IOEPA 19/07/2022 -Fl. 78 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 diário oficial Nº 35.051
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 2/2022-1207001. Na publicação circulada em
14/07/2022. Onde se lê: Data de abertura: 29/07/2022.
Leia-se: 03/08/2022. Ariane Lima Batista - Presidente da CPL/PMTA.
Protocolo: 829701
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ULIANÓPOLIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO CONTRATO
Contrato Nº 20220369 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS Contratada: CACTUS CONSTRUÇOES INDUSTRIA E INCORPORAÇOES
LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada para execução de Quadra
Poliesportiva coberta da Escola Estadual de Ensino Médio Izabel Amazonas
de Ulianópolis-PA. Origem: TP Nº 007/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93
Vig.: 07/07/2022 à 07/11/2022, Valor: R$ 1.016.587,22.
Protocolo: 829703
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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NOTIFICAÇÃO 001/2021
Processo nº 0001/2021
Interessante: MARCOS LIMAS DIAS
Endereço: Avenida 01, Quadra 26, 08, Bairro Resid. Pirâmide, Município Raposa/MA, CEP.: 65138-000.
Notificamos V.Sa. que, conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo 0001/2021, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Uruará/PA, através de sua titular, julgou procedente o Auto de Infração nº
000009/2021, em razão da constatação da Infração tipificada no art. 46 da
Lei nº 9.605/98 e art. 47 do decreto Federal nº 6514/2008, violando a Lei nº
12651/2012 e no Decreto Estadual 2592/2006, ante o transporte de produtos
florestais sem os documentos previstos na legislação vigente (guia florestal,
nota fiscal), com um volume de 41,8229m³, de madeira serrada, mantendo a penalidade de multa no valor de R$ 12.546,87 (doze mil quinhentos e
quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), bem como determinando o
perdimento dos produtos florestais apreendidos, deliberando-se pela sua doação conforme decisão em anexo. Esclarecemos que a multa imposta poderá
sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento
no prazo de 05 (cinco) dias mediante recolhimento ao Fundo Municipal de
meio Ambiente, sendo que não quitação do debito implicará em sua imediata
inscrição em Dividida Ativa, para cobrança judicial. Com efeito, informamos
a V.Sa. que poderá recorrer da decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias,
contados da ciência da presente notificação, conforme art. 187 da Lei Municipal nº 338/2005.
Atenciosamente,
Uruará-PA, 07 de julho de 2022.
SANDRA HELENA MILHOMEN REHBEIN
Secretária Municipal de Meio Ambiente
Dec. Nº 006/2021 - PMU/GAB
Protocolo: 829706
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VISEU
Terça-feira, 19 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fraldas
Geriátricas, objetivando atender demandas das Unidades Básica de Saúde UBS e UPA 24h, onde atende os pacientes Idosos, acamados e com necessidades especiais, cadastrado no Programa de Insumos hospitalares para uso domiciliar, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu-PÁ.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato nº 253/2022/CPL, Contratado: MM COMERCIO ATACADISTA
DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.920.842/0001-95.
Valor de R$ 97.800,00. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública, a Homologação do Pregão Eletrônico Nº 025/2022-SRP - Sistema de Registro de Preços que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Odontológico e Medicamentos Odontológicos, objetivando atender os
Estabelecimentos de Saúde Bucal, a Atenção Primária à Saúde (APS) e o
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Declarando Vencedores às empresas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:
37.556.213/0001-04. Valor R$ 354.758,43. DISTRIBUIDORA AGUA BOA
LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06. Valor R$ 22.685,20. ET MARQUES EIRELI
- ME, CNPJ: 08.691.632/0001-50. Valor R$ 10.900,40. PRODENT ODONTO
MÉDICO LTDA, CNPJ: 22.129.569/0001-94. Valor R$ 21.923,50. Sendo o valor global estimado R$ 410.267,53. Assinatura: 11 de julho de 2022. Sobre a
Égide do Decreto 10.024/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública, a Homologação do Pregão
Eletrônico Nº 026/2022-SRP - Sistema de Registro de Preços que Objetiva a
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Suprimentos para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS’s,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Declarando Vencedores às empresas: NORTEMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 05.048.534/000101. Valor R$ 219.184,00. MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ:
01.590.728/0009-30. Valor R$ 172.096,00. Sendo o valor global estimado
R$ 391.280,00. Assinatura: 11 de julho de 2022. Sobre a Égide do Decreto
10.024/2019.
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Saúde
CNPJ 11.984.819/0001-57
Protocolo: 829708
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-044-PMVX
OBJETO: Locação de máquinas pesadas. ABERTURA: 29/07/2022, às 09:00
horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e também
poderão ser lidos ou obtidas cópias na sede do Departamento de Suprimentos
e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 18/07/2022.
Cleonice da Silva Soares - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-045-FME
OBJETO: Aquisição de bebedouros. ABERTURA: 29/07/2022, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e também
poderão ser lidos ou obtidas cópias na sede do Departamento de Suprimentos
e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 18/07/2022.
Tales Duan dos Santos Sales - Pregoeiro.
Protocolo: 829710
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PARTICULARES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 252/2022
Pregão Eletrônico 024/2022-SRP - Sistema de Registro de Preços que
Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fraldas
Geriátricas, objetivando atender demandas das Unidades Básica de Saúde
- UBS e UPA 24h, onde atende os pacientes Idosos, acamados e com necessidades especiais, cadastrado no Programa de Insumos hospitalares para uso
domiciliar, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu
-PÁ. Declarando Vencedor à empresa: MM COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.920.842/0001-95. Valor de
R$ 97.800,00. Valor global estimado da Ata-SRP R$ 97.800,00. Assinatura:
08 de julho de 2022. Vigência: 12 meses.
FAZENDA AKEBONO, SILAS EVANGELISTA DIAS
CPF: 411.278.201-25
Torna público que requereu a SEMMA/Paragominas renovação da LAR sob n°
104/2017 para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos em
Paragominas/PA.
Protocolo: 829714
FAZENDA ESTRELA DO NORTE, HERLANDO LOBATO NOGUEIRA
CPF: 416.131.557-00
Torna público que requereu a SEMMA/Paragominas renovação da LAR sob n°
094/2017 para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos em
Paragominas/PA.
Protocolo: 829715