IOEPA 16/07/2021 -Fl. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642
Sexta-feira, 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº: 01098/2021 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Julho de
2021.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2021/771868, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 18/07/2021
a 20/07/2021;
PORTARIA Nº: 01102/2021 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Julho de
2021.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2021/774835, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTA
BÁRBARA DO PARÁ, a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de 16/07/2021 a 19/07/2021;
1. IPC SIBELE JOISE TAPAJOS DA SILVA - MAT: 5940334
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 2, TOTAL: R$ 474.76)
2. EPC ODILSON MARCIO OLIVEIRA NOGUEIRA - MAT: 57233549
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 2, TOTAL: R$ 474.76)
1. ADM RICARDO SANTOS DE ALMEIDA - MAT: 57190550
(GRUPO: A, VALOR: R$ 167.05, QTD: 3, TOTAL: R$ 501.15)
2. ADM JOSELITO FERNANDES DE MORAES - MAT: 57193754
(GRUPO: A, VALOR: R$ 167.05, QTD: 3, TOTAL: R$ 501.15)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo
um total de R$ 949.52 ( NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01099/2021 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Julho de
2021.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2021/773955, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO JOÃO
DO ARAGUAIA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de
14/07/2021 a 19/07/2021;
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 1,002.30 ( UM MIL, DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
Protocolo: 681027
1. IPC JOSE MARIA MIRANDA DOS SANTOS - MAT: 54188989
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,186.90)
2. IPC JEAN GEORGE MESQUITA PEDROSA - MAT: 5856906
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,186.90)
3. IPC LUCAS REGO LOBATO - MAT: 5940036
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,186.90)
4. EPC TATYANE RABELO PALHETA - MAT: 5940047
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,186.90)
5. DPC HERGON HENRIQUE DE SOUZA - MAT: 5940455
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,186.90)
6. IPC JORGE PONTES DA SILVA - MAT: 54189356
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,186.90)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 7,121.40 ( SETE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E QUARENTA
CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01100/2021 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Julho de
2021.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2021/763492, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período
de 15/07/2021 a 19/07/2021;
1. ADM ALESON LUIS TEIXEIRA DA SILVA - MAT: 55590328
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 4, TOTAL: R$ 949.52)
2. ADM MURILO SANTIAGO VALE RODRIGUES - MAT: 5960200
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 4, TOTAL: R$ 949.52)
3. DAS LAURA VITORIA DOS SANTOS LIMA - MAT: 5951108
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 4, TOTAL: R$ 949.52)
4. ADM LEILA LUCIA GONZALEZ - MAT: 5942548
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 4, TOTAL: R$ 949.52)
5. DAS LUIS OTAVIO DOS SANTOS TEIXEIRA - MAT: 5933776
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 4, TOTAL: R$ 949.52)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 4,747.60 ( QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS E SESSENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01101/2021 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Julho de
2021.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2021/776915, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período
de 16/07/2021 a 19/07/2021;
1. DDIV RUBENVAL CORREA PARAENSE - MAT: 5462657
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3, TOTAL: R$ 712.14)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 712.14 ( SETECENTOS E DOZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS
), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº269 DE 13/07/2021-DAF
SERVIDOR: RANDOLFO AUDIFAX COELHO DA SILVA JUNIOR
CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 5867223/2
PERÍODO:01.08.2021 a 30.08.2021
TRIÊNIO:22.10.2016 a 21.10.2019
Protocolo: 681083
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 270 DE 13/07/2021 – DAF
SERVIDOR: GILVANDO ROBERTO COSTA LOPES
CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias MATRÍCULA: 572177831/2
PERÍODO: 02.06.2021 à 01.06.2022
PORTARIA Nº 271 DE 13/07/2021 – DAF
SERVIDOR: LÚCIO ARAÚJO MENEZES
CARGO: Perito Criminal MATRÍCULA: 5848806/1
PERÍODO: 23.04.2021 à 06.06.2021
PORTARIA Nº 272 DE 13/07/2021 – DAF
SERVIDOR: SANDRO JOSÉ BENTES LEMANSKI
CARGO: Perito Criminal MATRÍCULA: 55588206/4
PERÍODO: 27.06,2021 à 24.09.2021.
Protocolo: 680862
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CONTRATO
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CONTRATO: 056/2021 – CPCRC
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO ESPECÍFICO PARA PERÍCIA VEICULAR a fim de atender as
necessidades da sede (Belém) deste Centro de Perícias Científicas “Renato
Chaves”, suas Unidades Regionais e Núcleos Avançados.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021.
VALOR: de R$ 2.684,53 (dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e
cinquenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 15/07/2021 a 14/07/2022.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2021 – CPCRC
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PLANO INTERNO: 1050008268C; PTRES: 858268; NATUREZA DA DESPESA: 339030; FONTE: 0101; AÇÃO: 232423
CONTRATADO: A empresa MARIA CONSUELO SOARES DA MATA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.697.784/0001-78, situada à Rua Adão Ribeiro, 51, Jardim Primavera – São Paulo/SP, CEP 02.755-070
ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 681211
CONTRATO: 058/2021 – CPCRC
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto “Aquisição de Material Para
Proteção, Acondicionamento e Embalagem de Cadáveres (Saco para Remoção de Cadáver)” a fim de atender as necessidades da sede (Belém)
deste Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, suas Unidades Regionais e Núcleos Avançados
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021.
VALOR: R$ 132.000,00(Cento e trinta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 15/07/2021 a 14/07/2022.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030/2021 – CPCRC
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.