IOEPA 06/07/2022 -Fl. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022
ERRATA
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 55
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA Nº 1171/2022-SAGA, 04.07.2022, DOE
N° 35.034 DE 05.07.2022.
JOÃO IGO COSTA PECK , MF 5950402/1.
Onde se lê: 19.08 A 20.09.2022
Leia-se: 19.08 A 17.09.2022
Protocolo: 824070
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 017/2022-FESPDS.
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, através de
sua Pregoeira, torna pública a errata ao edital de licitação Pregão Eletrônico nº
017/2022-FESPDS, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário da Polícia Militar do Pará.
Onde se lê: Data de abertura: 08/07/2022; Hora de Abertura: 9h. Leiase: Data de abertura: 21/07/2022; Hora de Abertura: 09h.
O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br; www.comprasnet.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br . Maiores informações: (91) 3184-2521.
Belém-PA, 06 de julho de 2022.
Thays do S Failache Soares
Pregoeira/FESP
Protocolo: 824313
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 017/2022-FESPDS.
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, através de
sua Pregoeira, torna pública a errata ao edital de licitação Pregão Eletrônico nº
017/2022-FESPDS, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário da Polícia Militar do Pará.
Onde se lê: Data de abertura: 08/07/2022; Hora de Abertura: 9h. Leiase: Data de abertura: 21/07/2022; Hora de Abertura: 09h.
O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br; www.comprasnet.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br . Maiores informações: (91) 3184-2521.
Belém-PA, 06 de julho de 2022.
Thays do S Failache Soares
Pregoeira/FESP
Protocolo: 824322
PORTARIA Nº 1171/2022-SAGA, 04.07.2022, DOE
N° 35.034 DE 05.07.2022.
SIMONI MARLY FERREIRA LEÃO DA SILVA, MF 5897891
Onde se lê: 15.08 A 13.09.2021
Leia-se:
15.08 A 13.09.2022
Protocolo: 824231
CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2022-SEGUP/PA
Processo: 2022/565419
Exercício: 2022
Origem: Termo de Dispensa nº 002/2022-SEGUP/PA, oriundo do Processo
Eletrônico nº 2022/565419.
Objeto: LOCAÇÃO DE BARRACA localizada na Praia do Atalaia (BARRACA SOLAMAR/CAMPEÃO), Município de Salinópolis/PA, a fim de atender as
necessidades desta Secretaria De Estado De Segurança Publica E Defesa
Social - SEGUP/PA, para realização das operações integradas do Sistema
de Segurança Pública e Defesa Social- SIEDS.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 353/2022-CONJUR
Data da Assinatura: 30/06/2022.
Vigência: início em 30/06/2022 à 10/01/2023.
Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1502.8264 - Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança Publica; Fonte 0101; Natureza
33.90.36; Ação 232072; PI 1050008264C
Contratada: ALDERI BARRA FERREIRA
CPF: 584.893.472-04
Ordenador: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa
Protocolo: 824239
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022-SEGUP/PA
Processo: 2022/531797
Exercício: 2022
Origem: Termo de Dispensa nº 003/2022-SEGUP/PA, oriundo do Processo
Eletrônico nº 2022/531797.
Objeto: Aquisição de 1.000 (um mil) unidades de bandeirolas, as quais
visam otimizar às ações de segurança pública e defesa social por conta da
realização da Operação “Verão 2022”, no município de Salinópolis/PA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 388/2022-CONJUR
Data da Assinatura: 01/07/2022.
Vigência: início 01/07/2022 à 31/12/2022.
Valor Global: R$ 11.990,00 (onze mil e novecentos e noventa reais).
Programação Orçamentária: 06.181.14258264 - Gerenciamento das Ações
Integradas de Segurança Publica; Fonte: 0101; Natureza: 339030; Ação
232381; PI 2100008264C
Contratada: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ
CNPJ: 07.553.026/0001-06
Endereço: Rua Antônio Barreto, nº 1595, Bairro: Fátima, Belém/PA, CEP
n° 66060-021.
Ordenador: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa.
Protocolo: 824243
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2020-SEGUP/PA
Processo nº 2019/278445
Exercício: 2022
Origem: Processo n° 2019/278445, decorrente do Pregão Eletrônico n°
013/2019 - SEGUP/PA.
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01/07/2022 e encerrando em 30/06/2023. Bem como,
O reajuste de 11,897350%, conforme cálculo de reajuste, com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, perfazendo o valor de
R$ 17.774,64 (dezessete mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), alterando o valor inicial mensal de R$ 12.450,00
(doze mil quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 13.931,22 (treze mil,
novecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), bem como, o valor
global de R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos reais),
para R$ 167.174,64 (cento e sessenta e sete mil, cento e setenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos).
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 387/2022 - CONJUR/SEGUP-PA
Data de Assinatura: 30/06/2022
Vigência: 01/07/2022 até 30/06/2023.
Valor global: R$ 167.174,64 (cento e sessenta e sete mil, cento e setenta
e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública.
Natureza: 339039
Fontes: 0101 e 0301.
Contratada: JUSTI E MAIAN LTDA - EPP.
CNPJ: 04.030.161/0001-89
Endereço: Rua Fernando da C. Passos, n° 449, Jardim Chapadão, Campinas/SP, CEP: 13.070-149.
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 824246
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SEGUP/PA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo
de disputa ABERTO.
OBJETO: aquisição de veículo pesado, caminhão para transporte de tropa
e equinos com vistas à “Fortalecer e Modernizar o Sistema Estadual de
Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS) do Estado do Pará, com recurso oriundo do Convênio nº 892621/2019 firmados entre a SEGUP/PA
e SENASP- MJ, de acordo com as condições e especificações do Termo de
Referência, Anexo I do edital.
DATA DA ABERTURA: 19/07/2022.
HORA DA ABERTURA: 10:00 h (Horário Oficial de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801)
OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br
Belém(PA), 05 de julho de 2022.
Aldenor Coelho da Silva
Pregoeiro Designado CPL/ SEGUP
Protocolo: 824476
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1160/2022 –SAGA
OBJETIVO: Para participar da “ OPERAÇÃO VERÃO ” .
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e portaria nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO: 01 à 03.07.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada
SERVIDOR (ES): CAP PM ÉDIMO MAURO COELHO COSTA, MF: 5630312-1
SGT PM EDIR CARLOS RIBEIRO QUARESMA, MF: 5579333-1
SGT BM CLÁUDIO SFRENDRECH JÚNIOR, MF: 54185311-1
CB BM IGOR NAZARETH SILVA MATNI, MF: 57217738-1
CB PM ANDERSON JOSÉ OLIVEIRA LIMA, MF: 57232163-1
SGT BM ROGERIO SARMENTO FERNANDES, MF: 54184999-1
SGT PM ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA, MF: 5701856-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 ½ (duas e meia)
SERVIDOR (ES): BRUNO DE CARVALHO LEITE, MF: 54190834
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1161/2022 –SAGA
OBJETIVO: Para participar da “ OPERAÇÃO VERÃO ” .
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e portaria nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO: 08 à 10.07.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada
SERVIDOR (ES): MAJ BM LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA, MF: 57174110-1
SGT BM FERNANDO VASCONCELOS DE LIMA JUNIOR, MF: 5826799-1
SGT PM JONH JEFFERSON DA CONCEIÇÃO PIEDADE, MF: 54193190-1