IOEPA 01/09/2021 -Fl. 134 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
134 diário oficial Nº 34.687
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 080/2021-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2021-MP/PA.
Partes Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA – EPP.
Objeto: Serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas dos prédios do Ministério Público do Estado do Pará
(GRUPO 08 – SUDESTE II).
Data da Assinatura: 30/08/2021.
Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022.
Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Dotação Orçamentária:
Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão; e
Classificação: 12101.03.091.1494. 8758 - Promoção e Defesa dos Direitos
Constitucionais;
Elemento: 3390-39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador responsável: César Bechara Nader Mattar Júnior
Endereço da Contratada: Tv. Estrella, 1678, Pedreira, Belém/Pará, CEP
660810-009, telefone: (91) 3226-9231/999075370, E-mail: nopragas@
nopragas.com.br.
Protocolo: 699196
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 081/2021-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2021-MP/PA.
Partes Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA – EPP.
Objeto: Serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas dos prédios do Ministério Público do Estado do Pará
(GRUPO 09 – SUDESTE III).
Data da Assinatura: 30/08/2021.
Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022.
Valor Global: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).
Dotação Orçamentária:
Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão; e
Classificação: 12101.03.091.1494. 8758 - Promoção e Defesa dos Direitos
Constitucionais;
Elemento: 3390-39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador responsável: César Bechara Nader Mattar Júnior
Endereço da Contratada: Tv. Estrella, 1678, Pedreira, Belém/Pará, CEP 660810-009,
telefone: (91) 3226-9231/999075370, E-mail: nopragas@nopragas.com.br.
Protocolo: 699197
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 079/2021-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2021-MP/PA.
Partes Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA – EPP.
Objeto: Serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas dos prédios do Ministério Público do Estado do Pará
(GRUPO 07 – SUDESTE I).
Data da Assinatura: 30/08/2021.
Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022.
Valor Global: R$12.000,00 (doze mil reais).
Dotação Orçamentária:
Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão; e
Classificação: 12101.03.091.1494. 8758 - Promoção e Defesa dos Direitos
Constitucionais;
Elemento: 3390-39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador responsável: César Bechara Nader Mattar Júnior
Endereço da Contratada: Tv. Estrella, 1678, Pedreira, Belém/Pará, CEP
660810-009, telefone: (91) 3226-9231/999075370, E-mail: nopragas@
nopragas.com.br.
Protocolo: 699194
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 082/2021-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2021-MP/PA.
Partes Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA – EPP.
Objeto: Serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas dos prédios do Ministério Público do Estado do Pará
(GRUPO 10 – SUDESTE IV).
Data da Assinatura: 30/08/2021.
Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022.
Valor Global: R$21.320,00 (vinte e um mil e trezentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária:
Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão; e
Classificação: 12101.03.091.1494. 8758 - Promoção e Defesa dos Direitos
Constitucionais;
Elemento: 3390-39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador responsável: César Bechara Nader Mattar Júnior
Endereço da Contratada: Tv. Estrella, 1678, Pedreira, Belém/Pará, CEP 660810-009,
telefone: (91) 3226-9231/999075370, E-mail: nopragas@nopragas.com.br.
Protocolo: 699200
Quarta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 083/2021-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2021-MP/PA.
Partes Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA – EPP.
Objeto: Serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas dos prédios do Ministério Público do Estado do Pará
(GRUPO 11 – SUDOESTE I).
Data da Assinatura: 30/08/2021.
Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022.
Valor Global: R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais).
Dotação Orçamentária:
Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão; e
Classificação: 12101.03.091.1494. 8758 - Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais;
Elemento: 3390-39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador responsável: César Bechara Nader Mattar Júnior
Endereço da Contratada: Tv. Estrella, 1678, Pedreira, Belém/Pará, CEP
660810-009, telefone: (91) 3226-9231/999075370, E-mail: nopragas@
nopragas.com.br.
Protocolo: 699201
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 084/2021-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2021-MP/PA.
Partes Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA – EPP.
Objeto: Serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas dos prédios do Ministério Público do Estado do Pará
(GRUPO 12 – SUDOESTE II).
Data da Assinatura: 30/08/2021.
Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022.
Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Dotação Orçamentária:
Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão; e
Classificação: 12101.03.091.1494. 8758 - Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais;
Elemento: 3390-39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador responsável: César Bechara Nader Mattar Júnior
Endereço da Contratada: Tv. Estrella, 1678, Pedreira, Belém/Pará, CEP
660810-009, telefone: (91) 3226-9231/999075370, E-mail: nopragas@
nopragas.com.br.
Protocolo: 699202
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 085/2021-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2021-MP/PA.
Partes Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA – EPP.
Objeto: Serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas dos prédios do Ministério Público do Estado do Pará
(GRUPO 13 – BAIXO AMAZONAS).
Data da Assinatura: 30/08/2021.
Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022.
Valor Global: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária:
Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão; e
Classificação: 12101.03.091.1494. 8758 - Promoção e Defesa dos Direitos
Constitucionais;
Elemento: 3390-39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador responsável: César Bechara Nader Mattar Júnior
Endereço da Contratada: Tv. Estrella, 1678, Pedreira, Belém/Pará, CEP
660810-009, telefone: (91) 3226-9231/999075370, E-mail: nopragas@
nopragas.com.br.
Protocolo: 699205
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Número do Processo: 112/2019-SGJ-TA.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2021-MP/PA.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário.
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por item).
Tipo de Licitação: Menor Preço.
Entrega do Edital: No site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou no Portal
da Transparência no site www.mppa.mp.br.
Observação: UASG - 925980.
Responsável pelo certame: LAYS FAVACHO BASTOS.
Local de Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Data da Abertura: 16/09/2021.
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA
Orçamento:
Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão
Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Materiais Permanentes
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: CESAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR.
Protocolo: 699299