IOEPA 14/04/2022 -Fl. 118 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
118 diário oficial Nº 34.934
ITEM
VALOR SEDOP
LICITANTES
Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022
NPT
PREÇO
A=Vo/2
NPP=100*A/P
NF=(0,7*NPT) +
(0,30*NPP)
CLASSIFICAÇÃO
1
CONSÓRCIO LAGHI - HODIE - AGÊNCIA
96,00
R$ 41.217.637,60
58,82
84,85
1ª COLOCADA
2
CONSÓRCIO CONCREMAT – SYSTRA – SANEVIAS
90,00
R$ 37.438.725,43
64,76
82,43
2ª COLOCADA
3
4
R$ 48.491.355,69
CONSÓRCIO REQUALIFICAÇÃO – PARÁ
89,50
R$ 40.554.032,70
CONSÓRCIO FALCÃO BAUER – AMBIENTE BRASIL
86,00
R$ 36.940.718,20
R$ 24.245.677,85
59,79
80,59
3ª COLOCADA
65,63
79,89
4ª COLOCADA
5
DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA
84,50
R$ 39.510.147,01
61,37
77,56
5ª COLOCADA
6
QUANTA CONSULTORIA LTDA
80,00
R$ 41.024.028,83
59,10
73,73
6ª COLOCADA
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo recursos fica
desde já declarada VENCEDOR DO CERTAME, o CONSÓRCIO LAGHI-HODIE-AGÊNCIA – EMPRESAS: LAGHI ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.057.727/000178/HODIE SERVIÇOS TÉCNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA CNPJ: 27.870.967/0001-80/AGÊNCIA E – GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI
CNPJ: 69.285.104/0001-96, com a NF=84,85 pontos, e com o valor total de R$ 41.217.637,60 (Quarenta e um milhões duzentos e dezessete mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
Belém-PA, 13 de abril de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 785461
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CONVÊNIO
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 56/2022
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu – CNPJ 22.953.681/0001-45
OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, NESTE ESTADO.
VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/10/2022
VALOR GLOBAL: R$ 1.073.770,93
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA:
SEDOP: 07101 15.451.1489.7645 444042 0101/0301 2022NE00388
PREFEITURA:
15.452.0006.1.005/40000000/44000000/4490000/44905100
17000000/17010000
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2022
RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE RECEBEDORA DOS RECURSOS:
Gersilon Silva da Gama
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 785513
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 04/2022.
Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet, através da rede de
comunicação de dados do Estado, link de dados (fibra e rádio) e licença de
uso de Sistemas Administrativos e filas de impressão da COSANPA.
Data de Assinatura: 12/04/2022.
Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18.
Ordenador em Exercício: Fernanda Regina de Pinho Paes.
Protocolo: 785469
dados de segurança, contestações, réplicas, elaboração e apresentação
de defesas em geral, memoriais, comparecimento em audiências de conciliação, instrução e julgamento, sustentações orais e arrazoados que se
fizerem necessários, até seu competente julgamento final com trânsito em
julgado ou baixa de processo administrativo, sendo essencial que a empresa seja representada tanto no âmbito administrativo quanto no judicial.
Responsável pelo certame: Nicolas Augustus Andre Nazareth.
Local de Abertura: Sede da COSANPA, localizada na Av. Magalhães Barata,
nº 1201, Bairro São Brás, Belém-PA.
Data de Abertura: 24 de junho de 2022.
Hora de Abertura: 10h00min (dez horas).
Dotação Orçamentaria: 43.735115100.10000.2210.40.322188.
Belém/PA, 13 de abril de 2022.
Presidente, em exercício: Fernanda Regina de Pinho Paes.
Protocolo: 785416
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OUTRAS MATÉRIAS
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
CNPJ nº. 04.945.341/0001-90
NIRE nº 15.3.0000537.0
AVISO CONVOCAÇÃO – COSANPA
O Conselho de Administração convoca os acionistas da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que serão realizadas, cumulativamente, na sede social da Companhia,
na Avenida Magalhães Barata, nº 1201, Belém-PA, às 10h30min do dia 29 de
abril de 2022, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
1) Prestação de contas dos Administradores, com exame e deliberação sobre as Demonstrações Contábeis, Parecer dos Auditores Independentes e do
Conselho Fiscal, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021;
2) Eleição/reeleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;
3) Proposta de remuneração anual dos membros da Diretoria Executiva,
Conselho de Administração e Conselho Fiscal, em atendimento ao artigo
152, Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, artigos 33 e 34 do Estatuto
Social e Nota Técnica da Diretoria Executiva da Companhia;
4) O que ocorrer.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Proposta de Aumento do Capital Autorizado;
2) Alteração do art. 7º do Estatuto Social; e,
3) O que ocorrer.
Belém–PA, 12 de abril de 2022.
JOSÉ ANTONIO DE ANGELIS
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 783753
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019.
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, ambos por mais 12 (doze) meses, iniciando o prazo de execução em
20.12.2021, encerrando em 19.12.2022, e iniciando o prazo de vigência
em 20.06.2022, encerrando 19.06.2023.
Data de Assinatura: 12/04/2022.
Contratada: Sólida construção Ltda, CNPJ: 14.109.263/0001-48.
Ordenador em Exercício: Fernanda Regina de Pinho Paes.
Protocolo: 785460
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 003/2022 – COSANPA-PA.
OBJETO: Contratação de escritório especializado no campo jurídico para
prestar serviços profissionais de advocacia preventiva e contenciosa com
prestação judicial, extrajudicial, de orientação e assessoramento na área
consumerista, com atuação nos Juizados Especiais, Justiça Comum, Turmas Recursais, Tribunais Superiores, PROCON e demais órgãos de defesa
do consumidor, visando a defesa dos interesses da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, em atuação junto à Diretoria de Mercado,
abrangendo o ajuizamento de ações judiciais, medidas cautelares, man-
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Nº do Termo Aditivo: 4º (Quarto)
Nº do Contrato Nº 06/2018
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017-SEGUP/PA
Valor do Contrato Original: R$ 260.232,00 (duzentos e sessenta mil, duzentos e trinta e dois reais)
Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo e Reajuste do valor contratual, nos termos dos. Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso II, alínea “d”da
Lei Federal nº 8.666/93.
Valor Atualizado do Contrato: R$ 371.335,44 (trezentos e setenta um mil,
trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
Vigência: 08.04.2022 a 07.04.2023
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Brasil Rent a Car Ltda - EPP
Data da assinatura: 08.04.2022
Orlando Reis Pantoja
Diretor Presidente
Protocolo: 785066