IOEPA 09/11/2021 -Fl. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
de Ensino Superior, para referência IV da Classe B, do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a
contar de 27.08.2021.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 725802
CONCESSÃO DE AUXÍLIO TESE/ DISSERTAÇÃO.
E- Protocolo nº 2021/1028665
PORTARIA N° 2222/21, de 05 de novembro de 2021.
CONCEDER Auxílio Tese/Dissertação ao(a) servidor(a) LEANDRO DE ASSIS
SANTOS DA COSTA, Id. Funcional nº 55590177/ 3, cargo de PROFESSOR
AUXILIAR, lotado no CAMPUS DE TUCURUÍ, referente à defesa de Dissertação de Mestrado na Universidade do Estado do Pará, correspondente a
80% sobre o vencimento base do docente.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 725803
REMOÇÃO DE SERVIDOR
E- Protocolo nº 2021/1153295
PORTARIA N° 2139/21, de 27 de outubro de 2021.
REMOVER, o(a) servidor(a) MYLENE CUNHA DE MELO CALIXTO, Id. Funcional n° 5900293/ 4, cargo de TÉCNICO A, da Coordenadoria Administrativa
do Campus II, para a COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III,
a contar de 01.10.2021, com fins de regularização funcional.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 725808
RESCISÃO CONTRATUAL.
E- Protocolo nº 2021/1207392
PORTARIA N° 2227/21, de 05 de novembro de 2021.
RESCINDIR, o Contrato Administrativo firmado entre a Universidade do Estado do Pará, e o(a) servidor(a) DANIELLY DA SILVA QUARESMA, Id. Funcional nº 5932164/2, cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, a contar de 30.11.2021.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 725805
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DESIGNAR SERVIDOR
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DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
E- Protocolo nº 2021/1173256
PORTARIA N° 2215/21, de 04 de novembro de 2021
DESIGNAR, os servidores desta IES abaixo relacionados, para comporem a
COORDENAÇÃO E VICE-COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO do Centro de Ciências Sociais e Educação da UEPA,
referente ao biênio – 2022/2024, a contar de 02.01.2022.
COORDENADOR MATRÍCULA
MARTA GENU SOARES 6011888/3
VICE-COORDENADOR
JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA BENTES 5380286/3
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 725810
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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ADITIVO AO CONTRATO
PAE Nº 2021/943097– UEPA
Processo Originário n. 2018/297381–UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 036/2019 – UEPA
Nº TERMO: 2
CLASSIFICAÇÃO: outros
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2021
MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste
JUSTIFICATIVA: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato n. 036/2019-UEPA
VALOR DO TERMO: R$ 114.221,06 (cento e catorze mil e duzentos e vinte
e um reais e seis centavos)
INÍCIO DA VIGÊNCIA : 05/11/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04/11/2022
FORO: BELÉM/PA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 74201 12 364 1506 8870
Elemento de Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0102
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
CNPJ: 19.518.277/0001-39
NOME: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI
LOGRADOURO: AV DUQUE DE CAXIAS, n° 1197, letra A,
BAIRRO: Marco
CEP: 66.093-029,
CIDADE: Belém
UF: PA
ORDENADOR
NOME: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Protocolo: 726015
diário oficial Nº 34.760 99
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2021/1092299
Nº DA DISPENSA: 36/2021
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021
PARTES/ CONTRATADA: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 15.562.934/0001-94
OBJETO: aquisição de material de consumo, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos
de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Rua Japão, 100, Alto Barroco. CEP: 30.431-048. Belo Horizonte/MG.
VALOR: R$ 1.806,04 (mil, oitocentos e seis reais e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1490.8698
FONTE DE RECURSO: 339030
ELEMENTO DA DESPESA: 0301006579
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XXI da Lei nº 8.6668/93
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA para aquisição de material de consumo, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n.º
002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da
UEPA , conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser
realizado no município de Belém/PA e com fundamento legal no art. 24,
XXI da Lei nº 8.6668/93.
Belém, 08 de novembro de 2021.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 725786
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2021/1092299
Nº DA DISPENSA: 37/2021
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021
PARTES/ CONTRATADA: RLV COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI
CNPJ: 34.345.724/0001-99
OBJETO: aquisição de material de consumo, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos
de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Rua Danilo Glauco Pereira Villagelein, 90. Jardim Campos Eliseos. CEP: 13.060-045. Campinas/SP.
VALOR: R$ 2.727,83 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e
três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1490.8698
FONTE DE RECURSO: 339030
ELEMENTO DA DESPESA: 0301006579
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XXI da Lei nº 8.6668/93
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da RLV COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI para aquisição de material de consumo, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos
de pesquisa da UEPA , conforme especificações constantes do Termo de
Referência, a ser realizado no município de Belém/PA e com fundamento
legal no art. 24, XXI da Lei nº 8.6668/93.
Belém, 08 de novembro de 2021.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 725787
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2021/1092299
Nº DA DISPENSA: 38/2021
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021
PARTES/ CONTRATADA: ROGERIA APARECIDA CARDOSO
CNPJ: 71.841.456/0001-22
OBJETO: aquisição de material de consumo, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos
de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Rua Gastão Vieira, 150, Sala 01. Parque Santa Felicia Jardim. CEP: 13.562-410. São Carlos/SP..
VALOR: R$ 2.207,10 (dois mil, duzentos e sete reais e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1490.8698
FONTE DE RECURSO: 339030
ELEMENTO DA DESPESA: 0301006579
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XXI da Lei nº 8.6668/93
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS