IOEPA 27/07/2022 -Fl. 4 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.059
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLICIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA Nº 2340/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no
art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº
6.626/04; Considerando o Memorando nº 544/2022 – BCS/QCG, de 18 de
julho de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41059
GUSTAVO RAMALHO DE MORAES, no qual requer o Licenciamento a Pedido
do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº 2022/909427);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 41059
GUSTAVO RAMALHO DE MORAES, matrícula funcional nº 6401240/1.
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 41059 GUSTAVO RAMALHO DE MORAES,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do BCS/QCG, que conforme o
estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°,
publicado no Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue
a cautela do Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas
cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de
autorização para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do BCS/QCG, o recolhimento de sua
cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao
Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 27 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2338/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no
art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº
6.626/04; Considerando o Memorando nº 528/2022-P/1 – BCS/QCG, de 13
de julho de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41497
VITOR DE BRITO DOS SANTOS, no qual requer o Licenciamento a Pedido
do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº 2022/889385);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 41497
VITOR DE BRITO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 6401864/1.
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 41497 VITOR DE BRITO DOS SANTOS,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do BCS/QCG, que conforme o
estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°,
publicado no Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue
a cautela do Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas
cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de
autorização para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do BCS/QCG, o recolhimento de sua
cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao
Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 27 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2335/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no
art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº
6.626/04; Considerando o Memorando nº 529/2022 – BCS/QCG, de 13 de
julho de 2022, que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42472
LARISSA DOS SANTOS VIEIRA, no qual requer o Licenciamento a Pedido do
serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº 2022/889606);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, a SD PM RG 42472
LARISSA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula funcional nº 6402269/1.
Art. 2º EXCLUIR a SD PM RG 42472 LARISSA DOS SANTOS VIEIRA, da
folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do BCS/QCG, que conforme o
estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°,
publicado no Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue
a cautela do Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas
cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de
autorização para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do BCS/QCG, o recolhimento de sua
cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao
Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 27 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2331/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no
art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº
6.626/04; Considerando o Memorando nº 1165/2022-2º BPM/QCG, de 13
de julho de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41218
RAFAEL LUCAS DE AZEVEDO FERNANDES, no qual requer o Licenciamento
a Pedido do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº
2022/892152);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG
41218 RAFAEL LUCAS DE AZEVEDO FERNANDES, matrícula funcional nº
06402097/1.
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 41218 RAFAEL LUCAS DE AZEVEDO
FERNANDES, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento
Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do 2º BPM/CPC I, que conforme
o estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°,
publicado no Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue
a cautela do Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas
cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de
autorização para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do 2º BPM/CPC I, o recolhimento de
sua cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento
ao Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 27 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2330/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no
art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº
6.626/04; Considerando o Memorando nº 1164/2022-2º BPM/QCG, de
13 de julho de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG
36679 DAVI CORREIA GALEÃO, no qual requer o Licenciamento a Pedido
do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº 2022/892113);