IOEPA 22/02/2022 -Fl. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
nº 0876794-03.2021.8.14.0301); 272118729, RENATO SOBRAL MAIA
(sub judice, Ação Ordinária nº 0815496-22.2021.8.14.0006); 272112147,
VALDEIR CONCEICAO COSTA (sub judice, Ação Ordinária nº 080080139.2021.8.14.0014); 272180674, WAGLENE GEMAQUE GONZAGA (sub
judice, Ação Ordinária nº 0858754-70.2021.8.14.0301); 272120087,
WILSON RODRIGUES DA SILVA (sub judice, Ação Ordinária nº 086350418.2021.8.14.0301.
1.1.2 CFP/PMPA (sexo feminino) – código 202:
272110558, ANA CAROLYNE TRINDADE DA SILVA (sub judice, Agravo
de Instrumento nº 0812497- 17.2021.8.14.0000); 272169680, EVELYN
DOS SANTOS NEGRÃO (sub judice, Ação Ordinária nº 086299757.2021.8.14.0301); 272121862, JEANNE PATRICIA MOREIRA HANSHKOV
MORAIS (sub judice, Ação Ordinária nº 0802045-92.2021.8.14.0049);
272160894, JULIANA MONTEIRO MARTINS (sub judice, Ação Ordinária
nº 0803522-17.2021.8.14.0061); 272132634, KARLLEN CHRISTHIANNE
SILVA ROCHA (sub judice, Ação Ordinária nº 0815304-89.2021.8.14.0006);
272114759, NAYARA SHIRLEY SILVA DOS SANTOS (sub judice, Agravo
de Instrumento nº 0810864-68.2021.8.14.0000); 272132088, SUZANA
FERNANDA DE AZEVEDO (convocada em conformidade com o subitem
14.16 do edital normativo – situação de gravidez ou estado de puerpério).
2 DOS CANDIDATOS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE CONSIDERADOS INAPTOS
2.1 Resultado final dos candidatos, na condição sub judice, que
compareceram e realizaram a 4ª Etapa - Teste de Avaliação Física e não
atingiram a performance mínima estabelecida em 1 (um) ou mais e foram
considerados inaptos na etapa, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome completo em ordem alfabética.
2.1.1 CFP/PMPA (sexo masculino) – código 201.
272102675, HENTONY SOARES MACHADO (sub judice, Ação Ordinária nº
0811123-76.2021.8.14.0028); 272212583, JEFTER FELIPE CARDOSO DA
SILVA (sub judice, Mandado de Segurança nº 0874928-57.2021.8.14.0301).
3 DOS CANDIDATOS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE AUSENTES OU QUE
NÃO REALIZARAM OS TESTES
3.1 3.1 Relação final dos candidatos, na condição sub judice, que não
compareceram à 4ª Etapa - Teste de Avaliação Física e estão, portanto,
eliminados do concurso público, por ordem numérica de número de inscrição
3.1.1 CFP/PMPA (sexo masculino) – código 201.
272102762.
4 DOS CANDIDATOS EM SITUAÇÕES DIVERSAS
4.1 Os candidatos que foram convocados para a etapa de teste de avaliação
física por intermédio do edital nº 71/CFP/PMPA/SEPLAD, de 26 de janeiro
2022 e edital nº 74/CFP/PMPA/SEPLAD, de 28 de janeiro de 2022 e não
estão relacionados no subitem 1.1, perderam a eficácia da medida liminar
anteriormente deferida, razão pela qual estão eliminados do certame, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato (em ordem
alfabética).
4.1.1 CFP/PMPA (sexo masculino) – código 201.
272131782, ANTONIO EDIMAILSON DOS SANTOS SOUSA (sub judice, Ação
Ordinária nº 0805772-64.2021.8.14.0015); 272116600, CACIO ALVES
CARVALHO (sub judice, Ação Ordinária nº 0801887-59.2021.8.14.0074);
272181322, ECTOR PENICHE DA SILVA (sub judice, Ação Ordinária nº
0811664-40.2021.8.14.0051); 272121892, ERIK SILVA (sub judice,
Ação Ordinária nº 0801884-07.2021.8.14.0074); 272103787, JOSE
CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA (sub judice, Ação Ordinária nº 080183563.2021.8.14.0074); 272161858, MARLUS WILLIAMS DE SOUZA SANTOS
(sub judice, Ação Ordinária nº 0801828-71.2021.8.14.0074); 272100412,
VICTOR MURILO PAZ DA SILVA (sub judice, Ação Ordinária nº 080992192.2021.8.14.0051).
4.1.2 CFP/PMPA (sexo feminino) – código 202.
272201834, DALYLA DA SILVA ALEXANDRE (sub judice, Ação Ordinária
nº 0801885-89.2021.8.14.0074); 272103157, RAQUEL DA SILVA CASTRO
(sub judice, Ação Ordinária nº 0802939-91.2021.8.14.0009);
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições contrárias.
Belém/PA, 21 de fevereiro de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 88/CFP/PMPA/SEPLAD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE E
CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA e a SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, no uso de
suas atribuições legais e em face da decisão judicial proferida em caráter
liminar, tornam pública a suspensão da eliminação do candidato, bem como
a reintegração no certame, na condição “sub judice” e a convocação para
a realização da 4ª Etapa – Teste de Avaliação Física do concurso público
destinado à Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia
Militar do Pará – CFP/PMPA/2020, conforme a seguir:
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 55
1 DA REITEGRAÇÃO DE CANDIDATO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
1.1 Fica reintegrado no certame o candidato na seguinte ordem: número
de inscrição e nome completo:
272136464, FABIO LUIS SILVA MENDES (sub judice, Ação Ordinária
nº 080050-78.2022.8.14.0091).
2 CANDIDATO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, CONVOCADO PARA A
ETAPA DE TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA
2.1 Fica convocado para a realização da 4ª Etapa – Teste de Avaliação
Física, o candidato, na condição sub judice, abaixo relacionado na seguinte
ordem: cidade, número de inscrição, nome do candidato.
a) CFP/PMPA (sexo masculino – código 201):
BELÉM
TURMA 01 – 6h20min: 272136464, FABIO LUIS SILVA MENDES (sub
judice, Ação Ordinária nº 080050-78.2022.8.14.0091).
3 DA 4ª ETAPA – TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA
3.1 A 4ª Etapa – Teste de Avaliação Física, de presença obrigatória e
de caráter exclusivamente eliminatório, será realizada pelo IADES, no dia
02 de abril, conforme horário acima mencionado e local a seguir:
a) em Belém/PA – Dia 2 de abril de 2022 (sábado)
UEPA-CCBS
Av. João Paulo II, 817 - Belém – Pará – CEP: 68376-035.
3.2 O candidato deverá comparecer ao local do Teste de Avaliação Física,
com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência do horário fixado no
comunicado mencionado no subitem 3.1, acima.
3.3 O Teste de Avaliação Física realizar-se-á, independentemente das
diversidades físicas ou climáticas, na data estabelecida para a realização
do mesmo.
3.4 Não será permitida a entrada e permanência de candidatos fora do seu
horário de convocação, bem como de terceiros (acompanhantes), durante
todo o período de realização do Teste de Avaliação Física, em quaisquer
dependências do local de realização da fase.
3.5 O candidato deverá comparecer com roupa e calçado apropriados à
prática da educação física, munido de documento de identidade original,
com foto, capaz de identificá-lo (conforme o subitem 9.4 do Edital
Normativo) e de atestado médico original específico para tal fim,
emitido há, no máximo, 15 (quinze) dias anteriores ao da realização
dos testes.
3.5.1 O atestado médico deverá conter, expressamente, a informação
de que o candidato está apto a realizar os testes de avaliação física do
concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças CFP/PMPA, sem qualquer restrição.
3.5.2 O atestado médico deverá conter a assinatura e o nome completo
do médico responsável por sua emissão, além do número de seu registro
no Conselho Regional de Medicina (CRM). Não serão aceitos atestados
médicos expedidos para fins de trabalho, ou seja, aqueles que comprovam
apenas que o candidato goza de saúde física e mental e que não constam
explicitamente a aptidão para a realização dos testes de avaliação física do
concurso público.
3.5.3 Todas as informações constantes no atestado médico devem estar
legíveis.
3.5.4 Não será aceito o atestado que não atenda os dispositivos contidos
nos subitens 3.5.1e 3.5.2 deste edital.
3.5.5 O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação
do candidato para o início da prova e será retido pelo IADES.
3.5.6 Não será aceita a entrega do atestado médico em momento posterior
ao da realização do teste de avaliação física.
3.5.7 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico será
impedido de realizar a 4ª Etapa – Teste de Avaliação Física, sendo,
consequentemente, eliminado do certame.
3.6 O candidato que não comparecer ao local na hora definida perderá
o direito de realizar os eventos agendados, qualquer que venha a ser o
motivo alegado, e será considerado eliminado.
3.7 Os testes físicos serão realizados em até 2 (duas) tentativas, sendo
concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o
desempenho mínimo na primeira, após um tempo não menor do que 5
(cinco) minutos e máximo de 1 (uma) hora da realização da tentativa
inicial, com exceção do teste de corrida que será realizado em apenas 1
(uma) tentativa.
3.8 Os testes e índices mínimos do teste de avaliação física obedecerão
às normas relacionadas a seguir, para ambos os sexos, conforme índices
mínimos dos seguintes exercícios físicos:
a) flexão/sustentação de braço na barra fixa horizontal: 2 (duas) repetições
para o sexo masculino e 12 (doze) segundos de sustentação para o sexo
feminino;
b) flexão abdominal sobre o solo com duração de 1 (um) minuto: 30
(trinta) repetições para o sexo masculino e 27 (vinte e sete) repetições
para o sexo feminino;