IOEPA 27/08/2021 -Fl. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 13/LACEN/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 15/LACEN/2021
CONTRATADA: KOLPLAST CI S.A
CNPJ: 59.231.530/0001-93
OBJETO: Aquisição de material para laboratório para diagnóstico de PCCU
em meio líquido, contendo kit ginecológico com 7 itens, com equipamentos
em regime de cessão de uso para atender as necessidades deste LACEN-PA.
VIGÊNCIA: 13/08/2021 à 13/08/2022.
VALOR: R$ 1.192.500,00
Data da assinatura: 13/08/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Protocolo: 697594
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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PORTARIA
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NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO
PORTARIA Nº 052 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
DIRETOR DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando suas atribuições
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 076 de 09.01.2019, publicada
no Diário Oficial de Estado nº 33.777 de 10 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO as exigências da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto
nº 3.555, de 08.08.2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20.12.2000
e Decreto nº 3.784 de 10.04.2002 e Lei Estadual nº 6.474 de 06.08.2002,
Decreto nº 534 de 04.02.2020, Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993.
RESOLVE:
1-NOMEAR como PREGOEIRO o servidor DUCIVAL DA SILVA BRITO, Matrícula
nº 5891407/1, conforme legislação em vigor, para realizar o procedimento
de licitação na modalidade Pregão, pelo período de 26 de agosto de 2021
a 26 de agosto de 2022.
Com efeitos a partir desta publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE,
Em: 26/08/2021
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo: 697498
PORTARIA Nº 53 DE 26 de Agosto DE 2021
O DIRETOR DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas
atribuições que lhe foram conferidas pela portaria PORTARIA Nº 76/2019CCG, de 09 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E. Nº 33777 de 10 de
janeiro de 2019.
RESOLVE:
Designar a servidora DENISE HELENA RODRIGUES, matricula funcional nº
57196503/2, Cargo enfermeira, lotada na Divisão Técnica/1°CRS/SESPA,
para atender como Fiscal no Contrato oriundos do Pregão Eletrônico nº
15/2021, constante no processo nº 2021/554924, tendo como objeto o
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVE, Em substituição da servidora
ANA SHEYLA FALCÃO MODESTO , enfermeira, matricula nº 5446350/5
designada pela PORTARIA Nº 050 de 25 de Maio de 2021,publicado no Doe
nº 34.595 de 26 de Maio de 2021 para atender como fiscal no contrato nº
08/2021, adotando todos os procedimentos necessários previstos em lei.
Belém, 26 de Agosto de 2021.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1º CRS/SESPA
Protocolo: 697862
PORTARIA Nº 457 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n.º 76 de 09/01/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado n° 33.777 de 10/01/2019.
CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade
e o seu aperfeiçoamento.
CONSIDERANDO o parecer da CONJUR/SESPA, de 09 de julho de 2021, nos
autos do processo nº 2021/431990
CONSIDERANDO a Portaria de n° 778 de 22 de setembro de 2020, publicado
no DOE nº 34358 de 29 de setembro de 2020;
RESOLVE:
I – REABRIR Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei n. º
5.810/94, composta pelos servidores LILIANE BRANDÃO RIBEIRO, Enfermeira, matrícula nº. 5342236/2 (Presidente), CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO
diário oficial Nº 34.683 27
ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº 57191092/1 (membro), GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS, agente administrativo, matrícula nº 5892413/1
(secretário) e ACAUHAN SALDANHA DE ANDRADE, agente administrativo,
matrícula nº 57191179/1 (suplente) para, sob a presidência da primeira,
para apurar possível denúncia de assedio supostamente praticada pelo servidor C.A.S.B lotado no CAPS Renascer.
II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório
final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período,
desde que por motivo fundamentado.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde, em 16/08/2021.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor 1º CRS SESPA
Protocolo: 697784
PORTARIA Nº 456 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n.º 76 de 09/01/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado n° 33.777 de 10/01/2019.
CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade
e o seu aperfeiçoamento.
CONSIDERANDO o parecer da CONJUR/SESPA, de 22 de junho de 2021,
nos autos do processo nº 2021/336195
CONSIDERANDO a Portaria de n° 778 de 22 de setembro de 2020, publicado
no DOE nº 34358 de 29 de setembro de 2020;
RESOLVE:
I – REABRIR Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei n. º
5.810/94, composta pelos servidores LILIANE BRANDÃO RIBEIRO, Enfermeira, matrícula nº. 5342236/2 (Presidente), CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO
ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº 57191092/1 (membro), GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS, agente administrativo, matrícula nº 5892413/1
(secretário) e ACAUHAN SALDANHA DE ANDRADE, agente administrativo,
matrícula nº 57191179/1 (suplente) para, sob a presidência da primeira,
para determinar a reabertura das investigações para apurar possível falsificação documental materializada por meio da apresentação de uma suposta
declaração assinada pela “Chefe da Vigilância em Saúde/1ºCRS/SESPA”
- RUTH CARDOSO, matrícula n.º 5105269 com data do dia 27/02/2021.
Sendo que a servidora afirma que não assinou o referido documento e que
sequer tinha CONHECIMENTO do Ofício nº 031/2021 oriundo do TJPA que
deu origem a confecção do referido documento.
II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório
final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período,
desde que por motivo fundamentado.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde, em 16/08/2021.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor 1º CRS SESPA
Protocolo: 697744
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE CONCESSÃO n° 522/2021 – 26/08/2021
SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
WALDEMIR ROCHA FERREIRA FILHO; Ag. Administrativo: 54191456/1
Recurso(s): R$ 4.000,00
Fonte do Recurso Natureza da Despesas, Valor;
0103000000 339030 R$ 2.000,00
0103000000 339039 R$ 2.000,00
Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade do Caps Icoraci/1°CRS/SESPA, no valor total de R$ 2.000,00 (Quatro Mil Reais), para atender
despesas com Material de consumo e serviços de terceiros pessoa jurídica.
PORTARIA DE CONCESSÃO n° 523/2021 – 26/08/2021
SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
CLAUDIA EUNICE FONSECA GARCIA; Administradora; 57193962-1
Recurso(s): R$ 4.000,00
Fonte do Recurso Natureza da Despesas, Valor;
0103000000 339030 2.000,00
0103000000 339039 2.000,00
Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade do Caps Amazônia/1°CRS/SESPA, no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para atender
despesas com material de consumo e serviços de terceiros pessoa jurídica.
Ordenador: Marco A. Rodrigues Normando
PORTARIA DE CONCESSÃO n° 524/2021 – 26/08/2021
SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
PATRICIA NUNES DE OLIVEIRA; Ag. Administrativo; 57191170/1
Recurso(s): R$ 4.000,00
Fonte do Recurso Natureza da Despesas, Valor;
0103000000 339030 R$ 3.000,00
0103000000 339039 R$ 1.000,00
Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade da Caps AD III Marajoara/1°CRS/SESPA, no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais),
para atender despesas com Material de consumo e serviços de terceiros
pessoa jurídica.
Ordenador: Marco A. Rodrigues Normando