE
JUNHO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 475/2021-DAF/SEPLAD, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021–CCG, de 05 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as
delegadas pela Portaria nº002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de
2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2021/504528;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 471/2021-DAF/SEPLAD, de 31 de
maio de 2021, publicada no DOE nº 34.600 de 01 de junho de 2021, que
concederam diárias aos servidores, TAIS DE MATOS LEAL, Id. Funcional nº
5936401/2, LUCIVAL PERES FERREIRA, Id. Funcional nº 57191740/1, no
período de 04 a 07.06.2021 para o município de Santarém/PA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 01 DE
JUNHO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 480/2021-DAF/SEPLAD, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021–CCG, de 05 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as
delegadas pela Portaria nº002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de
2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2021/504528;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 469/2021-DAF/SEPLAD, de 31 de
maio de 2021, publicada no DOE nº 34.600 de 01 de junho de 2021, que
concederam diárias aos servidores, ROBERTO OTÁVIO BRITO SERRÃO, Id.
Funcional nº 5137829/2, EDMAR SILVA PEREIRA FILHO, Id. Funcional nº
5927331/2 no período de 04 a 07.06.2021 para o município de Marabá/PA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 01 DE
JUNHO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 662904
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°. 465/2021-DAF/SEPLAD, DE 31 DE MAIO DE 2021
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020,
CONSIDERANDO o Processo n°2021/530363,
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 19/05/2021, a Portaria nº. 381/2021-DAF/SEPLAD
de 11.05.2021, publicada no DOE nº. 34.582 de 13.05.2021 que designou a servidora REGINA ROCHA ROSA, Id. Funcional nº. 5325056/1, ocupante do cargo de Coordenador, para responder pela Diretoria de Gestão
de Logística, durante o impedimento legal da titular IRIS ALVES MIRANDA NEGRAO, Id. Funcional nº. 54191225/4, no período de 18/04/2021 a
29/05/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 31 DE
MAIO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 662307
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
CEDENTE: ESTADO DO PARÁ
cessionáriA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
OBJETO: Cessão de Uso, a título gratuito, pelo Cedente, do bem imóvel de
propriedade do Estado, situado na Avenida Moaçara, nº 70, no município
de Santarém, cadastrado no Sistema do Patrimônio Imobiliário do Estado –
SISPAT IMÓVEIS sob o RPI nº 500, de acordo com a informação constante
dos autos do Processo nº 2021/103990.